Organizações brasileiras que atuam com preservação do ambiente, direitos indígenas, diversidade, combate ao racismo, empoderamento feminino e luta contra desinformação se preparam para o corte de recursos no novo governo dos Estados Unidos.
Um dos decretos assinados pelo presidente Donald Trump na segunda-feira (20) impõe uma moratória de 90 dias para ajuda externa dos EUA e reavaliação dos programas financiados pelo governo americano. O objetivo, segundo a equipe do republicano, é garantir que os recursos estejam alinhados às prioridades da política externa da gestão.
Um dos programas financiados com ajuda dos EUA que pode estar na mira de Trump promove o empoderamento de mulheres quilombolas em Minas Gerais. O projeto obteve uma doação de US$ 125 mil do governo americano, mas deve deixar de receber os desembolsos durante a moratória.
“Essa interrupção vai ser muito dura para a gente. Mas, se resolverem cancelar de vez os recursos, aí teremos de acabar com o projeto”, diz Edna Gurutuba, presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais.
O decreto de Trump afirma que a burocracia e a ajuda externa dos EUA “não estão alinhadas com os interesses americanos e, em muitos casos, são antitéticas aos valores” do país. “Elas servem para desestabilizar a paz mundial ao promover ideias em países estrangeiros que são diretamente inversas às relações harmoniosas e estáveis internas e entre os países.”
A ordem determina pausa imediata em desembolsos para avaliar a “consistência com a política externa dos EUA”. Segundo a Folha apurou, algumas organizações da África já tiveram suspensos os repasses da Usaid, a agência do país americano para o desenvolvimento internacional.
Trump já anunciou que, em seu mandato, vai combater iniciativas que considera woke (palavra pejorativa para se referir à esquerda), como as que promovem igualdade racial e de gênero, preservação ambiental e combate às mudanças climáticas, educação midiática e regulação das big techs, entre outras.
Além disso, em decretos, Trump determinou aumento na exploração de combustíveis fósseis, redução de incentivos à transição energética e voltou a retirar os Estados Unidos do Acordo do Clima de Paris. Ele também acabou com os critérios de diversidade e inclusão no governo.
A Usaid é a maior fonte de recursos do Centro de Trabalho Indigenista, que trabalha com demarcações e direitos dos indígenas. Em 2023, o governo americano, por meio da agência, aprovou um financiamento de US$ 638 mil para o centro trabalhar na recuperação ambiental em áreas indígenas no Maranhão.
Jaime Siqueira, coordenador executivo do centro, afirmou ter entrado em contato com representantes da Usaid para verificar se recursos serão pausados ou cortados, mas foi informado de que ainda não havia posicionamento. “Se cortarem os recursos, vai ser desastroso. Teremos de paralisar o trabalho e a população indígena ficará prejudicada”, disse.
Em 2023, último ano para o qual há dados disponíveis, o governo americano desembolsou US$ 71,2 milhões em ajuda externa para o Brasil, segundo levantamento da Folha. Na América Latina, o maior receptor da ajuda americana é a Colômbia, país que mantém diversas parcerias em combate ao narcotráfico com os EUA. No mundo, o maior destino dos recursos é a Ucrânia, com US$ 17,2 bilhões em 2023, seguida por Israel (US$ 3,3 bilhões) e Jordânia (US$ 1,7 bilhão).
Apesar de não estar entre os maiores receptores de ajuda externa americana, o Brasil pode sofrer um grande impacto porque diversas organizações dependem pesadamente desses recursos.
Procurada, a embaixada dos EUA no Brasil afirmou que aguarda orientações do novo governo.
“Atacar sem fundamentos ONGs e organismos internacionais faz parte das bravatas de Trump”, diz Camila Asano, diretora executiva da Conectas Direitos Humanos, que não recebe verbas do governo dos EUA.
“As instituições democráticas americanas, como o Congresso, devem exigir transparência na destinação dos recursos públicos, seja em eventuais cortes de apoio para sufocar entidades que defendem a igualdade e apoiam grupos minoritários, como no uso de recurso público para fomentar grupos que disseminam ódio e políticas excludentes no acesso.”
Com informações da Folha de S.Paulo
