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PL das Fake News

PGR pede ao STF inquérito para investigar dirigentes das big techs Google e Telegram

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a instauração de inquérito para investigar os dirigentes do Google e do Telegram no Brasil...

MPF pede explicações urgentes ao Telegram após disparo de ataque ao PL das Fake News

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu explicações urgentes ao Telegram após a empresa publicar uma mensagem com ataques ao PL das Fake...

PL das Fake News terá longo caminho de definições, avaliam especialistas

Lacuna sobre quem definirá regras futuras é vista como peculiaridade que agrava questionamentos a projeto de lei A batalha pela regulação das plataformas de...

STF pressiona Congresso após PL das Fake News emperrar e pode assumir ação das big techs

Se projeto não avançar no Legislativo, corte deve julgar ação que pode mudar Marco Civil e responsabilizar redes sociais A maioria dos ministros do...

Câmara adia votação do PL das Fake News

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tirou o projeto de lei das Fake News da pauta desta terça-feira (2) e adiou a votação...

Ofensiva do Google e articulação da oposição ameaçam votação do Projeto das Fake News

Pressão das big techs e movimentação de partidos como o Republicanos colocam em xeque aprovação do texto; líderes vão discutir em reunião hoje (2),...

PL das Fake News enfrenta obstáculos e não conta com votos suficientes para aprovação

DA REDAÇÃO - Apesar dos esforços contundentes do Planalto em promover a aprovação da PL das Fake News, a oposição assegura que não há...

Relator do PL das Fake News defende imunidade parlamentar nas redes

O deputado e relator do Projeto de Lei 2.620/2020, Orlando Silva (PCdoB-SP), defendeu que a imunidade parlamentar seja aplicada também nas redes sociais. Ele...

Governo propõe novas regras a plataformas e criação de agência para fiscalizar rede social

A PL das Fake News recebeu hoje documento do governo federal com contribuições para o debate sobre as interferências propostas e os riscos de...

PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia

A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos...

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