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Corregedoria de Justiça do AM inicia a utilização de sistema nacional para tramitações processuais

Órgão da Justiça do Amazonas se alinhou a demais corregedorias estaduais, passando a utilizar o sistema nacional PJeCOR, elaborado e difundido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesta semana, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), órgão do Poder Judiciário Estadual, iniciou a utilização do sistema PJeCOR (Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias). A utilização do sistema, em âmbito nacional, foi recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que elaborou a plataforma, disponibilizando-a, sem ônus, aos órgãos correicionais dos tribunais brasileiros.

A partir da implementação, todos os novos processos da CGJ/AM autuados a partir de 18 de janeiro deste ano, passarão a tramitar no novo sistema. Dentre os processos, incluem-se: pedidos de providências, atos normativos, representações por excesso de prazo, bem como todos os procedimentos de natureza disciplinar.

Conforme balanço prévio, desde o primeiro dia de uso do novo sistema (18 de janeiro) até esta quinta-feira (21), 32 processos já foram autuados e estão em tramitação no PJeCOR no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, número que deve ser ampliado nos próximos dias.

A utilização do PJeCOR na Justiça do Amazonas foi determinada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, em decisão prolatada no Pedido de Providências 0205317-43.2020.8.04.0022.

A implementação do sistema na Corregedoria de Justiça do Amazonas atende a uma exigência do CNJ, expressa no Provimento 102, de 8 de junho de 2020, por meio do qual a Conselho Nacional de Justiça concedeu o acesso ao sistema PJeCOR a todas as corregedorias a fim de possibilitar o processamento padronizado dos procedimentos administrativos em tramitação.

Conforme consta no Pedido de Providências 0205317-43.2020.8.04.0022, os processos distribuídos à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas até o dia 17 de janeiro de 2021, prosseguirão sua tramitação no sistema antigo (SAJ).

*Com informações da assessoria

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Fonte: Climatempo

Belarmino Lins insiste em adicional de periculosidade aos profissionais de saúde

Preocupado com a desenfreada escalada da pandemia, o deputado Belarmino Lins (PP) reiterou solicitação ao governador Wilson Lima e ao prefeito de Manaus, David Almeida, pela concessão, de forma excepcional, de um adicional de periculosidade aos salários de todos os trabalhadores de saúde durante três meses, podendo prolongar-se por todo o período da pandemia no Estado.

O parlamentar entende ser “grande e perigosa” a exposição de médicos, enfermeiros e demais agentes engajados no combate ao coronavírus nas redes hospitalares estadual e municipal. Por isso, ele diz ser “uma questão de justiça” Governo do Estado e Prefeitura de Manaus recompensarem financeiramente os esforços de cada profissional em atividade nos estabelecimentos de saúde.

Na semana passada, Belarmino fez seu primeiro apelo em favor do benefício aos profissionais de saúde e, agora, por conta do crescimento dos casos de Covid-19 e do aumento da carga de trabalho dos profissionais, resolveu reiterar a necessidade da concessão do adicional.

“O perigo de contaminação dos profissionais é imenso, pelo que achamos premente a necessidade do adicional de periculosidade que não pode ser confundido, é importante explicar, com adicional de insalubridade, que já existe”, detalha Belarmino, esclarecendo: “Periculosidade é um fato novo, referente a um estado de risco, de perigo da contaminação de médicos, de enfermeiros, de técnicos de enfermagem e de outros trabalhadores de saúde na luta pela preservação de vidas neste momento difícil”.

Campeã do BBB 20 integra equipe médica do 28 de Agosto no combate ao Covid

A médica Thelma Assis decidiu dar suporte médico presencial nos hospitais públicos da capital amazonense. ─ Imagem: Reprodução

A médica Thelminha, como é conhecida, decidiu dar suporte médico presencial nos hospitais públicos da capital amazonense. Fotos mostram ela com profissionais do HPS 28 de Agosto

A médica e campeã do Big Brother Brasil 2020, Thelma Assis, está dando suporte nos hospitais de Manaus. Thelma Assis, carinhosamente chamada de “Thelminha”, foi uma das personalidades que esteve na linha de frente para doações para a capital, após a crise de oxigênio que o Amazonas vem sofrendo.

Conforme a assessoria da médica informou A Crítica, Thelma Assis já vinha se engajando na campanha “Respira Amazonas” desde as primeiras notícias da situação da cidade. Após ajudar na campanha de arrecadação de cilindros de oxigênio e insumos, Thelma optou vir para Manaus, para dar todo o suporte necessário como médica nos hospitais.

Em diversas fotos que circularam nas redes sociais, Thelma Assis aparece ao lado de profissionais do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto.

EXCLUSIVO: Índia iniciará exportação de vacinas para Brasil nesta sexta-feira

O governo indiano suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa de imunização no fim de semana passado. ─ Foto: Dado Ruvic

NOVA DÉLHI (Reuters) – O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra a Covid-19, e as primeiras remessas serão enviadas na sexta-feira para Brasil e Marrocos, disse o secretário de Relações Exteriores da Índia à Reuters.

As vacinas desenvolvidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford estão sendo fabricadas no Instituto Serum da Índia, o maior produtor mundial de vacinas, que recebeu pedidos de países de todo o mundo.

O governo indiano suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa de imunização no fim de semana passado. No início desta semana, a Índia enviou suprimentos gratuitos para países vizinhos, incluindo Butão, Maldivas, Bangladesh e Nepal.

O secretário das Relações Exteriores, Harsh Vardhan Shringla, disse que o fornecimento comercial da vacina começaria na sexta-feira, de acordo com o compromisso do primeiro-ministro Narendra Modi de que a capacidade de produção da Índia seriam usadas por toda a humanidade para combater a pandemia.

“Seguindo essa visão, respondemos positivamente aos pedidos de fornecimento de vacinas manufaturadas indianas de países de todo o mundo, começando pelos nossos vizinhos”, disse ele, referindo-se ao fornecimento gratuito.

“O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando por Brasil e Marrocos, seguidos pela África do Sul e Arábia Saudita”, acrescentou.

O Brasil, que tem o segundo maior número de mortes da Covid-19 depois dos Estados Unidos, vinha cobrando da Índia o envio de 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca.

Doente ‘foge’ de hospital com medo de contrair Covid e morre dias depois

David receava pegar Covid-19 na sala de espera do hospital. ─ Imagem: Reprodução

O britânico David Warner morreu depois de ter decidido sair do hospital, com receio de pegar Covid-19 e poder infectar a sua bebê de 6 meses.

O homem, de 27 anos, deslocou-se ao hospital, queixando-se de uma dor no peito, e foi submetido de imediato a um teste à Covid-19.David foi aconselhado a esperar pelo resultado numa sala com outros doentes mas, com receio de poder contrair a doença durante a espera, decidiu ir para casa.

David teria receio de ser infectado e poder passar a doença à filha bebê.

O homem acabou morrendo em casa, no dia 16 de janeiro. O anúncio da sua morte foi feito pela mulher, que lançou uma campanha de angariação de fundos, para suportar as despesas do seu funeral.

Segundo o Mirror, o resultado do teste de Covid-19 de David na ocasião era negativo, mas a informação só foi conhecida após a sua morte.

A mulher diz-se revoltada por o homem não ter tido o tratamento de que precisava, porque, para isso, teria que se arriscar a ser vitima da Covid-19. Algo que ele preferiu não arriscar em prol da saúde da sua família.

Vacinação contra Covid-19 em Manaus é suspensa

MP apura se fila de grupos prioritários para vacina foi furado.

A vacinação contra a Covid-19 em Manaus foi suspensa nesta quinta-feira (21). A previsão é que seja retomada na sexta. Somente profissionais que atuam no Samu seguem recebendo o imunizante. A medida foi anunciada em meio à investigação do Ministério Público do Amazonas sobre a suspeita de irregularidades na aplicação da vacina, com a fila de grupos prioritários sendo “furada”. As informações são do G1.

Denúncias foram feitas depois que parentes de empresários locais postaram fotos sendo vacinados e foram acusados de “furar fila”. A prefeitura da capital amazonense diz que não há irregularidades.

Outra dificuldade vivida pelo Amazonas é o número de doses recebidas. O governo do estado informou, na segunda-feira (18), que recebeu 256 mil doses da CoronaVac. No entanto, depois corrigiu a informação e informou que o total recebido foi de 282 mil vacinas. Dessas, somente 221 mil foram distribuídas entre as cidades, incluindo a capital. O governo não informou o que ocorreu com as demais 60.727 doses que sobraram.

Governo promete replanejar campanha

Segundo o governo do estado, a suspensão da vacinação ocorre para replanejamento da campanha.

O objetivo, agora, é:

  • Discutir os critérios que definirão quais profissionais de saúde e de quais unidades têm prioridade para receber as primeiras doses, já que a quantidade de vacinas disponibilizadas pelo governo federal é insuficiente.
  • Após a definição dos critérios, pedir às unidades de saúde que enviem a lista nominal dos profissionais, com o setor em que cada um trabalha, para a Secretaria da Saúde de Manaus reprogramar a vacinação.

A suspensão da campanha foi definida pelas secretarias de Saúde de Manaus e do Amazonas, após uma reunião na noite de quarta-feira (20). Participaram do encontro representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública Estadual, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Trabalho.

Os participantes da reunião concluíram que devem ser priorizados os profissionais mais expostos ao coronavírus e que trabalhem em unidades de referência de média e alta complexidade, que tenham contato direto com pacientes com Covid, considerando também comorbidades e idade.

Foi definido, ainda, que será garantida a segunda dose para os profissionais que já foram vacinados até esta quarta-feira.

Impasse entre governo estadual e municipal

A secretária municipal da Saúde, Shádia Fraxe, afirmou a prefeitura organizou 50 equipes de vacinação, com 200 profissionais, porém a definição de locais e de quem deve ser vacinado é de responsabilidade do governo do estado.

Já a Secretaria do Amazonas havia divulgado que a responsabilidade pela campanha era das prefeituras e que não era responsável pela definição das pessoas que receberão as doses, apenas entregava o imunizante aos municípios.

De acordo com a prefeitura de Manaus, nos primeiros dois dias de vacinação na capital, 1.140 profissionais de saúde receberam a primeira dose da CoronaVac. A Prefeitura recebeu, para esta primeira etapa da campanha, um total de 40.072 doses de vacina.

Guedes prometeu gás pela metade, o que daria R$ 35, mas já custa até R$ 105

Segundo levantamento da ANP, valor médio no país passou de R$ 93,61 para R$ 96,89 na última semana.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou repetidas vezes durante o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro que o preço do botijão de gás poderia cair pela metade. Guedes nunca citou um preço específico, apenas o percentual, mas em junho de 2019, quando fez uma das declarações, o valor médio chegava a R$ 69,24, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo). Metade daria cerca de R$ 35. Entretanto, isso ainda não ocorreu, e o gás de cozinha já é vendido a até R$ 105 em Mato Grosso e a R$ 90 em São Paulo.

Guedes declarou que a redução de preço do botijão seria possível com mais concorrência no setor e, no ano passado, a Petrobras vendeu a Liquigás, uma subsidiária que atuava no engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Entretanto, nesse caso, a privatização não garantiu mais concorrência porque mudaram apenas os controladores da empresa, sem a entrada de novos participantes no mercado. Além disso, o governo não tomou medidas adicionais para estimular a competição no setor, com a entrada de mais companhias.

“Mesmo que houvesse aumento de produção no Brasil, não teríamos queda no preço. Primeiro porque a Petrobras é a única produtora do GLP por aqui, e outra parcela é importada. Além disso, o GLP, matéria-prima do gás de cozinha, é derivado do petróleo, que tem os preços determinados no mercado internacional. Como a cotação é formada no mercado global, nenhuma empresa vai reduzir preço para ter prejuízo
Adriano Pires, o analista de energia do CBIE

Procurado, o Ministério da Economia não se manifestou até a publicação deste texto. (UOL)

Procon-AM notifica loja por venda de oxímetro a R$ 220 e kit de CPAP a R$ 3,3 mil

"Não queremos prejudicar ninguém, só que haja respeito nas relações de consumo", enfatizou o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe. ─ Foto: Divulgação

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) seguiu nesta quarta-feira (20), com as fiscalizações em estabelecimentos que comercializam itens de uso hospitalar. Uma loja na Rua Rio Jutaí, bairro Nossa Senhora das Graças, foi notificada e deve apresentar ao órgão as notas fiscais, desde dezembro de 2020, com os valores cobrados nos produtos com alta procura para tratamento da Covid-19.

Entre os itens listados pelos fiscais, estão balas de oxigênio de 5 litros (nesta quarta-feira, comercializado a R$ 2,1 mil), oxímetro (com valor atual de R$ 220) e kit de CPAP, máscara e umidificadores (vendido a R$ 3,3 mil). O estabelecimento deve entregar, em até 24h, o histórico de valores de compra e venda desses produtos, nos últimos três meses.

Caso haja comprovação de prática abusiva, o Procon-AM poderá aplicar multa correspondente ao porte do estabelecimento.

“Nosso trabalho é atender e dar uma resposta à população. As lojas, que porventura forem notificadas, deverão apresentar uma justificativa para o aumento do valor dos produtos-objeto da ação. Não queremos prejudicar ninguém, só que haja respeito nas relações de consumo”, enfatizou o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.

Atendimentos suspensos 

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) informa que os atendimentos na sede do órgão, na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, estão suspensos até o dia 31 de janeiro. A medida foi tomada em cumprimento ao Decreto nº 43.271, de 6 de janeiro de 2021.

Neste período, os servidores do Procon-AM, que estão em regime de teletrabalho, realizam atendimentos somente pelo site http://www.procon.am.gov.br e pelos e-mails institucionais [email protected]r (denúncias) e [email protected] (reclamações e dúvidas).

Os consumidores também podem entrar em contato por meio do 3215-4015, em funcionamento das 8h às 17h.

As reclamações registradas por e-mail devem ser acompanhadas de cópias dos documentos pessoais do consumidor, de comprovante de residência e de todo e qualquer documento que esteja relacionado à reclamação, como prints, cupom fiscal, fatura contestada, contrato celebrado entre as partes e afins.

*Com informações da assessoria 

Incêndio atinge prédio do maior fabricante de vacinas no mundo

O diretor do instituto afirmou que não houve perda de produção da vacina AstraZeneca após o incêndio no complexo. ─ Imagem: Reprodução

Um incêndio atinge nesta quinta-feira 21 no Serum Institute of India, maior fabricante mundial de vacinas, de acordo com imagens da televisão local, mas a imprensa indiana disse que a produção de vacinas contra a covid-19 não foi afetada.

Os canais de televisão indianos exibiam imagens de uma enorme nuvem de fumaça cinza sobre as instalações do Serum Institute of India, em Pune (oeste), onde milhões de doses da vacina contra o coronavírus Covishield, desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, estão sendo produzidas atualmente.

De acordo com os canais, o incêndio começou em um local em construção, longe das instalações de produção de vacinas.

“A instalação de produção de vacinas não foi afetada e isso não afetará a produção”, declarou uma fonte do Serum Intitute of India à AFP, acrescentando que “o fogo começou numa nova fábrica em construção”.

“Enviamos seis ou sete caminhões de bombeiros ao local. Não temos mais informações para compartilhar no momento sobre a extensão do incêndio ou se alguém está preso”, disse à AFP um responsável pelo corpo de bombeiros local.

“Equipes da polícia chegaram ao local”, informou à AFP a polícia de Pune, sem fornecer mais detalhes.

A Índia é o segundo país mais afetado – depois dos Estados Unidos – pela covid-19, com mais de 10 milhões de casos confirmados, embora a taxa de mortalidade seja uma das mais baixas do mundo.

No início de janeiro, duas vacinas foram aprovadas com urgência: a Covishield, desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford e produzida pelo Serum Institute of India, e a Covaxin, fabricada pela empresa local Bharat Biotech.

A Índia lançou, no sábado, uma das campanhas de vacinação mais ambiciosas do mundo, com o objetivo de imunizar 300 milhões de pessoas até julho.

Ao menos 5 mortes

Cinco pessoas morreram no incêndio, informaram autoridades locais.

As equipes de resgate encontraram cinco corpos no prédio em construção depois que o incêndio foi controlado, informou a imprensa local, mas a empresa insistiu que sua produção de vacinas para conter a pandemia do coronavírus não foi afetada.

“Estamos profundamente tristes e oferecemos nossas mais profundas condolências aos familiares dos que partiram”, tuitou Adar Poonawalla, CEO da empresa, sem oferecer mais detalhes

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