A Prefeitura de Manaus segue com os primeiros passos para revisar o Plano Diretor da cidade, instrumento essencial para orientar o crescimento urbano e garantir uma capital mais organizada, inclusiva e sustentável. Com um cronograma ajustado, a próxima etapa é a publicação de um decreto municipal, que será assinado pelo prefeito David Almeida, oficializando a comissão técnica responsável por conduzir os trabalhos.
Todas as secretarias e autarquias direta e indiretamente envolvidas no processo estão sendo convidadas a indicar nomes de suas equipes para compor os trabalhos. As ações são coordenadas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
“Este é um primeiro estágio, no qual os técnicos da prefeitura apresentam suas considerações e propostas iniciais, visando consolidar uma versão preliminar para a revisão. Internamente, equipes do Implurb já trabalham nas suas contribuições, nas gerências e diretorias, porque estão em contato diariamente com a legislação, tendo uma experiência e expertise singulares”, disse o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.
O Plano Diretor reúne regras e diretrizes que vão nortear o desenvolvimento da cidade pelos próximos anos. Entre os principais eixos da proposta, estão o estímulo ao adensamento populacional ao longo dos corredores de transporte público e a promoção de edifícios de uso misto — com fachadas ativas voltadas para os espaços públicos.
A ideia é favorecer uma cidade mais conectada, viva e acessível para os cidadãos. A pauta ambiental também ganha destaque, com ações voltadas à ampliação e preservação de áreas verdes, criação de novos parques e recuperação de áreas de preservação permanente, inclusive com instrumentos que incentivem a proteção de áreas privadas.
Formada por profissionais qualificados de diversos órgãos da administração municipal, a comissão técnica será responsável por elaborar uma versão preliminar do novo Plano Diretor, reunindo diagnósticos, propostas e diretrizes que refletem os desafios e as potencialidades da capital amazonense.
Com a versão preliminar, o documento será disponibilizado às entidades da sociedade civil organizada e diversos setores da economia, indústria, comércio, entidades, instituições acadêmicas, universidades e afins, para que façam análise e apresentem contribuições, críticas e sugestões.
“Esta etapa envolverá a interação direta com a sociedade, com amplo chamamento público, notadamente por meio de audiências públicas que serão realizadas em todas as regiões da capital, proporcionando um espaço para que a proposta seja amplamente discutida, questionada e para que novas sugestões sejam apresentadas pelos cidadãos. Concluídos esses estágios, será feita a consolidação da versão final, que servirá como base para o projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal de Manaus (CMM) pelo prefeito David Almeida”, comentou o diretor-presidente.
