O deputado federal Lindbergh Farias, líder da bancada do PT na Câmara, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por traição à pátria, golpe continuado e sabotagem econômica.
O pedido ocorre dois dias após os EUA anunciarem tarifas de 50% sobre todas as importações do Brasil, com Trump citando diretamente a família Bolsonaro em carta. A taxação foi comemorada pelo próprio Eduardo nas redes e o PT atribui a sanção à articulação do deputado licenciado contra o Brasil.
“O parlamentar licenciado articulou sanções econômicas contra o Brasil junto a congressistas norte-americanos, entregando ofícios que resultaram em pressões diplomáticas e na ameaça — já concretizada — de sanções comerciais”, diz a nota, assinada por Lindbergh.
Em maio deste ano, o petista já havia encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação criminal contra Eduardo Bolsonaro, que, desde a posse de Trump, está em solo estadunidense e diz com frequência que está se dedicando “integralmente” a buscar as “devidas sanções aos violadores de direitos humanos” e também a “resgatar liberdades perdidas” no Brasil.
Após análise da peça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, formulou pedido de instauração de inquérito a Alexandre de Moraes, que acolheu integralmente os argumentos, determinou a abertura do Inquérito 4995/DF e ordenou diligências imediatas.
“Nesta sexta-feira, protocolei nova petição no STF requerendo o aditamento da representação com a inclusão de novos elementos probatórios”, diz Lindbergh. “Eduardo Bolsonaro usa a imunidade parlamentar como escudo para a sabotagem contra os interesses nacionais”.
O pedido do PT requer a ampliação do objeto da investigação para abranger seis crimes gravíssimos, entre eles:
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Coação no curso do processo (art. 344 do CP);
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Obstrução de justiça (art. 2º, §1º, da Lei 12.850/13);
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP);
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Atentado à soberania nacional (art. 359-I do CP).
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Associação criminosa (art. 288 do CP).
