TCE-AM sediará seminário do MEC sobre políticas públicas para a primeira infância

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco de um debate sobre os caminhos da primeira infância no próximo dia 27 de abril, ao sediar a edição estadual do seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

Com início às 8h, o encontro reunirá representantes de órgãos públicos, instituições de controle, sistema de Justiça e gestores municipais e estaduais para discutir estratégias integradas voltadas ao desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos. A proposta é fortalecer ações capazes de garantir mais proteção, oportunidades e qualidade de vida desde os primeiros anos.

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a relevância da iniciativa para o futuro da sociedade. “Receber um encontro dessa dimensão reforça o compromisso institucional do Tribunal com políticas públicas capazes de transformar o futuro das nossas crianças.”

A Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), tema central do seminário, articula áreas como educação, saúde, assistência social e proteção de direitos, ampliando a cooperação entre União, estados e municípios. A diretriz busca enfrentar desigualdades ainda na base do desenvolvimento infantil e construir respostas mais eficientes para as famílias brasileiras.

Dentro dessa proposta, o seminário também vai orientar gestores na elaboração ou atualização de planos da primeira infância, além de incentivar mecanismos de governança e acompanhamento de resultados.

Ao sediar o encontro, o TCE-AM reforça sua atuação institucional em favor de políticas públicas com impacto social duradouro.

Para participar, a inscrição deve ser realizada pela plataforma da Escola de Contas Públicas (ECP), no link: https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/course/view.php?id=4141.

Programação

O evento inicia com a palestra magna “A Política Nacional Integrada da Primeira Infância e suas normas”, conduzida pelo subsecretário do MEC, Alexsandro do Nascimento.

Na sequência, o seminário terá três painéis temáticos, sendo o primeiro sobre a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, o segundo sobre o Compromisso Institucional com a Primeira Infância e o terceiro e último painel será um Panorama da Primeira Infância no Território e Compromissos da Gestão Pública.