Acadêmicos de Niterói é alvo do MPRJ por intolerância religiosa contra evangélicos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil para apurar possível prática de discriminação religiosa contra evangélicos em uma ala da escola de samba Acadêmicos de Niterói, durante desfile na Marquês de Sapucaí, no domingo de carnaval.

Segundo o órgão, o procedimento foi aberto após o recebimento de representações e notícias de fato encaminhadas à 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania. As comunicações apontam que uma das alegorias teria incluído “religiosos evangélicos” em uma construção simbólica de conotação negativa ao lado de grupos como “defensores da ditadura militar”.

Também de acordo com a promotoria, integrantes da ala intitulada “Neoconservadores em conserva”, onde os componentes usavam fantasias que retratavam esses grupos dentro de latas, tem uma representação que pode sugerir “rotulagem, estigmatização e simplificação depreciativa de uma identidade coletiva”.

“A situação se agrava, portanto, quando tal representação associa aquele grupo à categoria de ‘defensores da ditadura militar’, de modo a projetar sobre a coletividade religiosa uma identidade política moralmente desqualificada no imaginário público”, afirma trecho do despacho.

No documento que determinou a abertura do inquérito, a promotoria ressalta que, em uma sociedade plural, nenhuma tradição religiosa deve ser tratada de forma depreciativa ou estigmatizante no espaço público.

O Ministério Público também destaca que manifestações culturais desse tipo recebem financiamento público e ocorrem em locais de grande visibilidade, o que levanta debate jurídico sobre limites entre liberdade de expressão artística e princípios constitucionais como igualdade e tolerância religiosa.

Escola também enfrenta ações no TSE

Além do Ministério Público, a Acadêmicos de Niterói também enfrenta representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que resultou no rebaixamento da escola, foi alvo de críticas da oposição do atual presidente que apontam o desfile como possível propaganda eleitoral antecipada.

*Com informações de IG