Candidato ao governo anunciou criação da Licença Provisória Automática, com prazo de 30 dias para abertura de novas empresas no Amazonas
O candidato a governador do Amazonas pela coligação ‘Nós, o Povo’ (Solidariedade/PSB), Ricardo Nicolau 77, foi recebido, ontem (13), por membros da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL) para apresentar o seu plano estratégico para gerar novos empregos, incentivar abertura de empresas, desburocratizar os serviços governamentais e inserir o Estado na era digital.
Acompanhado de sua candidata a vice, professora Cristiane Balieiro, Ricardo Nicolau também anunciou a proposta de criação da Licença Provisória Automática, estimulando as atividades do setor de comércio e serviços, responsável por mais de 450 mil empregos no Amazonas. O candidato defendeu que o desenvolvimento econômico do Amazonas só será possível a partir de um governo com planejamento e eficiência administrativa.
“A competência administrativa é o primeiro passo para termos eficiência na gestão pública. É preciso combater a corrupção e o desperdício e eleger as prioridades que refletem na vida das pessoas. Hoje, apesar de todo o nosso potencial econômico, somos o segundo estado mais pobre do Brasil e isso interfere diretamente na economia. Vamos planejar o nosso estado a médio e longo prazo para trazer os resultados que o povo precisa e merece”, defendeu.
Entre as medidas de desburocratização para melhorar o ambiente de negócios no estado, Ricardo Nicolau planeja estabelecer o prazo de até 30 dias para que o Estado autorize a abertura de novos negócios. Caso a análise do processo de registro não seja concluída nesse período, o empreendedor terá direito à Licença Provisória Automática para começar a investir no Amazonas.
“Hoje, é uma luta para uma empresa se instalar no Amazonas. Nós vamos mudar isso. Não dá para um empreendimento ficar dois anos esperando uma licença. O Estado precisa ser eficiente. Se Deus e a população me derem a oportunidade de governar o Amazonas, as licenças serão respondidas em 30 dias, com tudo online. Se o Estado não responder, o empreendedor terá a licença provisória para não prejudicar o desenvolvimento”, garantiu.
Ao fim da reunião, Ricardo Nicolau assinou uma carta contendo os pleitos do comércio, que incluem: apoio a campanhas de descontos como Liquida Manaus e Black Friday; criação do Comitê de Desburocratização Estadual; desoneração de negativação do contribuinte; revisão de taxas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); e participação em órgãos e conselhos administrativos do Estado.
Potencial inexplorado
Às lideranças empresariais do comércio e serviços, Ricardo Nicolau defendeu, ainda, o fortalecimento da Zona Franca de Manaus (ZFM) e o fomento a novas alternativas econômicas. O candidato destacou que o governo estadual precisa trabalhar nas potencialidades ainda não exploradas e citou exemplos de segmentos aptos a receber investimentos, como turismo, mineração, medicamentos e cosméticos.
“O Amazonas é um estado rico, mas tem pessoas passando necessidades. É preciso criar emprego e renda principalmente no interior. Já ouvi muitos relatos de empresários que queriam investir no Amazonas mas encontraram alguma dificuldade. O Amazonas tem potencial para atrair novas indústrias. É preciso diversificar as nossas atividades econômicas para evitar novos ataques ao modelo Zona Franca e, assim, gerar mais emprego na capital e no interior. Só vamos superar esse cenário de fome e pobreza com geração de emprego”, pontuou.
Com informações da assessoria
