Trabalho infantil é maior entre beneficiários do Bolsa Família, mas faixa tem maior redução histórica

O percentual de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil é maior entre beneficiários do Bolsa Família do que entre a população geral, segundo recorte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgado nesta sexta-feira, 19, pelo IBGE. Ainda assim, desde que o levantamento começou a ser feito, em 2016, até hoje, o grupo foi o que registrou maior redução percentual dos que estão em trabalho infantil.

Em 2016, 7,3% da população de 5 a 17 anos que usufruía do Bolsa Família estava em situação de trabalho infantil. Em 2024, este número caiu para 5,2% — uma queda de 2,1 pontos percentuais.
Por outro lado, na população geral, a variação foi de 0,9 ponto percentual (em 2016, 5,2% estavam em situação de trabalho infantil; em 2024, eram 4,3%).

Mesmo com o recebimento do benefício, o rendimento médio mensal por pessoa em domicílios que recebem o Bolsa Família e têm moradores de 5 a 17 anos é apenas 1/3 do registrado em casas onde não há beneficiados: R$ 604 e R$ 1.812, respectivamente.

Ainda na comparação com a população geral, a Pnad mostra que há uma diferença no tipo de trabalho desenvolvido pelas crianças e adolescentes cujas famílias recebem Bolsa Família: 40,5% delas se dedicam a trabalhos para consumo próprio — ou seja, voltada para o uso exclusivo dos moradores do domicílio ou de parentes, a exemplo de cultivo, criação de animais, fabricação de produtos, etc —, enquanto o percentual foi de 27,5% entre a população geral.

Somando a isso, também se destaca que aqueles em situação de trabalho infantil no Bolsa Família exercem mais atividades agrícolas (30,3%) do que o restante da população (19,2%).

Por outro lado, o percentual de trabalhadores infantis que estão na escola é maior entre os que são beneficiados pelo Bolsa Família: 91,2% contra 88,8%, na população geral. A partir dos 14 anos, em ambos os grupos, percebe-se que a proporção de estudantes é inferior à observada para o total da população na faixa etária correspondente, independentemente de serem ou não beneficiários do programa.

O que é trabalho infantil?

Vale ressaltar que nem toda atividade laboral feita por crianças e adolescentes é considerada trabalho infantil. O IBGE leva em consideração a classificação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz que o trabalho infantil é “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”.

No Brasil, nenhuma criança até os 13 anos de idade pode trabalhar. Dos 14 aos 15, o trabalho está liberado na condição de aprendiz. E, com 16 e 17 anos, o adolescente só pode trabalhar se for com carteira assinada, sendo vedadas atividades insalubres, perigosas e em horário noturno.

Ao todo, há 37.930.000 crianças e adolescentes no Brasil, na faixa etária de 5 a 17 anos. Destas, 1.957.000 realizam alguma atividade econômica ou de autoconsumo, e 1.650.000 estão em situação de trabalho infantil.

*Com informações de Terra