MPAM implementará rede de Monitoramento do Ar em todo o Estado com apoio de promotorias do interior
Marcelo Ramos ouve pesquisadores e defende verba de P&D em soluções para cidade
A campanha do candidato a prefeito de Manaus, Marcelo Ramos (PT), terá a contribuição de professores e pesquisadores para formulação de políticas públicas e soluções tecnológicas inovadoras para os problemas da capital amazonense.
Marcelo defende a criação de mecanismos para que a cidade converse com a aplicação dos recursos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D).
“As nossas soluções para a cidade vão dialogar com professores e pesquisadores da Universidade e com os recursos de Pesquisa e Desenvolvimento gerados pela Lei de Informática. Esses recursos precisam estar a serviço de encontrar soluções inovadoras e tecnológicas para os problemas da cidade de Manaus”, afirmou o candidato.
Soluções
Na reunião em que Marcelo teve com professores e pesquisadores foi apresentado ao candidato projetos tecnológicos e aplicações do uso da Inteligência Artificial (IA) desenvolvidos por profissionais em Manaus.
Entre as soluções estão o reconhecimento de automóveis aplicado ao rastreamento, sistema de detecção de risco em ambientes públicos, monitoramento de espaços e a triagem para atendimento em serviços públicos, por meio de Chatbot.
“Manaus precisa viver um novo tempo. De uma Manaus mais forte, criativa, inovadora, com soluções tecnológicas para os nossos problemas. Tenho capacidade de diálogo e articulação com outros governantes para beber em boas iniciativas e adaptá-las à realidade da nossa cidade. Vamos construir a Manaus mais forte a Manaus do futuro”, finalizou o candidato a prefeito.
Com informações da assessoria
Prefeitura lança minuta do primeiro edital Pnab-Manaus para consulta pública
A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), gestor do Fundo Municipal de Cultura (FMC), disponibiliza, de 20 a 25/8, a minuta do edital de chamamento, segmento Demais Linguagens, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab-Manaus), para receber sugestões de melhorias dos artistas, produtores, fazedores de cultura e população em geral.
O link de acesso a minuta da Pnab-Manaus pode ser consultado no site do Concultura: https://concultura.manaus.am.gov.br/pnab-manaus, e as sugestões podem ser feitas pelo e-mail do Concultura: [email protected].
O presidente do Concultura, Neilo Batista, ressaltou o processo de transparência e a participação popular da Pnab-Manaus desde o princípio das escutas públicas até a elaboração do edital.
“Buscamos exaustivamente a participação de artistas periféricos e indígenas, indo até as comunidades ribeirinhas e bairros mais distantes e no entorno de Manaus, com as buscas-ativas e realizando cadastros para garantir a participação desse público carente”, explicou.
Pnab
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
As condições para a execução da Pnab foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos fazedores de cultura (agentes culturais) do município de Manaus, por intermédio do Fundo Municipal de Cultura, gerido pelo Concultura.
Deste modo, o Concultura, gestor do Fundo Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas por meio da Lei nº 710, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 1.776, de 1º de outubro de 2013, torna público o presente edital, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei Pnab), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto Pnab), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa Minc nº 10/2023 (IN Pnab de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Editais
Serão lançados vários editais. O objeto deste primeiro é o de Demais Linguagens para a seleção de propostas de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I. O valor total disponibilizado para esse edital é de R$ 4,7 milhões, dividido entre as categorias descritas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Manaus.
“Precisamos garantir que o direito ambiental seja prático, não apenas simbólico”, dizem especialistas
No último dia do Seminário Internacional Sobre Proteção da Amazônia “Caminhos Verdes”, realizado nesta quarta-feira (21/08) pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a palestra “Direito Penal no Antropoceno” encerrou a extensa programação de painéis e de discussões sobre direito e sustentabilidade.
O encontro foi mediado pelo subprocurador-geral do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Marcelo Azevedo, que indagou sobre as etapas evolutivas do direito penal para se adaptar à era atual, em que as empresas e autoridades certificadoras são essenciais na garantia do estabelecimento de medidas e termos técnicos para que o consumo e o bem-estar do ser humano não agridam o meio ambiente.
Segundo o procurador, 90% dos projetos ambientais em desenvolvimento pelos países são considerados inúteis, tendo como base uma matéria publicada pelo The Guardian. Foi observado que empresas estão abandonando o crédito de carbono por desacreditar que a compensação pode reduzir as emissões de carbono, uma vez que os investimentos focam apenas na conservação das florestas e não na formulação de políticas que obriguem a reduzir as emissões de gases poluentes.
O teórico e antropólogo Finn Schimidt, trouxe uma reflexão filosófica utilizando abordagens interdisciplinares para entendermos a sua estrutura teórica, mencionando os conceitos de naturezas que mudam conforme as legislações de direito penal de regiões, estados e até mesmo países.
Finn Schimidt utilizou como exemplo o Mar Menor, localizado na Espanha, que sofreu durante décadas o escoamento de fertilizantes das fazendas, matando lentamente o ecossistema local. A decisão do governo espanhol foi elaborar leis específicas como o conhecido “artigo 4”, que vale para toda a região sudeste do país, com o objetivo de proteger o meio ambiente por meio de uma entidade jurídica que coloque o lago do Mar Menor na equivalência de um ser humano.
O palestrante defendeu a necessidade de globalizar o conceito de ‘natureza’ para direcionar todas as questões que envolvem ações ilegais que afetam o meio ambiente, argumentando que todos assuntos que envolvem os direitos humanos já se encontram integrados, caracterizados e trabalhados internacionalmente por meio do trabalho de legislações e que o mesmo deveria ocorrer com os direitos ambientais.
Durante a apresentação da linha do tempo das leis ambientais, foi destacado que, nos anos 80, o direito penal era restrito e colocava em forma de teoria que o homem era o centro de tudo. Com o tempo, foi analisado que os rios, como o Rio Amazonas, são fundamentais para o bem-estar da humanidade, então era necessário encaixar a legislação ambiental por mecanismos extraoficiais abaixo do direito ao acesso à saúde e só então foi desenvolvida a política ambiental que conhecemos como uma das leis fundamentais.
Os debatedores também apontaram que, enquanto os países que contraem dívidas financeiras garantem o pagamento por gerações futuras, não há a mesma certeza de que os problemas ambientais serão resolvidos pelas próximas gerações.
Ao final foi montada uma mesa redonda com a presidência do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf-MPAM), o promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, com a participação dos palestrantes Cristoph Buchard, Mosquito Garrido, Adan Nietto, Adriano Godoy e Marcelo Azevedo. Os integrantes assinaram uma carta de compromisso com as propostas de cooperação entre os pesquisadores com a instituição, marcando o encerramento oficial do Seminário Internacional de Proteção ao Meio Ambiente
Lollapalooza inicia venda geral dos ingressos para edição de 2025
O Lollapalooza Brasil já está se preparando para receber os fãs de música em 2025 e nesta terça-feira (20/8), o festival deu início a venda geral dos ingressos para a nova edição do festival. A venda geral começou ao meio-dia e segue enquanto durar o estoque. Compre seu ingresso no site oficial da Ticketmaster .
Valores dos Ingressos
Os valores para o Lolla Pass 2025 variam conforme o tipo de ingresso e a fase de venda. Veja abaixo os preços durante a pré-venda, já com desconto de 15% para clientes Bradesco:
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Lolla Pass: O ingresso para acesso aos três dias do festival terá valores entre R$ 956,25 e R$ 1.912,50 .
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Lolla Comfort Pass by Bradesco: Oferece acesso aos três dias do festival em uma área exclusiva com mais conforto, vista privilegiada para o palco Budweiser, guarda-volumes, pontos de alimentação, bares e banheiros próprios, além de uma zona de sombra para descanso. Os preços variam de R$ 1.674,50 a R$ 3.349 .
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Lolla Lounge Pass by Vivo: A área premium do festival, oferecida pela patrocinadora Vivo, inclui open bar e food, ativações exclusivas das marcas, after party e shuttle de ida e volta para o evento. Os valores do Lolla Lounge Pass by Vivo durante a pré-venda variam de R$ 3.316,25 a R$ 4.272,50.
Novo ingresso virtual
Uma das grandes novidades desta edição é a introdução do ingresso virtual para o Lollapalooza Brasil 2025. Essa mudança visa garantir mais segurança e praticidade para os festivaleiros, além de eliminar a taxa de envio. Em breve, serão divulgadas mais informações sobre como funcionará o novo sistema de acesso ao evento.
*Com informações de IG
Na semana nacional do PcD, Roberto Cidade destaca leis que fortalecem inclusão respeitosa
Com um mandato voltado à inclusão e o respeito às diferenças, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama a atenção, durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, às iniciativas de sua autoria que contemplam essa parcela da população. A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla inicia hoje (21), e segue até o próximo dia 28. A programação nacional da campanha visa defender e ampliar a inclusão da Pessoa com Deficiência (PcD) na sociedade.
Em nível local, Roberto Cidade é autor de iniciativas que visam minimizar o capacitismo e, principalmente, promover uma inclusão respeitosa ao cidadão.
O parlamentar é autor de 19 matérias legislativas apresentadas voltadas para a causa, além de ter destinado mais de R$ 1,4 milhão em emendas para Parintins (distante a 369 quilômetros de Manaus) e Humaitá (696 quilômetros). Ele também articulou junto a outros parlamentares e ao Governo do Estado, a liberação de recursos para aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação e Fisioterapia Ailson Souza da Silva, que presta atendimentos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Nova Olinda do Norte (135 quilômetros).
“Esse é um tema que nos sensibiliza e que tem toda atenção do nosso mandato. Precisamos ajudar a educar a sociedade e a ampliar conhecimentos para aumentar a inclusão e o respeito a esse público. Nosso mandato também tem destinado recursos para incentivar os trabalhos que já são realizados no interior do Estado. Até agora, mandamos mais de R$ 1,4 milhão em emendas para Parintins e Humaitá. Nosso compromisso é trabalharmos sempre mais para que tenhamos uma sociedade mais receptiva, respeitosa e acolhedora”, afirmou o deputado presidente.
Leis sancionadas
São Leis de autoria do parlamentar a que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas (Lei nº 5.612/2021); a que determina que os laboratórios particulares e/ou conveniados sejam obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência nas residências ou nas unidades de saúde mais próximas (Lei nº 6.001/2022); e a Lei nº 6.259/2023, que estabelece que os estabelecimentos, públicos e privados, além de qualquer repartição pública, estão obrigados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial da conscientização sobre o TEA, bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais reservadas às Pessoas com Deficiência (PcDs).
Também são Leis do deputado Cidade, a que cria a Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência, o Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Amazonas e a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Lei nº 6.267/2023) e a que institui o Dia Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Amazonas (Lei nº 6.313/2023).
O parlamentar é autor, ainda, da Lei nº 6.414/2023, que dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga dos Autistas e portadores do Transtorno de Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH)”; da nº 6.318/2023, que estabelece obrigatoriedade de valorização da pessoa com deficiência nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública estadual; da nº 6.362/2023, que institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” e da nº 6.397/2023, que declara como de utilidade pública a Associação de Atendimento e Apoio ao Autista – Estimular.
Projetos de Lei
O presidente da Aleam também apresentou os Projetos de Lei nº 433/22, que estabelece diretrizes para a instituição do Programa Estadual de Acompanhamento Pré-Natal e Pós-Parto no caso de gestante com TEA e o nº 411/2021, que obriga os estabelecimentos de ensino públicos e privados manterem programas de educação física adaptada, bem como sua execução, voltados ao atendimento de alunos com deficiência intelectual e múltipla.
Na última votação, o PL nº 63/2023, que propõe a substituição de sirenes nas escolas da rede pública e privada que tenham matriculados alunos com TEA, foi aprovado pelo plenário e aguarda sanção governamental. Além disso, o PRL nº 06/2024, que assegura aos servidores com deficiência a inclusão dos símbolos internacionais de acessibilidade em seus crachás, para facilitar sua identificação, já tramitou nas comissões técnicas e está apto para entrar na Ordem do Dia para votação.
Sobre a Campanha
Promulgada pela Lei Federal nº 13.585/2017, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla tem como finalidade promover a conscientização da sociedade sobre o respeito às diferenças, democratizar o acesso a serviços básicos e combater a discriminação.
Idealizada pela Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) há mais de seis décadas, durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla são realizados debates, palestras e manifestações acerca das pessoas com deficiência e suas famílias.
O tema deste ano é “Nossa história: quem somos e o que fazemos”, e chama atenção para a necessidade de incentivar a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, e ainda promover o acesso de pessoas com deficiência à educação, saúde, esporte, mercado de trabalho e outros.
Com informações da assessoria
‘Há indícios fortes de fraudes na eleição da Venezuela’, diz Boulos, candidato a prefeito em SP
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), candidato à Prefeitura de São Paulo, disse que “há indícios fortes de fraudes na eleição da Venezuela”. “Se permanecer um presidente que foi eleito numa eleição sem transparência, ele não é legítimo”, disse nesta quarta-feira, 20, em entrevista à CNN Brasil.
Questionado sobre já ter apoiado o regime chavista, Boulos justificou dizendo que, quando se manifestou favoravelmente a Nicolás Maduro, governo dele tinha sido reconhecido pelos Estados Unidos e pelo Brasil. “Esta eleição, que está sendo questionada por quase todos os governos do mundo, inclusive o brasileiro, é outra história. Há indícios fortes de fraude na eleição da Venezuela”, afirmou.
Boulos também comparou a ditadura na Venezuela aos ataques antidemocráticos do 8 de Janeiro de 2023, em Brasília, após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. “Como não seria legítimo, no Brasil, Bolsonaro tentar dar um golpe e virar a mesa da eleição como ele tentou”, disse.
Sobre a nota do Partido dos Trabalhadores (PT), principal sigla apoiadora da sua candidatura do deputado, que reconheceu Nicolás Maduro como “presidente reeleito”, Boulos se recusou a comentar. Em outras ocasiões, o candidato já tinha dito que, independentemente do posicionamento, o PT sempre respeitou a democracia quando perdeu eleições.
O que Boulos já disse sobre a Venezuela
A falta de condenações ao regime chavista tem sido um “calcanhar de Aquiles” para Boulos na campanha. Os adversários dele na corrida eleitoral têm usado sua falta de posição para atacá-lo. No debate da Band, no dia 9, o apresentador de
TV José Luiz Datena (PSDB) sugeriu que Boulos fosse “prefeito em Caracas”, capital venezuelana. “Depois, quero saber se você é democrata, porque parece que não é, apoia Maduro e a ditadura na Venezuela. Você deveria ser prefeito em Caracas”, disse o apresentador. “Até você com fake news, Datena? Te conheço, sei que você é uma pessoa correta”, respondeu o candidato do PSOL.
Já no debate do Estadão, em parceria com o portal Terra e a Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), no dia 14, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), depois de ter sido questionado por sua relação com Bolsonaro, disse a Boulos: “Você podia falar sobre sua relação com Maduro”.
Em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira, 19, a candidata Tabata Amaral (PSB) afirmou que o candidato do PSOL seria incapaz de condenar a ditadura de Maduro. “O Boulos não consegue condenar a ditadura na Venezuela, e eu nem acho que é por convicção própria, não sei, é porque ele é refém de um grupo sectário. É porque se ele tem uma posição que destoa um pouco da cartilha ideológica, ele não aguenta”, disse a adversária.
No último dia 7, em entrevista ao portal G1, o deputado disse que a Venezuela “não era seu modelo de democracia”. “A Venezuela não é o meu modelo de democracia. Se ficar comprovado, e aí é preciso esse processo de transparência que nós estamos propondo e cobrando, se ficar comprovado que houve fraude nas eleições, se isso de fato se comprovar, e o governo que exerceu fraude permanecer no governo, aí você não vai ter mais lá uma democracia, definitivamente”, afirmou.
Todas as vezes que o assunto Venezuela foi tratado, em entrevistas ou questionamentos de concorrentes ao cargo de prefeito em debates, Boulos argumentou querer falar da capital paulista e ressaltou que “a Venezuela está a quatro mil quilômetros de São Paulo”.
*Com informações de Terra
Simone Biles diz que boate em Paris cobrou valor milionário por champanhe: ‘Estão loucos’
Um dos grandes nomes das Olimpíadas de Paris, a ginasta Simone Biles revelou que passou por uma situação inusitada após a cerimônia de encerramento. Em vídeo publicado no TikTok, a estrela norte-americana diz que uma boate tentou cobrar dela um valor milionário por uma garrafa de champanhe.
“Tivemos a cerimônia de encerramento das Olimpíadas e saímos depois. Gente, a boate tentou me cobrar US$ 26 mil [cerca de R$ 142 mil reais na cotação atual] por uma garrafa de champanhe. Tipo, vocês estão loucos?”, iniciou a ginasta.
Indignada, Biles continuou e reclamou da situação, chegando a questionar o tratamento recebido por estar em evidência.
“Obviamente, eu não paguei. Mas para que alguém tentaria me enganar assim? É selvagem. E não sei, às vezes eu gostaria de não receber toda essa atenção. Preferia ser o mais normal possível”, disse.
O nome da boate não foi revelado pela atleta, mas segundo aponta o jornal New York Post, algumas fotos que ela postou ao lado da irmã caçula, Adria Biles, mostravam que elas estavam na L’Arc, famosa balada em Paris, logo depois do fim dos Jogos.
Olimpíadas 2024
Nos Jogos de Paris, Simone Biles conquistou quatro medalhas, sendo três ouros (final por equipes, individual geral e salto), e uma prata, no solo, quando foi superada por Rebeca Andrade.
*Com informações de IG
Patrícia Abravanel tem data definida para retornar ao SBT após a morte de Silvio Santos
Patrícia Abravanel, de 46 anos, não retornará ao SBT nesta semana, como havia sido especulado. Em comunicado enviado à imprensa na última terça-feira (20), a emissora detalhou quando será o retorno da apresentadora ao canal após a morte do icônico Silvio Santos, que morreu aos 93 anos.
Segundo o SBT, a herdeira do comunicador e empresário volta ao estúdio somente na quinta-feira da semana que vem, no dia 29. No entanto, um programa inédito irá ao ar já neste próximo domingo (25).
“Patricia Abravanel não retornará às gravações nesta quinta-feira (22), ao contrário do que tem sido divulgado pela imprensa. A apresentadora deve voltar aos estúdios apenas no dia 29 de agosto”, informa o comunicado divulgado pelo canal.
Programa inédito
Neste domingo (25), o “Programa Silvio Santos” contará com uma edição inédita, ainda que Patrícia não tenha gravado nesta semana. Isso porque o programa que seria apresentado no domingo passado (18) foi cancelado em virtude das programações especiais em homenagem a Silvio Santos. O icônico apresentador morreu no último sábado (17), em decorrência de uma broncopneumonia após infecção por influenza A (H1N1).
*Com informações de IG
Coari: Padre é preso suspeito de abusar e gravar crime contra adolescente, forçar aborto e enterrar feto
O padre Paulo Araújo da Silva, de 31 anos, foi preso suspeito por filmar e produzir cenas de sexo explícito com adolescente, exploração sexual, aborto e ameaça. O religioso foi detido neste domingo, 18, durante uma operação de combate à pedofilia deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Coari.
As investigações contra o padre foram iniciadas em setembro de 2023, após denúncias anônimas, recebidas pelo Disque 100, dos Direitos Humanos. A denúncia relatava que uma adolescente de 17 anos vinha sofrendo vários tipos de crimes, entre eles estupro, gravação de vídeos sexuais, aborto, ameaça e violência doméstica.
“Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão, sendo apreendidos diversos materiais que serão analisados. A Igreja Católica colaborou com as investigações. A polícia solicita que outras possíveis vítimas procurem a delegacia para registrar suas denúncias”, afirmou em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 19, o delegado-geral adjunto da PC-AM, Guilherme Torres.
Segundo o delegado José Barradas, da DIP de Coari, quando a adolescente apontada na denúncia anônima foi levada à delegacia para prestar depoimento, relatou que mantinha relações sexuais com o padre desde os 14 anos e que chegou a engravidar do religioso. Segundo ela, o suspeito a obrigou a abortar.
“Nesse contexto, entra a participação de Francisco Rayner Barros Batista, de 34 anos, que está foragido. Ele é amigo do infrator e foi o responsável por fornecer à adolescente um medicamento chamado Misoprostol, que ela ingeriu e resultou no aborto. O feto foi expelido no quintal da casa de Francisco Rayner e enterrado no local. Isso foi confirmado tanto por fotos quanto pelo depoimento da vítima”, explicou o delegado.
Segundo Barradas, a adolescente também estava sofrendo muita violência psicológica, já que o padre a obrigava manter relações sexuais com ele e fazia constantes ameaças caso ela não continuasse. O suspeito dizia que “iria acabar com a vida dela, pois ela era sua e de mais ninguém”. Com base nas investigações, a polícia representou à Justiça pelo mandado de busca e apreensão e preventiva dos envolvidos.
Prisão do padre
Durante a prisão do padre na paróquia, os investigadores encontraram ele na cama com uma jovem que tinha acabado de completar 18 anos, o que leva os investigadores a acreditarem que ele mantinha relações com essa jovem desde quando era menor de idade.
“Foram apreendidos mais de R$ 30 mil em espécie no quarto dele, além de mais de 260 vídeos de cenas de sexo com adolescentes e com outras pessoas. Todo o material vai ser analisado pela perícia, juntamente com o notebook dele”, relatou o delegado.
A autoridade policial destacou que as investigações continuarão, já que outras pessoas podem estar envolvidas na atuação do padre. No depoimento das testemunhas, foi mencionado que o padre aliciava outras pessoas. Além de manter relações com essa vítima, ele pedia para que ela trouxesse outras amigas, para que todos tivessem relações sexuais em conjunto.
Os suspeitos vão responder por vários crimes, incluindo omissão de assistência a crianças e adolescentes, conforme o Art. 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), que prevê penas de 6 meses a 3 anos de detenção; estupro de vulnerável, conforme o Art. 218-B do Código Penal; aborto realizado por terceiro, previsto no Art. 125 do Código Penal, com pena de 1 a 3 anos de reclusão; e ameaça, conforme o Art. 147 do Código Penal, combinado com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
*Com informações de Terra
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