Prefeitura de Manaus anuncia pacote de ações para segurança, saúde e habitação

A Prefeitura de Manaus avança com ações e novas obras nas áreas de segurança, habitação, saúde, infraestrutura e feiras e mercados da cidade. O anúncio dos investimentos foi feito pelo prefeito David Almeida, durante solenidade realizada nesta sexta-feira, 5/7, no parque Gigantes da Floresta, localizado entre as avenidas Isaías Vieiralves e Olívia de Menezes Vieiralves, nas zonas Leste e Norte da capital amazonense. Todos os recursos são frutos de emendas parlamentares do senador Eduardo Braga, que desde 2021 já destinou mais de R$ 383,4 milhões para Manaus.

“As emendas do senador Eduardo Braga têm sido fundamentais para conseguirmos avançar em políticas públicas para a cidade. Manaus tem muito a agradecer a destinação dessas emendas. É a transformação da Guarda Municipal, é a recuperação das feiras na cidade, a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), infraestrutura, e essa parceria tem sido fundamental. Em nome da população, nós precisamos agradecer tamanha ajuda, tantas emendas e tantos investimentos para a nossa cidade”, disse o prefeito.

Na ocasião, foram entregues mais 52 veículos para a Guarda Municipal de Manaus, sendo 12 viaturas, 30 motos e dez quadriciclos. A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil (Semseg) também dispõe de 30 espingardas calibre 12, dez carabinas 9 milímetros, 50 pistolas de menor potencial ofensivo e mais de 300 coletes balísticos, como parte dos investimentos realizados na segurança.

Além das ações, a prefeitura, por meio de emenda parlamentar destinada pelo Senador Eduardo Braga, no valor de R$ 4,7 milhões, dará início à reforma da feira municipal da Betânia, na zona Sul da capital. O projeto, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), irá beneficiar 153 permissionários que trabalham na feira.

A reforma, prevista para iniciar ainda neste mês de julho, tem o prazo de 180 dias para ser concluída, com o intuito de tornar a feira mais organizada e atrativa, proporcionando melhores condições de trabalho para os feirantes e um ambiente mais acolhedor para a comunidade.

Mais moradias

Na área da habitação, está sendo lançado o programa “Manaus, Minha Terra”, gerenciado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), e assinado o convênio com o projeto “Calha Norte”, que possibilitará a implantação de infraestrutura urbana para mais de 2 mil lotes concedidos nesta primeira fase, com um investimento de R$ 61,5 milhões.

Além da contribuição de R$ 34 milhões para desapropriação dos terrenos onde o novo bairro planejado da capital, denominado Nova Manaus, localizado no antigo Monte Horebe, zona Norte, será construído. No total, mais de 3,5 mil famílias serão contempladas.

“Não existiam políticas públicas voltadas para isso. E agora, neste ato, com esse convênio que somam ao todo, R$ 95 milhões, daremos início à resolução desse problema crônico em Manaus, que é a falta de oportunidade e as invasões. Com esse recurso, nós iremos fazer a infraestrutura necessária para abrigar um local onde as famílias terão toda assistência técnica para ter uma casa no padrão”, completou o secretário municipal de Habitação, Jesus Alves.

Para o senador Eduardo Braga, o momento representa a importância de firmar o compromisso com a população, em especial, as pessoas que mais precisam de moradias.

“É um momento muito importante, são mais de R$ 300 milhões que estão sendo investidos na cidade. Além do ‘Minha Casa, Minha Vida’ que são mais de um milhão investidos, temos também os lotes que serão construídos no bairro planejado, serão mais de 2 mil lotes urbanizados que serão entregues para a população. E agora eu fico muito feliz, como senador da República, junto com o prefeito David, de trazer o maior programa habitação para a cidade de Manaus”, afirmou o senador.

Infraestrutura

Como parte do pacote de ações, serão investidos R$ 164,8 milhões para a revitalização da infraestrutura urbana e rural. O valor é destinado à contenção de encostas; à pavimentação de ruas e ramais pelo programa “Asfalta Manaus”, especialmente em ruas vicinais, onde há escolas; ao melhoramento de vias de acesso a pontos turísticos, a começar pela avenida do Turismo; e à construção e reforma de quadra coberta em comunidade na zona rural.

Atenção Primária

Durante o evento, também foi apresentado um balanço dos investimentos realizados na área da saúde, onde os recursos disponibilizados por meio de emenda parlamentar do senador Eduardo Braga somam R$ 106,2 milhões. O montante, liberado em 2021 por meio da Portaria 2.709, de 13/10/2021, vem sendo aplicado na estruturação da rede assistencial da Semsa.

A maior parte dos recursos, R$ 90,6 milhões, foi destinada ao incremento do Piso de Atenção Primária (PAP), contribuindo para diversos avanços registrados na saúde municipal, dentre os quais a liderança de Manaus no ranking de capitais do Previne Brasil, em todos os quadrimestres em que o programa do Ministério da Saúde foi utilizado para medir a qualidade da atenção básica em saúde no país – de 2021 a 2023.

Além dos recursos aplicados no incremento dos Pisos de Atenção Primária e de Média e Alta Complexidades, as emendas do senador tiveram como finalidade viabilizar a construção de duas Unidades de Saúde da Família (USF) de porte 4, estruturas de 1,2 mil metros quadrados de área construída, com capacidade para realizar entre 15 mil e 21 mil procedimentos por mês. As duas unidades, no valor global de R$ 2,9 milhões em obras e equipamentos, começaram a ser construídas em abril deste ano e, quando concluídas, irão beneficiar a população dos bairros Aleixo, na zona Sul, e Monte das Oliveiras, na zona Norte.

As duas unidades integram o conjunto inicial de 15 unidades de grande porte – 14 de porte 4 e 1 de porte 3 – programadas pela Prefeitura de Manaus para ampliar o acesso dos usuários à saúde básica e elevar a qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão amazonense. Nesse tipo de estabelecimento, são oferecidos exames, consultas, atendimento odontológico, dispensação de medicamentos, pré-natal e os demais serviços da carteira básica, em um ambiente amplo e dentro de um novo padrão de segurança e conforto, tanto para pacientes quanto para servidores.

Desde o começo da gestão do prefeito David Almeida, o senador Eduardo Braga já destinou mais de R$ 383,4 milhões em emendas parlamentares para Manaus. Além das áreas já citadas, as emendas do senador beneficiaram também a assistência social.