Vereadora do PT pode ser cassada por festejar prisão de Bolsonaro

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (19), a abertura de um processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT), para analisar a suposta utilização de recursos públicos em um evento de comemoração da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O pedido foi feito por um outro vereador da capital potiguar, Matheus Faustino (União), da ala bolsonarista. Segundo ele, Bracchi teria gasto verba pública em evento de “caráter político-partidário” e de “promoção pessoal”. A abertura do processo teve 23 votos a favor e três contra.

Entenda a discussão

O caso em questão envolve a festa “Rolé Vermelho – Bolsonaro na cadeia”, realizada no último dia 9 na Casa Vermelha, espaço político-cultural no centro de Natal. A vereadora destinou R$ 18 mil de verbas para pagar o cachê de três artistas que se apresentaram, segundo a assessoria de Faustino, em nota.

Faustino, em seu pedido, diz que a festa teve como um dos temas a comemoração da prisão de Bolsonaro, ocorrida em 4 de agosto, cinco dias antes do evento. “Temos aí um claro desvio de finalidade, bem como o uso desses recursos para a promoção pessoal da parlamentar”, afirmou.

“Dessa forma, entendemos que a utilização de dinheiro público para financiar um evento com cunho político ensejou infração político-administrativa e ato lesivo à ética e ao decoro parlamentar, bem como improbidade administrativa e agressão aos princípios constitucionais de impessoalidade e moralidade” , disse o vereador, em nota oficial.

No entanto, a celebração havia sido anunciada em 18 de julho, cerca de duas semanas antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Brisa Bracchi explicou que o evento foi planejado e divulgado dias antes da decisão do ministro Alexandre de Moraes, e que o objetivo não foi comemorar a decisão judicial, mas que pela coincidência das datas a prisão acabou fazendo parte das celebrações.

A assessoria da vereadora afirmou que “há uma tentativa de se distorcer a verdade” sobre o direcionamento orçamentário “veiculando um valor que não corresponde ao que fora destinado pelo mandato”. (Confira abaixo na íntegra)

Repercussão

A petista tem recebido apoio nas redes sociais de políticos da ala de esquerda e de artistas. As três atrações da festa, que ainda não haviam sido pagos, anunciaram que vão abrir mão dos cachês.

A comissão especial da Câmara Municipal de Natal terá um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos e, ao final, apontar se houve ou não quebra de decoro ou desvio de finalidade nas emendas.

*Com informações de IG