Operação Metamorfose deflagrada na manhã desta terça-feira (25), no Rio de Janeiro, prendeu preventivamente 19 pessoas acusadas de fraudar benefícios previdenciários e assistenciais. Além das prisões, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e determinado o cancelamento das contas bancárias utilizadas pelos criminosos. Todos os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A ação teve o apoio da Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP) do Ministério da Previdência Social e da Centralizadora de Prevenção a Fraudes da CAIXA.
Durante as investigações, foram identificados diversos benefícios de pensão por morte e da espécie BPC/LOAS para idosos carentes em nomes de pessoas fictícias, falecidas ou hipossuficientes. Para isso, os integrantes da organização criminosa habilitavam-se como procuradores e agiam como representantes legais dos beneficiários inexistentes. Uma vez concedido o benefício, tais criminosos abriam contas em agências bancárias, sacavam eventuais valores retroativos e retiravam o cartão magnético para saques futuros.
Além de atuarem como procuradores de pessoas fictícias, os criminosos também se apresentavam perante o INSS como se fossem outra pessoa, visto que alguns integrantes da quadrilha forjaram a própria identidade.
Segundo a COINP, a atuação da quadrilha já causou à Previdência Social um prejuízo da ordem de R$ 8 milhões. No entanto, os valores poderiam alcançar a R$ 12,3 milhões caso os criminosos continuassem recebendo os benefícios.
Os acusados responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. Se somadas, as penas podem alcançar 27 anos de reclusão.
A operação recebeu o nome de Metamorfose pelo modo de atuação da quadrilha, que adulterava a identidade dos criminosos, como uma espécie de metamorfose.
Há 23 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência Previdenciária detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
*Com informações da assessoria
