PEC das Praias vai beneficiar quase 300 políticos; entenda

Um levantamento conduzido pelo UOL destaca que ao menos 295 políticos eleitos serão diretamente beneficiados caso a PEC das Praias seja aprovada. A lista compreende oito senadores e um governador, além de 116 vereadores, 65 prefeitos, 41 deputados estaduais e 31 federais, 31 vice-prefeitos e 2 vice-governadores. A possível mudança na legislação também pode favorecer empresas do setor imobiliário, da agricultura e empresários com propriedades em terrenos de marinha.

O levantamento, baseado em dados da Secretaria do Patrimônio da União e do Tribunal Superior Eleitoral, identificou que ao menos 410 imóveis em áreas da União estão sob ocupação de políticos. A proposta, atualmente em discussão no Congresso e sob a relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), visa alterar a Constituição para transferir o domínio pleno das áreas a estados, municípios e proprietários privados, o que implicará aumento no valor do patrimônio e possibilidade de exploração econômica desses locais.

Fernanda Fritoli, vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, alerta que uma eventual aprovação da PEC resultaria em um “benefício gigante para políticos e empresas”, com a extinção de obrigações e a valorização das propriedades. Por outro lado, Sérgio Lazarrini, professor do Insper, ressalta a falta de capacidade de fiscalização dos municípios e destaca a preocupação com o impacto ambiental do aumento da movimentação nessas áreas.

No que diz respeito aos senadores favorecidos com a PEC das Praias, Fernando Dueire (MDB-PE) lidera com uma área de 67.669 metros quadrados, seguido por Marcos do Val (Podemos-ES) com 6.681 metros quadrados. No total, os oito senadores listados acumulam uma área de 85.047,35 metros quadrados, equivalente a mais de oito campos de futebol de 8.250 metros quadrados cada.

Número de políticos beneficiados com a PEC das Praias

• Vereador: 116

• Prefeito: 65

• Deputado estadual: 41

• Deputado federal: 31

• Vice-prefeito: 31

• Senador: 8

• Vice-governador: 2

• Governador: 1

• Total: 295

Número de imóveis em terreno de marinha

• Vereador: 132

• Prefeito: 93

• Deputado estadual: 57

• Deputado federal: 51

• Vice-prefeito: 65

• Senador: 9

• Vice-governador: 2

• Governador: 1

• Total: 410

O UOL consultou os oito senadores da lista de 295 políticos que seriam beneficiados pela PEC das Praias, uma vez que o projeto está em discussão no Senado, onde será deliberado.

Alessandro Vieira (MDB-SE) expressou sua oposição à PEC, embora considere a discussão válida. Ele ressaltou que sua situação pessoal não condiciona seu voto, destacando que milhares de sergipanos são proprietários de imóveis em áreas de terrenos de marinha, como é o caso do apartamento onde reside.

Fernando Dueire (MDB-PE) também se posicionou contrário à proposta, criticando a gestão federal das áreas e enfatizando a importância de uma discussão mais ampla sobre o assunto.

Jader Barbalho (MDB-PA) mencionou que em Belém a grande parte da população vive em áreas de terrenos de marinha, ressaltando que apenas as sedes dos municípios não são de propriedade da União.

Laércio Oliveira (PP-SE) criticou interpretações imprecisas sobre a proposta, defendendo mais debates para esclarecer dúvidas.

Marcos do Val (Podemos-ES) não vê conflito de interesses em votar o texto, afirmando que o assunto é de interesse de toda a população que reside nas áreas à beira-mar.

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) se mostrou favorável à proposta, mencionando sua própria situação como exemplo e destacando que qualquer alteração no uso do terreno seria avaliada caso a PEC seja aprovada.

Esperidião Amin (PP-SC) optou por não se manifestar, enquanto Renan Calheiros (MDB-AL) não respondeu à reportagem.

*Com informações de IG