28.3 C
Manaus
Início Site Página 367

Wilson Lima participa de debate sobre reforma tributária no Fórum Nacional Governadores

Foto: Diego Peres / Secom

O governador do Amazonas, Wilson Lima participou, nesta quarta-feira (6), de uma reunião virtual convocada pelo Fórum Nacional de Governadores para debater a reforma tributária. Uma comissão do fórum trabalha para levar à Câmara dos Deputados e Senado Federal sugestões que garantam a manutenção da autonomia dos estados e municípios após a regulamentação da reforma, em especial com a criação do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).

A equipe técnica do Estado está atenta às discussões sobre o tema, uma vez que é necessário preservar os empregos diretos e indiretos da Zona Franca, modelo econômico que pode ser impactado a partir das mudanças provocadas pela reforma tributária.

Entre os temas tratados durante a reunião desta quarta-feira está a criação do Comitê Gestor do IBS prevista no Projeto de Lei Complementar 108/2024. Esse comitê deve reunir representantes de todos os entes da federação e coordenar a distribuição do imposto entre os estados e os municípios. O projeto está em tramitação no Senado.

Além de distribuir o IBS, o Comitê Gestor terá a função de cobrar, fiscalizar e distribuir o imposto. A comissão formada do Fórum Nacional de Governadores quer garantir que o modelo de governança desse comitê não impacte negativamente as finanças estaduais e municipais. O IBS será tributo essencial para a prestação de serviços como saúde, educação e infraestrutura.

Além do governador Wilson Lima, o encontro teve a participação dos governadores Renato Casagrande, do Espírito Santo; Rafael Fonteles, do Piauí; Mauro Mendes, do Mato Grosso; secretários de Fazenda e procuradores dos estados. O grupo forma a comissão instalada dentro do Fórum Nacional de Governadores para discutir a regulamentação da reforma no Congresso Nacional.

Comércio

Na semana passada, o governador Wilson Lima reuniu-se com representantes do comércio. Na reunião, os representantes do comércio alinharam pontos sobre a construção de uma redação para atender aos interesses do setor, a fim de preservar a receita, mantendo a isenção aplicada atualmente ao PIS/Cofins na cobrança da CBS.

O principal ponto levantado pelo setor de comércio do Amazonas tem relação com o PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), hoje isentos nas operações internas. Com a reforma tributária, a cobrança deixa de existir, dando lugar a outros dois tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que pela regulamentação da nova legislação não apresentam garantia de que estarão isentos nas operações do comércio amazonense.

Reforma

O Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024) da reforma tributária está em tramitação no Senado Federal. Na terça-feira (05/11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco disse esperar que o projeto seja aprovado até dezembro deste ano. Em julho, a Câmara dos Deputados votou o texto base que regulamenta a Reforma Tributária acatando parcialmente emendas propostas pelo estado do Amazonas.

Desde a retomada das discussões pelo Governo Federal, no início de 2023, sobre a realização da reforma tributária, o Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate), instituído pelo governador Wilson Lima para tratar do assunto, esteve reunido periodicamente com técnicos e representantes da Indústria e Comércio local, elaborando pareceres, relatórios e assessorando a bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal sobre o tema.

O Cate é uma ferramenta para analisar as propostas de reforma tributária em discussão no país e mantém atenção a todos os assuntos tributários relacionados ao estado do Amazonas.

O governador também se reuniu em diversas ocasiões com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em que reforçou a necessidade de um olhar diferenciado para o Polo Industrial de Manaus.

Em abril deste ano, foi a vez do Ministério da Fazenda assegurar a competitividade da Zona Franca, ao enviar para a Câmara e Senado um Projeto de Lei Complementar que preservava os mecanismos de competitividade e isenção tributária do modelo.

Segundo a proposta, as importações de matérias-primas teriam isenção de IBS e CBS, no caso de produzidas por empresas instaladas na ZFM. Estes impostos também deixariam de ser cobrados na compra de outros produtos industrializados, desde que fossem produzidos no Brasil.

Com informações da assessoria

Supremo derruba lei de Uberlândia que garantia o direito a não tomar vacina contra Covid

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (Foto: Rosinei Coutinho / STF)

Com decisão unânime, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (6), derrubar uma lei de Uberlândia (MG) que impedia a vacinação compulsória contra Covid-19 e estabelecia restrições contra pessoas não vacinadas.

O Supremo tem jurisprudência no tema e confirmou uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da casa e relator da ação, que invalidou as regras de Uberlândia há dois anos.

A Câmara Municipal de Uberlândia aprovou a lei em 2022. A determinação impedia a aplicação de restrições contra pessoas não vacinadas, inclusive agentes e servidores públicos. As regras não se limitavam à vacinação contra o coronavírus.

A decisão do STF não significa que as pessoas podem ser forçadas a tomar o imunizante, mas permite que se crie restrição de acesso delas a estabelecimentos, voos e empregos.

O ministro Flávio Dino afirmou que não faz sentido usar a defesa das liberdades individuais para proibir restrições a pessoas não vacinadas. Ele disse que, “elevado à enésima potência”, o mesmo argumento poderia ser utilizado para defender o direito de matar.

“Nós estamos dentro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, um dos mais importantes do mundo, e estamos discutindo a tese esdrúxula e absurda de que uma pessoa tem o direito fundamental de transmitir doenças às pessoas”, disse.

Nunes Marques votou pela inconstitucionalidade da lei, mas divergiu da maioria dos ministros ao defender as pessoas que decidem não se vacinar por questões diversas. “O que antes pondero é que na precariedade de estudos científicos que comprovem a segurança e reduzidos riscos de danos à saúde em médio e longo prazo, não vejo como se impor, à luz da Constituição, que os cidadãos não possam ter o direito de escolher se podem ou não se vacinar”, disse.

O partido Rede Sustentabilidade apresentou a ação contra a lei de Uberlândia em 2022. O argumento principal era que a Câmara Municipal da cidade mineira ignorava decisões do Supremo que permitiam a exigência de comprovante de vacina contra Covid para diversas atividades, como entrada em universidades e estabelecimentos comerciais.

Com informações da Folha de S.Paulo

Desmatamento na Amazônia cai 30,6%, com menor área devastada em 9 anos, diz Inpe

Foto: Secom

O desmatamento na Amazônia de agosto de 2023 a julho deste ano teve uma redução de 30,6% comparado ao mesmo período anterior, segundo dados apresentados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) nesta quarta-feira (6).

Esse índice corresponde a uma perda de vegetação nativa de uma área de 6.288 km², o menor patamar em nove anos, de acordo com o governo federal. Os dados do Inpe também apontam uma queda de 25,7% no índice de desmatamento no cerrado, com uma perda de vegetação equivalente a 8.174 km². No entanto, é o segundo ano seguido em que o índice de desmatamento do cerrado é superior ao da Amazônia.

Os dados foram divulgados durante evento no Palácio do Planalto. Inicialmente, estava prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas ele acabou cancelando a agenda de última hora.

Os números fazem parte do programa Prodes (Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite), o principal indicador para desmatamento, do Inpe. O sistema reúne os dados sobre a floresta derrubada de agosto de um ano anterior até julho do outro.

“Já no primeiro ano [do governo Lula] houve uma redução dessa tendência [de alta do desmatamento] e isso se concretizou no ano passado numa queda de 22,3% em relação a 2022. E depois este ano a gente apresentou uma nova queda, ainda mais expressiva, de 30,6%, em relação ao dado do ano passado”, afirmou Gilvan Sampaio, coordenador-geral de Ciências da Terra e diretor substituto do Inpe, em referência aos dados da Amazônia.

“A queda deste ano se soma à queda do ano anterior e, com isso, há uma queda de mais de 45% em relação a 2022”, completou. O pesquisador calcula que, se o desmatamento tivesse continuado como em 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), marcado por retrocessos ambientais, 790 mil hectares a mais teriam sido desmatados.

Os dados do período anterior, de agosto de 2022 a julho de 2023, que foram apresentados consolidados em maio deste ano, haviam mostrado uma redução de 21,8% comparado com a medição anterior. A perda de vegetação nativa atingiu 9.064 km² naquele período.

O Ministério do Meio Ambiente explica que a diferença dos dados anteriores, entre os 21,8% apresentados em maio e os 22,3% citados ontem, se dá por ajustes que são feitos nos dados coletados. Aquele havia sido o menor patamar desde 2018, quando foram perdidos 7.536 km² no bioma.

Os resultados apresentados nesta quarta-feira também mostram que, do total de 70 municípios críticos monitorados, em 78% o desmatamento caiu. Em outros 23% houve aumento.

Quando analisados por estados, houve redução em Mato Grosso (45,1%), Amazonas (29%), Pará (28,4%) e Rondônia (62,5%). Por outro lado, houve uma grande alta em Roraima (53,5%).

O governo escolheu apresentar os números do Prodes a poucos dias do começo da COP29, cúpula do clima da ONU que começa na próxima segunda (11) em Baku, no Azerbaijão.

Após ter sofrido um acidente doméstico, o presidente Lula decidiu cancelar a sua participação. O país será representado pelo vice Geraldo Alckmin (PSB).

O Brasil está no centro dos debates referentes à conservação do meio ambiente e mudança do clima, pois vai sediar no ano que vem a COP30, conferência que será sediada em Belém.

Segundo Mariana Napolitano, gerente de estratégia do WWF-Brasil, os resultados são prova de que é viável zerar a destruição da maior floresta tropical do mundo.

“O contraste com a escalada da destruição vista em anos recentes demonstra como a vontade política faz a diferença. Este ponto também fica evidente nos números de desmatamento do cerrado, que depende fortemente da ação dos governos estadual e municipal”, afirma. “Apesar do peso do agronegócio na economia nacional, o cerrado abriga um outro fator crítico para o desenvolvimento de todo o país: a nascente de 8 das 12 principais bacias hidrográficas responsáveis pelo fornecimento de água doce que abastecem cidades e usinas hidrelétricas e a própria agricultura. A conservação desses biomas, portanto, é estratégica para o desenvolvimento nacional e precisa ser abraçada pelas diferentes esferas de governo e setores da economia”, completa.

O Greenpeace, por sua vez, ressaltou o papel da fiscalização na queda dos índices de desmatamento, mas ressalta que há um longo caminho para zerar esse índice.

“Embora a volta da fiscalização e a estratégia de priorização de municípios críticos tenham refletido positivamente nos números anunciados, o Brasil segue muito longe do objetivo de desmatamento zero assumido pelo governo”, afirma a porta-voz da frente de Florestas do Greenpeace Brasil, Thaís Bannwart.

Com Lula, o Brasil assumiu compromisso de zerar o desmatamento, ilegal e legal, até 2030.

Durante o evento no Palácio do Planalto, também ocorreu o lançamento de um pacto para a prevenção e controle do desmatamento e de incêndios no cerrado entre os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, região conhecida como Matopiba. Trata-se de uma área crítica, em particular por causa da intensa atividade agrícola.

O governo federal afirma que o pacto é uma iniciativa que nasce dos esforços federais para implementar uma nova fase do plano de prevenção e controle do desmatamento e queimadas do cerrado, em uma articulação direta com os governadores.

Dentro os objetivos do pacto, está a busca para identificar e aplicar sanções ao desmatamento ilegal em imóveis rurais da região. Também tem como diretriz aprimorar regras e processos “para garantir transparência, compartilhamento de informações e formulação de estratégia para a conservação da água e dos ativos florestais de vegetação nativa nos diferentes ecossistemas do cerrado no Matopiba”, afirma o governo.

Com informações da Folha de S.Paulo

Campanha de combate ao assédio e importunação sexual avança na CMM

Projeto de Lei de autoria do vereador Raiff Matos (PL) busca fortalecer a segurança das famílias nas escolas - Foto: Mauro Pereira

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está próxima de aprovar a criação da campanha de prevenção e combate ao assédio e à importunação sexual nas escolas públicas de Manaus. Prevista no Projeto de Lei 332/2024, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), a proposta incentiva uma abordagem preventiva e educativa que envolva toda a comunidade escolar para combater o assédio e a importunação sexual.

O Plenário da Casa Legislativa aprovou o avanço da proposta para análise na 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, na sessão desta quarta-feira. O vereador Raiff Matos destaca a urgência de discutir esse problema nas escolas, como forma de prevenir a sua incidência. “É preciso criar um ambiente seguro para nossas crianças e adolescentes. Com essa campanha, poderemos reforçar as formas de prevenção, partindo da conscientização do problema”, afirmou o vereador.

A campanha visa abordar o tema com pais, alunos e profissionais da educação, promovendo palestras, debates e rodas de conversa, além de fortalecer a orientação sobre as alterações comportamentais de possíveis vítimas desses crimes. A previsão é que a campanha ocorra na primeira semana de maio.

Entre os objetivos do projeto está a capacitação contínua de gestores e docentes sobre os crimes contra a liberdade sexual, fortalecendo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. “Nossa responsabilidade é construir um futuro onde nossos jovens estejam seguros e cientes dos seus direitos. Esse projeto é uma medida concreta para promover essa mudança,” acrescentou Matos.

Vitória de Trump

O vereador Raiff Matos (PL) celebrou o que chamou de “um fato histórico” ao citar a vitória de Donald Trump para a Presidência dos EUA. Raiff destacou a importância da liderança de Trump para a política global, manifestando a expectativa de que o impacto da eleição de Trump se reflita de forma positiva para o movimento conservador no Brasil e para as relações entre os dois países.

Raiff Matos também enfatizou que o resultado traz alento e esperança para a população cristã e conservadora que, segundo ele, vê na liderança de Trump uma oportunidade de mudança no cenário político mundial. Para as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, a expectativa é de um novo impulso com Trump na presidência dos EUA, projetando uma melhora nas esferas econômica e diplomática.

Feira de adoção de animais e Castramóvel integram programação do Prospera, em Manaus

Agendamento para castração deve ser feito um dia antes do evento, na sexta-feira (8) - Foto: Assessoria / Águas de Manaus

A programação do “Prospera – Um movimento pelo cuidado com a vida”, que ocorre neste sábado (9), terá uma série de ações, inclusive voltadas para a proteção animal. O evento será realizado no SESI – Clube do Trabalhador, localizado na Avenida Cosme Ferreira, São José, zona Leste de Manaus, das 8h às 12h.

Os tutores poderão levar seus bichinhos para atendimento no Castramóvel, serviço de castração solidária de gatos e cachorros realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). O órgão também realizará vacinação de animais. Os serviços são gratuitos. O agendamento para castração será realizado na sexta-feira (8), das 9h às 12h, também no Clube do Trabalhador.

O evento realizado pela concessionária Águas de Manaus também terá uma feira de adoção de gatos e cachorros, organizada em parceria com o grupo Protetores de Animais Manaus.

“Pensar no bem estar das comunidades também passa pela proteção animal, tanto promovendo a adoção desses bichinhos quanto cuidando da saúde deles. Ficamos muito felizes de contar com esses parceiros na segunda edição do Prospera”, destaca o gerente de Responsabilidade Social da concessionária, Semy Ferraz.

O Prospera acontecerá de forma simultânea em 15 cidades do Brasil nas quais a Aegea, grupo do qual a Águas de Manaus faz parte, atua, e contará com a participação de profissionais especializados que estarão disponíveis para prestar assistência a milhares de pessoas.

Além dos serviços de proteção animal, o Prospera também terá curso de Encanadores para Mulheres, Workshop de Empregabilidade, Oficina de Drone, orientações e agendamentos para programas assistenciais, atendimento odontológico, check-up com aferição de pressão arterial, medição de glicemia, bioimpedância, atendimento Saúde da Mulher e do Homem, consulta clínica, recreação infantil, aula de zumba, vacinação, massagem, doação de mudas de plantas, além de atendimentos da Águas de Manaus.

Informações importantes para o agendamento:

  • Para realizar a castração, é necessário agendar previamente, comparecendo ao Clube do Trabalhador na sexta-feira, 8 de novembro, entre 9h e 14h.

  • Serão distribuídas 120 senhas, por ordem de chegada;

  • Tutor deve ser maior de idade;

  • Levar RG, CPF, comprovante de residência do tutor e uma foto do animal.

Sobre o Prospera

Esta é a 2ª edição da ação social em Manaus. No ano passado, o “Prospera” realizou mais de 2,5 mil atendimentos para moradores da zona Norte da cidade. Para este ano, além dos cursos, o mutirão também oferecerá atendimentos nas áreas de saúde, lazer, doação e castração de cães e gatos e distribuição de mudas de plantas.

A ação de voluntariado faz parte da atuação do Instituto Aegea, uma das principais ferramentas de ação social do grupo, ao qual a Águas de Manaus pertence. O Instituto trabalha para oferecer aos tomadores de decisão da companhia elementos que estreitam o relacionamento com a comunidade, especialmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Isabelle Nogueira surge deslumbrante em viagem na Espanha: ‘Investimento’

Isabelle Nogueira e Matteus Amaral estiveram presentes no clássico Real Madrid e Milan pela Champions League no estádio Santiago Bernabéu - Foto: Reprodução / Instagram

Os ex-BBBs Isabelle Nogueira e Matteus Amaral estão curtindo uma viagem internacional juntinhos. Nesta terça-feira, 05, a dançarina fez um álbum em sua rede social de fotos na Espanha e impressionou ao surgir deslumbrante no local.

Usando um vestido de oncinha, de modelo longo e com recorte na barriga, a manauara deu um show de beleza e se destacou na paisagem histórica. Inclusive, ela falou sobre a oportunidade de conhecer o local e amar saber de outras culturas, considerando viagens um tipo de investimento.

“Eu sempre influencio vocês a muitas práticas culturais. Isso alegra-me! Ser referência em cultura, para muitos. E saiba que viajar é cultura. É um investimento no seu conhecimento próprio. Hoje conheci essa cidade chamada Toledo. É uma cidade medieval, que fica no topo de uma colina. Cercada por enormes muralhas, erguida na margem do rio Tejo. Quando cheguei aqui tive a sensação de estar em um filme”, contou.

“Já no final do dia, voltando pra Madrid, tive a sensação de estar dentro de uma sala de cinema quando cheguei ao estádio Santiago Bernabéu. Para prestigiar um jogo do Real Madrid. Viajar é cultura. Conhecemos histórias, povos e tradições. Conhecimento que não tem volta. Tô te amando muito, Espanha”, compartilhou a experiência positiva no local.

Ainda nos últimos dias, Isabelle Nogueira encantou ao postar fotos românticas com Matteus Amaral em Madrid, na Espanha.

Isabelle responde a questionamentos sobre suposta gravidez com Matteus Amaral

Recentemente, Isabelle Nogueira viveu uma situação inusitada ao ser questionada sobre seu suposto ‘neném’ com Matteus Amaral. Em suas redes sociais, a ex-participante do Big Brother Brasil 24 revelou que levou um susto ao ser parada por uma senhora, que perguntou onde estava seu bebê com o vice-campeão do reality show da Globo.

Nos stories de seu perfil no Instagram, Isabelle revelou que estava indo realizar um exame, quando foi abordada por um grupo de admiradores. Entre os fãs, estava uma senhora, que perguntou sobre o bebê dela: “Uma senhora perguntou ‘ué, cadê o bebê? Você não estava grávida?’, apontando pra minha barriga”, a Cunhã-Poranga contou. “Eu respondi ‘o quê? Como assim, de onde saiu isso?”, Isabelle revelou sua reação ao ser confrontada sobre a suposta gravidez.

*Com informações de Terra

O que a vitória de Trump significa para o agronegócio brasileiro?

O ex-presidente dos EUA Donald Trump - Foto: Michael M. Santiago / Getty Images via AFP

A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos pode ter impactos significativos para o agronegócio brasileiro, especialmente em relação às exportações e à competitividade no mercado global. Durante seu governo anterior, Trump implementou tarifas sobre produtos agrícolas americanos, o que levou a China a buscar alternativas de fornecimento, beneficiando o Brasil como um dos principais fornecedores de soja e milho. Com a desaceleração da demanda chinesa pelos produtos dos EUA, o Brasil se consolidou como o maior exportador de soja para o país asiático.

Analistas destacam que o retorno de Trump reforce políticas protecionistas, isso poderá criar um cenário semelhante ao da guerra comercial anterior com a China. Isso deve favorecer as exportações brasileiras. Por outro lado, Kamala Harris, sua adversária derrotada, tinha proposto uma abordagem que prioriza a diversificação de mercados e a sustentabilidade, o que poderia impactar as práticas agrícolas no Brasil.

Exportação bilionária

A relação comercial entre Brasil e Estados Unidos é histórica e movimentou cerca de 36,9 bilhões de dólares em exportações brasileiras em 2023. Especialistas alertam que as políticas comerciais e ambientais do novo presidente podem moldar essa relação. Enquanto Trump tende a reforçar uma economia baseada em combustíveis fósseis e medidas protecionistas, Harris busca expandir as políticas ambientais e sustentáveis.

Além disso, a disputa entre os candidatos também reflete preocupações sobre as cadeias de abastecimento e a necessidade de maior transparência nas práticas agrícolas brasileiras. A adoção de regulamentações semelhantes ao Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira da União Europeia poderia exigir mudanças significativas na produção agropecuária no Brasil.

Em resumo, a vitória confirmada de Trump pode trazer tanto oportunidades quanto desafios para o agronegócio brasileiro, dependendo das políticas que ele decidir implementar em relação ao comércio internacional e à sustentabilidade ambiental.

Donald Trump é eleito presidente dos Estados Unidos

Donald Trump venceu as eleições dos Estados Unidos e assumirá novamente como presidente do país, após conquistar 276 delegados nesta quarta-feira (6), segundo projeção da imprensa americana. Esta é a primeira vez que os EUA elegem um presidente condenado judicialmente.

Além dos estados tradicionalmente republicanos, Trump conquistou o apoio de estados-pêndulo como a Carolina do Norte, a Geórgia e a Pensilvânia . Confira a lista de estados nos quais o candidato venceu:

  • Alabama (9)

  • Arkansas (6)

  • Carolina do Norte (16)

  • Carolina do Sul (9)

  • Dakota do Norte (3)

  • Dakota do Sul (3)

  • Flórida (30)

  • Geórgia (16)

  • Idaho (4)

  • Indiana (11)

  • Iowa (6)

  • Kansas (6)

  • Kentucky (8)

  • Louisiana (8)

  • Mississippi (6)

  • Missouri (10)

  • Montana (4)

  • Nebraska (4 de 5)

  • Ohio (17)

  • Oklahoma (7)

  • Pensilvânia (19)

  • Tennessee (11)

  • Texas (40)

  • Utah (6)

  • Virgínia Ocidental (4)

  • Wyoming (3)

  • Wisconsin (10)

Quem é o novo presidente americano

Nascido e criado em família rica, Trump herdou um império imobiliário do pai, e se tornou um grande empresário no ramo. Conhecido pela Trump Tower, em Nova York, o magnata também construiu outras torres, hotéis e resorts de luxo.

Na vida pessoal, é casado com Melania Trump, sua terceira esposa. Com a primeira, Ivana, teve três filhos: Don Júnior, Eric e Ivanka – sendo esta última considerada sua filha preferida. Já com Marla Maples, teve uma filha, Tiffany.

*Com informações de Agro em Campo

PL que garante o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol é aprovado pela Aleam

Foto: Assessoria de Comunicação

O Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Abdala Fraxe (Avante), que estabelece o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol no Estado do Amazonas, foi aprovado na terça-feira (5/11), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A partir da regulamentação da Lei, as unidades de saúde públicas estaduais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) estarão autorizadas a dispensar, gratuitamente, medicamentos à base de canabidiol, quando houver indicação médica.

Para o parlamentar, a aprovação do projeto representa uma conquista dos pacientes que necessitam dessas medicações, mas encontravam entraves, por não haver autorização legal.

“A ciência avançou nos estudos e concluiu o benefício do canabidiol para tratar diversas condições clínicas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já se posicionou aprovando a substância, então agora chegou a vez do Amazonas dar esse passo e garantir o acesso à população que precisa e possui indicação médica para esses tratamentos”, reforçou Fraxe.

Regulamentado em 2020 pela Anvisa, o uso legal de medicamentos à base da Cannabis Medicinal é uma realidade no Brasil. Estudos científicos recentes demonstram a eficácia do canabidiol e seus derivados no combate à epilepsia refratária, convulsões, autismo, câncer, depressão, ansiedade, insônia, dependência química, dores crônicas, fibromialgia, náuseas, artrite, asma, esclerose múltipla, entre outras condições clínicas.

No Amazonas, o projeto segue para sanção do Poder Executivo que terá 30 dias, a contar da data da publicação da Lei, para criar uma comissão de trabalho com a participação de técnicos e representantes de associações sem fins lucrativos e representativas de pacientes, com o objetivo de definir as diretrizes de implantação da medida.

Governo do Amazonas celebra laços culturais entre Brasil e Portugal no Teatro Amazonas

Evento comemorou a retomada do voo entre Manaus e Portugal, após 7 anos de interrupção - Foto: Alex Pazuello / Secom

O Governo do Amazonas promoveu, nesta terça-feira (05/11), no Dia Nacional da Cultura, um evento para celebrar a retomada do voo entre Manaus e Portugal, operado pela TAP Air e oficializado na segunda-feira (04/11). Com apresentações artísticas de ambos os países no Teatro Amazonas, símbolo cultural do estado, autoridades e visitantes puderam celebrar os laços entre Brasil e Portugal.

“Não poderia ser diferente para comemorarmos mais um voo que liga Manaus a Lisboa. Isso representa a junção das duas culturas, Brasil e Portugal, e é de suma importância para o desenvolvimento do nosso estado e do nosso país”, destacou o secretário de Estado de Cultura, Cândido Jeremias.

O presidente da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), Ian Ribeiro, ressaltou a importância da retomada do voo, que deve fomentar não só o turismo e negócios, mas também o intercâmbio cultural e a aproximação entre as duas nações.

“Não tem como falar em turismo sem mencionar a cultura amazonense, e nada melhor do que realizar um evento aqui no Teatro Amazonas para celebrar o retorno do voo da TAP”, disse o presidente.

O CEO da TAP Air, Luís Rodrigues, afirmou que a companhia irá trabalhar para manter a operação, que é importante para unir a cultura amazônica a Portugal.

“A partir da Europa, é muito fácil voar para qualquer lugar do mundo. Mas para o coração do Brasil, como é Manaus e a Amazônia, não é para qualquer um. Portanto, acho que isso também engrandece a TAP”, afirmou o CEO.

A programação contou com apresentações que encantaram o público, como a Orquestra e balé folclórico do Amazonas, e a fadista Maria Emília, de Portugal. Estiveram presentes no evento o secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Antony, jornalistas portugueses e outros convidados da TAP Air.

Retomada do voo

A retomada do voo entre Manaus e Lisboa pela TAP Air estava suspensa desde 2016. O retorno do trecho entre a capital amazonense e Portugal faz parte da estratégia do Governo do Amazonas para conectar o estado ao mercado europeu e fortalecer o turismo na região amazônica.

Foto: Alex Pazuello / Secom

A expectativa com o retorno do voo, sob a gestão do governador Wilson Lima, é de um aumento de 15% no fluxo de turistas internacionais, facilitando o deslocamento de estrangeiros para o Amazonas.

O voo tem capacidade para 154 passageiros e duração de 11 horas e 45 minutos, com uma escala em Belém, no Pará, respeitando o fuso horário de Portugal. A rota Manaus-Lisboa vai operar três vezes por semana: às segundas, quartas e sextas-feiras.

Desde 2019, o Governo do Amazonas ampliou a malha aérea com novas rotas internacionais a partir da capital. Além disso, incentiva a expansão da malha aérea, oferecendo benefícios para reduzir a carga tributária sobre o combustível de aviação. Atualmente, Manaus tem conexões diretas para Miami e Fort Lauderdale, na Flórida, Estados Unidos, operadas pelas companhias Gol e Azul.

Os novos investimentos de empresas aéreas no Amazonas são viabilizados pela política de incentivos fiscais do Governo Wilson Lima, instituída pela Lei nº 6.271/23, em vigor desde julho de 2023. Com essa política de incentivo, empresas aéreas que operam no estado têm uma redução de 3% a 7% na alíquota do ICMS sobre combustíveis de aviação, beneficiando companhias de transporte de passageiros, cargas e fretamento de táxi aéreo.

Lula parabeniza Trump, após apoiar Kamala: ‘Democracia precisa ser respeitada’

Foto: Reprodução

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou Donald Trump pela vitória na eleição presidencial nos EUA . Na manhã desta quarta-feira (6), Lula publicou a mensagem em suas redes sociais, reconhecendo a vitória do republicano e afirmando que “a democracia precisa ser respeitada”.

“Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos. A democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada. O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade. Desejo sorte e sucesso ao novo governo”, publicou o presidente do Brasil em seu perfil na rede social X.

Lula havia demonstrado apoio a Kamala Harris publicamente, além de criticar Trump em diferentes momentos durante o período da campanha eleitoral norte-americana.

Lula chegou a chamar Trump de “mentiroso”

Ao comentar o debate presidencial americano ocorrido no início de julho, no qual os candidatos oficiais ao cargo eram Donald Trump e o atual presidente Joe Biden, Lula chamou o republicano de “mais agressivo e mais mentiroso” em uma entrevista à Rádio Sociedade, de Salvador (BA).

As declarações foram feitas após um desempenho ruim de Biden durante o debate. Em outro momento da corrida eleitoral, no começo de novembro, o presidente brasileiro afirmou torcer para a vitória de Kamala Harris.

Na ocasião, Lula criticou Trump, e falou em “fascismo e nazismo” voltando com o “outro cara”. Na visão dele, a vitória de Kamala seria “mais segura” para a democracia, e citou os ataques ao Capitólio em 5 de janeiro de 2021. As falas foram feitas em entrevista à TV francesa TF1.

*Com informações de IG

POLÍTICA

Em meio a tarifaço de Trump, Lula surge com boné: ‘O...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) posou com um boné escrito: "O Brasil é dos brasileiros". A fotografia do momento foi publicada...

ECOLÓGICAS

Sidney Leite alerta para risco de retrocessos aos pescadores com novo...

Durante reunião com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula (PSD-PE), o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) e lideranças da pesca artesanal...