A reforma tributária prevê diversas mudanças em impostos que incidem sobre o consumo.
Isso significa que os consumidores finais serão impactos pela reforma tributária de diversas maneiras. A seguir, confira algumas mudanças que afetarão as compras do dia a dia.
Cesta básica
No parecer preliminar da reforma, divulgado nesta quarta-feira (5) pelo relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi incluída a isenção da cesta básica , tema que vinha gerando bastante polêmica.
“Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica nacional de alimentos e ela tem alíquota zero. Isso é para que ninguém diga que vamos pesar a mão sobre os mais pobres”, afirmou Ribeiro.
A reforma tributária, porém, ainda não define quais são os alimentos que farão parte desta cesta e que, portanto, terão impostos zerados. O texto prevê apenas que uma lei complementar fará essa definição posteriormente.
Remédios
O texto da reforma tributária também prevê que alguns produtos pagarão apenas metade do valor da alíquota de tributos cobrada dos demais. A lista prevê redução de impostos em medicamentos e outros itens. Confira:
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serviços de educação;
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serviços de saúde;
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dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência;
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medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual;
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serviços de transporte coletivo rodoviário, ferroviário e hidroviário, de caráter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual;
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produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;
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insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoa;
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atividades artísticas e culturais nacionais.