Petrobras lucra R$ 32,5 bilhões no 3º trimestre e anuncia R$ 17,1 bilhões em dividendos
A Petrobras fechou o terceiro trimestre de 2024 com lucro de R$ 32,5 bilhões. O resultado é 22,3% maior que o registrado no mesmo período do ano anterior e reverte o prejuízo de R$ 2,6 bilhões no segundo trimestre, provocado principalmente por efeitos contábeis.
Nesta quinta-feira (7), a empresa aprovou a distribuição de R$ 17,1 bilhões em dividendos a seus acionistas, como antecipação dos resultados fechados do ano de 2024. Os valores serão pagos em fevereiro e março de 2025.
“Apresentamos um lucro líquido expressivo no trimestre, com uma forte geração de caixa e redução tanto da dívida financeira quanto da dívida bruta. Tudo isso em um cenário desafiador, de queda no preço do petróleo Brent”, afirmou, em nota, a presidente da estatal, Magda Chambriard.
Em 2024, a Petrobras acumula lucro de R$ 53,6 bilhões, queda de 42,7% em relação ao mesmo período do ano passado. No ano, a empresa já anunciou um total de R$ 44,1 bilhões em dividendos —segundo ela, valores “compatíveis com sua sustentabilidade financeira”.
Analistas esperavam, porém, a distribuição de parte dos dividendos extraordinários retidos no início do ano, em um conturbado processo que culminou com a demissão do ex-presidente da estatal Jean Paul Prates, mas a expectativa não se concretizou.
No trimestre, a receita da Petrobras subiu 3,8%, em comparação com o mesmo período do ano anterior, para R$ 129,5 bilhões. O Ebitda, indicador que mede a geração de caixa de uma empresa, ficou 3,8% menor, em R$ 63,6 bilhões.
Foi um período de queda na produção de petróleo da companhia (menos 6,6%, para 2,69 milhões de barris de óleo equivalente por dia) e no preço do petróleo Brent, usado como referência para suas vendas (7,6%, para US$ 80,18 por barril).
A Petrobras afirmou, porém, que a queda nos dois indicadores foi compensada pela desvalorização de 6,3% no câmbio, que fechou o trimestre em R$ 5,5 por dólar, e pelo aumento nas vendas de petróleo de derivados.
A empresa vendeu seus combustíveis por um preço médio de R$ 488,57 por barril, alta de 5,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, em valores nominais. Considerando a inflação do período, o preço ficou alinhado ao do terceiro trimestre de 2023.
No texto que acompanha o balanço, o diretor Financeiro da Petrobras, Fernando Melgarejo, ressaltou que a empresa não registrou impacto relevante de itens não recorrentes, como ocorreu no segundo trimestre, quando acordo para a quitação de dívida tributária com a União levou a prejuízo.
A estatal destacou ainda que atingiu no fim de setembro a menor dívida financeira desde 2008: US$ 25,8 bilhões (R$ 147 bilhões pela cotação atual). Somando arrendamentos, a dívida bruta somou US$ 59,1 bilhões (R$ 336 bilhões).
O volume de investimentos da companhia subiu 31,3% em relação ao trimestre anterior, para US$ 4,5 bilhões (R$ 25 bilhões). No acumulado do ano, os investimentos somam US$ 10,9 bilhões (R$ 62 bilhões).
Os principais aportes foram feitos na área de exploração e produção de petróleo, principal atividade da empresa, responsável por 84% do investimento no trimestre. Magda disse que são projetos “que garantirão o futuro da companhia”.
O mercado espera agora a definição sobre o novo plano de investimentos para os próximos cinco anos, que deve ser divulgado no próximo dia 21, e indicará o potencial de distribuição de dividendos no período, incluindo os valores retidos.
A estatal já deu algumas pistas sobre estudos para reduzir o caixa mínimo e ampliar o limite de endividamento, o que poderia gerar sobra de recursos para remunerar acionistas. Por outro lado, existe a possibilidade de aumento dos investimentos em áreas abandonadas por gestões bolsonaristas.
Um passo nesse sentido foi dado no fim de outubro, com a aprovação da retomada das obras da fábrica de fertilizantes de Três Lagoas (MS), paralisada desde 2015, que consumirá cerca de R$ 3,5 bilhões. O projeto será incluído no orçamento para os próximos cinco anos.
*Com informações de Folha de São Paulo
Agendão cultural oferece uma diversidade de opções para o público neste fim de semana
O Agendão Cultural deste fim de semana (08 a 10/11) traz uma programação diversa e repleta de apresentações nos espaços mantidos pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Entre as atrações destacam-se o ballet em três atos no Teatro Amazonas, a estreia de um show musical no Teatro da Instalação, um desfile de moda infantil no Teatro Gebes Medeiros e, para fechar o domingo, um espetáculo premiado amazonense faz a última apresentação do ano no Teatro da Instalação.
Nesta sexta-feira (08/11), às 18h, o Cine Teatro Comandante Ventura recebe a Mostra Pedagógica “A História da TV Brasileira”, com turmas de teatro, dança e coral 50+. A narrativa gira em torno de ‘Televina’, uma mulher viciada em televisão que vive uma grande aventura viajando no tempo e transportando o público a um passeio pela “História da TV Brasileira”. Entre novelas, desenhos, comerciais e programas, memórias são desbloqueadas em uma linda e saudosa jornada por esse mundo televisivo. A mostra conta com a participação dos professores: Erismar Fernandes, Leila Alves, Meire Melo, Rodrigo Amaral e Miller Miranda. Com entrada gratuita.
Ainda nesta sexta-feira (08/11), às 20h, a Amazonas Filarmônica e a Companhia Ballet Álvaro Gonçalves apresentam no palco do Teatro Amazonas, o espetáculo “Coppélia”. O balé em três atos traz no repertório a obra do Léo Delibes, compositor francês do século XIX que compôs várias obras musicais, como “Coppélia, ballet em 3 atos”, de 1870.
O espetáculo conta a história de um fabricante de brinquedos chamado Dr. Coppélius, que parece ter uma bela jovem em sua casa: Coppélia, que se senta e lê em sua varanda. Franz e seus jovens aldeões estão curiosos sobre ela e como ela os ignora. Os solistas são Juliana Gonçalves, Rayssa Albuquerque, Samuel Franklin e Josimar Maciel.
O evento acontece também no domingo (10/11), com duas apresentações: uma às 11h e outra às 19h. O maestro Marcelo de Jesus é o responsável pela regência das apresentações. Os ingressos com classificação livre estão à venda no site (www.shopingressos.com.br) e na bilheteria do Teatro Amazonas.
Mostra de filmes
Seguindo a programação da quinta edição da Mostra Manaus Filme Fantástico, nesta sexta-feira e no sábado (08 e 09/11), das 14 às 17h, o palco do Cineteatro Guarany exibe curtas e longas-metragens como parte da programação da quinta edição da Mostra. Os filmes oferecem uma janela vibrante para o cinema alternativo, com obras de diversos gêneros. O evento iniciou no dia 29 de outubro, e segue com sua programação até 14 de novembro, com entrada gratuita.
A mostra recebeu mais de 130 inscrições de curtas-metragens, além de 14 longas, incluindo produções nacionais e internacionais. Outro destaque desta edição é a homenagem ao cineasta e escritor amazonense Márcio Souza, falecido em agosto deste ano.
A programação completa está disponível no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br), e o público é incentivado a verificar a classificação indicativa dos filmes antes de cada sessão.
Bazar solidário
O Centro Cultural Palácio Rio Negro sedia, nesta sexta-feira (08/11) e sábado (09/11), a 28ª edição do “Bazar das Bordadeiras de Maria”, que acontece das 9h às 18h, no Salão Rio Solimões. O evento conta com uma variedade de peças voltadas à decoração, como toalhas, guardanapos e outros itens bordados. As peças, que se destacam pelo acabamento refinado, serão apresentadas em embalagens especiais, prontas para presente.
O objetivo das organizadoras do bazar solidário é proporcionar um espaço onde os visitantes possam escolher presentes feitos com carinho para as pessoas especiais no final de ano. Assim como nas edições anteriores, toda a arrecadação será destinada à compra de enxovais para recém-nascidos cujas mães não têm condições de arcar com esse material. Ao longo de 27 edições do evento, mais de 7 mil enxovais foram doados. Os convites solidários podem ser adquiridos na portaria do Palácio Rio Negro nos respectivos dias do evento, ao custo de R$ 30,00.
Feira de Economia Criativa
Em Parintins, neste sábado (09/11), de 15h30 às 21h, a Feira de Economia Criativa Povos Criativos realiza mais uma edição trazendo muita gastronomia, atrações musicais, karaokê, economia criativa e muita arte para o público local. A feira acontece no Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro – Unidade Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), no Bumbódromo. Entrada gratuita.
Estreia musical
O Teatro da Instalação recebe neste sábado (09/11), às 19h, a estreia de um show original intitulado “Musigatos” que promete encantar o público com sua sensibilidade e mensagem de acolhimento aos animais de rua. Com uma banda ao vivo e interações teatrais, o musical promete uma imersão completa, oferecendo momentos de emoção e diversão tanto para o público infantil quanto para adultos.
Voltado para o público infantil, mas também capaz de emocionar adultos, “Musigatos” é um convite para toda a família vivenciar uma noite inesquecível de música, teatro e empatia. O show musical tem entrada gratuita e medidas inclusivas que garantam a acessibilidade de todos os públicos.
Desfile infantil Miss e Mister
Neste sábado (09/11), às 19h, acontece a terceira edição do concurso “Miss e Mister Manauaras 2024”, no Teatro Gebes Medeiros (avenida Eduardo Ribeiro, 937 – Centro). A Produtora de Eventos Mulekada Manaus está organizando o concurso, que contará com quatro categorias, incluindo Baby (0 a 2 anos), Mirim (3 a 5 anos), Infantil (06 a 10 anos) e Pré-Teen (11 a 15 anos). O evento tem classificação etária livre e, no dia, serão disponibilizadas pulseiras em número limitado para acesso ao desfile.
No domingo
Para fomentar e difundir as diversas expressões culturais de grupos sociais do Amazonas, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa lança a quarta edição da “Amyipaguana – Mostra de Cultura Popular”, neste domingo (10/11), às 16h, no Largo de São Sebastião, Centro, zona sul de Manaus. O evento reúne 10 manifestações culturais com mais 60 artistas amazonenses envolvidos nesse movimento que fortalece a cultura popular do estado. A mostra cultural é uma prévia da programação oficial da mostra, a ser realizada de 18 de novembro a 31 de dezembro. Entrada gratuita.
No domingo (10/11), às 19h, o Teatro Gebes Medeiros recebe um show do cantor Luso Neto e convidados, com o espetáculo “Black Is Beautiful: Luso Canta Djavan”. O ator, cantor e compositor amazonense selecionou um time pesado de convidados especiais para abrilhantar ainda mais o espetáculo: a voz da Amazônia, Márcia Siqueira; o vocalista Magaiver da banda Casa de Caba; o ex participante do “The Voice Brasil”, Elías Moreira, e toda a brasilidade de Moham Henrique. Além da participação do violonista Ailton Freitas e a percussão de Fafá. Os ingressos com classificação livre estão à venda no site (www.shopingressos.com.br) e na bilheteria do Teatro Amazonas.
Também no domingo (10/11), às 19h, o espetáculo amazonense “As Cores da América Latina” realiza sua última apresentação do ano no Teatro da Instalação. Após circular por diversos Estados com a obra, a Panorando Cia e Produtora celebra com o público manauara o sucesso que o espetáculo conquistou desde a sua estreia em 2023.
Reunindo elementos da Dança, Teatro e de manifestações culturais, a produção amazonense presenteia o público com uma experiência que conecta o Brasil com outros países da América Latina. Possuindo como norte a corporeidade de três manifestações que são, a Fiesta de la Tirana (CHI), Huaconada (PER) e Cavalo-Marinho (BRA), a visualidade da obra faz uso de cores vibrantes e seis máscaras de “Fofão”, personagem do Carnaval Maranhense, que completam a estética das personas. A obra apresenta de forma não-linear, a história do último Fofão como uma ode de alumbramento a algumas tradições latinas.
Os ingressos online estão à venda no site (www.shopingressos.com.br) e presencialmente nas Óticas Diniz (Manauara, Amazonas e Sumaúma Shopping).
Endereços:
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Teatro Amazonas – Largo de São Sebastião – Centro;
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Teatro da Instalação – Rua Frei José dos Inocentes, Centro;
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Teatro Gebes Medeiros – Avenida Eduardo Ribeiro, 937, Centro (antigo Ideal Clube);
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Cineteatro Guarany – Vila Ninita, Avenida Sete de Setembro, Centro (anexo ao Palácio Rio Negro);
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Cineteatro Comandante Ventura – Rua Wilkens de Matos, s/n – Nossa Sra. Aparecida (Centro Estadual de Convivência do Idoso – Ceci);
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Largo de São Sebastião – Rua 10 de Julho, Centro;
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Centro Cultural de Parintins – Bumbódromo – Avenida Nações Unidas, s/nº, Centro, Parintins/AM.
Lula cobra postura ambiental de Trump após vitória: ‘Pensar como habitante da Terra’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta quinta-feira (7), que o presidente eleito dos Estados Unidos , Donald Trump , precisa adotar uma visão de “como habitante do planeta Terra”. A informação foi dada em entrevista exclusiva à CNN Internacional .
Lula ressaltou a necessidade de ações globais para preservar o meio ambiente e combater o aquecimento global.
“Todos nós temos que nos responsabilizar pela manutenção do planeta Terra. Nós precisamos garantir que o planeta não sofra com um aquecimento maior do que 1,6 graus. Precisamos garantir que os rios continuem saudáveis, com águas limpas, e que os biomas de todos os países sejam preservados”, afirmou o presidente brasileiro.
O chefe do Executivo destacou que, como potência econômica e líder global, os Estados Unidos têm um papel fundamental na proteção do meio ambiente. Para ele, Trump precisa ter “noção” da responsabilidade de seu cargo:
“Eu acredito que o presidente Trump tem que pensar que é um habitante do planeta Terra. E se ele pensa como o comandante do mais importante e rico país do mundo, o que tem a maior tecnologia e está melhor preparado do ponto de vista bélico”, comentou Lula.
Desde o início de seu terceiro mandato, Lula vem incluindo as pautas ambientais em sua agenda. Durante seu discurso em setembro na Assembleia Geral das Nações Unidas , o presidente fez duras críticas ao descumprimento de acordos climáticos e à falta de apoio financeiro aos países mais pobres.
“O planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos não cumpridos. Está cansado de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas e do auxílio financeiro aos países pobres que não chega”, declarou na ocasião.
Segundo informações da CNN, Lula avalia telefonar para Trump nos próximos dias para discutir o futuro da relação entre os dois países e as preocupações ambientais. A iniciativa seria também um gesto de aproximação, em contraste com a atitude do ex-presidente Jair Bolsonaro, que demorou mais de um mês para cumprimentar Joe Biden após sua vitória em 2020. O ex-presidente brasileiro é um conhecido apoiador de Trump e foi crítico da transição de poder na época.
Trump assumirá seu segundo mandato em janeiro de 2025, após quatro anos afastado da Casa Branca.
*Com informações de IG
Dupla do ‘Manaus Olímpica’ vai disputar campeonato de badminton, no Chile
Duas jovens promessas do Amazonas, Daiane Vitória e Emily Benevides, foram convocadas para integrar a Seleção Brasileira de Badminton e participar do Campeonato Sul-Americano de Badminton 2024, entre os dias 4 e 11 de dezembro, em Santiago, no Chile. As atletas, beneficiadas pelo projeto “Manaus Olímpica”, da Prefeitura de Manaus, receberão passagens aéreas para competir, representando a cidade e o país nesse importante evento internacional.
Daiane Vitória, que treina no Núcleo Coroado com o professor Fernando Taffarel, competirá na categoria Sub-19, enquanto Emily Benevides, do Núcleo Eldorado e orientada pelo professor Moisés Fabiano, disputará na Sub-15. Ambas fazem parte dos núcleos de treinamento do projeto “Manaus Esportiva”, coordenado pela Fundação Manaus Esporte (FME), e foram selecionadas com base em seu desempenho no Ranking Nacional de Badminton.
A competição reunirá atletas de toda a América do Sul, incluindo delegações do Chile, Colômbia e Peru, proporcionando visibilidade e experiência internacional aos representantes amazonenses.
O diretor-presidente da FME, Aurilex Moreira, celebrou a conquista. “Estamos realizando o sonho de ver as nossas atletas no sul-americano de badminton, graças ao ‘Manaus Olímpica’. O objetivo é colocar, até a próxima Olimpíada, atletas formados por nossos núcleos representando o Brasil e Manaus, um feito inédito que temos orgulho em buscar”, disse.
A atleta Daiane Vitória expressou sua gratidão pelo apoio recebido. “Quero agradecer ao prefeito David Almeida e ao diretor-presidente da FME pelo apoio com a passagem aérea para Santiago e por essa oportunidade. Estou muito feliz em poder participar do sul-americano e representar Manaus e o Brasil nesse evento tão importante”, ressaltou.
‘Ministros estão muito conscientes sobre o corte de gastos’, afirma Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as reuniões para definição dos cortes de gastos foram concluídas. Ele garante que os ministros “estão muito conscientes” das medidas que serão apresentadas ao Congresso Nacional.
Haddad diz que debate sobre a contenção de gastos foi finalizado. Segundo ele, os encontros solicitados pelo presidente Lula para discutir os cortes de gastos para o cumprimento do arcabouço fiscal foram finalizados. “Os ministros todos estão muito conscientes da tarefa que temos pela frente”, garantiu Haddad.
Ministro garante “consenso” para o cumprimento das regras fiscais. Haddad destaca que as conversas terminaram com a conclusão da importância do arcabouço fiscal para a “previsibilidade da sustentabilidade das finanças no médio e longo prazo”.
Decisões serão encaminhadas para o Congresso Nacional. O ministro avalia que o presidente Lula ainda deve convocar os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Reuniões para discutir as propostas se estenderam nos últimos dias. Após Lula pedir para Haddad cancelar a viagem que faria à Europa, o presidente recebeu ministros de diversas pastas para debater o corte de gastos no Orçamento de 2026. O mercado financeiro aguarda ansiosamente pelo anúncio.
Eleição de Trump
Haddad cita “apreensão” com as propostas de campanha do presidente eleito. Para o ministro, as preocupações a respeito do assunto atingem todas as economias do mundo, mas precisam ser confirmadas por Donald Trump ao sentar na cadeira presidencial. “O dia amanheceu no mundo mais tenso, em função daquilo que foi dito na campanha”, relata ele.
“As coisas às vezes não se traduzem da maneira como foram anunciadas e o discurso [de Trump] após os primeiros resultados já é mais moderado do que o da campanha. Nós temos que aguardar e cuidar da nossa casa, para o Brasil ser o menos afetado possível, apesar de qual seja o cenário externo.” afirmou Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
“Cenário externo já é desafiador há alguns meses”, reforça Haddad. Ao defender a necessidade de uma “cautela interna”, o ministro da Fazenda alerta que os acontecimentos globais exigem a conscientização do Congresso a respeito das dificuldades enfrentadas neste ano. Segundo Haddad, as mediações da sociedade d o Congresso podem corrigir eventuais “propostas mais exacerbadas” de Trump.
*Com informações de Uol
Millennium prorroga ação solidária em prol dos ribeirinhos e Festival Gospel será dia 16 de novembro
O Millennium Shopping prorrogou para até a próxima semana, dia 16, a campanha “Um Gesto de Amor”, em apoio às comunidades ribeirinhas afetadas pela seca no Amazonas. Aberta ao público, a ação incentiva a doação de alimentos não perecíveis, cestas básicas e itens de higiene pessoal. No mesmo dia que encerra a campanha, será realizado um Festival Gospel especial, no horário das 16h às 21h, para celebrar o encerramento, reunindo a comunidade em um momento de união e fé. As doações podem ser entregues no ponto de coleta localizado na Praça de Alimentação, em frente à Clínica Vision.
A Coordenadora de Marketing do shopping, Elizandra Xavier, destaca a importância da realização da ação solidária. “Com a estiagem severa, muitas comunidades têm enfrentado dificuldades de acesso a alimentos e recursos básicos. Por isso, o Millennium está arrecadando doações para ajudar essas famílias a superar este momento tão difícil”, afirma.
Para reforçar a campanha, o Festival Gospel, que acontece dia 16, vai ter o objetivo de engajar as pessoas e incentivar ainda mais as doações. O evento terá a apresentação da cantora Bianca Kelen, com participação especial de Davi Lucas, que foi finalista no The Voice, em 2021; Ministério de Louvor e Adoração Luz, com Arthurzinho Drums; Alyne Rodrigues e Rebeca Fernandes.
“Será um momento de união, fé e solidariedade, com muita música e mensagem e esperança. Convidamos todos a trazerem sua doação e celebrar a oportunidade de ajudar a quem mais precisa”, reforça a Coordenadora de Marketing.
Avião da Força Aérea dos EUA deixa Manaus após entregar suprimentos para visita de Biden
O avião da Força Aérea dos Estados Unidos que trouxe suprimentos para a visita do presidente Joe Biden a Manaus deixou a capital amazonense por volta das 6h desta sexta-feira (8).
O cargueiro, modelo C-17 GlobeMaster III, é usado exclusivamente para missões de transporte, conforme a embaixada dos EUA no Amazonas, e pousou no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes na noite de quarta-feira (6).
No local funcionários da embaixada recepcionaram a entrega feita pelos militares norte-americanos. O órgão não informou quais mantimentos foram enviados.
Ao g1, a embaixada dos EUA informou que não há confirmação do pouso de outras aeronaves da Força Aérea do país previstas para esta sexta.
Visita presidencial
A Casa Branca confirmou nesta quarta-feira (7) que o presidente Joe Biden virá ao Brasil nos próximos dias para uma visita à Amazônia e para a Cúpula dos Líderes do G20, no Rio de Janeiro. Essa será a primeira visita de um presidente norte-americano em exercício à Amazônia, segundo o governo dos EUA.
“O presidente Biden viajará para Manaus e Rio de Janeiro de 17 a 19 de novembro”, diz a nota.
“Enquanto estiver em Manaus, o presidente Biden visitará a floresta amazônica para conversar com líderes locais, indígenas e outros que trabalham para preservar e proteger esse ecossistema crítico”.
Essa será a primeira visita de um presidente norte-americano em exercício à Amazônia. Ao g1, a embaixada dos EUA informou que a agenda de Biden ainda está sendo montada e que não há informações sobre quais lugares deve ir, nem com quais lideranças ele se encontrará no estado.
Com informações do g1-AM
STF e PGR estão ‘de olho’ em eleições antecipadas para Assembleias Legislativas
Eleições antecipadas para as presidências e outros cargos das mesas diretoras das Assembleias Legislativas, como a que ocorreu no Amazonas, entraram ‘na mira’ da PGR (Procuradoria-Geral da República) e de decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em abril de 2023, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) foi reeleito para o comando da Assembleia. O partido Novo entrou com ação no STF contra a reeleição.
“O Supremo Tribunal Federal admite a eleição antecipada para a mesa diretora do segundo biênio da legislatura, mas desde que atendidos os critérios de contemporaneidade e de razoabilidade”, escreveu o ministro Cristiano Zanin ao determinar que uma nova votação fosse realizada.
O novo pleito aconteceu no dia 30 de outubro, e Roberto Cidade foi reeleito em menos de dois minutos. Com isso, ele vai para o terceiro mandato seguido como presidente da Assembleia.
Apesar de não permitir três mandatos consecutivos, o STF entendeu em julgamento de 2022 que a nova regra não geraria inelegibilidade para eleitos em pleitos anteriores a 7 de janeiro de 2021, o que contempla a primeira votação que elegeu Roberto Cidade em 2020.
Eleições contestadas
Ao menos 11 estados tiveram votações para o comando do Legislativo contestadas no tribunal: Amazonas, Maranhão, Piauí, Roraima, Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte e Sergipe. A maioria das contestações foi feita pela PGR, que entrou com oito ações desde outubro. Algumas também foram impetradas por partidos.
Os estados têm a regra de dividir as legislaturas em dois biênios, ou seja, cada mandato para os cargos das mesas diretoras dura dois anos, a exceção é o Rio Grande do Sul, que tem um presidente a cada ano. As contestações no STF se referem às votações para o segundo biênio, que começa em fevereiro de 2025.
Desde 2022, a jurisprudência da corte permite reeleição para os cargos das mesas diretoras das Assembleias, mesmo se ocorrer dentro da mesma legislatura. Uma das razões para o debate é que a Constituição não prevê datas para as votações nas Casas.
Há casos em que as Assembleias fizeram, no mesmo dia, as votações para os dois biênios, como no Piauí, na Paraíba e no Tocantins. Em outros, a antecipação permitiu a eleição para 2025/26 ainda ao longo do ano passado.
A Procuradoria-Geral da República contestou as eleições para o segundo biênio em oito estados. Dessas, sete ações são de autoria da gestão Paulo Gonet, enquanto uma, a do Maranhão, é do período de Augusto Aras.
Gonet argumenta que as eleições antecipadas comprometem a alternância do poder e a periodicidade de pleitos, além de ferir critérios de contemporaneidade e razoabilidade.
No Rio Grande do Norte, Ezequiel Bezerra (PSDB) foi eleito presidente para dois biênios, até o começo de 2027, em votação realizada no mesmo dia, em fevereiro de 2023. Ele comanda a Assembleia Legislativa desde 2015. O relator da ação sobre o caso no STF, ministro Gilmar Mendes, ainda não decidiu sobre o questionamento da PGR.
Em abril, o Supremo anulou a votação da Assembleia do Tocantins que elegeu o filho do governador Wanderlei Barbosa, o deputado estadual Léo Barbosa, para a presidência da Assembleia no biênio 2025/2026.
Em Sergipe, os deputados realizaram uma nova votação, que manteve a reeleição de Jeferson Andrade (PSD) para a presidência da Assembleia, quatro dias após decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação que aconteceu em junho do ano passado.
A Assembleia de Pernambuco também fará uma nova escolha após determinação do ministro Flávio Dino, que anulou a votação que reelegeu Álvaro Porto (PSDB) em novembro de 2023, mais de um ano antes do segundo biênio.
“A supressão do intervalo temporal (…) elimina a oportunidade de avaliação do desempenho dos ocupantes atuais dos cargos e impede que o processo eleitoral reflita eventuais mudanças na vontade política dos parlamentares ou na composição das forças políticas dentro da Casa Legislativa”, afirmou o ministro. Ele determinou que a votação aconteça a partir de dezembro.
Alguns estados se anteciparam a desfechos de ações no STF. A Assembleia do Maranhão, que já tinha feito a votação que reelegeu a presidente Iracema Vale (PSB) em junho de 2023, decidiu alterar o regimento interno para que a escolha seja feita a partir de novembro.
No Piauí, os deputados aprovaram, em outubro, uma emenda à Constituição estadual que prevê a votação para o segundo biênio a partir de outubro do segundo ano de mandato, mas a Assembleia diz que a nova regra não vai afetar a que já foi feita em 1º de fevereiro de 2023 e elegeu o deputado Severo Eulálio (MDB) para a presidência do biênio 2025/26. A Procuradoria da Casa pediu ao ministro Kassio Nunes Marques a extinção de uma ação do PSDB que contesta a votação.
Marcelo Labanca, professor de direito constitucional da Universidade Católica de Pernambuco, classifica as ações do STF como interferência do Judiciário no Legislativo.
“É uma leitura centralizada do federalismo brasileiro. Não existe norma na Constituição que diga que o mandato de uma mesa diretora tenha que ser de dois anos nas Assembleias Legislativas nem as datas das votações. A definição da data de eleição sempre foi algo interno do Legislativo.”
Jean Menezes de Aguiar, advogado e professor de MBAs da Fundação Getulio Vargas, concorda com o entendimento de ministros do STF que determinaram novas votações. “Isso visa fazer com que haja uma fiscalização dos próprios parlamentares das gestões dessas Casas. E aumenta o pluralismo político.”
Para Aguiar, um dos pontos que podem ser ajustados é a definição do intervalo entre as datas, já que houve casos em que diferentes ministros permitiram votações a partir de outubro, e outros, apenas a partir de dezembro do segundo ano da legislatura.
Com informações da Folha de S.Paulo
Obras da Prefeitura no alargamento em novo trecho avançam na avenida Ephigênio Salles
Em continuidade ao pacote de obras de mobilidade urbana da capital, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou, na noite de quinta-feira (7), com os trabalhos de alargamento de novo trecho da avenida Ephigênio Salles, entre a rotatória do Coroado e a entrada da rua Rio Preto, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul.
“A gestão do prefeito David Almeida tem pressa em transformar o trânsito de Manaus em um tráfego seguro e com mais fluidez. Estamos trabalhando, diuturnamente, na construção de viadutos, onde dois já foram entregues e no alargamento de vias, como nesta obra, com o objetivo de criar uma terceira faixa. Isso vai garantir que o trânsito flua mais livremente, beneficiando a população com menos tempo no trânsito e mais qualidade de vida”, explicou o secretário de Obras, Renato Junior.
Na etapa de pavimentação da via, a equipe da Seminf está aplicando, em média, 85 toneladas de massa asfáltica na avenida. Com a criação da nova faixa, o tráfego na via será mais fluido, diminuindo a retenção de veículos nesse importante corredor viário.
As obras são realizadas durante o período da noite, com o apoio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), para minimizar os impactos no trânsito, que é intenso durante o dia.
Com informações da assessoria
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