A rodada de reuniões setoriais tem o objetivo de cumprir as exigências do Ministério da Cultura (MinC) e instruir os artistas sobre a lei
A última reunião setorial para discutir os próximos passos da Lei Paulo Gustavo (LPG), aconteceu na tarde de hoje (5), no Cineteatro Guarany, no Centro de Manaus. Promovido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, desta vez, o encontro direcionou a conversa para os povos indígenas, abordando as maneiras como a categoria poderá ser beneficiada pelo edital.
O representante do Conselho Indígena Kokama da Amazônia, Daniel Aparício, esteve presente no encontro e ressaltou a necessidade da participação da categoria na construção dos editais da LPG. “Vi o convite para a reunião e vim com o propósito de entender a dinâmica e saber de que forma seremos contemplados. A expectativa é que, de fato, a Lei Paulo Gustavo possa nos auxiliar no processo de difusão da nossa cultura”, revela o Kokama.
Segundo a conselheira de cultura da cadeira indígena, Wanda Ortega, é fundamental a presença indígena na construção dos editais da lei. “A gente colocou uma das questões para a banca de hetero-identificação porque quando tem os editais nós quase não temos acesso e geralmente são outras pessoas que propõem e desenvolvem as temáticas indígenas para a gente, e não com a gente”, ressaltou Wanda, que é ativista dos direitos dos povos tradicionais da floresta.
A LPG é uma lei emergencial, promulgada em 2022, que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios para aplicação em ações emergenciais com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia, sofridos pelo setor cultural. Do montante, o Amazonas receberá R$ 86,8 milhões, sendo R$ 51,5 milhões para o Estado e o restante será dividido entre a capital e os municípios.
A assessora jurídica da Secretaria, Anne Paiva, afirma que as reuniões são feitas para debater, de forma setorial, a melhor maneira de ajudar todos os segmentos na preparação de editais e conseguir maior entendimento da aplicação da lei. As conversas estão disponíveis no Youtube da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
