Dino determina mobilização das Forças Armadas, PF e PRF para combate a incêndios

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que o governo federal mobilize, em um prazo de 15 dias, o maior número possível de agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas e Força Nacional para o combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal. As informações são do UOL.

Diante do aumento das queimadas e do agravamento dos incêndios nos últimos dias, o ministro Flávio Dino, responsável por monitorar a execução da decisão do STF, considerou necessário empenhar o “máximo esforço” dos órgãos públicos.

Com base em notícias recentes, Dino determinou que os ministros da Defesa, da Justiça e do Meio Ambiente sejam intimados para coordenar a mobilização de todos os recursos federais disponíveis. Ele também recomendou ao presidente Lula a abertura de crédito extraordinário para financiar as operações de combate aos incêndios.

O ministro sugeriu, ainda, a liberação de crédito extraordinário para preparar as cidades a enfrentar crises climáticas.

“Observa-se em todo o país, inclusive no Pantanal e na Amazônia, nos últimos dias, a intensificação de queimadas gravíssimas, inclusive com indícios de origem criminosa. Tais fatos configuram danos irreparáveis e contrariam o conteúdo da decisão deste STF”, diz a decisão.

O texto continua: “Não se ignoram os atuais esforços empreendidos por agentes públicos, contudo é fora de dúvida que é urgente intensificá-los, com a força máxima disponível, à vista da estatura constitucional do Pantanal e da Amazônia”.

Dino, que deu o voto vencedor no julgamento, ficou encarregado de supervisionar a implementação das medidas determinadas pelo STF. Na qualidade de redator do acórdão, cabe a ele monitorar os desdobramentos e verificar se as ordens estão sendo seguidas.

Já havia sido convocada por Dino uma audiência de conciliação com seis ministros de Estado, a PGR (Procuradoria-Geral da República), representantes dos autores das ações no STF, e o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que atua como coordenador do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário.

A audiência está marcada para o dia 10 de setembro no STF, e reunirá seis ministros do governo federal, a PGR, advogados dos partidos Rede e PT, que acionaram o Supremo, e o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.

Na ocasião, os representantes do Executivo deverão apresentar um relatório detalhado das ações adotadas para combater os incêndios na Amazônia e no Pantanal. Entre os presentes estarão os ministros da AGU (Advocacia-Geral da União), Defesa, Justiça, Meio Ambiente, Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário.

“Realço que a presente decisão objetiva, além do cumprimento de determinações judiciais transitadas em julgado, a execução do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes do Estado brasileiro, recentemente celebrado”, afirma, por fim, o documento.

*Com informações de IG