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Defensoria Pública do Amazonas

Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, Defensoria alerta para aumento das denúncias de violência contra mulheres

Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrados nesta sexta-feira (7), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta para o aumento...

Ator do Castelo Rá-Tim-Bum participa de encontro com socioeducandos em projeto da Defensoria do Amazonas

A arte foi a ponte entre diferentes histórias de vida na manhã desta quinta-feira (06/08), no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza. Vinte adolescentes...

Defensoria do Amazonas debate sobre custódia compartilhada de pets após nova legislação

A custódia compartilhada de animais de estimação e as despesas para os pets passaram a contar com regras específicas previstas na Lei nº 15.392/2026....

Nova lei do ‘spray de pimenta’: Defensoria do Amazonas orienta sobre uso responsável

Está em vigor a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal...

Manaus sedia lançamento de obra nacional sobre justiça climática e socioambiental

Manaus foi palco, nesta terça-feira (09/06), do lançamento da obra coletiva que documenta a atuação da Defensoria Pública na Conferência das Nações Unidas sobre...

Defensoria Pública do Amazonas fecha 2025 com realização de novo concurso e reforço de novos servidores

Em 2025, com a realização do quinto concurso para membros da instituição, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu mais um passo...

Maior cidade indígena do país volta a exigir máscara após surto de covid-19

A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, decretou a volta do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados após o aumento no...

Defensoria do Amazonas viabiliza o sepultamento de 17 fetos abandonados em maternidade pública de Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) viabilizou o sepultamento de 17 fetos abandonados na Maternidade Ana Braga, localizada na Zona Leste de...

Defensoria do Amazonas avança com preparativos para apresentação teatral do projeto ‘Pupa’

Dando continuidade as atividades do projeto “Pupa”, que utiliza a arte cênica como instrumento de resgate, a equipe da Defensoria Pública do Estado do...

Defensoria Pública do Amazonas instala núcleo permanente em Presidente Figueiredo

Resultado de uma parceria com a prefeitura do município e a Sejusc, a unidade funciona no prédio do PAC, das 8h às 14h, de...

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