O Brasil tinha 1,6 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil em 2023, mostram dados divulgados nesta sexta-feira (18). O valor é o menor desde 2016, ano que marca o início da série histórica do indicador.

Brasil tem 1,852 milhão de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. Do total, 1,607 milhão estavam em situação de trabalho infantil. O número apresentado é o menor da série histórica da Pnad Continua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), que contabilizava 2,11 milhões de crianças na situação em 2016.

Proporção de crianças no trabalho infantil volta a cair. Após interromper a sequência de quedas da série histórica e subido para 4,9% em 2022, o indicador voltou a cair e chegou a 4,2%. A queda de 14% leva o total ao menor contingente da série histórica. “Essa queda ocorreu para todas as faixas etárias”, diz Gustavo Fontes, analista responsável pelo módulo anual da Pnad Contínua sobre o Trabalho das Crianças e Adolescentes.

Trabalho infantil aumenta conforme a idade da criança. Em 2023, o valor era de 1,3% para as pessoas de 5 a 13 anos e subia para 6,2% no grupo de 14 e 15 anos, alcançando 14,6% entre adolescentes de 16 e 17 anos. Na comparação com 2022, o percentual de crianças no trabalho infantil também diminuiu em todos os grupos etários.

Mais da metade da população em situação de trabalho infantil tem 16 e 17 anos. Segundo o IBGE, 55,7% dos enquadrados na condição estão nessa faixa etária. Outros 22,8% (366 mil pessoas) tinham de 14 e 15 anos e 21,6% (346 mil pessoas) entre 5 e 13 anos.

Cerca de 20% dos trabalhadores infantis tem jornada semanal de 40 horas ou mais. A rotina de 39,2% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil era de até 14 horas em 2023. Por outro lado, 20,6% trabalhavam 40 horas ou mais. O tempo de trabalho é um dos critérios utilizados para a definição do trabalho infantil.

Número de horas semanais trabalhadas aumenta conforme a idade. No grupo dos 5 a 13 anos, mais de 80% das crianças e adolescentes trabalharam até 14 horas. Já no grupo dos 16 e 17 anos, 19,7% trabalharam até 14 horas, enquanto 31,1% trabalharam 40 horas ou mais.

Regiões

Nordeste tem maior contingente de crianças e adolescentes na situação. A região conta com 506 mil com idade entre 5 a 17 anos na condição. Na sequência, aparecem o Sudeste (478 mil pessoas), o Norte (285 mil pessoas), o Sul (193 mil pessoas) e o Centro-Oeste (145 mil pessoas). As menores quedas ante 2022 foram verificadas no Norte (de 299 mil para 285 mil pessoas) e no Centro-Oeste (de 157 mil para 145 mil pessoas).

IBGE contabiliza queda do trabalho infantil em todas as cinco áreas. Na comparação com 2016, houve reduções em todas as regiões, exceto no Centro-Oeste, local onde o número ficou próximo da estabilidade. “As regiões Nordeste e Sul tiveram redução mais acentuada no número de trabalhadores infantis, com queda de aproximadamente 33% do total de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, em cada uma dessas regiões”, analisa Fontes.

Frequência escolar

Trabalho infantil também prejudica a presença na escola. O IBGE relata que 97,5% da população de 5 a 17 anos é definida como estudante. Entre os trabalhadores infantis, a taxa é cai para 88,4%. A diferença também varia de acordo com a idade e, entre as pessoas de 16 e 17 anos, ocorria a maior divergência.

“Entre os mais jovens, de 5 a 13 anos, a frequência escolar (o percentual de estudantes nessa população) está praticamente universalizada, em qualquer situação. No entanto, à medida que a idade avança, nota-se maior comprometimento da frequência escolar entre as pessoas em situação de trabalho infantil.” afirma Gustavo Fontes, analista da pesquisa

O que é o trabalho infantil?

A definição é estabelecida pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). Segundo a associação, o trabalho infantil é aquele considerado perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização.

Avaliação considera diversos aspectos a respeito das atividades realizadas. O conceito de trabalho infantil considera a faixa etária, o tipo de atividade, as horas trabalhadas, a frequência à escola, a periculosidade e a informalidade.

Nem todo trabalho a partir de 14 anos é considerado trabalho infantil. Gustavo Fontes, analista responsável pelo módulo anual da Pnad Contínua sobre o Trabalho das Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos, explica que a legislação brasileira proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

“Para aquelas de 16 e 17 anos, a carteira assinada é obrigatória, sendo proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Portanto, nos grupos de 14 a 17 anos, nem todos estão em situação de trabalho infantil. É preciso avaliar, para cada faixa etária, a natureza e as condições em que o trabalho é exercido, incluindo a jornada de trabalho e a frequência à escola.” concluiu Gustavo Fontes, analista da pesquisa.

*Com informações de Uol