O que acontece após rejeição de Jorge Messias no Senado

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, ele não poderá assumir a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, e o processo de escolha para o tribunal volta ao início.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa indicar outro nome. Até que isso ocorra e o Senado aprove o novo indicado, o Supremo seguirá com uma cadeira vaga.

A rejeição interrompe o rito que havia começado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Messias passou pela sabatina e foi aprovado no colegiado por 16 votos a 11, mas não conseguiu atingir o mínimo necessário no plenário.

No Senado, são exigidos ao menos 41 votos favoráveis para confirmar um ministro do STF. Messias recebeu 34 votos a favor e 42 contra, em votação secreta.

Processo recomeça no Planalto

Com a derrota, a decisão volta para o Palácio do Planalto. Cabe ao presidente da República escolher um novo indicado e enviar o nome ao Senado por meio de mensagem oficial.

A Constituição não estabelece prazo para essa indicação. Lula pode anunciar outro nome nos próximos dias ou adiar a escolha para negociar apoio político e evitar nova rejeição.

Há precedentes de demora. Em 2014, a então presidente Dilma Rousseff (PT) levou cerca de dez meses para indicar o substituto do ministro Joaquim Barbosa.

A escolha tende a considerar não apenas o perfil jurídico, mas a capacidade de aprovação no Senado, já que a votação final depende de maioria absoluta.

Indicado passa por sabatina e votação

Depois de enviado ao Senado, o novo nome será analisado pela CCJ. Nessa etapa, o indicado participa de uma sabatina que pode durar horas.

Os senadores questionam posições jurídicas, decisões anteriores e temas sensíveis. Ao final, os 27 membros da comissão votam. É necessária maioria simples para avançar.

A aprovação na CCJ não garante a vaga. O nome segue para o plenário, onde todos os 81 senadores participam da votação.

É nessa fase que a indicação se define. O candidato precisa alcançar pelo menos 41 votos favoráveis. A votação é secreta, o que amplia a imprevisibilidade do resultado.

Supremo segue com vaga aberta

Enquanto um novo ministro não for aprovado, o STF continua com uma cadeira vazia. O tribunal mantém o funcionamento normal, mas com composição incompleta.

A vaga aberta é a de Luís Roberto Barroso. O novo ministro só assume após aprovação no Senado e nomeação formal pelo presidente da República.

A rejeição de Messias também altera o ambiente político da próxima escolha. O governo tende a buscar um nome com menor resistência entre senadores.

A decisão do Senado rompe uma sequência histórica. Desde 1894, nenhum indicado ao Supremo havia sido rejeitado.

Naquele ano, durante o governo de Floriano Peixoto, cinco nomes foram barrados em meio a disputas políticas e institucionais no início da República.

Desde então, todas as indicações presidenciais ao STF haviam sido aprovadas, mesmo em votações apertadas. O caso de Messias muda esse padrão.

*Com informações de IG