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Águas de Manaus apresenta avanços do saneamento na capital em eventos da Ageman e TCE-AM
O saneamento básico é destaque em debates sobre a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente na Amazônia frente às mudanças climáticas. Em Manaus, o tema envolve o plano de universalização de esgotamento sanitário e as ações que evitaram o desabastecimento de água durante a estiagem histórica de 2024. Nos últimos dias, esses tópicos foram abordados em palestras da Águas de Manaus, em eventos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município (Ageman) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
Nesta quinta-feira (05), a concessionária participou do 1º Seminário de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus, evento que marca os sete anos da Ageman. No encontro, que teve como tema “Conquistas, Desafios e Caminhos para o Futuro”, a Águas de Manaus destacou a operação realizada durante a seca do Rio Negro.
Em 2024, o rio chegou à cota de 12,11 metros, a menor em 120 anos de medição. Meses antes, a concessionária já havia iniciado um trabalho considerando as particularidades do rio, com a aquisição e instalação de bombas anfíbias, que são equipamentos com capacidade de operar em pontos mais profundos do que as bombas convencionais. Além da instalação das bombas anfíbias, as equipes da concessionária também rebaixaram todas as 14 bombas verticais que já integram o sistema durante todo o ano.
No evento da Ageman, o diretor-presidente da concessionária, Pedro Augusto Freitas, pontuou que o trabalho executado em 2024 foi uma sequência do realizado na estiagem do ano passado. As ações são reflexo da preocupação da concessionária em entender como as mudanças climáticas afetam Manaus.
Freitas também ministrou palestra sobre o tema no evento de encerramento do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em fala mediada pelo coordenador da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro. A programação teve, ainda, palestras que abordaram o papel dos tribunais de Contas no controle e na proteção ambiental, e o monitoramento ambiental da qualidade das águas, ar e solo do Amazonas.
Outro tópico apresentado pelo gestor nas palestras do TCE e da Ageman foi o programa Trata Bem Manaus, que estabelece um plano para a universalização do esgotamento sanitário na cidade a partir da implementação de microbacias. Estudos apontaram que essa é a solução mais eficaz para a expansão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto na cidade, com obras de menor porte e que causam menos impacto no dia a dia da população.
“A atuação conjunta com o poder público e com a população são fundamentais para que possamos colocar em prática esses projetos. Saneamento é um direito básico que faz parte do dia a dia de todos, e, por isso, ações em parceria com a Prefeitura, com as comunidades e instituições vão contribuir para que Manaus continue avançando nesse sentido”, aponta Freitas.
O diretor-presidente comentou o trabalho feito nas comunidades vulneráveis, como o Beco Nonato, primeira região de palafitas a ter acesso a água tratada e a esgotamento sanitário na capital.
“Em 2024, nós conseguimos evoluir no saneamento básico em Manaus, com o desafio que é fazer saneamento básico em uma cidade cheia de igarapés, e com as características muito próprias de Manaus do ponto de vista urbanístico. Pudemos apresentar os desafios do futuro, indicar onde nós vamos chegar, principalmente do programa Trata Bem Manaus, e, claro, os desafios que a gente enfrentou neste ano e que enfrentará possivelmente no futuro em relação a esse novo normal vindo das mudanças climáticas”, sintetiza o diretor-presidente.
Acordo Mercosul-UE é assinado: o que significa, quais os próximos passos e como afeta preços no Brasil
Foi assinado nesta sexta-feira, 6, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, debatido por mais de 20 anos. O anúncio foi feito durante reunião da cúpula do Mercosul, no Uruguai, com a presença da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Especialistas ouvidos pelo Terra não hesitam em chamá-lo de histórico, apesar de terem opiniões divergentes sobre o que o acordo pode significar para o País no curto e no longo prazo.
O que é o acordo Mercosul-UE?
Muito além de uma relação estritamente comercial, o acordo entre Mercosul e União Europeia abrange também questões políticas e sociais. Porém, pelo viés econômico, as trocas comerciais entre os países do bloco são o que acabam chamando mais a atenção.
Na prática, o acordo pode criar o “maior mercado do mundo”, com cerca de 700 milhões de consumidores envolvidos, segundo explica Igor Lucena, economista e doutor em Relações Internacionais.
O professor de Relações Internacionais da ESPM Roberto Uebel acrescenta que, anualmente, são transacionados bilhões de dólares entre os 27 países da União Europeia. Esse seria, então, o “maior acordo entre blocos do mundo”.
Ele resume a parte comercial do acordo como um “livre acesso”. “Com diminuição de barreiras, isenção de tarifas para a circulação de produtos primários entre os países dos dois blocos, a concessão de licenças exclusivas para os produtores dos dois blocos e também o acesso facilitado aos mercados”, afirma.
Uebel ressalta que o acordo também trata de outros pontos de governança econômica e de questões políticas, que envolvem, por exemplo, o intercâmbio e cooperação técnico-científica entre os dois blocos.
O que deve acontecer depois da assinatura?
Semanas antes da assinatura do acordo, alguns países europeus, com destaque para a França, iniciaram uma campanha de oposição à relação. No país presidido por Emmanuel Macron, há o temor por parte dos agropecuários de que a carne vinda do Mercosul, principalmente do Brasil, tome conta do mercado francês.
A oposição pode vir a ser um empecilho mesmo depois do acordo assinado. Isso porque ainda é preciso passar por algumas etapas para a implementação.
“A gente vai ter 3, 7 meses de ratificações e ele deve ser implementado, se não tiver nenhum problema geopolítico, por volta do final do ano que vem e início de 2026. E ele vai se moldando e se reorganizando pelo prazo de 10 anos”, estima o economista Igor Lucena.
O professor Roberto Uebel detalha os próximos passos: “Após assinado, ele não entra em vigor imediatamente. Ele precisa passar pela aprovação dos parlamentos dos países europeus. Cerca de 15 parlamentos precisam ratificar ele, no mínimo, e precisa passar pelo Parlamento Europeu em Estrasburgo, na França, e também precisa ser ratificado pelos parlamentos dos países do Mercosul. Estamos falando aí, praticamente, de 30 parlamentos que precisam ratificá-lo para entrar em vigor.”
Ou seja, é possível que a França, Polônia, Romênia e quais outros países insatisfeitos tentem agir politicamente para desconfigurar o acordo.
Os preços vão subir ou cair no Brasil?
Sobre os efeitos nos preços, os especialistas ouvidos pelo Terra divergem do que deve acontecer. Na visão a curto prazo, os dois estão otimistas com o acordo, mas o professor Roberto Uebel, da ESPM, teme que, no longo prazo, os preços subam nos mercados brasileiros. Isso porque o mercado de exportação pode se tornar mais atrativo para os produtores de carne, por exemplo, do que o mercado interno.
Ainda assim, Uebel não consegue ser maniqueísta e chamar o acordo de negativo. “O meu olhar de economista, a minha formação, coloca essas ressalvas para o longo prazo. Para o curto prazo, na Europa, já é preocupante, mas aí o meu olhar de cientista político também vê como algo positivo porque é o fortalecimento de instituições, principalmente para o Mercosul. É quase um realismo das relações internacionais”, pondera.
Já Igor Lucena vê com bons olhos o efeito que o acordo pode trazer para os compradores de automóveis aqui no Brasil, que seria, para ele, abastecido com produtos melhores, vindos da Europa, e com preços mais competitivos.
“Acho que a indústria brasileira vai ter que se reinventar, porque vai concorrer diretamente com a indústria europeia e sem uma quantidade mínima de impostos no médio prazo. Então, vai ter uma mudança muito grande, né? Vão ter carros mais tecnológicos, mais bem acabados e com preços muito mais atrativos”, afirma.
*Com informações de Terra
Tom Cleber é atração nacional do aniversário do Millennium Shopping
No dia 7 de dezembro, o Millennium Shopping celebra 20 anos de atuação e preparou uma programação especial e gratuita para marcar a data. As comemorações começam às 16h com uma fanfarra, que entoará o tradicional parabéns. Em seguida, a DJ Laila assume o comando para animar o público com muita música. Encerrando o evento, às 19h, a atração nacional Tom Cleber sobe ao palco para um show imperdível.
“A ideia é celebrar a data com todos que fazem parte dessa história, desde os nossos clientes, os colaboradores, os lojistas e os parceiros”, destacou a coordenadora de marketing do Millennium Shopping, Elizandra Xavier.
Elizandra adianta que no próximo ano o empreendimento trará várias novidades aos seus clientes, entre elas, novas operações, eventos, campanhas e, principalmente, reforço no novo posicionamento como “lifestyle center”, que vai unir o conceito de centro de conveniência e também de convivência, com foco em qualidade de vida, lazer, alimentação e entretenimento.
Atração nacional
A apresentação de Tom Cleber traz canções que se tornaram um sucesso na voz do artista e também de outros intérpretes. “Indecisão”, “Saudade”, “Diz Coração”, entre outras, foram hits no início dos anos 2000.
Maranhense da cidade de São João dos Patos, Tom Cleber gravou seu 1º disco em formato LP no ano de 1993, mas foi em 2003 que ele conquistou o país. Em 2005, o cantor gravou seu primeiro DVD, que foi destaque em vendas e resultou na entrega do Disco de Ouro.
Em 2008, Tom Cleber gravou seu segundo DVD, comemorando os seus 15 anos de carreira. Em 2015, o artista produziu mais um trabalho para celebrar os seus 20 Anos de carreira. De lá para cá, Tom já lançou vários singles nas plataformas musicais, entre eles, o mais recente lançamento no dia 29 de novembro, “Nos Teus Braços”.
Má fase da seleção brasileira faz Globo ter dificuldades para vender jogos de 2025
A Globo vem enfrentando dificuldades para vender as partidas da seleção brasileira para 2025. Além de amistosos, o pacote inclui as últimas rodadas das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, incluindo um clássico contra a Argentina.
Segundo apurou a coluna, o motivo é a má fase da seleção. Mesmo com os jogos alcançando bons números de audiência, anunciantes entendem que o público não tem mais prazer e simpatia em assistir ao time canarinho em campo —o que, consequentemente, não traz retorno de mídia.
Para o ano que vem, apenas uma marca dos dois patrocinadores sinalizou à Globo que vai renovar o contrato das transmissões. Não há fila de anunciantes, como já aconteceu nos tempos áureos da seleção.
Em 2024, já houve problemas neste sentido. A Globo só conseguiu vender duas cotas de patrocínio para os jogos, o que foi considerado abaixo do esperado. No Brasileirão, por exemplo, a emissora negocia cerca de oito cotas.
Segundo documentos obtidos pela reportagem, a Globo oferece as cotas da seleção brasileira pelo valor de R$ 30,7 milhões cada uma. Para o ano que vem, são prometidos dez jogos.
Quatro deles são amistosos, enquanto outros seis são das eliminatórias. Brasil x Argentina está marcado para 25 de março de 2025.
A Globo tem contrato para a exclusividade de partidas da seleção brasileira até 2026, quando vai acontecer a Copa do Mundo nos Estados Unidos, México e Canadá. A emissora da família Marinho tem direitos de metade dos jogos da competição da Fifa.
*Com informações de Folha de São Paulo
Conselheiro do TCE-AM prestigia cerimônia de entrega de medalha do Mérito Acadêmico na Esmam
O corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio Neto, integrou a mesa de honra, nesta quinta-feira (05), na cerimônia de entrega da medalha do Mérito Acadêmico e Mérito Funcional da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam/TJAM).
Durante o evento, o conselheiro destacou a importância do reconhecimento ao trabalho e à dedicação dos homenageados. “Reconhecer o trabalho e a dedicação de quem escolhe compartilhar o conhecimento ao longo de sua vida é um gesto que valoriza anos, muitas vezes décadas, de esforço e compromisso desses professores, juízes, advogados e mestres. Mais do que isso, é uma forma de inspirar aqueles que aspiram a seguir por caminhos semelhantes. Parabéns a todos os homenageados. Parabéns à Esmam pela iniciativa”, afirmou o conselheiro Josué Cláudio Neto.
A comenda, entregue a 39 personalidades no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), reconhece a contribuição de autoridades, professores e servidores para o aperfeiçoamento de profissionais das Ciências Jurídicas e para a promoção da pesquisa científica voltada à melhoria da prestação jurisdicional.
Conduzida pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, a solenidade reuniu diversas autoridades do Amazonas.
Pascarelli ressaltou o impacto do trabalho dos homenageados. “É dia de prestar uma justa homenagem a quem dedica sua vida a um dos mais nobres propósitos: compartilhar o conhecimento e, com isso, transformar pessoas. Escritores, professores, juízes, advogados e todos que carregam uma responsabilidade que transcende o tempo e o espaço, plantando sementes que só florescerão anos depois, com generosidade, pois acreditam na força da transformação da educação, das ideias, do servir com propósito”, ressaltou.
A premiação
Criada em 2023, a honraria destaca professores, escritores, pesquisadores e profissionais que contribuem de forma relevante para o estudo, ensino do Direito e aprimoramento da jurisdição.
De estreia em duplas a novo Big Boss: veja as diferenças do BBB 25
O BBB 25 (Globo) promete grandes novidades. A seguir, confira as principais mudanças e diferenças anunciadas para a nova edição do reality.
Dessa vez, os participantes vão entrar no jogo em duplas. Seja do grupo Pipoca ou Camarote, o participante deverá entrar com alguém próximo. Ou seja, os espectadores poderão ver pais e filhos, amigos, irmãos, casais e até sogros e genros na disputa do game.
A decoração da casa celebrará a Globo. A 25ª edição ainda comemora os 60 anos da emissora nos mínimos detalhes, trazendo como tema a “fábrica de sonhos”. De acordo com o Gshow, a residência dos brothers será inspirada em histórias que a TV Globo contou e ainda vai contar.
Dinâmicas famosas do programa agora terão maior interação do público. Big Fone, Castigo do Monstro, Poder Curinga e Perde e Ganha permanecem na nova temporada, mas o que muda é a interação com os espectadores. Sem detalhar como isso vai acontecer, o Gshow confirmou que essas ações devem ser mais impactadas pelo público.
Marcas terão maior oportunidade de se destacar na edição. Os anunciantes também têm mais espaço no programa, podendo participar da entrada dos participantes, estimular o prêmio final e personalizar o Quarto do Líder.
Rodrigo Dourado comanda como novo Big Boss. Com a saída de Boninho da Globo, seu braço-direito Rodrigo Dourado assume a direção do BBB 25. O atual diretor já integrava a equipe de produção do Big Brother Brasil antes de assumir o cargo.
*Com informações de Uol
Seminário da Ageman destaca avanços e desafios na universalização do saneamento básico em Manaus
O primeiro dia do “Seminário dos Serviços Públicos Delegados de Manaus”, promovido pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), realizado em comemoração aos 7 anos da instituição, foi marcado por discursos que exaltaram a importância da atuação da agência na regulação e fiscalização dos serviços públicos. A programação desta quinta-feira, 5/12, reuniu os participantes no auditório Auton Furtado, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), no Centro.
O diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, destacou os avanços alcançados nos últimos anos por meio de uma fiscalização assertiva, que resultou em melhorias significativas na qualidade dos serviços prestados à população. Ele enfatizou que a atuação da Ageman tem sido fundamental para garantir a eficiência e a sustentabilidade na gestão dos serviços essenciais.
“O aumento do número de famílias cadastradas na Tarifa Social; o avanço da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário que, hoje, está em 34% e a universalização do abastecimento de água e do LED na iluminação pública da capital, além do ordenamento do uso das vagas de estacionamento, por meio do Zona Azul, são conquistas importantes que estão melhorando a vida dos usuários da nossa capital, graças ao trabalho árduo de regulação e fiscalização das nossas equipes e do compromisso das concessionárias, cujas metas e investimentos são acompanhados, rotineiramente, pela agência”, disse Elson.
Ao relembrar ações intermediadas pela Ageman e que garantiram a chegada de serviços no âmbito do abastecimento de água e da iluminação pública em comunidades de baixa vulnerabilidade social, o vereador e presidente da Comissão de Água e Saneamento, da Câmara Municipal de Manaus, Jander Lobato, defendeu uma ação coletiva dos órgãos para garantir a oferta de serviços às famílias carentes. “É importante que todas as secretarias estejam unidas, para que possamos levar dignidade e qualidade de vida para todos”, declarou o parlamentar.
O reconhecimento de que autoridades, representantes de órgãos de controle, usuários e sociedade civil precisam unir esforços para debater e implementar estratégias rumo à universalização do esgotamento sanitário na capital, foi um consenso entre os demais painelistas que se apresentaram no primeiro dia do seminário.
O consultor em Saneamento Básico, Arlindo Sales, apresentou um panorama da história do saneamento básico na capital, com destaque para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Arlindo chamou ainda a atenção dos participantes para a necessidade de haver ações integradas entre o poder público e a sociedade para combater a poluição dos igarapés. Segundo ele, enquanto persistirem problemas como o descarte inadequado de resíduos sólidos e a ausência de políticas efetivas para limpeza dos cursos d’água, a população continuará desacreditada no impacto positivo do esgotamento sanitário na preservação dos recursos hídricos. “É preciso um compromisso conjunto para mudar essa realidade, para que a população se conecte às redes de coleta e tratamento de esgoto”, reforçou.
Representando o grupo Aegea, o presidente da Águas de Manaus, Pedro Freitas, abordou os investimentos realizados para a expansão dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Ele ressaltou as medidas implementadas para garantir o fornecimento de água durante a vazante do rio Negro e alertou sobre os impactos negativos do uso indiscriminado de poços artesianos. “A superexploração dos aquíferos pode levar à contaminação e escassez. É necessário sensibilizar a população para o uso responsável desses recursos naturais”, pontuou. Ele também chamou a atenção para a necessidade das indústrias incentivadas da Zona Franca também adotarem medidas de preservação não apenas da floresta, mas também dos recursos hídricos, uma vez que a maioria é abastecida por poços tubulares e não estão conectados ao Sistema Público de Abastecimento de Água.
O seminário segue até esta sexta-feira, 6/12, com painéis voltados à “Transparência Pública” e “Participação Cidadã”, os avanços da iluminação pública e do serviço Zona Azul. Também será realizada uma homenagem aos servidores que contribuíram para a trajetória da agência.
Presença de telefone supera a de geladeira entre pobres no Brasil, diz IBGE
A presença de telefone celular ou fixo é maior do que a de geladeira em lares com pessoas consideradas pobres ou extremamente pobres no Brasil, segundo dados de 2023 divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No ano passado, 97,1% da população considerada pobre vivia em domicílios com pelo menos um telefone celular ou fixo no Brasil, ante 96,5% com geladeira.
Entre as pessoas extremamente pobres, a proporção de moradores em lares com o aparelho de comunicação foi de 94,2%, acima do percentual de 92,9% com o eletrodoméstico.
Os resultados sinalizam uma diferença se comparados à população como um todo. Entre o total de habitantes, a parcela em lares com geladeira (98,5%) supera o grupo com telefone celular ou fixo (98,2%).
O IBGE destacou os dados durante a apresentação da Síntese de Indicadores Sociais. A publicação analisa estatísticas sobre as condições de vida da população.
Bruno Perez, analista da pesquisa do IBGE, disse que o celular se tornou um bem praticamente essencial para a comunicação e afirmou que o aparelho pode ser usado por pessoas de renda mais baixa para trabalhar ou procurar emprego.
“Não temos dados sobre isso, mas, às vezes, para contratar um trabalhador rural ou uma diarista, você contrata pelo celular. A pessoa precisa daquilo para conseguir trabalho”, disse.
O IBGE ainda lembrou que pessoas mais pobres também podem ter acesso ao aparelho por meio de doações. “Como as pessoas com mais dinheiro trocam muito, então pode ter uma proporção de celulares doados. É uma possibilidade”, afirmou Perez.
Internet cresce de forma acelerada
O instituto aponta que o acesso domiciliar à internet cresceu de “forma extremamente acelerada” entre os extremamente pobres em um intervalo de sete anos.
Nesse grupo, a proporção de pessoas com acesso à rede nos lares aumentou de 34,7% em 2016 para 81,8% em 2023.
O percentual, contudo, segue abaixo dos verificados entre os pobres e a população como um todo, que também cresceram.
Entre os pobres, o percentual com acesso domiciliar saiu de 50,7% em 2016 para 88,7% em 2023. Na população total, o indicador pulou de 68,6% para 92,9% em igual intervalo.
Entre os seis tipos de produtos analisados pela pesquisa, o telefone e a geladeira são os mais próximos de alcançarem 100% dos brasileiros.
Ambos são os únicos com presença acima de 90%, tanto para a população como um todo quanto para as camadas mais pobres.
Dados sobre moto, carro, máquina de lavar e computador
O instituto também trouxe dados sobre motocicleta, carro, máquina de lavar e microcomputador.
No caso da motocicleta, 27,6% da população como um todo vivia em lares com o veículo. Trata-se de um patamar similar ao registrado entre a população pobre (27,3%) e a população extremamente pobre (23,9%).
Quando o bem analisado é o automóvel, as diferenças ficam mais evidentes. Em 2023, 51,4% da população total morava em domicílios com carro, percentual bem superior aos registrados entre os pobres (24,5%) e os extremamente pobres (16,3%).
“O que parece fazer mais sentido é que a motocicleta é um substituto mais barato para o automóvel”, disse Perez.
“Alguns setores de menor rendimento que não conseguem adquirir um automóvel vão conseguir adquirir uma motocicleta. E também é um meio de trabalho para quem trabalha com entregas, mototáxis, que são setores em geral de baixa renda”, acrescentou.
Ainda de acordo com o IBGE, 70,8% da população total do país tinha máquina de lavar no domicílio em 2023. É um percentual superior ao verificado entre os brasileiros pobres (46%) e os extremamente pobres (36%).
As diferenças também aparecem quando o objeto avaliado é o microcomputador. No ano passado, 41% da população total vivia em endereços com o aparelho, acima das proporções verificadas entre os pobres (14,8%) e os extremamente pobres (11,2%).
Critérios da pesquisa
Os recortes divulgados pelo IBGE levam em consideração parâmetros do Banco Mundial para caracterizar uma pessoa como pobre ou extremamente pobre.
A linha de pobreza é de US$ 6,85 por dia em PPC (paridade de poder de compra) ou R$ 665 por mês. A medida de extrema pobreza, por sua vez, é de US$ 2,15 por dia em PPC ou R$ 209 por mês.
Na prática, pessoas que viviam com quantias inferiores a essas foram consideradas pobres ou extremamente pobres.
O IBGE afirmou que o percentual da população abaixo da linha de pobreza caiu de 31,6% em 2022 para 27,4% em 2023. A proporção mais recente é a menor desde o início da série, em 2012. Em termos absolutos, a parcela recuou de 67,7 milhões para 59 milhões.
No mesmo período, a proporção em situação extrema pobreza caiu de 5,9% para 4,4%, outra mínima da série. Em termos absolutos, o grupo recuou de 12,6 milhões para 9,5 milhões.
*Com informações de Folha de São Paulo
Wilson Lima fortalece políticas de inclusão com a entrega de mil cadeiras de rodas para Pessoas com Deficiência
Fortalecendo as políticas de inclusão e acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PcD), o governador Wilson Lima iniciou, nesta quinta-feira (05/12), a entrega de mais de mil cadeiras de rodas, zerando a fila de espera pelo serviço. As doações marcaram, ainda, a formalização do programa ‘Inclusão sobre Rodas’, criado pelo governador para ampliar a aquisição do equipamento por pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“É uma entrega que muda definitivamente a vida de uma família, não só a vida do PcD. Estamos começando a fazer uma reparação histórica no estado do Amazonas com relação à questão da inclusão, para zerar a fila de cadeira de rodas até o final de 2025. Também acabei de assinar publicamente o decreto do programa de Inclusão Sobre Rodas, que a partir de agora é um programa permanente do Governo do Estado”, afirmou Wilson Lima.
A ação marca o Dia Nacional da Acessibilidade, comemorado no dia 5 de dezembro, e o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, no dia 3 de dezembro.
Os trabalhos começaram com a entrega de 210 cadeiras de rodas no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus, para pessoas que haviam solicitado o serviço na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Os trabalhos continuarão nos próximos meses com o objetivo de alcançar todos os beneficiários com 1.021 equipamentos, adquiridos com investimentos de R$ 1,9 milhão do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS).
A dona de casa Lucinete Santos, de 31 anos, é mãe do pequeno Levi. O garoto de 7 anos nasceu com macrocefalia, condição que exige o uso de cadeira de rodas. Ela agradeceu a iniciativa do Governo do Estado, que segundo ela, vai facilitar a rotina de mãe e filho.
“Antes ele tinha uma que não era adequada. É muito gratificante mesmo saber que vai facilitar porque tem uma cadeira apropriada e adequada, e eu estou muito feliz pela primeira cadeira postural do meu filho. Tenho que agradecer pelo trabalho que ele [governador] vem fazendo com as nossas crianças, pela atenção que ele vem dando”, afirmou Lucinete.
Decreto
Na solenidade, o governador Wilson Lima também assinou decreto que institui o projeto ‘Inclusão sobre Rodas’. Atualmente, o Governo do Amazonas dispõe de outros órgãos que atuam na destinação de cadeiras de rodas, no entanto, o projeto prevê um atendimento mais flexível, levando em conta a dificuldade de acesso de PcD aos serviços já existentes, condições geográficas e socioeconômicas.
A solicitação ocorre de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SEPcD), localizada na rua Marquês de Quixeramobim, 210, bairro Flores. O acesso também é possível com preenchimento de formulário pelo site www.sejusc.am.gov.br, compartilhando os documentos necessários pelo link.
Ciptea Digital
Além da entrega das cadeiras de rodas, Wilson Lima lançou a versão digital da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), proporcionando maior facilidade, segurança e acessibilidade para as pessoas com autismo. A versão física do documento foi lançada em 2021 pelo governador.
A versão digital da carteirinha poderá ser solicitada a partir desta quinta-feira, por meio do aplicativo SASI. Quem já dispõe do documento físico terá acesso, também, à versão digital. Para solicitar a nova versão da Ciptea, é necessário baixar o app, inserir o código SPCDAM e preencher o formulário com todas as informações e anexos legíveis exigidos.
Cestas de alimentos
Durante o evento, o governador Wilson Lima também repassou 650 cestas de alimentos para as 13 organizações da Sociedade Civil (OSCs) que compõem o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Amazonas (Conede/AM), ativado pela atual gestão. As OSCs foram selecionadas pelo Edital de Credenciamento nº 01/2023.
Em agosto deste ano, o Governo do Estado empossou os membros titulares e suplentes que compõem o Conede, em cerimônia que ocorreu no auditório da Sede do Governo, zona oeste de Manaus. Ligado à Sejusc, o Conede é responsável, desde 2009, por prevenir e fiscalizar políticas e ações voltadas à PcD, missão compartilhada com a SePcD, que trabalha na articulação de serviços e garantia desses direitos.
Desde 2019, o Governo do Amazonas tem avançado em políticas públicas que promovam a inclusão e maior acessibilidade, com destaque para a criação da Ciptea e da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD). Além disso, também foram oferecidas linhas de crédito para PcD por meio do programa Mais Crédito Amazonas, inauguração do Centro Estadual de Cuidados para Idosos e Pessoas com Deficiência (CeCiPcD) e destinação de R$ 13,5 milhões em fomento para entidades.
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