No painel de lançamento da campanha “Bancada pelo Planeta”, durante a 28ª Conferência das Partes - COP, neste domingo (03/12), o deputado federal Amom...
Matéria institui a Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQAr), com princípios, objetivos e instrumentos, assim como o Sistema Nacional de Proteção à Qualidade...