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Já se fala no TSE em negar registro a Bolsonaro

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já falam abertamente, ainda que apenas para o chamado “público interno”, sobre a tendência de negar registro à...

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca...

STF decide que Roberto Jefferson é réu por incitação e preconceito

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transformar o ex-presidente do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson em réu pelos crimes de homofobia, calúnia e...

’Combustíveis não têm direito às isenções’, diz Serafim sobre veto do STF

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou nesta quinta-feira, 16, que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em derrubar o veto do presidente...

STF derruba veto que impedia tributação de combustíveis na Zona Franca

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a proibição de empresas...

Dias Toffoli nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente Jair...

Estados vão recorrer da decisão do STF sobre cobrança do ICMS no diesel

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) decidiu recorrer da ordem do ministro André...

Governo pede ao STF que suspenda políticas estaduais do ICMS sobre diesel

O governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda as políticas estaduais...

Garota de 15 anos pede ao STF para votar no segundo turno da eleição

Uma adolescente de 15 anos do Distrito Federal entrou com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo o direito de votar em...

Wilson Lima destaca que decisão do STF protege milhares de empregos no AM

Após promessa ao governador, ministro Alexandre de Moraes agilizou análise de ações em defesa da ZFM O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de...

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