Supremo derruba lei de Uberlândia que garantia o direito a não tomar vacina contra Covid
Com decisão unânime, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (6), derrubar uma lei de Uberlândia (MG) que impedia a vacinação compulsória contra Covid-19 e estabelecia restrições contra pessoas não vacinadas.
O Supremo tem jurisprudência no tema e confirmou uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da casa e relator da ação, que invalidou as regras de Uberlândia há dois anos.
A Câmara Municipal de Uberlândia aprovou a lei em 2022. A determinação impedia a aplicação de restrições contra pessoas não vacinadas, inclusive agentes e servidores públicos. As regras não se limitavam à vacinação contra o coronavírus.
A decisão do STF não significa que as pessoas podem ser forçadas a tomar o imunizante, mas permite que se crie restrição de acesso delas a estabelecimentos, voos e empregos.
O ministro Flávio Dino afirmou que não faz sentido usar a defesa das liberdades individuais para proibir restrições a pessoas não vacinadas. Ele disse que, “elevado à enésima potência”, o mesmo argumento poderia ser utilizado para defender o direito de matar.
“Nós estamos dentro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, um dos mais importantes do mundo, e estamos discutindo a tese esdrúxula e absurda de que uma pessoa tem o direito fundamental de transmitir doenças às pessoas”, disse.
Nunes Marques votou pela inconstitucionalidade da lei, mas divergiu da maioria dos ministros ao defender as pessoas que decidem não se vacinar por questões diversas. “O que antes pondero é que na precariedade de estudos científicos que comprovem a segurança e reduzidos riscos de danos à saúde em médio e longo prazo, não vejo como se impor, à luz da Constituição, que os cidadãos não possam ter o direito de escolher se podem ou não se vacinar”, disse.
O partido Rede Sustentabilidade apresentou a ação contra a lei de Uberlândia em 2022. O argumento principal era que a Câmara Municipal da cidade mineira ignorava decisões do Supremo que permitiam a exigência de comprovante de vacina contra Covid para diversas atividades, como entrada em universidades e estabelecimentos comerciais.
Com informações da Folha de S.Paulo
Desmatamento na Amazônia cai 30,6%, com menor área devastada em 9 anos, diz Inpe
O desmatamento na Amazônia de agosto de 2023 a julho deste ano teve uma redução de 30,6% comparado ao mesmo período anterior, segundo dados apresentados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) nesta quarta-feira (6).
Esse índice corresponde a uma perda de vegetação nativa de uma área de 6.288 km², o menor patamar em nove anos, de acordo com o governo federal. Os dados do Inpe também apontam uma queda de 25,7% no índice de desmatamento no cerrado, com uma perda de vegetação equivalente a 8.174 km². No entanto, é o segundo ano seguido em que o índice de desmatamento do cerrado é superior ao da Amazônia.
Os dados foram divulgados durante evento no Palácio do Planalto. Inicialmente, estava prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas ele acabou cancelando a agenda de última hora.
Os números fazem parte do programa Prodes (Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite), o principal indicador para desmatamento, do Inpe. O sistema reúne os dados sobre a floresta derrubada de agosto de um ano anterior até julho do outro.
“Já no primeiro ano [do governo Lula] houve uma redução dessa tendência [de alta do desmatamento] e isso se concretizou no ano passado numa queda de 22,3% em relação a 2022. E depois este ano a gente apresentou uma nova queda, ainda mais expressiva, de 30,6%, em relação ao dado do ano passado”, afirmou Gilvan Sampaio, coordenador-geral de Ciências da Terra e diretor substituto do Inpe, em referência aos dados da Amazônia.
“A queda deste ano se soma à queda do ano anterior e, com isso, há uma queda de mais de 45% em relação a 2022”, completou. O pesquisador calcula que, se o desmatamento tivesse continuado como em 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), marcado por retrocessos ambientais, 790 mil hectares a mais teriam sido desmatados.
Os dados do período anterior, de agosto de 2022 a julho de 2023, que foram apresentados consolidados em maio deste ano, haviam mostrado uma redução de 21,8% comparado com a medição anterior. A perda de vegetação nativa atingiu 9.064 km² naquele período.
O Ministério do Meio Ambiente explica que a diferença dos dados anteriores, entre os 21,8% apresentados em maio e os 22,3% citados ontem, se dá por ajustes que são feitos nos dados coletados. Aquele havia sido o menor patamar desde 2018, quando foram perdidos 7.536 km² no bioma.
Os resultados apresentados nesta quarta-feira também mostram que, do total de 70 municípios críticos monitorados, em 78% o desmatamento caiu. Em outros 23% houve aumento.
Quando analisados por estados, houve redução em Mato Grosso (45,1%), Amazonas (29%), Pará (28,4%) e Rondônia (62,5%). Por outro lado, houve uma grande alta em Roraima (53,5%).
O governo escolheu apresentar os números do Prodes a poucos dias do começo da COP29, cúpula do clima da ONU que começa na próxima segunda (11) em Baku, no Azerbaijão.
Após ter sofrido um acidente doméstico, o presidente Lula decidiu cancelar a sua participação. O país será representado pelo vice Geraldo Alckmin (PSB).
O Brasil está no centro dos debates referentes à conservação do meio ambiente e mudança do clima, pois vai sediar no ano que vem a COP30, conferência que será sediada em Belém.
Segundo Mariana Napolitano, gerente de estratégia do WWF-Brasil, os resultados são prova de que é viável zerar a destruição da maior floresta tropical do mundo.
“O contraste com a escalada da destruição vista em anos recentes demonstra como a vontade política faz a diferença. Este ponto também fica evidente nos números de desmatamento do cerrado, que depende fortemente da ação dos governos estadual e municipal”, afirma. “Apesar do peso do agronegócio na economia nacional, o cerrado abriga um outro fator crítico para o desenvolvimento de todo o país: a nascente de 8 das 12 principais bacias hidrográficas responsáveis pelo fornecimento de água doce que abastecem cidades e usinas hidrelétricas e a própria agricultura. A conservação desses biomas, portanto, é estratégica para o desenvolvimento nacional e precisa ser abraçada pelas diferentes esferas de governo e setores da economia”, completa.
O Greenpeace, por sua vez, ressaltou o papel da fiscalização na queda dos índices de desmatamento, mas ressalta que há um longo caminho para zerar esse índice.
“Embora a volta da fiscalização e a estratégia de priorização de municípios críticos tenham refletido positivamente nos números anunciados, o Brasil segue muito longe do objetivo de desmatamento zero assumido pelo governo”, afirma a porta-voz da frente de Florestas do Greenpeace Brasil, Thaís Bannwart.
Com Lula, o Brasil assumiu compromisso de zerar o desmatamento, ilegal e legal, até 2030.
Durante o evento no Palácio do Planalto, também ocorreu o lançamento de um pacto para a prevenção e controle do desmatamento e de incêndios no cerrado entre os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, região conhecida como Matopiba. Trata-se de uma área crítica, em particular por causa da intensa atividade agrícola.
O governo federal afirma que o pacto é uma iniciativa que nasce dos esforços federais para implementar uma nova fase do plano de prevenção e controle do desmatamento e queimadas do cerrado, em uma articulação direta com os governadores.
Dentro os objetivos do pacto, está a busca para identificar e aplicar sanções ao desmatamento ilegal em imóveis rurais da região. Também tem como diretriz aprimorar regras e processos “para garantir transparência, compartilhamento de informações e formulação de estratégia para a conservação da água e dos ativos florestais de vegetação nativa nos diferentes ecossistemas do cerrado no Matopiba”, afirma o governo.
Com informações da Folha de S.Paulo
Campanha de combate ao assédio e importunação sexual avança na CMM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está próxima de aprovar a criação da campanha de prevenção e combate ao assédio e à importunação sexual nas escolas públicas de Manaus. Prevista no Projeto de Lei 332/2024, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), a proposta incentiva uma abordagem preventiva e educativa que envolva toda a comunidade escolar para combater o assédio e a importunação sexual.
O Plenário da Casa Legislativa aprovou o avanço da proposta para análise na 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, na sessão desta quarta-feira. O vereador Raiff Matos destaca a urgência de discutir esse problema nas escolas, como forma de prevenir a sua incidência. “É preciso criar um ambiente seguro para nossas crianças e adolescentes. Com essa campanha, poderemos reforçar as formas de prevenção, partindo da conscientização do problema”, afirmou o vereador.
A campanha visa abordar o tema com pais, alunos e profissionais da educação, promovendo palestras, debates e rodas de conversa, além de fortalecer a orientação sobre as alterações comportamentais de possíveis vítimas desses crimes. A previsão é que a campanha ocorra na primeira semana de maio.
Entre os objetivos do projeto está a capacitação contínua de gestores e docentes sobre os crimes contra a liberdade sexual, fortalecendo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. “Nossa responsabilidade é construir um futuro onde nossos jovens estejam seguros e cientes dos seus direitos. Esse projeto é uma medida concreta para promover essa mudança,” acrescentou Matos.
Vitória de Trump
O vereador Raiff Matos (PL) celebrou o que chamou de “um fato histórico” ao citar a vitória de Donald Trump para a Presidência dos EUA. Raiff destacou a importância da liderança de Trump para a política global, manifestando a expectativa de que o impacto da eleição de Trump se reflita de forma positiva para o movimento conservador no Brasil e para as relações entre os dois países.
Raiff Matos também enfatizou que o resultado traz alento e esperança para a população cristã e conservadora que, segundo ele, vê na liderança de Trump uma oportunidade de mudança no cenário político mundial. Para as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, a expectativa é de um novo impulso com Trump na presidência dos EUA, projetando uma melhora nas esferas econômica e diplomática.
Feira de adoção de animais e Castramóvel integram programação do Prospera, em Manaus

A programação do “Prospera – Um movimento pelo cuidado com a vida”, que ocorre neste sábado (9), terá uma série de ações, inclusive voltadas para a proteção animal. O evento será realizado no SESI – Clube do Trabalhador, localizado na Avenida Cosme Ferreira, São José, zona Leste de Manaus, das 8h às 12h.
Os tutores poderão levar seus bichinhos para atendimento no Castramóvel, serviço de castração solidária de gatos e cachorros realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). O órgão também realizará vacinação de animais. Os serviços são gratuitos. O agendamento para castração será realizado na sexta-feira (8), das 9h às 12h, também no Clube do Trabalhador.
O evento realizado pela concessionária Águas de Manaus também terá uma feira de adoção de gatos e cachorros, organizada em parceria com o grupo Protetores de Animais Manaus.
“Pensar no bem estar das comunidades também passa pela proteção animal, tanto promovendo a adoção desses bichinhos quanto cuidando da saúde deles. Ficamos muito felizes de contar com esses parceiros na segunda edição do Prospera”, destaca o gerente de Responsabilidade Social da concessionária, Semy Ferraz.
O Prospera acontecerá de forma simultânea em 15 cidades do Brasil nas quais a Aegea, grupo do qual a Águas de Manaus faz parte, atua, e contará com a participação de profissionais especializados que estarão disponíveis para prestar assistência a milhares de pessoas.
Além dos serviços de proteção animal, o Prospera também terá curso de Encanadores para Mulheres, Workshop de Empregabilidade, Oficina de Drone, orientações e agendamentos para programas assistenciais, atendimento odontológico, check-up com aferição de pressão arterial, medição de glicemia, bioimpedância, atendimento Saúde da Mulher e do Homem, consulta clínica, recreação infantil, aula de zumba, vacinação, massagem, doação de mudas de plantas, além de atendimentos da Águas de Manaus.
Informações importantes para o agendamento:
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Para realizar a castração, é necessário agendar previamente, comparecendo ao Clube do Trabalhador na sexta-feira, 8 de novembro, entre 9h e 14h.
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Serão distribuídas 120 senhas, por ordem de chegada;
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Tutor deve ser maior de idade;
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Levar RG, CPF, comprovante de residência do tutor e uma foto do animal.
Sobre o Prospera
Esta é a 2ª edição da ação social em Manaus. No ano passado, o “Prospera” realizou mais de 2,5 mil atendimentos para moradores da zona Norte da cidade. Para este ano, além dos cursos, o mutirão também oferecerá atendimentos nas áreas de saúde, lazer, doação e castração de cães e gatos e distribuição de mudas de plantas.
A ação de voluntariado faz parte da atuação do Instituto Aegea, uma das principais ferramentas de ação social do grupo, ao qual a Águas de Manaus pertence. O Instituto trabalha para oferecer aos tomadores de decisão da companhia elementos que estreitam o relacionamento com a comunidade, especialmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Isabelle Nogueira surge deslumbrante em viagem na Espanha: ‘Investimento’

Os ex-BBBs Isabelle Nogueira e Matteus Amaral estão curtindo uma viagem internacional juntinhos. Nesta terça-feira, 05, a dançarina fez um álbum em sua rede social de fotos na Espanha e impressionou ao surgir deslumbrante no local.
Usando um vestido de oncinha, de modelo longo e com recorte na barriga, a manauara deu um show de beleza e se destacou na paisagem histórica. Inclusive, ela falou sobre a oportunidade de conhecer o local e amar saber de outras culturas, considerando viagens um tipo de investimento.
“Eu sempre influencio vocês a muitas práticas culturais. Isso alegra-me! Ser referência em cultura, para muitos. E saiba que viajar é cultura. É um investimento no seu conhecimento próprio. Hoje conheci essa cidade chamada Toledo. É uma cidade medieval, que fica no topo de uma colina. Cercada por enormes muralhas, erguida na margem do rio Tejo. Quando cheguei aqui tive a sensação de estar em um filme”, contou.
“Já no final do dia, voltando pra Madrid, tive a sensação de estar dentro de uma sala de cinema quando cheguei ao estádio Santiago Bernabéu. Para prestigiar um jogo do Real Madrid. Viajar é cultura. Conhecemos histórias, povos e tradições. Conhecimento que não tem volta. Tô te amando muito, Espanha”, compartilhou a experiência positiva no local.
Ainda nos últimos dias, Isabelle Nogueira encantou ao postar fotos românticas com Matteus Amaral em Madrid, na Espanha.
Isabelle responde a questionamentos sobre suposta gravidez com Matteus Amaral
Recentemente, Isabelle Nogueira viveu uma situação inusitada ao ser questionada sobre seu suposto ‘neném’ com Matteus Amaral. Em suas redes sociais, a ex-participante do Big Brother Brasil 24 revelou que levou um susto ao ser parada por uma senhora, que perguntou onde estava seu bebê com o vice-campeão do reality show da Globo.
Nos stories de seu perfil no Instagram, Isabelle revelou que estava indo realizar um exame, quando foi abordada por um grupo de admiradores. Entre os fãs, estava uma senhora, que perguntou sobre o bebê dela: “Uma senhora perguntou ‘ué, cadê o bebê? Você não estava grávida?’, apontando pra minha barriga”, a Cunhã-Poranga contou. “Eu respondi ‘o quê? Como assim, de onde saiu isso?”, Isabelle revelou sua reação ao ser confrontada sobre a suposta gravidez.
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*Com informações de Terra
O que a vitória de Trump significa para o agronegócio brasileiro?
A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos pode ter impactos significativos para o agronegócio brasileiro, especialmente em relação às exportações e à competitividade no mercado global. Durante seu governo anterior, Trump implementou tarifas sobre produtos agrícolas americanos, o que levou a China a buscar alternativas de fornecimento, beneficiando o Brasil como um dos principais fornecedores de soja e milho. Com a desaceleração da demanda chinesa pelos produtos dos EUA, o Brasil se consolidou como o maior exportador de soja para o país asiático.
Analistas destacam que o retorno de Trump reforce políticas protecionistas, isso poderá criar um cenário semelhante ao da guerra comercial anterior com a China. Isso deve favorecer as exportações brasileiras. Por outro lado, Kamala Harris, sua adversária derrotada, tinha proposto uma abordagem que prioriza a diversificação de mercados e a sustentabilidade, o que poderia impactar as práticas agrícolas no Brasil.
Exportação bilionária
A relação comercial entre Brasil e Estados Unidos é histórica e movimentou cerca de 36,9 bilhões de dólares em exportações brasileiras em 2023. Especialistas alertam que as políticas comerciais e ambientais do novo presidente podem moldar essa relação. Enquanto Trump tende a reforçar uma economia baseada em combustíveis fósseis e medidas protecionistas, Harris busca expandir as políticas ambientais e sustentáveis.
Além disso, a disputa entre os candidatos também reflete preocupações sobre as cadeias de abastecimento e a necessidade de maior transparência nas práticas agrícolas brasileiras. A adoção de regulamentações semelhantes ao Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira da União Europeia poderia exigir mudanças significativas na produção agropecuária no Brasil.
Em resumo, a vitória confirmada de Trump pode trazer tanto oportunidades quanto desafios para o agronegócio brasileiro, dependendo das políticas que ele decidir implementar em relação ao comércio internacional e à sustentabilidade ambiental.
Donald Trump é eleito presidente dos Estados Unidos
Donald Trump venceu as eleições dos Estados Unidos e assumirá novamente como presidente do país, após conquistar 276 delegados nesta quarta-feira (6), segundo projeção da imprensa americana. Esta é a primeira vez que os EUA elegem um presidente condenado judicialmente.
Além dos estados tradicionalmente republicanos, Trump conquistou o apoio de estados-pêndulo como a Carolina do Norte, a Geórgia e a Pensilvânia . Confira a lista de estados nos quais o candidato venceu:
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Alabama (9)
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Arkansas (6)
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Carolina do Norte (16)
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Carolina do Sul (9)
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Dakota do Norte (3)
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Dakota do Sul (3)
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Flórida (30)
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Geórgia (16)
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Idaho (4)
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Indiana (11)
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Iowa (6)
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Kansas (6)
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Kentucky (8)
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Louisiana (8)
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Mississippi (6)
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Missouri (10)
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Montana (4)
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Nebraska (4 de 5)
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Ohio (17)
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Oklahoma (7)
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Pensilvânia (19)
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Tennessee (11)
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Texas (40)
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Utah (6)
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Virgínia Ocidental (4)
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Wyoming (3)
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Wisconsin (10)
Quem é o novo presidente americano
Nascido e criado em família rica, Trump herdou um império imobiliário do pai, e se tornou um grande empresário no ramo. Conhecido pela Trump Tower, em Nova York, o magnata também construiu outras torres, hotéis e resorts de luxo.
Na vida pessoal, é casado com Melania Trump, sua terceira esposa. Com a primeira, Ivana, teve três filhos: Don Júnior, Eric e Ivanka – sendo esta última considerada sua filha preferida. Já com Marla Maples, teve uma filha, Tiffany.
*Com informações de Agro em Campo
PL que garante o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol é aprovado pela Aleam
O Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Abdala Fraxe (Avante), que estabelece o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol no Estado do Amazonas, foi aprovado na terça-feira (5/11), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A partir da regulamentação da Lei, as unidades de saúde públicas estaduais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) estarão autorizadas a dispensar, gratuitamente, medicamentos à base de canabidiol, quando houver indicação médica.
Para o parlamentar, a aprovação do projeto representa uma conquista dos pacientes que necessitam dessas medicações, mas encontravam entraves, por não haver autorização legal.
“A ciência avançou nos estudos e concluiu o benefício do canabidiol para tratar diversas condições clínicas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já se posicionou aprovando a substância, então agora chegou a vez do Amazonas dar esse passo e garantir o acesso à população que precisa e possui indicação médica para esses tratamentos”, reforçou Fraxe.
Regulamentado em 2020 pela Anvisa, o uso legal de medicamentos à base da Cannabis Medicinal é uma realidade no Brasil. Estudos científicos recentes demonstram a eficácia do canabidiol e seus derivados no combate à epilepsia refratária, convulsões, autismo, câncer, depressão, ansiedade, insônia, dependência química, dores crônicas, fibromialgia, náuseas, artrite, asma, esclerose múltipla, entre outras condições clínicas.
No Amazonas, o projeto segue para sanção do Poder Executivo que terá 30 dias, a contar da data da publicação da Lei, para criar uma comissão de trabalho com a participação de técnicos e representantes de associações sem fins lucrativos e representativas de pacientes, com o objetivo de definir as diretrizes de implantação da medida.
Governo do Amazonas celebra laços culturais entre Brasil e Portugal no Teatro Amazonas

O Governo do Amazonas promoveu, nesta terça-feira (05/11), no Dia Nacional da Cultura, um evento para celebrar a retomada do voo entre Manaus e Portugal, operado pela TAP Air e oficializado na segunda-feira (04/11). Com apresentações artísticas de ambos os países no Teatro Amazonas, símbolo cultural do estado, autoridades e visitantes puderam celebrar os laços entre Brasil e Portugal.
“Não poderia ser diferente para comemorarmos mais um voo que liga Manaus a Lisboa. Isso representa a junção das duas culturas, Brasil e Portugal, e é de suma importância para o desenvolvimento do nosso estado e do nosso país”, destacou o secretário de Estado de Cultura, Cândido Jeremias.
O presidente da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), Ian Ribeiro, ressaltou a importância da retomada do voo, que deve fomentar não só o turismo e negócios, mas também o intercâmbio cultural e a aproximação entre as duas nações.
“Não tem como falar em turismo sem mencionar a cultura amazonense, e nada melhor do que realizar um evento aqui no Teatro Amazonas para celebrar o retorno do voo da TAP”, disse o presidente.
O CEO da TAP Air, Luís Rodrigues, afirmou que a companhia irá trabalhar para manter a operação, que é importante para unir a cultura amazônica a Portugal.
“A partir da Europa, é muito fácil voar para qualquer lugar do mundo. Mas para o coração do Brasil, como é Manaus e a Amazônia, não é para qualquer um. Portanto, acho que isso também engrandece a TAP”, afirmou o CEO.
A programação contou com apresentações que encantaram o público, como a Orquestra e balé folclórico do Amazonas, e a fadista Maria Emília, de Portugal. Estiveram presentes no evento o secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Antony, jornalistas portugueses e outros convidados da TAP Air.
Retomada do voo
A retomada do voo entre Manaus e Lisboa pela TAP Air estava suspensa desde 2016. O retorno do trecho entre a capital amazonense e Portugal faz parte da estratégia do Governo do Amazonas para conectar o estado ao mercado europeu e fortalecer o turismo na região amazônica.
