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Marco Temporal

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Dino acompanha Gilmar e vota por inconstitucionalidade de marco temporal

O ministro do STF Flávio Dino acompanhou o relator Gilmar Mendes e votou pela inconstitucionalidade da regra que estabelece que povos indígenas só teriam...
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PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas,...
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Lula fala ‘em brigar na Justiça’ sobre derrubada do veto ao Marco Temporal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou nesta sexta-feira (22) durante sua participação no evento "Natal com os Catadores", no Estádio Mané...
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Congresso Nacional derruba veto de Lula à tese do marco temporal em sessão conjunta

O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho de uma...
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Lula se alinha com STF e veta ponto central do marco temporal das terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou hoje (20), trecho de um projeto de lei que estabelecia como tese do marco temporal...
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Indígenas sofrem ameaça após derrubada da tese do marco temporal pelo STF

Os indígenas do povo Xokleng, que vivem na Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, denunciam que...
Política

Ministério dos Povos Indígenas critica aprovação do marco temporal

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) lamentou a aprovação pelo Senado de um projeto de lei que institui a tese do marco temporal para...
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Lula diz a senadores governistas que vetará marco temporal do Congresso

Aprovado hoje no Senado a toque de caixa, o marco temporal das terras indígenas deverá ser barrado por Lula (PT). A senadores governistas, o...
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Marco Temporal: derrubada foi um ‘ato de justiça e reparação’, diz Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta sexta-feira (22) que a derrubada da tese do Marco Temporal pelo...
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Entenda o que é o marco temporal das terras indígenas em votação no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta semana a adoção ou não de um marco temporal para demarcação de terras indígenas. De...
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