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‘Ministros estão muito conscientes sobre o corte de gastos’, afirma Haddad

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as reuniões para definição dos cortes de gastos foram concluídas. Ele garante que os ministros “estão muito conscientes” das medidas que serão apresentadas ao Congresso Nacional.

Haddad diz que debate sobre a contenção de gastos foi finalizado. Segundo ele, os encontros solicitados pelo presidente Lula para discutir os cortes de gastos para o cumprimento do arcabouço fiscal foram finalizados. “Os ministros todos estão muito conscientes da tarefa que temos pela frente”, garantiu Haddad.

Ministro garante “consenso” para o cumprimento das regras fiscais. Haddad destaca que as conversas terminaram com a conclusão da importância do arcabouço fiscal para a “previsibilidade da sustentabilidade das finanças no médio e longo prazo”.

Decisões serão encaminhadas para o Congresso Nacional. O ministro avalia que o presidente Lula ainda deve convocar os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Reuniões para discutir as propostas se estenderam nos últimos dias. Após Lula pedir para Haddad cancelar a viagem que faria à Europa, o presidente recebeu ministros de diversas pastas para debater o corte de gastos no Orçamento de 2026. O mercado financeiro aguarda ansiosamente pelo anúncio.

Eleição de Trump

Haddad cita “apreensão” com as propostas de campanha do presidente eleito. Para o ministro, as preocupações a respeito do assunto atingem todas as economias do mundo, mas precisam ser confirmadas por Donald Trump ao sentar na cadeira presidencial. “O dia amanheceu no mundo mais tenso, em função daquilo que foi dito na campanha”, relata ele.

“As coisas às vezes não se traduzem da maneira como foram anunciadas e o discurso [de Trump] após os primeiros resultados já é mais moderado do que o da campanha. Nós temos que aguardar e cuidar da nossa casa, para o Brasil ser o menos afetado possível, apesar de qual seja o cenário externo.” afirmou Fernando Haddad, ministro da Fazenda.

“Cenário externo já é desafiador há alguns meses”, reforça Haddad. Ao defender a necessidade de uma “cautela interna”, o ministro da Fazenda alerta que os acontecimentos globais exigem a conscientização do Congresso a respeito das dificuldades enfrentadas neste ano. Segundo Haddad, as mediações da sociedade d o Congresso podem corrigir eventuais “propostas mais exacerbadas” de Trump.

*Com informações de Uol

Millennium prorroga ação solidária em prol dos ribeirinhos e Festival Gospel será dia 16 de novembro

Foto: Divulgação

O Millennium Shopping prorrogou para até a próxima semana, dia 16, a campanha “Um Gesto de Amor”, em apoio às comunidades ribeirinhas afetadas pela seca no Amazonas. Aberta ao público, a ação incentiva a doação de alimentos não perecíveis, cestas básicas e itens de higiene pessoal. No mesmo dia que encerra a campanha, será realizado um Festival Gospel especial, no horário das 16h às 21h, para celebrar o encerramento, reunindo a comunidade em um momento de união e fé. As doações podem ser entregues no ponto de coleta localizado na Praça de Alimentação, em frente à Clínica Vision.

A Coordenadora de Marketing do shopping, Elizandra Xavier, destaca a importância da realização da ação solidária. “Com a estiagem severa, muitas comunidades têm enfrentado dificuldades de acesso a alimentos e recursos básicos. Por isso, o Millennium está arrecadando doações para ajudar essas famílias a superar este momento tão difícil”, afirma.

Para reforçar a campanha, o Festival Gospel, que acontece dia 16, vai ter o objetivo de engajar as pessoas e incentivar ainda mais as doações. O evento terá a apresentação da cantora Bianca Kelen, com participação especial de Davi Lucas, que foi finalista no The Voice, em 2021; Ministério de Louvor e Adoração Luz, com Arthurzinho Drums; Alyne Rodrigues e Rebeca Fernandes.

“Será um momento de união, fé e solidariedade, com muita música e mensagem e esperança. Convidamos todos a trazerem sua doação e celebrar a oportunidade de ajudar a quem mais precisa”, reforça a Coordenadora de Marketing.

Avião da Força Aérea dos EUA deixa Manaus após entregar suprimentos para visita de Biden

Avião cargueiro C-17 GlobeMaster III, da Força Aérea dos EUA, no Aeroporto de Manaus (Foto: Divulgação / Aeroporto Internacional Eduardo Gomes)

O avião da Força Aérea dos Estados Unidos que trouxe suprimentos para a visita do presidente Joe Biden a Manaus deixou a capital amazonense por volta das 6h desta sexta-feira (8).

O cargueiro, modelo C-17 GlobeMaster III, é usado exclusivamente para missões de transporte, conforme a embaixada dos EUA no Amazonas, e pousou no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes na noite de quarta-feira (6).

No local funcionários da embaixada recepcionaram a entrega feita pelos militares norte-americanos. O órgão não informou quais mantimentos foram enviados.

Ao g1, a embaixada dos EUA informou que não há confirmação do pouso de outras aeronaves da Força Aérea do país previstas para esta sexta.

Visita presidencial

A Casa Branca confirmou nesta quarta-feira (7) que o presidente Joe Biden virá ao Brasil nos próximos dias para uma visita à Amazônia e para a Cúpula dos Líderes do G20, no Rio de Janeiro. Essa será a primeira visita de um presidente norte-americano em exercício à Amazônia, segundo o governo dos EUA.

“O presidente Biden viajará para Manaus e Rio de Janeiro de 17 a 19 de novembro”, diz a nota.

“Enquanto estiver em Manaus, o presidente Biden visitará a floresta amazônica para conversar com líderes locais, indígenas e outros que trabalham para preservar e proteger esse ecossistema crítico”.

Essa será a primeira visita de um presidente norte-americano em exercício à Amazônia. Ao g1, a embaixada dos EUA informou que a agenda de Biden ainda está sendo montada e que não há informações sobre quais lugares deve ir, nem com quais lideranças ele se encontrará no estado.

Com informações do g1-AM

STF e PGR estão ‘de olho’ em eleições antecipadas para Assembleias Legislativas

Foto: STF

Eleições antecipadas para as presidências e outros cargos das mesas diretoras das Assembleias Legislativas, como a que ocorreu no Amazonas, entraram ‘na mira’ da PGR (Procuradoria-Geral da República) e de decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em abril de 2023, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) foi reeleito para o comando da Assembleia. O partido Novo entrou com ação no STF contra a reeleição.

“O Supremo Tribunal Federal admite a eleição antecipada para a mesa diretora do segundo biênio da legislatura, mas desde que atendidos os critérios de contemporaneidade e de razoabilidade”, escreveu o ministro Cristiano Zanin ao determinar que uma nova votação fosse realizada.

O novo pleito aconteceu no dia 30 de outubro, e Roberto Cidade foi reeleito em menos de dois minutos. Com isso, ele vai para o terceiro mandato seguido como presidente da Assembleia.

Apesar de não permitir três mandatos consecutivos, o STF entendeu em julgamento de 2022 que a nova regra não geraria inelegibilidade para eleitos em pleitos anteriores a 7 de janeiro de 2021, o que contempla a primeira votação que elegeu Roberto Cidade em 2020.

Eleições contestadas

Ao menos 11 estados tiveram votações para o comando do Legislativo contestadas no tribunal: Amazonas, Maranhão, Piauí, Roraima, Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte e Sergipe. A maioria das contestações foi feita pela PGR, que entrou com oito ações desde outubro. Algumas também foram impetradas por partidos.

Os estados têm a regra de dividir as legislaturas em dois biênios, ou seja, cada mandato para os cargos das mesas diretoras dura dois anos, a exceção é o Rio Grande do Sul, que tem um presidente a cada ano. As contestações no STF se referem às votações para o segundo biênio, que começa em fevereiro de 2025.

Desde 2022, a jurisprudência da corte permite reeleição para os cargos das mesas diretoras das Assembleias, mesmo se ocorrer dentro da mesma legislatura. Uma das razões para o debate é que a Constituição não prevê datas para as votações nas Casas.

Há casos em que as Assembleias fizeram, no mesmo dia, as votações para os dois biênios, como no Piauí, na Paraíba e no Tocantins. Em outros, a antecipação permitiu a eleição para 2025/26 ainda ao longo do ano passado.

A Procuradoria-Geral da República contestou as eleições para o segundo biênio em oito estados. Dessas, sete ações são de autoria da gestão Paulo Gonet, enquanto uma, a do Maranhão, é do período de Augusto Aras.

Gonet argumenta que as eleições antecipadas comprometem a alternância do poder e a periodicidade de pleitos, além de ferir critérios de contemporaneidade e razoabilidade.

No Rio Grande do Norte, Ezequiel Bezerra (PSDB) foi eleito presidente para dois biênios, até o começo de 2027, em votação realizada no mesmo dia, em fevereiro de 2023. Ele comanda a Assembleia Legislativa desde 2015. O relator da ação sobre o caso no STF, ministro Gilmar Mendes, ainda não decidiu sobre o questionamento da PGR.

Em abril, o Supremo anulou a votação da Assembleia do Tocantins que elegeu o filho do governador Wanderlei Barbosa, o deputado estadual Léo Barbosa, para a presidência da Assembleia no biênio 2025/2026.

Em Sergipe, os deputados realizaram uma nova votação, que manteve a reeleição de Jeferson Andrade (PSD) para a presidência da Assembleia, quatro dias após decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação que aconteceu em junho do ano passado.

A Assembleia de Pernambuco também fará uma nova escolha após determinação do ministro Flávio Dino, que anulou a votação que reelegeu Álvaro Porto (PSDB) em novembro de 2023, mais de um ano antes do segundo biênio.

“A supressão do intervalo temporal (…) elimina a oportunidade de avaliação do desempenho dos ocupantes atuais dos cargos e impede que o processo eleitoral reflita eventuais mudanças na vontade política dos parlamentares ou na composição das forças políticas dentro da Casa Legislativa”, afirmou o ministro. Ele determinou que a votação aconteça a partir de dezembro.

Alguns estados se anteciparam a desfechos de ações no STF. A Assembleia do Maranhão, que já tinha feito a votação que reelegeu a presidente Iracema Vale (PSB) em junho de 2023, decidiu alterar o regimento interno para que a escolha seja feita a partir de novembro.

No Piauí, os deputados aprovaram, em outubro, uma emenda à Constituição estadual que prevê a votação para o segundo biênio a partir de outubro do segundo ano de mandato, mas a Assembleia diz que a nova regra não vai afetar a que já foi feita em 1º de fevereiro de 2023 e elegeu o deputado Severo Eulálio (MDB) para a presidência do biênio 2025/26. A Procuradoria da Casa pediu ao ministro Kassio Nunes Marques a extinção de uma ação do PSDB que contesta a votação.

Marcelo Labanca, professor de direito constitucional da Universidade Católica de Pernambuco, classifica as ações do STF como interferência do Judiciário no Legislativo.

“É uma leitura centralizada do federalismo brasileiro. Não existe norma na Constituição que diga que o mandato de uma mesa diretora tenha que ser de dois anos nas Assembleias Legislativas nem as datas das votações. A definição da data de eleição sempre foi algo interno do Legislativo.”

Jean Menezes de Aguiar, advogado e professor de MBAs da Fundação Getulio Vargas, concorda com o entendimento de ministros do STF que determinaram novas votações. “Isso visa fazer com que haja uma fiscalização dos próprios parlamentares das gestões dessas Casas. E aumenta o pluralismo político.”

Para Aguiar, um dos pontos que podem ser ajustados é a definição do intervalo entre as datas, já que houve casos em que diferentes ministros permitiram votações a partir de outubro, e outros, apenas a partir de dezembro do segundo ano da legislatura.

Com informações da Folha de S.Paulo

 

Obras da Prefeitura no alargamento em novo trecho avançam na avenida Ephigênio Salles

Foto: Márcio Melo / Seminf

Em continuidade ao pacote de obras de mobilidade urbana da capital, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou, na noite de quinta-feira (7), com os trabalhos de alargamento de novo trecho da avenida Ephigênio Salles,  entre a rotatória do Coroado e a entrada da rua Rio Preto, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul.

“A gestão do prefeito David Almeida tem pressa em transformar o trânsito de Manaus em um tráfego seguro e com mais fluidez. Estamos trabalhando, diuturnamente, na construção de viadutos, onde dois já foram entregues e no alargamento de vias, como nesta obra, com o objetivo de criar uma terceira faixa. Isso vai garantir que o trânsito flua mais livremente, beneficiando a população com menos tempo no trânsito e mais qualidade de vida”, explicou o secretário de Obras, Renato Junior.

Na etapa de pavimentação da via, a equipe da Seminf está aplicando, em média, 85 toneladas de massa asfáltica na avenida. Com a criação da nova faixa, o tráfego na via será mais fluido, diminuindo a retenção de veículos nesse importante corredor viário.

As obras são realizadas durante o período da noite, com o apoio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), para minimizar os impactos no trânsito, que é intenso durante o dia.

Com informações da assessoria

Construção de megacidade saudita matou 21 mil trabalhadores, segundo documentário

Foto: Reprodução

Um novo documentário, Kingdom Uncovered: Inside Saudi Arabia, revelou que mais de 21 mil trabalhadores morreram desde 2017 durante construções de uma megacidade na Arábia Saudita, que fazem parte do programa Saudi Vision 2030.

Os mortos seriam migrantes da Índia, Bangladesh e Nepal que foram a trabalho para o país. Além deles, relatórios mostram que mais de 100 mil pessoas desapareceram durante as construções.

As mortes teriam ocorrido por acidentes de trabalho ou más condições de vida. No documentário da ITV, os trabalhadores descreveram serem tratados como ”escravos” e ”mendigos”, relatando diversas violações de regulamento de segurança do trabalho.

Em um dos casos retratados, um nepalês ligou para amigos e familiares pedindo para ser resgatado. Raju Bishwakarma teria feito a ligação pouco tempo antes de ser encontrado morto em seu quarto, após supostamente ter sido informado que deveria pagar uma multa equivalente a cinco meses de salário caso desistisse do emprego.

No documentário, jornalistas disfarçados descobriram que os migrantes fazem uma jornada de trabalho de 16 horas por dia. Além disso, muitos deles não recebiam seus salários há meses, não ganhavam comida suficiente e nem conseguiam sair da Arábia para ver as famílias.

O projeto Vision 2030, do qual fazem parte as obras, foi lançado pelo príncipe Mohammed bin Salman. O programa, com investimento de mais de um trilhão de dólares, é uma tentativa de diversificar a economia da Arábia, afastando-a apenas do petróleo para focar também em turismo. Nele, está previsto a construção de uma cidade futurística, sem carros e de mais de 160 mil km.

A Neom, responsável por um dos empreendimentos do projeto, disse à ITV que está investigando as acusações. Ela também afirmou que exige que seus contratantes sigam regras trabalhistas nas leis sauditas e nos padrões da organização internacional do trabalho.

Com informações do Uol

Prefeito eleito no CE anuncia renúncia para virar deputado e dar vaga à mãe

Tereza Cristina, vice-prefeita eleita de Orós, e Simão Pedro, prefeito eleito de Orós, que deve renunciar para assumir como deputado estadual (Foto: Reprodução / Instagram)

O prefeito eleito de Orós (CE), Simão Pedro Alves Pequeno (PSD), 43, anunciou que vai renunciar logo após tomar posse em 1º de janeiro de 2025, deixando o cargo para a mãe dele, Tereza Cristina Pequeno (PSB), 73, que é ex-prefeita da cidade.

Hoje suplente de deputado em exercício, ele chamou a renúncia de “plano B” para assumir efetivamente a vaga de Gabriella Aguiar (PSD) na Assembleia. A deputada, que está em licença-maternidade, foi eleita vice-prefeita de Fortaleza, na chapa encabeçada pelo também deputado estadual Evandro Leitão (PT).

Como Gabriella vai renunciar à cadeira da Assembleia Legislativa em 31 de dezembro, Simão, como primeiro suplente do partido, será convocado à titularidade.

Simão afirmou que montou a chapa pensando em não assumir a prefeitura caso Gabriella vencesse, mas disse que ninguém foi enganado com seu anúncio agora. Alegou ainda que, mesmo que Gabriella perdesse a disputa na capital, ele pretendia renunciar para disputar a eleição legislativa estadual em 2026.

“Isso já era o plano B, se a Gabriella ganhasse. Ela venceu, vai surgir essa vaga, e não posso perder essa oportunidade. Todos os meus parceiros políticos do município já sabiam dessa possibilidade, a população também sabia, em nenhum momento ela foi enganada”, explica Simão Pedro (PSD)

Simão foi eleito em 6 de outubro com 8.287 votos (58,41% dos votos válidos) e venceu Luhanna Urya (PP), única concorrente do município que tem 21 mil habitantes e fica a 345 km ao sul de Fortaleza.

A coligação encabeçada por Simão e Tereza tinha mais cinco partidos: PSB, PDT, PL e a federação PSDB/Cidadania. Para se eleger, ele gastou R$ 297.708,69.

O advogado Gustavo Ferreira, especialista em direito eleitoral, vê possibilidade de uma eventual abertura de ação contra o prefeito eleito.

“É claro que ninguém é obrigado a ficar no mandato, a renúncia é um ato unilateral. O que cabe é a discussão: se ele já tinha planejado essa possibilidade de, se eleito renunciar para que sua mãe ficasse no cargo, pode-se alegar uma eventual fraude eleitoral. Caberia uma ação chamada impugnação de mandato eletivo para discutir esse assunto”, pondera o advogado.

Influência política em Orós

Simão disse que vai largar a prefeitura porque tem confiança em Tereza, que já foi prefeita de Orós entre 1993 e 1996. “Minha mãe foi uma das melhores prefeitas de Orós.”

O próprio Simão já foi prefeito da cidade por dois mandatos, entre 2013 e 2020. O pai, Luiz Moreira Pequeno, também foi prefeito entre 1971 e 1973 e entre 1983 e 1988. Hoje, o município é governado por Zé Rubens (PSD), aliado e apoiado por Simão.

Simão afirma que a parceria dele, como deputado, com a mãe prefeita só vai trazer benefícios a Orós. “É a melhor conjuntura política que pode existir para um município pequeno do interior do Ceará, que precisa de muitos recursos”, diz.

“Nada melhor que ter um deputado mais próximo e dentro de casa. Esse é o meu intuito: ajudar o município”, diz Simão Pedro.

Com informações da coluna de Carlos Maduro / Uol

YouTube se consolida como a TV aberta da internet e Globo reage a provocações

Foto: Reprodução

Em termos de arrecadação publicitária, o YouTube já possui, sozinho, praticamente o tamanho de toda a televisão aberta dos Estados Unidos. Essa realidade veio à tona no mais recente balanço trimestral do Google, dono da plataforma, divulgado no final de outubro.

De acordo com o documento, o serviço já faturou US$ 25,7 bilhões (R$ 157 bilhões, na cotação atual) nos nove primeiros meses de 2024, um aumento de US$ 3 bilhões (R$ 18 bilhões) quando comparado com o mesmo período de 2023. No ano passado, todas as emissoras estadunidenses com sinal aberto arrecadaram, juntas, US$ 33 bilhões (R$ 202 bilhões) com publicidade, de acordo com a S&P Global —enquanto o YouTube fez US$ 31,51 bi (R$ 193 bi). Considerando que um lado está em queda e o outro cresce, a inversão na liderança desse jogo é praticamente certa.

É uma comparação entre uma iniciativa mundial contra um mercado que, por mais que seja enorme, representa apenas um país. Ainda assim, demonstra a força daquilo que o Google constrói desde 2006, quando comprou o serviço gratuito de vídeos.

Gigante da publicidade

O YouTube tem um formato único: em vez de investir milhões em uma programação própria, baseia-se no conteúdo gerado pelos seus próprios usuários, com quem divide a receita dos anunciantes.

Tal tática coloca o Google em uma posição privilegiada, com menos riscos e capital investido em conteúdo. A estratégia, claro, não é perfeita: os youtubers, como são chamados os criadores na plataforma, reclamam constantemente da monetização de seus vídeos.

Seja como for, isso permitiu a criação de verdadeiros canais de TV sem a necessidade de toda a infraestrutura de transmissão ou a burocracia regulatória do passado. Surgiram novas estrelas, enquanto grupos recém-chegados conseguiram abocanhar relevantes direitos esportivos.

A realidade também mudou para agências e anunciantes. Em vez de grandes “tiros de canhão” massivos, agora é possível segmentar públicos de forma bastante precisa e com custo menor, além de possuírem métricas muito mais exatas da assertividade das campanhas.

Não é à toa que quase todos os streamings por assinatura estão caminhando também para a publicidade. Eles, porém, ainda engatinham no quesito. A Netflix, por exemplo, faturou apenas US$ 500 milhões (R$ 3 bilhões) no terceiro trimestre deste ano, segundo estimativas baseadas em seu balanço financeiro.

Há, no entanto, um detalhe importante. Os US$ 25,7 bilhões arrecadados pelo Google não vão totalmente para o bolso da gigante da internet. Um pouco menos da metade, pelo menos, vai para os criadores de conteúdo, dos minúsculos aos enormes, incluindo aí os próprios grupos de mídia tradicionais.

Com informações do Splash / Uol

Emissões de carbono do Brasil em 2023 tiveram maior queda em 15 anos

Evento promovido pela Escola do Legislativo será realizado no dia 8 de julho e reunirá especialistas em meio ambiente, agroecologia e bem-estar animal - Foto: Bruna Martins / FAS

Em 2023, o Brasil emitiu 2,29 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa (GtCO₂e), queda de 12% na comparação com o ano anterior, quando foram emitidas 2,6 GtCO₂e.

Os dados são da nova coleção do Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa), elaborada pelo Observatório do Clima e lançada nesta quinta-feira (7).

O primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve a maior redução percentual desde 2009 (1,7 GtCO₂e), quando ocorreu o menor patamar de emissões da série histórica da plataforma, que se inicia em 1990.

A diminuição na poluição por gás carbônico e outros gases que provocam as mudanças climáticas foi causada pela contenção do desmatamento na amazônia. Na esteira da retomada de políticas para combater a devastação da floresta, as emissões por desmatamento na região caíram 37% –foram de 1,07 bilhão de toneladas de CO₂e para 687 milhões de toneladas (MtCO₂e).

Considerando todos os biomas brasileiros, a redução das emissões por desmatamento foi de 24%. Isso porque, com exceção da amazônia e do pampa (-15%), os índices aumentaram expressivamente: no pantanal cresceram 86%; no cerrado, segundo maior bioma do país, 23%; na caatinga, 11%; e na mata atlântica, 4%.

As mudanças de uso da terra (basicamente, desmatamento) são a principal fonte de emissões brutas de gases de efeito estufa do Brasil, respondendo em 2023 por 46% do total (1,062 GtCO₂e). Para comparação, se fosse um país, o desmate dos biomas brasileiros seria o oitavo maior emissor do planeta, considerando dados de 2021 compilados pela plataforma Climate Watch.

“A queda nas emissões em 2023 certamente é uma boa notícia”, diz o coordenador do Seeg, David Tsai. “Ao mesmo tempo, mostra que ainda estamos excessivamente dependentes do que acontece na amazônia, já que as políticas para os outros setores são tímidas ou inexistentes”.

Economia brasileira emitindo mais

Todos os setores da economia tiveram aumento de emissões no ano passado. A alta mais expressiva, de 2,2%, ocorreu na agropecuária, que lançou na atmosfera 631 milhões de toneladas de gases de efeito estufa, contra 617 MtCO₂e em 2022. O agro é a segunda maior fonte emissora do país (28% do total) e bateu seu próprio recorde de carbono pela quarta vez consecutiva.

Incêndios florestais de grandes dimensões atingem a Terra Indígena Kayapó, no Pará – Foto: Marizilda Cruppe / Greenpeace Brasil / Divulgação

Somadas às emissões por mudança de uso da terra, largamente associadas à abertura de pastagens e lavouras, a atividade agropecuária segue sendo a maior emissora do país, respondendo por 74% da poluição climática em território nacional.

Segundo o Seeg, o incremento no setor foi provocado principalmente pela expansão do rebanho bovino, que em 2023 chegou a 238,6 milhões de cabeças de gado. Isso se reflete, principalmente, no crescimento da fermentação entérica (o “arroto” do boi), nome dado à digestão de celulose por animais ruminantes, que emite metano, um poderoso gás de efeito estufa.

Estima-se que o metano aqueça o planeta cerca de 80 vezes mais do que o dióxido de carbono. O metano, porém, se dissipa ao longo de décadas, enquanto o CO₂ (responsável por 64% do aquecimento do planeta) pode levar centenas de anos para desaparecer. Cientistas defendem que cortes drásticos nas emissões de metano podem ser uma forma de resfriar o planeta rapidamente.

No setor de energia, a elevação foi de 1,1%, indo de 420 MtCO₂e em 2022 para 417 MtCO₂e em 2023, enquanto o setor de processos industriais cresceu 0,9%, de 90 MtCO₂e para 91 MtCO₂e, e o de resíduos, 0,2%, variando de 91 MtCO2e em 2022 para 92 MtCO2e no ano passado.

O setor de energia respondeu por 18% das emissões totais do Brasil no último ano, e os de resíduos e processos industriais, por 4% cada.

Nos quatro setores, aponta o relatório, o aumento das emissões acompanhou o aquecimento da economia, com alta de 2,9% no PIB (Produto Interno Bruto).

“Isso indica que a economia brasileira está atrelada às emissões de gás de efeito estufa”, explica Tsai, usando como exemplo o transporte da produção, muito dependente do modal rodoviário e do diesel de petróleo.

“O Brasil precisa de um plano de descarbonização consistente e que faça de fato uma transformação na economia”, afirma o pesquisador.

Ele ressalta que a transição energética deve garantir que as necessidades sociais e econômicas dos países sejam atendidas com energia que venha de fontes limpas, como solar, eólica, hidrelétrica e biocombustíveis. “Não é só possível desassociar o crescimento econômico das emissões como é necessário”.

Mais de 90% do desmatamento da Amazônia é para abertura de pastagem, aponta MapBiomas – Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

‘Migração’ do desmate

A amazônia é o bioma que historicamente mais tem emitido gases do efeito estufa, principalmente por causa do avanço da pecuária sobre a floresta.

De acordo com o Seeg, em 2022, as emissões brutas do bioma foram cinco vezes maiores do que as do cerrado, em razão da maior extensão da área desmatada e da vegetação florestal, que acumula mais carbono. Mas em 2023, essa distância diminuiu e as emissões brutas da amazônia foram 3,5 vezes maiores do que as do cerrado.

Ainda que continue num patamar alto, a perda da vegetação nativa na amazônia vem diminuindo, enquanto no cerrado ocorre em uma velocidade proporcionalmente três vezes maior.

“O aumento da devastação no cerrado num momento de queda na amazônia já ocorreu em outros momentos e provavelmente indica ‘vazamento’ do desmate entre biomas”, diz o relatório do Seeg.

O avanço do desmate na região fez o Maranhão entrar pela primeira vez no ranking dos cinco estados com mais emissões brutas do Brasil, atrás apenas de Pará e Mato Grosso.

Emissões brutas representam o total emitido pelo país. Já no cálculo das emissões líquidas é descontada a remoção de carbono feita por florestas regeneradas, unidades de conservação e terras indígenas. As emissões líquidas brasileiras caíram 15% em 2023, indo de 1,956 GtCO₂e em 2022 para 1,653 GtCO₂e.

Essa medida é a usada pelo governo federal na meta climática assumida no Acordo de Paris, conhecida como NDC. O compromisso brasileiro é de 1,3 GtCO₂e de emissões líquidas em 2025 e de 1,2 GtCO₂e em 2030.

Em nível global, a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera bateu um novo recorde no ano passado, segundo a Organização Meteorológica Mundial, vinculada à ONU.

A concentração de CO₂ na atmosfera atingiu 420 partes por milhão (ppm) em 2023, um crescimento de 2,3 ppm em relação ao ano anterior. Esse foi o 12º ano consecutivo em que a concentração de dióxido de carbono cresceu acima de 2 ppm.

*Com informações de Folha de São Paulo

Omar Aziz defende Polícia Federal fortalecida e maior controle das fronteiras no Amazonas

Foto: Assessoria

Durante a posse do novo superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado João Paulo Garrido Pimentel, o senador Omar Aziz enfatizou a importância de intensificar o combate ao narcotráfico, reforçando a necessidade de recursos e pessoal para a segurança na região.

Em entrevista coletiva, Omar ressaltou a urgência de aumentar o contingente da Polícia Federal, baseado num projeto de lei que ele já apresentou o Senado, que exige a realização de concursos públicos sempre que houver queda de efetivo superior a 5%.

“Segurança pública precisa de pessoas”, afirmou, referindo-se à necessidade de ampliar o número de agentes e delegados para enfrentar o narcotráfico, que tem impacto direto na vida dos cidadãos. Omar alertou que o crime organizado dispõe de armamento e tecnologia avançados, tornando ainda mais essencial que o Estado se antecipe para não perder essa “guerra contínua”.

O senador destacou ainda o lançamento de uma PEC da Segurança Pública, discutida junto ao presidente Lula, para ajudar a direcionar esforços para o reforço na fiscalização das fronteiras, envolvendo também as Forças Armadas em pontos estratégicos como na Tríplice Fronteira, em Tabatinga.

“O papel que a Polícia Federal pode exercer é muito importante pra todos nós, pra sociedade. Quando você enfrenta o narcotráfico, você enfrenta ele com armas pesadas. Então, ou a gente se antecipa a tudo isso, ou a gente perde essa guerra”, finalizou Omar.

Com informações da assessoria

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