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Defensoria Pública do Amazonas

Cidades

Defensoria Pública apura transparência nas filas de espera por consultas, exames e cirurgias do SUS

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um procedimento coletivo para apurar a...
Viva Manaus

Após 40 anos juntos, casal realiza sonho de reconhecimento de união estável com apoio da Defensoria

A história de união dos cearenses Lúcia Helena e José Aires se entrelaça à trajetória que construíram em Manaus. Juntos há 40 anos e...
Ecológicas

Estudantes de Eirunepé e Humaitá debatem mudanças climáticas em ações da Defensoria

O projeto “Sementes do Amazonas”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), chegou aos municípios de Eirunepé e Humaitá durante este mês de...
Amazônia

Defensoria do Amazonas ouve mais de 500 moradores da BR-319 em primeiro mapeamento de comunidades

Em mais de 880 quilômetros que ligam Manaus a Porto Velho, a BR-319 abriga histórias, lutas e sonhos. Durante o primeiro mapeamento realizado pelo...
Amazônia

Defensoria percorre BR-319 para ouvir moradores sobre regularização fundiária e acesso a serviços

Mais de 5 mil famílias que vivem às margens da BR-319 serão beneficiadas com a regularização fundiária de seus imóveis. É para escutar os...
Ecológicas

Defensoria do Amazonas solicita interdição de lixão de Iranduba sob pena de multa de R$ 12 milhões

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma ação civil pública para solicitar a interdição e encerramento das atividades do lixão...
Cidades

Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, Defensoria alerta para aumento das denúncias de violência contra mulheres

Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrados nesta sexta-feira (7), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta para o aumento...
Viva Manaus

Ator do Castelo Rá-Tim-Bum participa de encontro com socioeducandos em projeto da Defensoria do Amazonas

A arte foi a ponte entre diferentes histórias de vida na manhã desta quinta-feira (06/08), no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza. Vinte adolescentes...
Ecológicas

Defensoria do Amazonas debate sobre custódia compartilhada de pets após nova legislação

A custódia compartilhada de animais de estimação e as despesas para os pets passaram a contar com regras específicas previstas na Lei nº 15.392/2026....
Cidades

Nova lei do ‘spray de pimenta’: Defensoria do Amazonas orienta sobre uso responsável

Está em vigor a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal...
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