Na semana passada, a fauna brasileira celebrou um acontecimento sem precedentes: o nascimento de um filhote de elefante-marinho-do-sul em uma praia de Garopaba, no Sul de Santa Catarina , a aproximadamente 70 quilômetros de Florianópolis. Esta foi a primeira vez que uma fêmea dessa espécie dá à luz nas costas do Brasil.
A equipe do Instituto Australis, responsável pelo Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS), que fez o registro, acredita que o nascimento ocorreu na noite anterior, após observar a fêmea solitária em uma praia vizinha.
Este nascimento é inédito no país, já que a presença do elefante-marinho-do-sul na costa brasileira é bastante rara; normalmente, a reprodução ocorre nas águas geladas da Argentina.
As equipes do Instituto estão acompanhando de perto a mãe e o filhote, monitorando a temperatura e o comportamento dos animais. “A meta é garantir que ambos estejam saudáveis e seguros nesse momento crucial”, enfatizou a organização.
A proteção da nova família é uma prioridade, pois a fêmea pode permanecer no mesmo local amamentando o filhote por 20 dias ou mais.
“Se vocês encontrarem esses animais na praia, ou virem, fiquem longe, falem baixo, pela saúde dos animais. Eles não vão voltar para o mar, não é o ideal voltar neste momento para o mar. E acaba que a nossa presença acaba atrapalhando, estressando a espécie, uma mãe com o filhote que acabou de parir”, alertou Thaise Lima de Albernaz, bióloga do Instituto Australis ao portal “g1”.
Um aviso foi emitido à comunidade local para evitar a aproximação e a interação com os animais. “Sendo assim, é fundamental que tenha tranquilidade e segurança para cuidar do recém-nascido, neste período, por isso pedimos compreensão e apoio da comunidade, para não se aproximar, buscando manter uma distância de pelo menos 50 metros e não deixar animais domésticos chegarem ao local”, divulgou o Instituto, em nota.
Preservação
Este evento inédito ressalta a necessidade de preservar o litoral brasileiro e seus ecossistemas. O nascimento do filhote de elefante-marinho-do-sul evidencia a riqueza da biodiversidade marinha e a urgência de ações contínuas para proteger essas espécies.
Para relatar qualquer ocorrência envolvendo animais marinhos, a população pode entrar em contato com o PMP-BS pelo telefone 0800-642-3341. Mais informações sobre espécies e educação ambiental podem ser obtidas no perfil @institutoaustralis.pmp.
O Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia dos Santos é uma iniciativa que atende às condicionantes do licenciamento ambiental federal das atividades da Petrobras relativas à produção e escoamento de petróleo e gás natural na Bacia de Santos, coordenado pelo Ibama. O objetivo é avaliar os potenciais impactos das atividades de produção sobre aves, tartarugas e mamíferos marinhos, realizando o monitoramento das praias e oferecendo atendimento veterinário aos animais vivos, além de necropsias nos que são encontrados mortos.
Lideranças disseram que apenas o candidato David Almeida representa-os e criticam falsos conservadores que atacam a família - Foto: Dhyeizo Lemos / Assessoria
Na noite desta quinta-feira (17/10), lideranças evangélicas da direita e cerca de 18 mil cristãos participaram de um evento marcante realizado pelo Movimento Cristão de Direita a Favor da Liberdade, no Espaço Via Torres, em Manaus. David Almeida (Avante), candidato à reeleição, recebeu o apoio de importantes figuras religiosas que destacaram o compromisso do prefeito com o público e criticaram aqueles que, segundo eles, se dizem patriotas e conservadores, mas não são vistos ao lado da comunidade cristã.
O ministro Sadam do Bem, líder estadual da Igreja Internacional da Graça de Deus, alertou em seu discurso sobre a presença da mentira na política, mencionando diretamente aqueles que afirmam defender os valores conservadores, mas que, na prática, não demonstram apoio à comunidade cristã.
“A mentira está por todas as partes. Aqueles que dizem ser patriotas e conservadores que amam a família, na verdade, você não vê eles no meio do povo de Deus, como nós estamos aqui. Eles não respeitam a família. Observei muito bem em um debate que o nosso prefeito participou, onde a família foi atacada. Como eles podem dizer que defendem a família se a atacam? Isso é um verdadeiro ‘migué’, e nós não podemos ser enganados”, afirmou o ministro.
‘Verdadeira direita’
O pastor-presidente da Convenção das Assembleias de Deus Ministério de Madureira no Amazonas, Adeilson Sales, expressou firme apoio ao candidato David Almeida, e confrontou as críticas que têm recebido.
“Estamos sendo taxados de ‘direita fake’, mas, na verdade, nós somos a verdadeira direita. Eu sou patriota, defensor da família, dos princípios e valores da palavra de Deus, e não conheço outra pessoa que defenda todas essas bandeiras melhor que o prefeito David Almeida. Desculpem falar, mas eu não sei de que igreja o ‘outro’ é. Como pastor, e estando cercado de pastores aqui, somos contra alguém se dizer cristão e não ter uma igreja, não ter uma cobertura, não ter um pastor. Cristão de verdade tem uma igreja para congregar e receber o direcionamento”, declarou.
‘Não vou tirar o real para eleger um sombra’
O pastor Jonatas Câmara, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam) também declarou apoio ao candidato David Almeida durante uma grande manifestação de fé.
“Eu sou a testemunha. Eu ando na cidade de Manaus, nós temos mais de mil igrejas em Manaus e eu ando em todas elas, então eu sei o que é Manaus antes do David e o que é Manaus depois do David. Não poderia jamais tomar outra escolha de interromper aquilo que Deus está fazendo, o povo desejou e que está dando certo por uma aventura, eu não poderia jamais, por circunstâncias, substituir ou tirar o real para eleger um ‘sombra’ para governar Manaus, que não há proposta, só acusação”, enfatizou Jonatas Câmara.
‘Prefeito de todos’
Para a imprensa, David Almeida destacou que a cidade de Manaus tem 46% da sua população evangélica e a reunião com os fiéis é a demonstração de unidade, de força de um grupo da sociedade democrática que se levanta e apoia a permanência da gestão dele à frente da prefeitura.
Foto: Dhyeizo Lemos / Assessoria
“Eu sou um prefeito de todos, de quem vota em mim, de quem não vota em mim. Eu sou prefeito do católico, do evangélico. Eu vou ser o prefeito de quem tem pensamento de esquerda, de direita, o prefeito da unidade da cidade de Manaus. E essa reunião confirma tudo isso, e é isso que a gente quer para a cidade de Manaus: a continuidade dos programas públicos, das políticas públicas que deram certo nos últimos anos”, defendeu.
Em seu discurso, David Almeida expressou gratidão aos líderes religiosos que o apoiaram em momentos desafiadores da gestão.
“Enfrentamos os tempos mais difíceis que essa cidade já teve. Quando estava em dificuldade, eu ligava para os pastores e pedia: ‘orem pela cidade de Manaus´. Assim acontecia no Israel antigo: os reis governavam, mas era através dos profetas que Deus abençoava. Foram várias vezes que eu pedia para eles orarem pela cidade. Aquele tempo de dificuldade passou e nós estamos hoje aqui, nesse evento, confirmando a intenção desta cidade”, disse.
O Projeto de Lei nº 222/2024, que dispõe sobre diretrizes de segurança hídrica, de autoria do deputado Comandante Dan (Podemos), foi aprovado por unanimidade, na votação desta quinta-feira (17/10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A segurança hídrica propõe aproveitar ao máximo os benefícios da água para os seres humanos e os ecossistemas, além de limitar os riscos de impactos destrutivos da água a um nível aceitável. Entenda-se por riscos as enchentes, as vazantes e estiagens e a poluição das águas.
“Estamos testemunhando e experienciando as tragédias sucessivas provocadas no planeta pelas mudanças climáticas. Somos a maior porção de floresta tropical e o maior manancial aquífero da Terra e vimos rios inteiros desaparecerem. Não podemos mais apenas ser reativos a esse cenário. Precisamos agir e o meu Projeto de Lei busca interagir favoravelmente ao povo do Amazonas”, declarou o parlamentar.
O texto legal define como segurança hídrica “a garantia dos direitos dos ecossistemas e do acesso da população a quantidades adequadas de água de qualidade aceitável, por meio da integração de políticas de saneamento, meio ambiente, gestão de recursos hídricos, saúde, uso do solo, agropecuária, defesa civil, transparência, controle social e mudanças climáticas”.
O Projeto de Lei ordinária do Comandante Dan contribui com a implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, que estabeleceu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), metas globais e os meios para sua implementação, em especial o ODS 6 – Água potável e saneamento – que trata das ações para garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos.
A adoção do conceito de que água é essencial à vida em todas as suas formas, o acesso à água e ao saneamento como direito humano básico fundamental e a priorização do abastecimento de forma equânime e da hidratação essencial humana e de seres vivos, necessários ao bem-estar em casos de eventos hidrológicos críticos, são alguns princípios da Lei aprovada.
O Corinthians prepara homenagens para Washington Olivetto na partida contra o Athletico-PR, nesta quinta-feira (17), às 20h, na Neo Química Arena, pela rodada 30 do Campeonato Brasileiro.
Um dos maiores ícones da publicidade mundial, o corinthiano fanático morreu no último domingo (13), aos 73 anos. De acordo com comunicado do clube paulista, familiares do publicitário acompanharão a partida em uma área reservada e ganharão uma homenagem privada.
Imagens de Washington serão exibidas nos telões internos e externos da Neo Química Arena antes da partida. As crianças que acompanham os atletas na ida ao campo estarão segurando bandeiras da “Democracia Corinthiana”, que teve a identidade visual criada pelo publicitário.
Haverá ainda um minuto de silêncio, com direito a uma locução especial. Nas arquibancadas, bandeirões serão erguidos com referências às criações de destaque de Washington. Além disso, o uniforme do Corinthians terá um patch especial com a frase “A Fiel Nunca Esquece”, um dos ‘slogans’ de Olivetto.
No 18° lugar do Campeonato Brasileiro, o Corinthians soma 29 pontos e segue na luta contra o rebaixamento na competição.
O ex-ator da Globo Francisco Cuoco e seu filho Diogo Cuoco foram condenados a quitar uma dívida trabalhista de R$ 600 mil (sem contar os juros) a favor de um ex-empregado da Rio Eat Alimentos LTDA, da qual eram sócios. A decisão, que favorece Luis Queiroga Cirne de Castro, não permite mais recursos, pois já foi ratificada em última instância pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). As informações são do jornal Extra.
Segundo o jornal, no processo consta que Cuoco e Diogo tentaram contestar a condenação sob a alegação de serem “sócios retirantes”, ou seja, não figuravam mais no quadro de diretores da empresa. No entanto, o TST rejeitou o recurso, impondo a obrigação de saldar a dívida, sob pena de penhora de bens, já que a empresa não possui recursos suficientes para cobrir o montante devido. Além de pai e filho, Fernando Brito Abrunhosa, outro sócio, também será responsável pelo valor determinado.
De acordo com Queiroga, o ex-funcionário, a empresa adotava práticas irregulares ao remunerá-lo: pagava uma quantia formalmente, registrada na carteira, e outra parte “por fora”, caracterizando um esquema de caixa 2. Ele ingressou na empresa em setembro de 2005, mas teve a carteira assinada apenas em abril de 2006, recebendo na época cerca de R$ 1,9 mil mensais. Em 2011, foi demitido, com um salário próximo a R$ 9 mil.
Durante o processo, Queiroga conseguiu comprovar que não recebeu horas extras, não teve depósitos completos de FGTS, e sofreu com atraso nos salários, no décimo terceiro proporcional e nas férias, que, segundo ele, nunca foram concedidas nos cinco anos em que trabalhou com o ator.
A sentença de 2022 estipulou a dívida em R$ 497 mil e determinou o pagamento imediato em um prazo máximo de 15 dias, antes que uma execução judicial fosse instaurada. Contudo, esse pagamento não foi realizado devido aos recursos interpostos pelos sócios, que foram negados em tribunal. Atualmente, Diogo Cuoco se apresenta como empreendedor e “especialista em dívidas”.
Líder militar do Hamas desde 2017, Yahya Sinwar é apontado como o maior responsável pelos ataques de 7 de outubro a Israel (Foto: Mahmud Hams / AFP)
Dez dias após o maior atentado da História de Israel completar um ano, o Exército israelense afirmou ter eliminado aquele que é apontado pelas autoridades do país como o principal idealizador do ataque. O líder do Hamas, Yahya Sinwar, a quem autoridades do Estado judeu se referiam como um “homem morto ambulante” desde o ato terrorista que matou 1,2 mil pessoas em Israel em 7 de outubro de 2023, foi assassinado em uma operação militar no sul da Faixa de Gaza na quarta-feira, anunciaram fontes israelenses nesta quinta, após a realização de uma série de exames periciais para confirmar sua identidade. Integrante da estrutura decisória do grupo palestino havia quase uma década, Sinwar sai de cena após ter sido uma figura-chave na ofensiva do ano passado, que levou a uma guerra que já vitimou mais de 42 mil pessoas em solo palestino e espalhou-se para o vizinho Líbano, deixando o Oriente Médio à beira de uma conflagração regional.
“O mal sofreu um duro golpe hoje. Nós vamos continuar a trabalhar para trazer de volta os nossos reféns. O Hamas não vai permanecer no poder”, afirmou o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em um pronunciamento na tarde desta quinta-feira, o primeiro no qual se referiu à morte de Sinwar.
Rumores sobre a morte do chefe do Hamas, acusado por Israel de ser o idealizador do atentado terrorista de 7 de outubro de 2023, começaram a ganhar força na manhã desta quinta, quando as Forças Armadas de Israel afirmaram que havia uma “probabilidade” de que ele tivesse sido morto durante uma operação. A confirmação oficial ocorreu horas depois, em um comunicado conjunto do Exército e do serviço de inteligência.
“A FDI e a ISA confirmam que após uma perseguição de um ano, ontem (quarta-feira), 16 de outubro de 2024, soldados do Comando Sul das FDI eliminaram Yahya Sinwar, o líder da organização terrorista Hamas, em uma operação no sul da Faixa de Gaza. Yahya Sinwar planejou e executou o massacre de 7 de outubro, promoveu sua ideologia assassina antes e durante a guerra e foi responsável pelo assassinato e sequestro de muitos israelenses”, afirma o comunicado conjunto.
Ainda no comunicado, o comando israelense afirma que dezenas de operações realizadas no último ano, incluindo algumas nas últimas semanas na área onde Sinwar foi morto, restringiram o movimento operacional do líder do Hamas, levando a sua localização e eliminação.
“Nas últimas semanas, as forças das FDI e da ISA, sob o comando do Comando Sul, têm operado no sul da Faixa de Gaza, seguindo a inteligência das FDI e da ISA que indicou as localizações suspeitas de membros seniores do Hamas. Soldados da 828ª Brigada (Bislach) das FDI operando na área identificaram e eliminaram três terroristas. Após concluir o processo de identificação do corpo, pode ser confirmado que Yahya Sinwar foi eliminado”, acrescenta a nota.
O Hamas não confirmou a morte de Sinwar de forma oficial, mas fontes ligadas ao movimento ouvidos pela agência de notícias Reuters antes da declaração final de Israel afirmaram ter recebido indicações de que o chefe do grupo estava morto. Veículos de comunicação próximos ao grupo informaram mais cedo que os palestinos deveriam esperar pelo pronunciamento do Hamas, e que não confiassem na imprensa ocidental e israelense, que teria por objetivo quebrar “o espírito” da resistência palestina.
O embaixador de Israel na ONU, Danny Danon, também se pronunciou após a confirmação oficial do governo. Referindo-se a uma reunião realizada na quarta-feira no Conselho de Segurança da ONU para discutir a situação em Gaza, Danon disse que a morte de Sinwar era a resposta aos questionamentos sobre a continuidade das operações do Estado judeu em Gaza.
“Nossas Forças Armadas eliminaram Yahya Sinwar, o líder do Hamas e arquiteto-chefe do massacre de 7 de outubro. Ontem, no Conselho de Segurança da ONU, muitos perguntaram por que ainda estamos em Gaza um ano após as atrocidades de 7 de outubro. Hoje eles obtiveram a resposta”, escreveu o embaixador em uma publicação na rede social X. “Nenhum terrorista é imune ao longo braço das FDI. Não vamos parar até trazermos para casa todos os reféns e eliminarmos os monstros do Hamas”.
Duas fontes israelenses ouvidas em anonimato pelo Washington Post afirmaram que exames de DNA e um reconhecimento feito a partir da arcada dentária permitiram confirmar a identidade do palestino, apontado por Israel como o mentor do atentado terrorista de 7 de outubro de 2023. Em uma nota publicada mais cedo, os próprios militares israelenses haviam citado a realização de testes de DNA.
Dinheiro, documentos de identificação e equipamentos de combate teriam sido encontrados junto aos corpos dos três mortos na operação, segundo o jornal israelense Haaretz.
Enquanto a morte de Sinwar ainda era confirmada, o Hostages Families Forum, organização da sociedade civil criada para auxiliar as vítimas do atentado de 7 de outubro e suas famílias, pediu que as medidas no campo de batalha se revertam em conquistas para a soltura dos reféns.
“Apelamos ao governo israelense, aos líderes mundiais e aos países mediadores para que transformem a conquista militar em uma conquista diplomática, buscando um acordo imediato para a libertação de todos os 101 reféns: os vivos para reabilitação e os assassinados para um enterro adequado”, escreveu.
Há um ano, a localização de Sinwar era um mistério para as autoridades israelenses, que prometeram eliminar a ameaça do Hamas em Gaza e punir os responsáveis pelo atentado de 7 de outubro. Muito se especulou que o líder palestino estivesse escondido na densa rede de túneis mantida pelo grupo para operações ofensivas e deslocamentos no enclave.
Uma das hipóteses levantadas foi de que Sinwar teria se cercado de reféns capturados em Israel para impedir ou dificultar uma operação contra ele. Outra hipótese é de que se vestisse de mulher para escapar das operações. De acordo com o relato inicial israelense, não havia nenhum refém no local da operação.
Quem era Yahya Sinwar?
Líder do Hamas em Gaza desde 2017, Sinwar, de 62 anos, foi apontado como o maior responsável pelo ataque contra Israel em 7 de outubro de 2023, quando quase 1,2 mil pessoas foram mortas e mais de 250 foram sequestradas. Ele nasceu no campo de refugiados de Khan Younis e entrou para a militância armada quando Israel ainda ocupava a Faixa de Gaza. Sua primeira prisão foi em 1982, por “atividades islâmicas”, sendo novamente detido em 1985. Na época, se aproximou do fundador do Hamas, Ahmed Yassin, e assumiu o serviço de segurança interna do grupo. Seus alvos, além de pessoas acusadas de colaborarem com Israel, eram as “atividades imorais”, como lojas com material pornográfico. Em 1989, foi condenado à prisão perpétua por quatro homicídios.
Na prisão, tornou-se fluente em hebraico e, após ter feito uma cirurgia para retirar um tumor no cérebro, chegou a receber uma proposta para colaborar com Israel. Ele recursou. Em 2011, quando houve aquela que, até agora, era a mais famosa troca de reféns por prisioneiros da História de Israel — a de mil palestinos pelo soldado Gilad Shalit — Sinwar ganhou a liberdade e voltou para Gaza como um nome de destaque do Hamas.
Seis anos depois, em 2017, quando já integrava uma lista de pessoas consideradas terroristas pelos EUA, foi escolhido chefe do conselho político do Hamas na Faixa de Gaza, sucedendo a Ismail Haniyeh, que vivia no Catar. Apesar do passado “linha-dura”, que incluiu a ordenação de execuções de adversários mesmo quando estava na cadeia, os primeiros sinais enviados a Israel eram um pouco diferentes.
Em 2018, mandou mensagens, incluindo ao próprio premier Benjamin Netanyahu, afirmando que estava cansado da guerra e que seu objetivo era transformar Gaza numa sociedade funcional e pacífica. Um discurso que, como apontam analistas hoje, convenceu muita gente.
Ao longo dos anos, Sinwar manteve contatos indiretos com o governo israelense e com a Autoridade Nacional Palestina, que controla a Cisjordânia ocupada, obtendo inclusive novas permissões para cerca de 18 mil palestinos que vivem em Gaza trabalhassem em Israel. A ideia que passava era de que o Hamas não estava preocupado com a guerra, mas sim com o dia a dia dos mais de 2 milhões de habitantes do enclave.
Equipe da concessionária de energia de SP após apagão (Foto: Leandro Chemalle / TheNews2 / Estadão conteúdo)
Logo após a crise da falta de energia em São Paulo, Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto que autoriza os municípios a participar da fiscalização e do processo de concessão de serviços de energia elétrica. O texto seguirá para votação no Senado.
A proposta, aprovada de forma simbólica, estabelece que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá firmar convênio com prefeituras para que estas realizem atividades complementares de fiscalização das concessionárias de energia.
Atualmente, a legislação dá à Aneel o poder de fiscalizar os serviços de energia e prevê que estados possam participar do processo, também por meio de convênio.
Apresentado em abril deste ano, o projeto ganhou tração após um novo apagão atingir a cidade de São Paulo e deixar mais de 3 milhões de clientes sem energia. Passados seis dias do blecaute, a distribuidora de energia Enel SP, que atende à Grande SP, disse que cerca de 36 mil unidades ainda seguem sem luz.
A proposta é patrocinada pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que tem direcionado críticas à fiscalização da Enel, que, por lei, cabe à Aneel e aos estados, mediante convênio.
O projeto foi protocolado na Câmara pelo presidente nacional da sigla de Nunes, deputado Baleia Rossi (SP), a pedido do prefeito da capital paulista. Na ocasião, Baleia e Ricardo Nunes entregaram o texto, em mãos, ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A participação dos municípios no controle das distribuidoras dependerá, de acordo com o texto, da manifestação de vontade da prefeitura e da assinatura de um contrato de metas. A medida valerá para contratos em andamento, e consórcios intermunicipais também poderão pleitear o convênio.
Segundo a iniciativa, nas áreas em que houver mais de um acordo para fiscalização complementar das distribuidoras, haverá preferência para a parceria firmada entre a Aneel e a prefeitura.
Na prática, a medida poderá esvaziar o papel de agências estaduais de fiscalização, dando prioridade às prefeituras nos atos.
Em São Paulo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) já possui convênio com a Aneel. Mas, caso a prefeitura de São Paulo firme acordo, o órgão, pela proposta, perderia o convênio em razão do “interesse local”.
Relator do projeto, o deputado Cleber Verde (MDB-MA) afirmou que as alterações vão permitir que as prefeituras “atuem mais diretamente no planejamento e na resposta aos problemas”.
“Evitando que situações críticas, como a falta de energia que afetou milhares de residências e estabelecimentos, se prolonguem sem uma intervenção rápida e eficaz”, disse.
Multas
Na votação em plenário, o relator acolheu uma sugestão de mudança no projeto e fez mudanças na multa paga pelas distribuidoras a clientes que ficam sem energia elétrica.
O texto estabelece que, em casos de interrupção de fornecimento de energia, a multa deverá ser proporcional ao período sem luz. O valor pode ser abatido nas faturas ou entregue em espécie aos consumidores.
Segundo o texto, a multa não poderá ser inferior a 20% da média das faturas cobradas dos usuários nos três meses anteriores ao evento.
Além disso, nos casos em que a queda de energia ultrapassar 24 horas, a multa deverá ser calculada em dobro.
Processo de concessão
O projeto determina que a União terá de ouvir previamente os municípios nos processos de concessão e renovação de contratos de energia elétrica.
A legislação atual prevê que, nesses procedimentos, o governo federal precisa ouvir somente a Aneel.
Segundo o texto, as prefeituras apresentarão as “condições locais” para subsidiar uma modelagem de concessão que atenda, de forma mais eficiente, o local.
Em suas manifestações, os municípios poderão opinar pela assinatura – ou não – da concessão, e até mesmo pela rescisão do contrato.
O STF (Supremo Tribunal Federal) planeja julgar em 27 de novembro o processo que pode resultar, na prática, na regulação das chamadas big techs. Em caráter reservado, ministros da Corte afirmam que a tendência é obrigar as plataformas a removerem, por conta própria, publicações de fatos manifestamente inverídicos feitas por usuários.
Os ministros devem determinar que as empresas criem estratégias para a retirada de conteúdo falso sem a necessidade de decisão judicial. Para detectar esse tipo de postagem, a sugestão será o uso de algoritmo da mesma forma como é feito hoje com conteúdo de pedofilia.
A decisão deve ser tomada levando em consideração não apenas o comportamento de candidatos em campanha neste ano, mas o trauma da insurgência do X. Por se recusar a remover conteúdo falso e disseminador de violência, a plataforma foi retirada do ar por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento de novembro deve deixar claro que esse tipo de comportamento ensejará a mesma medida contra outras plataformas que eventualmente descumprirem ordem judicial ou regras de funcionamento da internet no Brasil.
O STF tem adiado o julgamento que pode resultar na regulação das plataformas digitais para dar prioridade para o Congresso Nacional tratar do tema. Diante da falta de iniciativa dos parlamentares, caberá à Corte colocar ordem na atividade das big techs.
Nos últimos meses, ministros do tribunal têm se manifestado publicamente em defesa da contenção das plataformas. A declaração mais recente foi da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em entrevista concedida ao fim do primeiro turno das eleições municipais.
“As redes, a tecnologia de forma geral, neste caso de redes sociais e desinformação, precisam cada vez mais de ser aprimoradas. No caso das plataformas, que precisam de ter regulamentação, porque não há espaço para ausência de norma”, disse.
“Há que se regular tanto quanto possível, com amplo debate público, mas é preciso que haja regulação dessas situações”, completou a ministra.
Cármen Lúcia ponderou que as plataformas colaboraram durante das campanhas: “Nós tivemos uma enorme colaboração das plataformas, como já vem acontecendo desde a gestão do ministro Barroso, em 2020. Mas desta vez o compromisso foi cada vez mais aperfeiçoado. Houve o compromisso firmado (com as plataformas), foram honrados esses compromissos até aqui.”
Segundo a ministra, na falta de regulamentação, as resoluções do TSE ocuparam esse espaço. “Trataram (as resoluções) exatamente de pôr alguma ordem naquilo que se tinha de base legal para que, pelo menos se tivesse um contorno do tratamento de juízes, servidores e, principalmente, eleitores”.
Será analisada no STF a constitucionalidade de artigos da lei que fixa o marco civil da internet. As ações são de relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin. Foi deles o pedido para o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, pautar o caso para novembro.
As ações que discutem o marco civil da internet ganharam importância no primeiro semestre, após os ataques do bilionário Elon Musk, dono do X, ao ministro Alexandre de Moraes. Depois, a preocupação passou a ser as campanhas. Nos bastidores do STF, a avaliação foi de que a regulação das redes antes das eleições poderia confundir mais do que higienizar o ambiente político.
O centro da discussão é a validade do artigo 19 do Marco Civil. Com a justificativa de “assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, a norma diz que as plataformas somente serão responsabilizadas por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se não cumprirem decisão judicial de remover conteúdo específico.
Ministros do STF, no entanto, defendem que as redes sociais se antecipem para remover conteúdos que gerem desinformação, disseminem discurso de ódio ou atentem contra a democracia.
Com informações da coluna de Carolina Brígido / Uol
Mais de 100 jovens de todos os estados da Amazônia Legal seguem em uma intensa imersão de debates para a criação de soluções inovadoras e sustentáveis no UNLEASH Amazon Innovation Lab. O programa internacional acontece, até sábado (dia 19), na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), situada na Av. Darcy Vargas, nº 1.200, bairro Parque Dez de Novembro, na Zona Centro-Sul de Manaus.
A iniciativa visa capacitar jovens comprometidos em enfrentar os desafios reais de suas comunidades e desenvolver soluções escaláveis, inovadoras e sustentáveis. Esta é a primeira edição do UNLEASH realizada nas Américas e Manaus foi a cidade escolhida para a edição inédita do programa. As edições anteriores ocorreram na Groenlândia, Dinamarca, Singapura, China, Índia e Ruanda.
Nesta quarta-feira (16), os participantes se dividiram em 27 grupos para debater e elaborar soluções em dois eixos centrais: “Proteção e Responsabilidade Ambiental” e “Desenvolvimento Sustentável e Bioeconomia”. Esses temas estão alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
O evento reúne participantes de comunidades tradicionais, ribeirinhos, indígenas e quilombolas, vindos de todos os estados da Amazônia Legal, que inclui Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. Participantes de áreas urbanas desses estados também estão incluídos no programa.
Igor Ribeiro, jovem quilombola do Maranhão, está participando do eixo de Proteção e Responsabilidade Ambiental no UNLEASH Amazon Innovation Lab. Ele destacou o desafio do êxodo rural em sua comunidade. “É uma realidade difícil. Muitos jovens precisam deixar seus territórios, onde atuam como guardiões, para estudar ou trabalhar em outras cidades. Isso prejudica a continuidade da proteção ambiental por parte dos guardiões tradicionais”, explicou.
Igor também ressaltou que o êxodo rural está associado a várias questões secundárias, principalmente à ausência de políticas públicas essenciais, como educação e saúde, dentro desses territórios.
Já Sabrina Almeida, designer amazonense e facilitadora do UNLEASH Amazon, enfatiza que esse momento inicial visa ouvir as diferentes vozes para garantir que a região como um todo seja atendida.
“Às vezes, nós falamos da Amazônia como uma única entidade, mas na verdade há muitas faces entre os diferentes estados da região. E conseguimos reunir um público muito diverso de participantes, então enxergamos de diferentes perspectivas os problemas. Isso é muito importante para pensarmos em um futuro mais próspero e sustentável”, explica.
O UNLEASH Amazon trabalha com uma metodologia moderna, baseada em técnicas de Design Thinking e inovação social, o que proporciona várias ferramentas para que os jovens trabalhem suas soluções.
“Nós vamos trabalhar com problemas complexos, problemas que não podem ter uma única solução, pois seria necessário várias soluções ao mesmo tempo. Isso parece muito complicado de trabalhar, mas a nossa metodologia ajuda a deixar mais simples”, complementa Sabrina Almeida.
Dos 107 participantes, mais da metade são de comunidades tradicionais da Amazônia, segundo a organização do evento. Todas as equipes reúnem jovens de diferentes origens, garantindo mais representatividade e democracia nas soluções.
Ao final do programa, três dos 27 projetos apresentados receberão uma premiação em dinheiro. Além disso, a solução escolhida pelos próprios participantes receberá um prêmio de R$ 20 mil, enquanto outras duas propostas, selecionadas por especialistas, serão contempladas com R$ 15 mil cada.
Todos os projetos principais terão a oportunidade de continuar seu desenvolvimento em incubadoras, assegurando suporte e acompanhamento para que as ideias se transformem em iniciativas concretas.
A comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16), dois projetos de Lei de autoria do deputado federal Saullo Vianna (União-AM), ambos relatados pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). As duas propostas preveem a ampliação de direitos de idosos e dos portadores de lúpus.
O PL 1278/2023 torna obrigatória a implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pela União. As despesas decorrentes da aplicação do PL deverão constar das dotações orçamentárias existentes para a sua inclusão nos orçamentos futuros.
Já a proposta que equipara o lúpus às deficiências físicas e intelectuais, em todos os seus efeitos jurídicos, cujo PL é de no. 1456/2023, assegura às pessoas acometidas pela doença os mesmos direitos e garantias dos benefícios sociais das pessoas com deficiência física ou intelectual, hoje previstos na legislação brasileira.
“Considerando a gravidade da doença e as dificuldades a que são submetidos os portadores de Lúpus, apresentei este projeto com o objetivo de proporcionar mais direitos e benefícios a estas pessoas, uma vez que o Lúpus, em sua forma grave, também pode ser incapacitante”, disse Saullo Vianna.
Sobre o projeto que prevê a instalação de equipamentos para atividades de saúde aos idosos, Vianna argumentou que a prática de atividades físicas é um importante instrumento de qualidade de vida para esta fase em que as pessoas estão mais propensas a apresentarem limitações físicas e psicológicas.
Após aprovação na CFT, os dois projetos de Lei ainda deverão tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, podendo ou não ser levado ao plenário da Casa.
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um Projeto de Lei que propõe o fornecimento gratuito de pulseiras com...
Você sabia que existe um continente quase todo debaixo d'água? Pode parecer algo impossível, mas trata-se de Te Riu-a-Mãui, também conhecido como Zelândia. Atestada...
