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Lei que exige a divulgação de pacientes internados sem identificação é sancionada

Já é lei estadual – Lei nº 6.403/2023 -, a proposta de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...

Roberto Cidade fortalece política nacional de reaproveitamento de resíduos orgânicos

Com uma população superior a 210 milhões de habitantes, sendo 3.941.175 no Amazonas, conforme o Censo Demográfico de 2022, o Brasil precisa encontrar caminhos...

Roberto Cidade vai propor programa habitacional para moradores de Manicoré

O deslizamento de um barranco no município de Manicoré (distante 331 quilômetros de Manaus), que “engoliu” parte da orla da cidade e fez desmoronar...

PL que estabelece Política de Incentivo à Economia Criativa está apto à votação na Aleam

Está apto à votação pelo plenário Ruy Araújo, o Projeto de Lei nº 13/23, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...

Sob a presidência de Roberto Cidade, Aleam homenageia senador Omar Aziz

Um merecido reconhecimento à trajetória política em defesa do povo amazonense. Foi assim que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual...

Deputada Mayara Pinheiro propõe emissão de diploma digital no Amazonas

O Projeto de Lei nº 803/2023, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), propõe a implementação do diploma digital a ser...

“O dono do dinheiro não é o Governo, são os servidores” afirma Wilker Barreto

O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) ingressou com um requerimento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) solicitando a realização de uma audiência pública para...

‘Setembro Roxo’: Roberto Cidade chama atenção para leis estaduais sobre o Alzheimer

No Brasil, cerca de 1,2 milhão pessoas vivem com alguma forma de demência e 100 mil novos casos são diagnosticados por ano. Em todo...

PL de Roberto Cidade estabelece plano de ação às mudanças climáticas no Amazonas

O Projeto de Lei nº 289/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre...

Lei de Roberto Cidade estabelece proteção de dados cibernéticos e segurança digital

Com a população cada vez mais conectada à internet, os crimes cibernéticos têm aumentado em todo o País. Dados do Indicador de Tentativas de...

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