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Ministério da Justiça anuncia demarcação de terras indígenas após hiato de 6 anos

Foto: Divulgação / Fepiam

Ministro Ricardo Lewandowski encerra longo período sem demarcações realizadas através da pasta e autoriza três novos territórios no Pará e no Mato Grosso. Medida deve beneficiar ao menos 1.217 indígenas.O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta quinta-feira (05/09) a demarcação de três novos territórios indígenas nos estados do Pará e no Mato Grosso. A medida encerra um período de seis anos de espera por novas demarcações.

As três terras indígenas são as de Apiaká do Pontal e Isolados, no Mato Grosso; e as de Maró e Cobra Grande, no Pará. A última demarcação feita através do Ministério da Justiça ocorreu em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que este foi um ato definitivo que elimina controvérsias jurídicas sobre as terras, mas destacou que ainda há muito a ser feito pelos povos indígenas no Brasil.

Medida beneficia 1.217 pessoas

Antes do anúncio, Lewandowski conversou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que conduz audiências de conciliação sobre a questão do marco temporal das terras indígenas, segundo o qual, as comunidades somente teriam direito a reivindicar as terras que ocupavam até a promulgação da Constituição de 1998 – tema que vem gerando fortes tensões entre representantes das comunidades indígenas e do agronegócio.

Segundo dados do próprio Ministério da Justiça, a terra indígena de Apiaká do Pontal e Isolados tem população de 234 pessoas (dados de 2013), a de Maró, que inclui os povos Borari e Arapium, conta com 400 pessoas (2024), enquanto a de Cobra Grande tem população estimada de 583 (2008).

*Com informações de Terra

‘Passo a Paço 2024’ consolida Manaus na rota de grandes eventos nacionais, afirma prefeito

Foto: Assessoria

O prefeito de Manaus, David Almeida, prestigiou, na noite desta quinta-feira (5), o primeiro dia do “Manaus Passo a Paço 2024”, o maior festival de artes integradas do Norte do Brasil, que acontece no centro histórico da capital.

O chefe do Executivo municipal visitou os locais onde ocorrem as apresentações do evento, que integra o calendário oficial do município.

Para David, o festival colocou Manaus no circuito de grandes espetáculos nacionais.”Esse festival era pequeno e nós transformamos nessa grandiosidade que os números mostram. É o maior evento do Estado, com expectativa de receber de 150 mil a 180 mil pessoas somente hoje”, celebrou.

Durante o percurso pelo centro histórico da capital, David recebeu o carinho de trabalhadores e dos moradores da área.

Mobilização

Segundo o prefeito, 150 câmeras de vigilância e mais de 1.100 agentes de segurança realizam a patrulha no perímetro do evento. Somados a isso, diversos órgãos da prefeitura estão mobilizados para garantir a qualidade e a segurança do evento.

Programação

O primeiro dia do festival teve a participação de grandes artistas nacionais. O DJ Alok, os cantores Luan Santana, Luísa Sonza e João Gomes marcaram a noite de ontem (5), que contou também com nomes marcantes do rock nacional, como Pitty e a banda Capital Inicial.

Entre os artistas que vão se apresentar nesta sexta-feira (6), estão o grupo de pagode Pixote e a artista amazonense Lorena Simpson.

No sábado, último dia do evento, será a vez de Chitãozinho e Xororó, uma das mais importantes duplas sertanejas do país. A banda de rock Titãs e Wesley Safadão também se apresentam no sábado para fechar o festival em grande estilo.

Rodrigo Guedes reúne milhares de apoiadores em evento de lançamento da candidatura à reeleição

Foto: Kelvin Dinelli

O candidato à reeleição, vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) reuniu dezenas de eleitores em seu evento de “Lançamento de Candidatura à Reeleição” no Almirante Hall, no bairro Santo Antônio.

Rodrigo Guedes chegou ao evento de bike, acompanhado de vários motoboys. Sendo ovacionado pelo público do início ao fim, Guedes reuniu mais de mil pessoas que escolheram declarar apoio em sua luta pela reeleição na Câmara Municipal de Manaus.

O vereador também recebeu apoio do candidato a Prefeito de Manaus, Roberto Cidade e seu vice, Coronel Menezes e o deputado estadual Fausto Júnior.

Para os apoiadores, a humildade e honestidade nos trabalhos desenvolvidos por Guedes como vereador de Manaus são um dos fatores que refletem o apoio da população.

Sendo o único parlamentar independente, Guedes cumpre seu primeiro mandato como vereador e durante quatro anos assumiu o compromisso de lutar pelos direitos dos manauara, lutou contra os privilégios políticos, a favor do bom uso do direito público, melhorias para diversas classes e defendeu os direitos das pessoas com deficiência como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPCD). Além de denunciar todos os esquemas e irregularidades da atual gestão da Prefeitura de Manaus.

“Nunca me omiti em cobrar e denunciar projetos que prejudicavam a população. Não me calei e cumprir com o meu compromisso de ser um vereador de verdade, que fiscaliza e bate de frente a favor dos manauaras. Eu tenho orgulho de dizer que nosso mandato é diferente, vamos juntos continuar fazendo a diferença”, declarou.

Cristiano Ronaldo marca para Portugal e chega a 900 gols na carreira

Foto: Reprodução / Instagram

O atacante Cristiano Ronaldo chegou ao seu gol de número 900 na carreira, nesta quinta-feira (5), durante a partida da seleção portuguesa contra a Croácia, no Estádio da Luz, válida pela Liga das Nações da Uefa. Aos 34 minutos do primeiro tempo, CR7 aproveitou cruzamento de Nuno Mendes e só completou para as redes, abrindo 2 a 0 para os donos da casa.

Agora, Cristiano Ronaldo chega a 131 gols marcados com a camisa de Portugal – ele é o jogador que mais fez gols por uma seleção. O atacante ainda fez 5 pelo Sporting, 145 pelo Manchester United, 450 pelo Real Madrid, 101 pela Juventus e 67 pelo Al Nassr.

Recentemente, o atacante de 39 anos afirmou que deseja jogar por mais duas ou três temporadas. Em seu canal no YouTube, Cristiano Ronaldo ainda admitiu que pretende chegar aos 1.000 gols em sua carreira .

“Em breve vou marcar 900 gols, mas quero chegar aos 1000. Com uma grande diferença, todos os meus gols, que marquei, são filmados, tenho provas! Respeito a todos, mas tenho provas”, disse CR7, dando uma cutucada em Pelé.

Em busca da Copa do Mundo?

Apesar de ter a vontade de jogar profissionalmente por, no mínimo, mais dois anos, Cristiano não garante sua presença na próxima Copa do Mundo, em 2026, na América do Norte.

“Não posso responder a essa pergunta (se estará na Copa 2026), o momento é bom, vamos começar uma nova etapa e vamos viver este momento que é positivo, estou feliz de voltar à seleção. Tentar entrar da melhor maneira. Ainda há muita história no meio”, declarou.

*Com informações de IG

Desfile dos Colégios Militares do Amazonas reúne mais de 4 mil pessoas no Sambódromo

Destaque para a presença de cinco escolas que estiveram entre os 10 melhores no ranking Ideb - Foto: Sargento Michel Pereira /PMAM

Nesta quinta-feira (05/09), mais de 4 mil pessoas, entre alunos, pais, visitantes, autoridades militares e civis estiveram presentes durante o desfile dos Colégios Militares da Polícia Militar do Amazonas (CMPMs), no Sambódromo de Manaus, zona centro-oeste da capital.

O evento, que começou pontualmente às 8h30, reuniu sete unidades do CMPM, com destaque para a presença de cinco escolas que estiveram entre as 10 melhores no ranking de escolas do Estado, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A única escola ausente foi o CMPM 2, que conquistou o primeiro lugar no Ideb e irá desfilar no Dia da Independência, 7 de setembro.

Entre os anfitriões do evento estavam o comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), coronel PM Klinger Paiva, o subcomandante-geral, coronel PM Thiago Balbi, e o Chefe do Estado-Maior Geral, coronel PM Bruno Azevedo. Juntos, eles acompanharam a cerimônia, que celebrou a elevação do Amazonas à categoria de província.

“O desfile é um evento de grande importância para o Amazonas, pois valoriza nossa história e estimula os estudantes a buscarem conhecimento sobre a elevação do estado à categoria de província. A integração das escolas nesse evento mostra o compromisso com a formação cívica dos alunos e com a valorização da nossa história”, afirmou o coronel Klinger Paiva, destacando a relevância da data e do envolvimento dos alunos.

Além de ser um momento de celebração cívica, o desfile reforçou o papel das instituições de ensino no resgate e valorização da história do Amazonas. Com a presença de pais, professores, representantes da sociedade, e voluntários que prestam serviços e auxílios para o desenvolvimento e crescimento das unidades escolares.

A data de 5 de setembro é historicamente importante para o Amazonas. No feriado estadual, é celebrada a elevação do estado à categoria de província. Nessa mesma data, em 1850, a antiga capitania de São José do Rio Negro, como era chamado o Amazonas, deixou de pertencer à Província do Grão Pará e se tornou independente, o que marcou o início de um novo ciclo de autonomia administrativa e desenvolvimento para a região.

“Esse fato consolidou a identidade do povo amazonense, e o desfile realizado no Sambódromo reforça o compromisso da PMAM e das escolas em preservar e transmitir esses valores às futuras gerações”, finalizou o comandante-geral.

No Dia da Amazônia, Roberto Cidade chama a atenção para Leis que fortalecem a manutenção dos biomas naturais

Foto: Herick Pereira

Data que marca a importância da conscientização sobre a manutenção dos biomas naturais e da biodiversidade, o Dia da Amazônia é também momento para reforçar Leis que fomentam atitudes de resguardo e proteção ao meio ambiente.

Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca Leis de sua autoria que promovem e incentivam a preservação ambiental.

“Muitas vezes, as pessoas imaginam que são necessários grandes feitos para preservar o meio ambiente e não prestam atenção que mudanças simples, no cotidiano, já podem começar a fazer a diferença para que tenhamos um mundo cada vez mais verde, vivo e preservado. Por isso é cada vez mais urgente que mudemos os maus hábitos e comecemos a adotar medidas que amenizem danos ao meio ambiente. Neste dia, aproveito a oportunidade para ser mais uma voz a falar sobre a importância de preservarmos a nossa floresta, os nossos rios, os nossos ecossistemas”, declarou o deputado presidente.

Entre as Leis de Cidade está a de nº 5854/2022, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no Estado. Dados do Instituto Trata Brasil (ITB), referente ao “Estudo de Perdas de Água 2024 (SNIS, 2022): Desafios na Eficiência do Saneamento Básico no Brasil” indicam que as regiões Norte e Nordeste são as que mais desperdiçam água no Brasil, com 46,94% e 46,67%, respectivamente. O Brasil ocupa a 20ª posição em ranking internacional de perda de água.

Também é de autoria do deputado presidente, a Lei nº 5.414/2021, que institui no Calendário Oficial do Estado a “Semana Lixo Zero”, celebrada na última semana do mês de outubro.

A Lei tem o objetivo de fomentar políticas públicas socioambientais, promovendo discussões sobre a temática dos resíduos sólidos, fomentando ainda a economia circular, solidária e inclusão social.

Outra Lei do deputado presidente, que visa contribuir para a melhor destinação dos resíduos é a de nº 6.515/ 2023, que institui o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos no Amazonas. O Programa Estadual tem por finalidade cumprir os preceitos da Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e prevê a destinação correta de resíduos recicláveis, retornáveis e reutilizáveis de modo a diminuir gradativamente o volume destinado a aterros sanitários.

“Dar o encaminhamento correto ao lixo produzido pela população é um dos grandes desafios em todas as grandes cidades brasileiras. Cada pessoa produz, em média, 343 quilos de lixo por ano. Imagina o quanto isso impacta no meio ambiente? Nossa Lei tem o objetivo de amenizar esse problema no Amazonas. Precisamos incentivar as boas práticas. Isso é bom para os ecossistemas e às pessoas. É importante que possamos fomentar essas iniciativas, apoiar e difundir os benefícios que proporcionam o aproveitamento de matéria orgânica para o fortalecimento da agricultura familiar e a ampliação das hortas comunitárias e escolares”, disse.

Foto: Agência Brasil

Também são Leis de Cidade a de nº 5.809/2022, que regulamenta a destinação correta e o reaproveitamento do óleo vegetal e seus resíduos; e a de nº 4.990/2019, que declara as cachoeiras e as grutas de Presidente Figueiredo como patrimônio histórico e cultural material do Estado do Amazonas. Presidente Figueiredo possui mais de 80 cachoeiras catalogadas.

Mudanças climáticas

É de autoria do deputado presidente a Lei nº 6.528, que estabelece diretrizes gerais para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Estado do Amazonas.

A medida visa implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico, diante dos efeitos dos períodos de chuvas, cheia e vazante dos rios amazônicos.

“Temos acompanhado o que as mudanças bruscas têm causado ao meio ambiente e ao homem. Nosso intuito em estabelecer diretrizes é reduzir os efeitos adversos das mudanças no clima de modo a evitar perdas e danos, além de estabelecer instrumentos econômicos e socioambientais que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura em todo o Estado”, falou.

A Lei tem como base a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e prevê a integração entre as estratégias de mitigação e adaptação nos âmbitos municipal e estadual, buscando alinhar ações que visem amenizar os efeitos do período de chuvas, cheia e vazante dos rios amazônicos. O monitoramento das ações previstas e a revisão do plano devem ser feitos a cada cinco anos.

Fala de Vini Jr. sobre racismo na Espanha gera reações de Carvajal e prefeito de Madri

Vinicius Junior foi alvo de diversos casos de racismo na Espanha (Foto: depositphotos.com / Musiu0 / Placar)

Críticas feitas pelo atacante brasileiro Vini Jr. a respeito de casos de racismo na Espanha causaram grande repercussão no país. Alvo de ofensas raciais em diferentes ocasiões no país, o astro do Real Madrid afirmou que, caso a nação não melhore no combate a esses ataques, jogos da Copa do Mundo de 2030 não deveriam ser disputados por lá.

O prefeito de Madri, Jose Luis Martínez Almeida, se manifestou, ontem (4), e cobrou uma retratação de Vinicius. “Espero que se desculpe imediatamente sobre essas declarações. Todos somos conscientes de que há episódios racistas na sociedade e temos que trabalhar muito duro para eliminá-los, afirmou o prefeito de Madri.

“É profundamente injusto com a Espanha e, particularmente Madri, dizer que somos uma sociedade racista, como ontem disse Vinícius. E que isso põe em perigo a celebração do Mundial de 2030 aqui. Portanto, peço que ele se retrate”, adicionou Martínez Almeida. A fala de Vini Jr. gerou grande repercussão tanto na mídia local quanto internacional, trazendo novamente o tema do racismo no futebol para o centro das atenções.

Carvajal rebate falas de Vinicius Jr.

O lateral do Real Madrid e da Espanha, Dani Carvajal, também foi questionado sobre o tema em entrevista coletiva nesta quinta-feira (5), e rejeitou a pecha de racista do país.

Não há dúvidas de que a Espanha não é um país racista. Desde pequeno cresci com várias nacionalidades no meu bairro, em Leganés. Só quero lembrar que somos totalmente contra qualquer situação racista nos estádios. Sei o que o Vini sofre e o apoiamos interna e publicamente. Creio que a La Liga está melhorando e criando protocolos para que esses energúmenos não possam voltar a eventos esportivos. Com exceção dessas pessoas, não acho que a Espanha não mereça organizar uma Copa”, afirmou Carvajal.

O pedido de Vini Jr.

Em entrevista à CNN da Espanha, Vinicius Junior sugeriu que a sede da Copa do Mundo fosse alterada caso o problema não fosse solucionado. A Espanha sedirará a Copa do Mundo de 2030 junto com Portugal, Marrocos, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Espero que a Espanha possa evoluir e compreender a gravidade que é insultar alguém por causa da cor da sua pele. Até 2030 temos uma margem de evolução muito grande. Portanto, espero que a Espanha possa evoluir e compreender a gravidade disso, porque se as coisas não evoluírem até 2030, acho que temos que mudar de local. Se o jogador não se sente confortável e não se sente seguro jogando em um país onde ele pode sofrer racismo, é um pouco complicado“, argumenta Vini.

Consequências após os casos de racismo

Em junho deste ano, torcedores do Valência (Espanha) foram condenados a oito meses de prisão por conta de ataques racistas contra Vini Jr. O camisa 7 do Real Madrid afirmou recentemente que os atletas da equipe podem deixar o campo caso sejam novamente vítimas de racismo. Ele também pediu punições severas para os envolvidos, buscando uma mudança real e efetiva.

Com informações da Placar

Corpo de Dança do Amazonas estreia espetáculo ‘Urutau’ no Teatro Amazonas, na sexta-feira

Foto: David Martins / Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Na sexta-feira e sábado (6 e 7) o Teatro Amazonas apresenta a estreia do novo espetáculo do Corpo de Dança do Amazonas (CDA): “Urutau”. Com ingressos já à venda e sessões acontecendo sempre às 20h, o espetáculo será reapresentado no dia 10 de setembro, na programação CDA convida, na qual a companhia amazonense recebe a convidada Movere Companhia de Dança.

“Urutau” é a mais recente criação da renomada coreógrafa Andressa Miyazato, inspirada pelo pássaro de mesmo nome, conhecido por sua habilidade de camuflagem e simbolismo profundo na cultura Tupi, onde é conhecido como ave fantasma.

“O ‘Urutau’, com suas simbologias, apareceu depois de um processo que começou no ano passado”, explica Miyazato. “Quando vi, foi o primeiro encontro com a companhia. Vim ministrar um workshop, e desse processo surgiram várias perguntas e interesses entre o elenco e comigo, que fomos trabalhando”, relata a coreógrafa.

Trajetória

Nascida em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, Andressa Miyazato começou sua carreira como bailarina no Brasil, passando pela companhia de dança Cisne Negro, em São Paulo, antes de seguir para a Alemanha. Hoje, aos 43 anos, ela reside na Áustria, onde é docente na Anton Bruckner Private University e está desenvolvendo um doutorado artístico.

“É uma obra de extrema importância para minha carreira profissional”, ressalta a coreógrafa, referindo-se a “Urutau”. “Foi um grande desafio trabalhar com uma companhia com mais de 25 anos de trajetória, mas também muito enriquecedor”, declara.

O espetáculo se destaca por sua abordagem interdisciplinar, na qual a dança se funde com o audiovisual, criando uma experiência sensorial única para o público. O uso do audiovisual amplia a narrativa e estabelece uma conexão orgânica entre os bailarinos e o ambiente ao redor.

“O ‘Urutau’ começou a aparecer nos corpos dos bailarinos, como eles se encontravam uns com os outros”, comenta Miyazato. “Trabalhamos a questão da noção de eixo, tempos elásticos e o que significa camuflar-se através do corpo do outro. Foi assim que encontramos o nome para o espetáculo”, conta.

O desenvolvimento de “Urutau” foi influenciado por uma rica base cultural e artística, incluindo o livro “Ilusão do Fausto”, de Edinea Mascarenhas Dias, a obra de Goethe e as pinturas de Hahnemann Bacelar. Além disso, as experiências de Miyazato em Manaus e nas comunidades ribeirinhas, como a Nossa Senhora do Livramento, desempenharam um papel crucial na profundidade da obra.

“Fiquei quase um mês em Manaus antes de começar com os bailarinos, vivenciando a cidade e fazendo minhas pesquisas”, revela a coreógrafa. “Foram dias incríveis que estão ressoando ainda comigo e que começaram a aparecer durante o processo”.

Produção

A produção de “Urutau” envolve uma equipe criativa de alto nível. A trilha sonora original é de Fábio Cardia, o videógrafo Jonatan Salgado Romero cuida dos elementos audiovisuais, e a direção é de Mário Nascimento. Marcelo Zamora é responsável pelo design de palco e iluminação, enquanto os figurinos foram concebidos por Ian Queiroz, também bailarino do CDA. A produção artística está a cargo de Wallace Heldon.

Para Andressa Miyazato, “Urutau” é um marco em sua carreira, combinando técnica e sensibilidade artística em uma obra que promete encantar o público. “Espero que todos esses detalhes e sentimentos possam fluir pelo sentimento de gratidão. Gratidão pelo tempo que passei aqui em Manaus, pela entrega dos bailarinos e por ter tido essa experiência”.

Com “Urutau”, o Corpo de Dança do Amazonas (CDA) não só reafirma sua relevância no cenário cultural brasileiro, como também amplia os horizontes da dança contemporânea ao explorar temas profundos e simbólicos. Sob a direção criativa de Andressa Miyazato, o espetáculo mergulha em questões filosóficas e estéticas, trazendo à tona a dualidade entre o visível e o invisível, o movimento e a imobilidade, a presença e a ausência.

A colaboração interdisciplinar que permeia a produção, integrando dança, audiovisual, e uma rica tapeçaria de influências culturais, promete oferecer ao público uma experiência imersiva que transcende o palco. Não perca a oportunidade de vivenciar esta experiência única durante os dias 6,7 e 10 de setembro no Teatro Amazonas.

Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Caminhadas e encontros em bairros impulsionam apoio à candidatura de David Almeida

Foto: Dhyeizo Lemos

A preferência pela gestão do prefeito David Almeida (Avante), candidato à reeleição, tem se fortalecido à medida que as eleições municipais se aproximam. Foi o que demonstraram os moradores da zona Centro-Oeste, na noite desta quarta-feira, (4), quando uma multidão se reuniu no bairro Planalto. Pessoas de várias idades, famílias inteiras, confirmaram o apoio a candidatura de David Almeida e o vice, ex-secretário de Infraestrutura, Renato Junior.

“Eu me encho de gratidão por ver tantas pessoas reunidas aqui hoje. A presença de vocês é a resposta do trabalho duro. Eu acordo as 4 horas todos os dias, eu me dedico a esta gestão, faço por Manaus o melhor enquanto gestor público. E todos os números estão aí para dizer isso. Somos a melhor Educação. Temos o melhor indicador de Saúde, fazemos até o que não é de nossa competência, como é o caso da Segurança Pública”, afirmou o prefeito.

Renato Junior também destacou a importância do apoio de cada manauara para que a capital siga avançando.

“É lindo de ver tantas pessoas que acreditam no trabalho de David Almeida. Foram tantas avanços em pouco mais de três anos. Manaus já viveu tantas mudanças históricas, e tantas benfeitorias. Nós precisamos continuar a seguir este caminho, precisamos continuar avançando e fazendo mais pela nossa cidade. E para isso precisamos de mais quatro anos”, salientou Renato Junior.

A coligação “Avante, Manaus” é formada pelos partidos Avante, PSD, MDB, Agir e DC.

Com informações da assessoria

Nunes Marques diz que suspensão do X é ‘sensível’ e fala em decisão final pelo plenário do STF

Ministro Nunes Marques é escolhido como relator para anular a suspensão do X (Foto: Alejandro Zambrana / TSE)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu nesta quinta-feira (5) uma decisão definitiva sobre suspensão da rede social X no plenário da Corte, com o voto de todos os 11 ministros.

A plataforma primeiramente foi suspensa por decisão monocrática (individual) do ministro Alexandre de Mores e, em seguida, a decisão de Moraes foi referendada por unanimidade pela Primeira Turma do STF, colegiado com cinco ministros, ou seja, com número menor que do plenário.

Nunes Marques afirmou que o bloqueio da plataforma é um tema “sensível” e que exige prudência do Supremo.

A assessoria do STF, no entanto, afirmou que não está descarta uma decisão individual antes de eventual ida do caso ao plenário. E não há prazo para decisão.

Nunes Marques deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre os pedidos do partido Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O ministro Nunes Marques é relator de duas ações que envolvem a suspensão do X.

Pedidos da OAB e do Novo

O partido Novo questiona a constitucionalidade da decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou a rede, confirmada pela Primeira Turma. O partido afirma que a suspensão fere preceitos constitucionais como a liberdade de expressão.

Ao Supremo, o partido argumentou que a suspensão da rede social é uma medida desproporcional e fere a liberdade de expressão.

Segundo o Novo, a decisão também produz impacto nas eleições de 2024, produzindo uma censura no debate público, interferindo na disputa eleitoral. Outro ponto é que a decisão beneficia o próprio ministro ao atenuar narrativas de grupos políticos e ideológicos contrários a Moraes.

Já a OAB pede que o plenário do STF derrube a multa de R$ 50 mil prevista para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como recorrer ao VPN (virtual private network).

“Providenciem, no prazo comum de 5 dias, informações, manifestação da Advocacia-Geral da União e parecer da Procuradoria-Geral da República”, disse Nunes no despacho.

O ministro poderia tomar decisão sem consultar a PGR e AGU, mas essa consulta é usual e mostra como o ministro quer seguir todos os passos necessários nesse assunto tão rumoroso.

Com informações do blog da Camila Bonfim / g1

 

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