O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, declarou que o bolsonarismo não o...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 5, por unanimidade, que não há vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e...
Nesta sexta-feira (1°), a Procuradoria-Geral da República requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal André...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux ordenou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a Assembleia Legislativa...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou na 6ª feira (6.out.2023) que a direita brasileira o personificou como “vilão” em...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 4, que os Poderes devem se manter nos "limites constitucionais" e que tem "absoluta...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (4) que compreende as movimentações do Congresso Nacional contra a...
Julgamento trata de prazo para criação de lei que ampare a licença de pai com filho recém-nascido
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (29),...