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Projeto de Lei

Roberto Cidade propõe criação da Política Estadual de Atendimento às Mulheres Egressas do Sistema Prisional

Alinhado com a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE), o deputado estadual Roberto Cidade...

Projeto de Tony Medeiros com prazos para licenciamento ambiental recebe apoio

O deputado Tony Medeiros (PL) tem recebido diversas manifestações de apoio ao Projeto de Lei que foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa e...

Aprovada na Aleam a divulgação em tempo real de leitos de hospitais

No momento em que o Amazonas apresenta aumento significativo e preocupante no número de casos de Covid-19, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou...

David Almeida envia PL para reajustar salário de servidores da Semed em 12,47%

Como forma de reconhecer o trabalho realizado pelos profissionais da rede municipal de ensino e incentivar para que busquem colocar a cidade de Manaus...

Projeto de Lei proíbe instalação de novos medidores de energia no Amazonas

Os deputados estaduais Carlinhos Bessa (PV), Sinésio Campos (PT) e Fausto Júnior (União Brasil), membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia na...

Projeto prestes a ser votado no Senado beneficia quem desmatou

Está prestes a ser aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado um projeto de lei que beneficia proprietários de imóveis...

Projeto que altera licenciamento ambiental no Amazonas torna-se lei

Foi promulgada nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei n° 5798/2022 de autoria do deputado estadual Angelus Figueira (DC), que...

Exame que detecta o câncer do colo uterino agora é lei, comemora Nezmi Aziz

Projeto de Lei foi aprovado esta semana na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e determina a realização do exame de conização, uma espécie de...

PL de Belarmino Lins institui o Dia Estadual do Espiritismo

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, na manhã desta quinta-feira (16), a instituição do Dia Estadual do Espiritismo, que...

Projeto quer derrubar expressão ‘marido e mulher’ em união civil

Um projeto de lei apresentado em recentemente à Câmara dos Deputados quer alterar o artigo do Código Civil que prevê a utilização dos termos...

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