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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ficou em primeiro lugar no Ranking de Acessibilidade Digital 2026, apresentado na manhã desta sexta-feira (24), durante...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a atuação do Poder Judiciário deve respeitar limites democráticos e alertou para o...
A empresa WePink, da influenciadora, apresentadora e empresária Virginia Fonseca, deverá pagar R$ 5 milhões de indenização por dano moral coletivo. Segundo o Ministério...
O número de juízes e desembargadores demitidos no Brasil entre 2006 e 2025 representou apenas 1% do total de punições aplicadas a magistrados, segundo...