A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) protocolaram uma Ação Civil Pública (ACP) na...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu efetivar um acordo de guarda compartilhada de uma criança de quatro anos, cujos pais moram...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Solimões, ingressou, na Justiça Estadual, com duas ações civis públicas (ACP)...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da 1ª Defensoria Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DEAIC), ingressou com ação em...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), e o Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ricardo Queiroz...
Na próxima quinta-feira, 30 de março, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realiza em 16 cidades do interior do Amazonas o mutirão de atendimentos...
Protocolada na última sexta-feira (17), avança na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) proposta do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) em...
Inicia nesta segunda-feira, 13, o período de inscrições para o Programa de Estágio de graduação em Direito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
