O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), trabalha na elaboração de projetos para aderir ao edital de chamamento público do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
O secretário de Segurança, general Carlos Alberto Mansur, afirmou que os investimentos a serem capitaneados deverão ser voltados para o fortalecimento de ações das Forças de Segurança, tanto no patrulhamento da ronda escolar como na investigação realizadas pela Polícia Judiciária.
“O objetivo desses projetos é o fortalecimento da ronda escolar, do patrulhamento das escolas no caso da Polícia Militar e, no caso da Polícia Civil, o fortalecimento de investigações como, principalmente, nos ambientes virtuais. Estamos com o prazo para entregar esses projetos até o início de maio, e assim que a Secretaria da Segurança Pública consolidar, vamos encaminhar para o governador Wilson Lima”, informou o secretário.
O edital de chamamento público para o Programa Nacional de Segurança nas Escolas foi assinado na última terça-feira (11/04), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O documento libera R$ 150 milhões, para todos os Estados, em recursos para rondas, investigação e inteligência no monitoramento e repressão a crimes. O valor sairá do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e será ofertado aos estados e municípios que têm a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo. O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e no máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais e de R$500 mil a R$3 milhões para os estados e o Distrito Federal.
O secretário da SSP-AM destacou, ainda, que os recursos vão acrescentar novos projetos, às ações já existentes e em execução por todo o Sistema de Segurança em atendimento ao sistema educacional.
“É importante ressaltar que independentemente desses projetos, a SSP já vem trabalhando no fortalecimento de suas ações nas escolas com o Departamento de Prevenção a Violência em parceria com a Secretaria de Educação, com palestras e atendimentos com profissionais capacitados. Além dos projetos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros”, informou Mansur.
