Banco Central reforça pausa no ciclo de alta, mas diz que ‘não hesitará em subir juros caso julgue apropriado’
Modular e adaptável, o modelo que está redefinindo o jeito de construir no Amazonas
A construção civil do Amazonas está passando por uma transformação silenciosa: um novo modelo está deixando para trás o barulho dos canteiros e dando maior agilidade às obras. Trata-se da construção modular e industrializada, uma tecnologia que propõe menor tempo de obra e mais inovação, e que começa a ser implantada de forma estratégica por empresas locais, como a TecObras, com resultados promissores para todo o estado.
Mais rápida, sustentável e adaptável, esse tipo de construção consiste na fabricação de módulos em ambientes controlados (off-site), que são transportados prontos ou semiacabados para o local da obra. Isso significa menos desperdício, mais controle de qualidade e prazos de entrega até 70% menores do que no modelo convencional. Ideal para escolas, unidades de saúde, habitações sociais, espaços comerciais e até projetos em comunidades ribeirinhas e indígenas, o sistema se adapta com precisão às particularidades do território amazônico.
Segundo o arquiteto da TecObras, Emanuel Gonzaga, esse modelo representa mais do que uma evolução técnica: é uma resposta inteligente aos desafios logísticos, ambientais e sociais do estado. “É uma construção limpa, rápida, que respeita o meio ambiente e atende às necessidades reais da população. A modularidade permite ampliar ou adaptar espaços com facilidade, algo essencial para o contexto amazônico”, afirma o profissional, que também participou do 7º Encontro Nacional de Inovação na Construção a Seco (ENICS), onde o tema foi debatido com destaque nacional.
A população só tem a ganhar, reforça o arquiteto, ao sustentar que os imóveis construídos com essa modalidade chegam com melhor desempenho térmico, economia de energia, menor custo de manutenção e até possibilidade de gerar energia solar ou reaproveitar a água da chuva. “Além disso, a presença reduzida de operários em regiões remotas diminui riscos sanitários, acidentes e impactos ambientais”, enumera.
Outra vantagem apontada pela TecObars é a versatilidade. Emanuel Gonzaga destaca que, seja para habitação, comércio, infraestrutura pública ou empreendimentos industriais, a construção modular se ajusta a diferentes perfis e pode ser implantada em locais de difícil acesso, como zonas rurais, áreas de expansão urbana ou regiões vulneráveis que precisam de urbanização rápida e eficiente. “Não se trata apenas de um novo jeito de construir, mas de uma nova mentalidade para o desenvolvimento urbano, mais leve, mais verde, mais humana”, pontua.
Ainda conforme o arquiteto, esse sistema de construção também cria oportunidades econômicas e sociais. “Estimula a formação de mão de obra qualificada, a geração de polos industriais regionais e a renovação de marcos regulatórios urbanos. Essa é uma chave para o futuro”, acredita.
Responsabilidade Social
A TecObras já aplica tecnologias como Modelagem da Informação da Construção (BIM), estruturas metálicas leves e sistemas sustentáveis que tornam o processo ainda mais eficiente. Ao integrar inovação e responsabilidade ambiental, a empresa projeta um modelo replicável, financeiramente viável e perfeitamente adaptado ao bioma e à realidade social amazônica.
“Com potencial de revolucionar a construção civil e expandir o acesso à moradia com infraestrutura de qualidade, a construção modular se apresenta como uma solução concreta, escalável e estratégica para os desafios do presente e do futuro”, finaliza Emanuel Gonzaga.
Sobre a Tecobras
Construtora amazonense especializada em uma ampla gama de serviços na construção civil, com atuação em obras residenciais, comerciais e industriais, além de projetos arquitetônicos, manutenção predial, pavimentação e saneamento. Com foco em qualidade, a empresa atende tanto à iniciativa privada quanto pública, contribuindo para o desenvolvimento e modernização de espaços urbanos. A sede está localizada na rua Ramos Ferreira, 2025, Praça 14 de Janeiro. Contatos: (92) 98477-0801 e (92) 3673-2783.
Mãe de Marília diz que pai de seu neto pedir guarda da criança é ‘atitude desumana com avó’
Dona Ruth, mãe da cantora Marília Mendonça, disse qualificou como “desumana” a atitude do cantor Murilo Huff.
Pai do filho que teve com Marília, o também cantor quer a guarda unilateral de Léo, de 5 anos.
“Em respeito ao meu neto e seguindo determinação judicial, não vou manifestar tudo agora, mas não posso me calar diante de atitude tão desumana com uma mulher, mãe e aνó”, escreveu Ruth nesta terça-feira, 24.
Huff revelou o pedido pela guarda unilateral do filho, que vive com a avó materna nesta segunda-feira, 23. Atualmente, os dois dividem a guarda do menino. O processo que Murilo deu entrada foi protocolado na Vara de Família no dia 11 de junho e segue em segredo de Justiça.
Ruth afirma que Léo “nunca recebeu nenhum centavo de pensão do pai”, e que ela “sempre defendeu que o Léo respeitasse e amasse o pai dele”.
“Quanto ao patrimônio do Léo, podem ter certeza de que este está sendo muito bem protegido, inclusive submetido a prestação de contas na ação de inventário do patrimônio que a minha filha deixou e que está até hoje em andamento”, complementou Dona Ruth.
Desde a morte de Marília, vítima de um acidente aéreo em novembro de 2021, Léo tem vivido com a família materna. Murilo costuma ficar com o menino quando não está viajando para fazer shows. O sertanejo sempre demonstrou ter uma boa relação com Ruth e o restante da família materna do filho.
Procurada pelo Terra, a equipe de Murilo se pronunciou sobre o pedido de guarda: “Murilo Huff irá respeitar o segredo de justiça. A única informação que tem a dizer é sobre seu desejo de exercer plenamente seu papel de pai, criando seu filho ainda mais de perto; e isso não significa afastá-lo da família da mãe. Em respeito ao filho que num futuro próximo terá acesso a tudo isso, Murilo não entrará em mais detalhes”, diz o comunicado.
Na segunda-feira, Murilo também posicionou sobre o assunto nas redes sociais: “Muito triste ver as pessoas criando histórias sem saber a verdade. Eu nunca pediria a guarda unilateral sem motivos. Infelizmente, não posso expor todas as provas e fatos que tenho, pois está em segredo de justiça, mas a verdade prevalecerá. Não tenho a intenção, nunca quis e não quero afastá-lo da família materna”, disse.
Confira na íntegra a nota de posicionamento de Dona Ruth:
“Eu SEMPRE cuidei do “bem-estar do meu neto. Desde o dia em que ele nasceu até o dia de hoje, nunca lhe faltou amor, cuidado…
Já passamos por diversos momentos difíceis. Lembro que a própria diabetes do Léo foi diagnosticada a partir de uma suspeita levantada por mim, pois por conhecê-lo a fundo, sabia que algo não estava bem com a saúde do meu neto após o falecimento da minha filha.
O Léo NUNCA recebeu NENHUM centavo de pensão do pai, mas jamais ataquei a integridade dele, pelo contrário, sempre defendi que o Léo respeitasse e amasse o pai dele.
Quanto ao patrimônio do Léo, podem ter certeza de que este está sendo muito bem protegido, inclusive submetido a prestação de contas na ação de inventário do patrimônio que a MINHA filha deixou e que está até hoje em andamento.
Educo meu neto para que ele seja um HOMEM de verdade, com valores morais e éticos acima de tudo. Que ame o próximo independentemente de COR ou RAÇA.
Vou lutar contra tudo aquilo que for contrário a esses valores, seja por parte de quem quer que seja.
A VERDADE um dia será apresentada e tenho a certeza de que a JUSTIÇA será feita…
Em respeito ao meu neto e seguindo determinação judicial, não vou manifestar tudo agora, mas não posso me calar diante de atitude tão desumana com uma mulher, mãe e avó”.
*Com informações de Terra
Roberto Cidade comanda votação que garante diretrizes orçamentárias do Estado para 2026
Sob a condução do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), os parlamentares aprovaram, nesta terça-feira (24/6), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A matéria é fundamental para nortear a elaboração do orçamento do Estado e estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual para o próximo ano.
Durante a sessão, o deputado-presidente destacou a importância da LDO como instrumento de planejamento e reafirmou o compromisso da Casa com a responsabilidade fiscal e com os interesses da população amazonense.
“A aprovação da LDO é um passo essencial para garantir que o orçamento do Estado atenda às reais necessidades do povo. Esta Casa tem atuado com equilíbrio, diálogo e responsabilidade para que o Amazonas siga avançando com desenvolvimento e justiça social. A Aleam cumpre, mais uma vez, seu papel constitucional e assegura os instrumentos necessários para a gestão eficiente do orçamento estadual”, afirmou o deputado.
O projeto foi discutido em plenário após análise técnica das comissões permanentes da Aleam. A LDO serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apreciada ainda neste segundo semestre. A aprovação desta etapa reforça o papel institucional da Aleam no acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos.
Outras matérias
Além da aprovação da LDO, a votação também apreciou 39 matérias legislativas, entre elas cinco projetos de lei de autoria do deputado Cidade. Foram aprovados os Projetos de Lei (PLs) 91/2025, que estabelece as diretrizes para o Incentivo ao Empreendedorismo Jovem no Mercado Digital no Amazonas; o 94/2025, que obriga a notificação compulsória de acidentes domésticos e de lazer envolvendo crianças e adolescentes; e o 764/2024, que reconhece como de interesse turístico e cultural do Estado do Amazonas o Festival Jungle Matsuri, realizado anualmente pela Associação Nipo-Brasileira da Amazônia Ocidental (Nippaku).
Foram aprovados ainda os PLs 95/2025, que estabelecem diretrizes para a promoção de Centros de Inovação e Empreendedorismo no interior do Amazonas, com foco no estímulo ao desenvolvimento regional sustentável; e o 489/2025, que assegura ao consumidor amazonense o direito de retirar encomendas, em centros de logística ou distribuição, nos casos de tentativas frustradas de entrega.
Flamengo só empata contra Los Angeles FC e pegará Bayern de Munique nas oitavas
Em um duelo insosso realizado no Camping World, em Orlando, Flamengo e Los Angeles FC empataram por 1 a 1 nesta terça-feira, 24, no encerramento do Grupo D do Mundial de Clubes. A equipe carioca levou um susto na reta final, quase saiu de campo derrotada, mas contou com Wallace Yan para alcançar a igualdade.
Filipe Luís optou por modificar a equipe para poupar energias mirando a próxima fase. Por isso, o jogo ganhou contornos morosos. As limitações técnicas do LAFC fizeram o Flamengo ser protagonista. A trave tomou os holofotes para si e os americanos, por pouco, não saíram de campo mais sorridentes.
O time rubro-negro precisou reagir nos últimos minutos para não ver sua invencibilidade cair. Em resumo, foi um jogo de nível técnico fraco e de pouca ambição.
Antes mesmo de entrar em campo, o Flamengo já conhecia seu adversário das oitavas de final. O time de Filipe Luís medirá forças com o alemão Bayern de Munique no próximo domingo, às 17h (de Brasília), no Hard Rock Stadium, em Miami Gardens, na Flórida. Já o LAFC dá adeus ao campeonato.
Mesmo eliminado, o Los Angeles FC distribuiu as cartas do jogo nos primeiros movimentos. Delgado acertou a trave em finalização de fora da área e por pouco não colocou os americanos em vantagem. A resposta rubro-negra veio com Arrascaeta, que também parou no poste.
Com o passar do tempo, o Flamengo assumiu o controle da partida e aumentou sua presença no campo de ataque. O conjunto rubro-negro empilhou oportunidades de se colocar em vantagem no marcador, mas a trave se tornou inimiga.
Aos 37 minutos, o LAFC chegou ao gol após cobrança de escanteio, mas a arbitragem anulou o lance uma vez que Hollingshead, em posição de impedimento, interferiu na movimentação do goleiro Rossi. O Flamengo encerrou a primeira etapa em marcha lenta, mas com melhor desempenho. Não foi exuberante e dominou o adversário do modo como a classificação antecipada permitia.
O segundo tempo repetiu o panorama da etapa inaugural. O Flamengo persistiu como o melhor time em campo, enquanto o LAFC criava oportunidades mais raras.
O travessão apareceu no segundo tempo para evitar o gol rubro-negro. A morosidade, porém, tomou conta da partida. Como nenhuma das equipes já tinham seus destinos selados, o jogo perdeu importância.
Mas com US$ 2 milhões em jogo, o time da costa oeste americana não queria deixar a competição sem marcar um gol. Aos 39, Bouanga aproveitou indecisão na defesa do Flamengo e chutou para colocar o LAFC em vantagem. O empate rubro-negro não demorou para reagir. Dois minutos mais tarde, Wallace Yan invadiu a área e, frente a frente com o goleiro, não teve dificuldades para empurrar para as redes.
*Com informações de Terra
Wilson Lima inaugura circuito de experiências sustentáveis para o Festival de Parintins
O governador Wilson Lima inaugurou, nesta terça-feira (24/06), na Praça da Catedral de Nossa Senhora do Carmo, em Parintins, o Turistódromo, que vai reunir durante os próximos dias um conjunto de experiências voltadas à recepção dos visitantes e à valorização da cultura local durante o 58º Festival de Parintins. O espaço concentra ações de turismo, sustentabilidade, abastecimento de água tratada e cultura, demonstrando o compromisso da gestão estadual em transformar o evento em uma grande vitrine de cidadania e inovação.
“Nós estamos aqui na Catedral onde funciona o Turistódromo. Esse daqui é um espaço que a gente destina para o artista local, para o artista da região mostrar o trabalho dele, o artesanato. É uma oportunidade para o turista que está vindo de fora ter uma experiência completa no município de Parintins”, afirmou Wilson Lima.
Na ocasião, o governador foi recepcionado pelo Boi Caprichoso e Boi Garantido e percorreu a estrutura que vai funcionar de 25 a 29 de junho. Na Estação do Turismo serão oferecidos serviços voltados ao acolhimento de quem chega à Ilha Tupinambarana.
No local, os visitantes têm acesso a informações turísticas por meio da plataforma Amazonas To Go, podem retirar o “Passaporte Parintins”, que carimba pontos estratégicos da cidade, e ainda participar de ações interativas, como cabine fotográfica e distribuição de brindes em espaços instagramáveis de diversos órgãos estaduais.
Participaram da visita ao circuito os deputados estaduais Cabo Maciel e João Luiz; o prefeito de Parintins, Matheus Assayag; vereadores do município, entre outras autoridades.
Na área da inovação sustentável, o Governo do Estado, por meio da Semig, vai apresentar ao público que for ao local tecnologias voltadas à energia limpa, com triciclos elétricos abastecidos por placas solares,l, além de motos elétricas para mobilidade urbana. Foram instalados totens de carregamento de celular no Turistódromo e no aeroporto da cidade, e bancos solares com entrada USB foram posicionados em pontos estratégicos, como a Praça Eduardo Ribeiro.
Outra atração para o público que vai ao local é o “Desafio das Torcidas”, uma disputa simbólica entre os bois Caprichoso e Garantido, com bicicletas adaptadas que geram energia cinética, convertida em energia limpa, numa competição lúdica e educativa sobre sustentabilidade.
Já a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), responsável pelo abastecimento de água tratada, montou um espaço especial para o festival, com quatro máquinas purificadoras, sendo uma delas com sistema de osmose reversa, garantindo água potável e segura à população e aos turistas que quiserem se refrescar ao longo dos dias.
Serão distribuídos copos biodegradáveis, reforçando o compromisso com o meio ambiente. Todo o sistema é monitorado em tempo real, assegurando a qualidade da água ofertada.
A agenda também incluiu uma passagem pela Estação da Cultura, promovida pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que oferece uma ampla programação artística e cultural até o dia 29 de junho. Em funcionamento das 10h às 18h, o espaço conta com exposições, apresentações musicais e manifestações da cultura popular amazônica, sendo um dos pilares do Circuito Cultural 2025.
O governador também visitou os estandes da 20ª Mostra de Artesanato e Economia Solidária e a 5ª Feira de Artesanato Indígena, que reúnem mais de 140 expositores e, em 2024, movimentou mais de R$ 1 milhão em vendas.
Entregas
Além das ações na Praça da Catedral, a agenda do governador em Parintins incluiu a inauguração da nova Unidade de Educação Profissional e Tecnológica (UEPT) do Cetam, que agora conta com sede própria no município. A estrutura mais que dobrou a capacidade de atendimento, saltando de 350 para 774 alunos matriculados em cursos técnicos e de qualificação profissional. A unidade foi batizada com o nome do artista parintinense Jair Mendes, em homenagem ao legado cultural deixado por um dos maiores ícones da arte amazonense.
O governador também inaugurou o Ginásio Poliesportivo Elias Assayag, totalmente revitalizado com investimento de R$ 3 milhões, sob execução da UGPE. O espaço recebeu cobertura metálica nova, iluminação em LED, reforma dos vestiários, quadra de areia e melhorias estruturais. A unidade será sede de programas como o Pelci, RespirAR, Funcional por Toda Parte e Mais Futevôlei Amazonas, com meta de beneficiar mais de 1.500 jovens e adultos em atividades gratuitas de esporte e saúde.
COP30: Resíduos sólidos na Amazônia expõem entrave à política climática do Brasil
O Brasil assumiu compromissos ousados no Acordo de Paris e em sua NDC mais recente: reduzir entre 59% e 67% das emissões líquidas de gases de efeito estufa (GEE) até 2035 e atingir a neutralidade de carbono até 2050. Para isso, no entanto, é preciso enfrentar com seriedade os setores que mais emitem — como o de resíduos sólidos urbanos, responsável por mais de 90 MtCO₂e por ano no Brasil. Cerca de 65% dessas emissões vêm da disposição final inadequada, como lixões e aterros irregulares.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completou mais de uma década, porém, mais de 3.000 lixões ainda estão em operação. O estado do Amazonas lidera esse ranking: 91,9% dos municípios ainda descartam seus resíduos de forma irregular.
Em Manaus, maior geradora de resíduos do Amazonas, o desafio é explícito. A cidade produz diariamente cerca de 2,4 mil toneladas de lixo, segundo dados da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), o que representa aproximadamente 864 mil toneladas de resíduos por ano. Todo esse volume é destinado a um aterro controlado que deveria ter sido desativado. Em 2021, um laudo técnico do IPAAM reclassificou o local como “vazadouro”, apontando sérias falhas ambientais — entre elas, a possível contaminação do Rio Negro por chorume. O documento afirmou que, mesmo com melhorias estruturais, não haveria como impedir o vazamento do lixiviado para o solo e os corpos d’água próximos. A conclusão foi categórica: “não há como o local atender à legislação vigente”.
Apesar disso, a prefeitura de Manaus mantém o uso do espaço com base em uma liminar judicial que prorrogou o funcionamento do aterro até 2028.
O desafio, agora, não é técnico — mas institucional e político. A prefeitura precisaria investir mais de R$ 200 milhões para construir um novo aterro sanitário próprio, valor considerado inviável frente à atual estrutura orçamentária. Com alternativas prontas para operar, o cenário coloca em xeque a racionalidade da gestão pública.
Como destacou o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Maluf, durante seminário realizado em Manaus pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA), “existem soluções mais econômicas e sustentáveis disponíveis, com estruturas prontas para funcionar. É preciso construir consensos e parar de empurrar o problema”.
David Almeida confirma entrega do complexo viário Rei Pelé nesta quarta-feira, 25/6
Durante a última vistoria às obras, realizada na manhã desta terça-feira, 24/6, o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou oficialmente que o complexo viário Rei Pelé, na rotatória do Produtor, na zona Leste da cidade, será inaugurado, nesta quarta-feira, 25/6, às 17h30.
“Depois de muito trabalho, muito suor, muito envolvimento de toda a equipe, estaremos entregando nesta quarta-feira, às 17h30, o complexo viário Rei Pelé. Aquele problema de mais de 30 anos, amanhã será passado. A espera acabou”, declarou o prefeito.
O empreendimento é composto por um viaduto de 2,3 quilômetros de extensão, com pavimento reforçado, sistema de drenagem regularizada e calçadas acessíveis, projetado para suportar um fluxo médio de 45 mil veículos, diariamente. A obra incluiu ainda um ringue de lutas e áreas de convivência esportiva, integradas à infraestrutura viária, criando um espaço multiuso para práticas de esporte e lazer.
Segundo estudos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o novo trajeto vai reduzir em até 30% o tempo de viagem entre os bairros da zona Leste e o Centro, proporcionando economia de até 15 litros de combustível mensais por veículo e diminuindo congestionamentos que antes chegavam a 4 horas diárias em horários de pico, com a interligação direta ao anel viário Sul, melhorando o fluxo de cargas e transporte coletivo.
Além dos ganhos na mobilidade, o complexo viário Rei Pelé reforça o compromisso com a qualidade de vida e dignidade da população da zona Leste. “Este não é apenas um viaduto, é um corredor de desenvolvimento. Moradores terão acesso imediato a equipamentos esportivos e áreas de convivência, sem precisar se deslocar ao Centro”, concluiu David Almeida. A entrega oficial consolida mais um investimento em infraestrutura urbana da gestão, gerando empregos diretos e indiretos ao longo de sua execução.
Just Motors Racing acelera com apoio da Atem e conquista o Brasil
A Just Motors Racing, equipe patrocinada pela Atem Distribuidora, segue como um dos grandes nomes do automobilismo de longa duração no Brasil. Após conquistar a vitória na etapa de abertura do Road to 1000 Milhas 2025, em Interlagos, a equipe amazonense voltou a brilhar ao garantir o segundo lugar na categoria P4 durante a segunda etapa do campeonato, realizada no último fim de semana (21) no autódromo Velocitta, em São Paulo.
Em Interlagos, a equipe alcançou um feito histórico: conquistou a primeira colocação na P4 com o melhor tempo da categoria registrado nos últimos dois anos e liderou a classificação geral por mais de 20 minutos, diante de um grid de 34 carros. Já no Velocitta, mesmo enfrentando um incidente logo na largada, a Just Motors mostrou força e estratégia para se recuperar rapidamente, garantindo novo pódio e ampliando a vantagem na liderança do campeonato.
A equipe segue invicta nas tomadas de tempo da temporada e registrou mais uma pole position na P4, além do terceiro melhor tempo geral na etapa paulista. Esses resultados consolidam a Just Motors como referência em desempenho técnico e planejamento de corrida.
“A gente já participou de 9 corridas de longa duração desde fundação da equipe – a primeira amazonense. Subimos no pódio 8 vezes. Não conheço outra equipe com tamanho aproveitamento de corridas x resultados”, comemora Paulinho De’Carli.
O patrocínio da Atem Distribuidora tem sido fundamental para o crescimento e a visibilidade da equipe, que representa o Amazonas com excelência nos principais autódromos do país. A parceria reforça o compromisso da empresa com o esporte e com a valorização do talento regional.
A próxima etapa do Road to 1000 Milhas será realizada novamente no Velocitta, entre os dias 29 e 31 de agosto, com etapas seguintes programadas para Cascavel (setembro) e Interlagos (dezembro). A Just Motors Racing segue focada na conquista do título da categoria P4 e na manutenção da invencibilidade nas classificações.
TCE-AM adota novo formato para pedidos de sustentação oral, que agora devem ser feitos pelo DEC
Buscando organizar melhor o momento da sustentação oral e aprimorar o fluxo das sessões plenárias, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) adotou um novo procedimento para a solicitação desse direito pelos advogados, partes interessadas e agentes responsáveis.
A partir de agora, todos os pedidos e cancelamentos deverão ser feitos exclusivamente por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma digital da Corte de Contas criada para otimizar a comunicação eletrônica entre o TCE-AM e as entidades e gestores que estão sob a fiscalização do tribunal.
Com a nova sistemática, basta acessar o site https://dec.tce.am.gov.br, fazer login com as credenciais do gov.br e, na sequência, indicar o processo em pauta e o nome de quem fará a sustentação. A partir disso, o pedido é automaticamente aceito e fica visível nos autos e no sistema de julgamento. Os cancelamentos também devem ser feitos pela plataforma, exclusivamente pela pessoa que solicitou.
Para realizar o pedido, no entanto, é necessário que o interessado esteja cadastrado no processo como parte legítima. Caso ainda não conste como habilitado nos autos, o solicitante deve encaminhar um pedido ao conselheiro relator, também pelo DEC, para garantir o acesso ao processo e a possibilidade de manifestação.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a relevância da medida como parte do esforço para modernizar os fluxos da Corte, ao mesmo tempo em que se preserva o direito à ampla defesa e ao contraditório.
“Além de dar mais agilidade e clareza ao nosso trabalho, essa mudança fortalece o espaço de escuta da Corte. A sustentação oral é um momento importante porque melhora o debate, consegue esclarecer melhor os pontos, lacunas no processo. O advogado tem muito a contribuir”, afirmou a presidente.
Como funciona a sustentação oral no TCE-AM
Mais do que um procedimento formal, a sustentação oral é um direito assegurado pelo Regimento Interno do TCE-AM. Conforme o artigo 129, o agente responsável, a parte interessada ou seu procurador habilitado pode se inscrever para a sustentação oral.
Esse momento acontece logo após a apresentação do relatório pelo conselheiro relator. Na sequência, a palavra é passada ao inscrito para a sustentação oral, antes da manifestação do Ministério Público de Contas e da votação do relator.
O Regimento prevê que a sustentação oral deve ter duração máxima de 15 minutos, sendo esse prazo improrrogável. Além disso, conforme o artigo 116, o acesso das partes ao plenário só é autorizado nos momentos destinados à sustentação oral ou quando houver necessidade de serem ouvidas.
O direito à sustentação oral também pode ser exercido por quem ingressar no processo posteriormente, desde que haja oportunidade, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 86. É importante destacar que não há sustentação oral nos julgamentos de embargos de declaração, conforme prevê o parágrafo 4º do artigo 129.
Modernização e controle processual
As solicitações realizadas pelo DEC ficam disponíveis para acompanhamento direto na aba “Detalhes do Processo” e também são sinalizadas na tela do sistema de julgamento, facilitando a organização da pauta e contribuindo para a fluidez das sessões plenárias.
A chefe da Divisão de Preparo de Julgamento, Nayane Souza Diniz, destacou a importância da mudança no contexto da gestão processual do Tribunal.
“A integração dos pedidos de Sustentação Oral diretamente pelo DEC simplifica enormemente nosso fluxo de trabalho, a nova sistemática oferece um controle muito mais preciso e imediato das solicitações. Isso nos permite organizar a pauta com mais eficiência e contribui diretamente para a fluidez e aprimoramento das Sessões Plenárias, garantindo que o direito à ampla defesa seja exercido de forma organizada e transparente para todos os envolvidos. Acredito que seja um passo crucial na modernização da gestão processual do Tribunal de Contas, refletindo o esforço da Corte em otimizar seus processos”, declarou Nayane Diniz.
POLÍTICA
Amom prepara PEC que pode acabar com as Câmaras Municipais no...
O deputado federal Amom Mandel (Republicanos-AM) está articulando no Congresso Nacional para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que altera...
ECOLÓGICAS
‘Oca vai à Escola’ fortalece educação ambiental e mobiliza estudantes da...
Com foco na formação da consciência ambiental de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou,...
