Projeto de lei propõe transformar imóveis públicos sem uso em coworkings gratuitos no Amazonas

Um projeto de lei (PL) de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), propõe o aproveitamento de imóveis públicos estaduais sem uso específico para transformá-los em espaços de coworking gratuitos no Amazonas. A iniciativa tem como objetivo estimular o empreendedorismo, apoiar cooperativas e fomentar a inovação no Estado.

O PL nº 28/2026 institui a Rede Estadual de Empreendedorismo e Inovação (REEI/AM), que poderá funcionar em espaços cedidos por meio de parcerias públicas ou privadas. A proposta defende a integração entre diferentes setores para fortalecer e impulsionar os empreendimentos amazonenses.

“O modelo prevê a articulação entre o poder público, municípios, universidades, organizações da sociedade civil, além de cooperação com a iniciativa privada, assegurando a gratuidade dos serviços oferecidos, a interiorização da inovação e o protagonismo dos nossos municípios como um instrumento de transformação socioeconômica”, afirmou Adjuto Afonso.

Coworking gratuito

O coworking é um modelo de trabalho colaborativo em que profissionais autônomos, freelancers e empresas compartilham um mesmo espaço físico e uma infraestrutura adequada para o desenvolvimento de suas atividades.

De acordo com a proposta, o acesso aos espaços da REEI/AM ocorrerá mediante agendamento em plataforma digital disponibilizada pelo Poder Executivo, garantindo transparência e igualdade de oportunidades aos usuários.

“A REEI/AM contribui para a inclusão social, geração de emprego e renda, diversificação da economia estadual e valorização das particularidades regionais”, finalizou Adjuto Afonso.

O projeto de lei aguarda emissão de parecer da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos.