O presidente do PDT de Maceió, Judson Cabral, protocolou nesta terça-feira (16), na Mesa Diretora da Câmara Municipal, um pedido do partido pela cassação do mandato do vereador Leonardo Dias (PSD). O documento pede a abertura de um procedimento na Comissão de Ética da Câmara, para investigar e responsabilizar o vereador por quebra de decoro parlamentar, pela acusação de convocar, organizar e participar de um ato contra medidas de lockdown, que reuniu apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e bloqueou momentaneamente o acesso de idosos e de profissionais de saúde ao ponto de vacinação contra a covid-19, localizado no Estacionamento de Jaraguá, na manhã do último domingo (14).
O ato também é investigado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) para apurar possíveis ilegalidades e crimes. E a participação do vereador no protesto contra o fechamento do comércio resultou em bate-boca nas redes sociais, entre Leonardo Dias e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o “JHC” (PSB). O chefe do Executivo Municipal também foi um dos alvos da manifestação, e tem como vice o ex-governador pedetista Ronaldo Lessa.
Após JHC condenar “um vereador” por “patrocinar e marcar” o ato que considerou absurdo por “invadir o local de vacinação, aglomerar e bloquear a entrada de idosos”, Leonardo Dias desafiou o prefeito a provar ter patrocinado o protesto.
“Não vamos deixar que a vida da população fique em risco por conta de uma manifestação descabida”, disse o prefeito. “Eu desafio o prefeito JHC a provar que eu patrocinei o ato de hoje!”, reagiu o vereador, no domingo.
‘Atentado contra a vida’
A participação de Leonardo Dias na concentração da carreata marcada para o mesmo local em que havia um posto de vacinação foi amplamente divulgada nas redes sociais, em imagens em que o vereador aparece sem máscara e abraçado a apoiadores, no ato.
Para o presidente do PDT, Judson Cabral, as atitudes de Leonardo Dias são “anticivilizadas que atentam contra a vida”, por atrapalhar a execução da política pública de imunização, em plena pandemia. “O PDT se mantém vigilante e jamais abrirá mão de defender a vida, os idosos, e todos aqueles que lutam pela vacinação e, acima de tudo, pelo respeito à vida”, declarou o presidente do PDT de Maceió.
“Nesse momento de instabilidade política, econômica e sanitária, precisa-se de serenidade, parcimônia e respeito à ciência para que não se vilipendie os mortos acometidos por covid e seus familiares, além de se proteger e evitar novos casos. Atitudes assim, especialmente de um representante do povo, quem deveria ter responsabilidade e dar bons exemplos, só demonstra que as instituições precisam funcionar, ‘doa a quem doer’ [sic]”, disse a representação assinada pelo presidente do PDT, Judson Cabral, e pelo advogado do partido, Marcondes Ricardson Torres Costa.
Apuração no MP
Sem citar o vereador, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) divulgou hoje que adotou, ainda ontem (15), providências para apurar possíveis infrações ou crimes cometidos durante o ato de domingo, em que manifestantes apareceram nas redes sociais sem máscaras, desrespeitando o distanciamento social, abraçados, desrespeitando as medidas sanitárias vigentes no estado para conter o avanço dos casos de covid-19.
“Tomando conhecimento dos fatos noticiados através da imprensa local, referente a uma manifestação realizada no dia 14 de março de 2021, no bairro do Jaraguá, nesta capital, que teria causado, supostamente, aglomeração e atentado contra a segurança do funcionamento do serviço de saúde pública, obstaculando a vacinação de idosos, apesar de não existir representação por parte das autoridades de saúde pública, a Promotoria de justiça Coletiva Criminal da capital instaurou procedimento administrativo com o fim de apurar, preliminarmente, se ocorreu a conduta penal incriminadora prevista no art. 265, do Código Penal Brasileiro, devendo seguir no devido trâmite legal”, enfatizou.
Repúdio da SMTT
Leonardo Dias argumentou que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) esteve presente durante toda a concentração do protesto. O que provocou a reação do superintendente da SMTT, delegado federal André Costa, que repudiou o ato e enviou ontem um ofício ao vereador, para pedir esclarecimentos sobre seus objetivos ao citar o órgão “de forma tal que esta foi publicamente vinculada a um ato em que não teve participação, maculando a credibilidade institucional desta autarquia”.
O superintendente ainda afirmou que a equipe da SMTT presente não deu suporte à manifestação, mas, como faz diariamente, atuou para colaborar com o processo de vacinação.
“Houve sistemático descumprimento das orientações oficiais para o enfrentamento da pandemia que estorva o país, tendo em vista que a Organização Mundial da Saúde exaustivamente divulgou os perigos das aglomerações, que em muito favorecem a disseminação do vírus. Tratando-se de um ponto de trabalho dos profissionais da saúde destinado à vacinação de idosos, que são particularmente vulneráveis aos efeitos do vírus, o ato torna-se ainda mais irresponsável, pois põe em risco diretamente a vida destes”, condenou o superintendente da SMTT.
Defesa
Em nota publicada no domingo, o vereador afirmou que não foi o idealizador ou mesmo o organizador do ato, e que publicou banners convocando para a manifestação, como cidadão, assim como centenas de pessoas o fizeram.
“Somente tomei conhecimento que a vacinação ocorreria nesse domingo, quando os Movimentos já haviam convocado para o ato. Estive no local de concentração como cidadão. Não estive no trio elétrico e sequer acompanhei a carreata. Quando observei que o volume de carro estava mais alto do que o esperado pelos organizadores, entrei em contato com os agentes de trânsito e tentamos minimizar o problema”, defendeu-se Leonardo Dias.
(Diário do Poder)
