O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) protocolou o projeto de Lei 824/2025, que institui a jornada semanal de trabalho de cinco dias consecutivos, seguidos...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) está empenhando em acelerar a tramitação do projeto de lei 2013/22, de sua autoria, que estabelece incentivos para a...
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 92/2025, que estabelece diretrizes para...
O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 21/2025, que...
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2901/24 dá nova destinação aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico...
Segundo o vereador, é necessário proporcionar maior segurança aos ciclistas e motociclistas do município
Entrou em discussão e votação na manhã de hoje (24),...