PEC contra escala 6×1 ‘mostra que esquerda está viva’, diz Erika Hilton

Em menos de seis meses, Pier 355 confirma sucesso enquanto o porto da Manaus Moderna amarga em burocracia
Menos de seis meses após a inauguração, o Pier Manaus 355, conectado ao Mirante Lúcia Almeida, começa a se consolidar como equipamento turístico de forte relevância para a atividade de passeios. É o que afirmam empresários do setor que experimentam um aquecimento constante na procura por diferentes pacotes que vão desde o trajeto até o Encontro das Águas, com mergulho com os botos, até visitas a comunidades indígenas nas proximidades de Manaus, passando pela pesca esportiva de pirarucus em viveiros móveis.
A movimentação diária de barcos e lanchas que ancoram no Pier 355 sinaliza para a perspectiva de ainda maior aquecimento para o setor com a proximidade do início da temporada de cruzeiros, prevista para o fim de 2024 ou início de 2025, atraso provocado pela estiagem severa deste ano.
Mas não são apenas os barcos de passeios turísticos que encontraram no píer um suporte eficiente para suas atividades. Embarcações de transporte de passageiros, em grande parte trabalhadores de áreas ribeirinhas, também estão migrando do Roadway e da Manaus Moderna para o ambiente considerado mais limpo e seguro para embarque e desembarque das pessoas.
A afirmação é do empresário Francisco Carvalho que integra um grupo de 57 agências especializadas em passeios turísticos com operações há 14 anos na atividade. Das 57 agências, apenas seis ainda não utilizam o Pier 355 e permanecem em outros pontos da cidade. “As agências ainda operam no Roadway, na Manaus Moderna e no São Raimundo, mas quase todas já têm o foco principal nessa estrutura construída pela Prefeitura de Manaus. Estamos avançando para outro patamar”, afirma o empresário que já articula junto aos parceiros de atividade, novos projetos para apresentar ao prefeito David Almeida, entre eles uma estrutura para o receptivo de turistas no ambiente do Mirante Lúcia Almeida.
Francisco Carvalho explica que a estrutura do Pier 355 vai além de ampliar o nível da atividade para oferecer serviços de melhor qualidade para os turistas e moradores de Manaus. “Com essa nova fase no nosso setor, embarcações que estavam paradas por conta do fim de operações no São Raimundo, estão de volta ao trabalho e isso gera renda para os empresários e trabalhadores de embarcações, além de melhorar o atendimento aos nossos clientes. O pier trouxe benefícios pra todos nós”, comemora Carvalho.
Menos de um ano entre projeto e inauguração
O Pier Manaus 355 foi inaugurado no início de junho, menos de um ano após o início das obras em um estaleiro na zona Oeste, em agosto de 2023, que envolveu um total de três frentes, incluindo o porto, as pontes e as poitas.
Segundo a assessoria do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a obra poderia ter sido entregue antes, porque as etapas da construção obedeceram à determinação de agilidade, feitas pelo prefeito David Almeida, mas os problemas de trafegabilidade no rio Negro, provocados pela seca extrema, impediram que as peças fossem transportadas sem as condições adequadas.
A primeira estrutura, a do maior atracadouro (flutuante), mede 12 metros por 80 metros, pesando quase 300 toneladas. As poitas funcionam como as âncoras onde o porto está amarrado, ficando no meio do rio. Além do atracadouro principal, o píer tem mais três pontes de ligação, sendo uma de 75 metros (160 toneladas) e outras duas de 60 metros (115 toneladas, cada). Outros dois flutuantes de apoio para a ligação das pontes medem 18 metros por 12 metros e pesam 62 toneladas, cada.

A obra do Pier Manaus 355 foi orçada em R$ 32 milhões e foi licitada junto com o Mirante Lúcia Almeida, Largo de São Vicente e Casarão Thiago de Mello, segundo a assessoria.
Porto da Manaus Moderna atraca em burocracias
A modernização do Porto de Manaus é considerada por autoridades e especialistas em transporte hidroviário de cargas e passageiros como uma obra estratégica para a economia do Amazonas, mas os trâmites para tirar o projeto do papel e garantir que os benefícios previstos e apresentados em audiência pública em junho deste ano, no auditório da Suframa, cheguem à população do Amazonas seguem atracados em ajustes e burocracia de processos internos no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
A previsão de licitação para o projeto básico das obras apontava para o mês de setembro e foi discutida nesse encontro com a participação do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), dos deputados federais Sidney Leite (PSD-AM) e Saullo Vianna (União-AM), do diretor de Infraestrutura Aquaviária do Dnit, Erick Moura, do assessor de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério dos Transportes, Donmarques de Mendonça, do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, além de outras autoridades e representantes da sociedade civil.
Uma obra com muitos benefícios
A futura Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) da Manaus Moderna é uma das principais iniciativas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal no Amazonas, com um investimento de R$ 522 milhões.
A obra deve beneficiar diretamente quase dois milhões de pessoas que utilizam a via fluvial mensalmente, especialmente no interior onde o transporte de passageiros e cargas é a principal forma de mobilidade devido à precariedade e ao alto custo do sistema de aviação regional.
A instalação portuária pública, no rio Negro, ao lado do porto privatizado da capital, será, na opinião de especialistas, um marco na modernização do sistema de transporte de passageiros e cargas da região.
Cerca de um ano para ajustes no projeto
Segundo a assessoria do Dnit, as intervenções no projeto são necessárias para atender a várias ponderações de instituições públicas e privadas que participaram da audiência pública, entre elas diversas alterações no trânsito das áreas de entorno do Porto de Manaus e nas regiões impactadas pelo processo de logística, principalmente de embarque e desembarque de cargas.
A previsão de conclusão do projeto, já com os ajustes, é para o primeiro semestre de 2025, ainda segundo a assessoria, com a possibilidade de haver uma nova audiência pública para validação das mudanças incorporadas.
Por Márcia Costa Rosa
Presidente do TCE-AM anuncia Primeiro Encontro Nacional de Mulheres no Sistema de Controle
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou nesta quarta-feira (13) que o 1º Encontro Nacional de Mulheres no Sistema de Controle será realizado em Manaus, um marco inédito para fortalecer a atuação feminina na área. O anúncio ocorreu em Foz do Iguaçu, no Paraná, durante reunião de conselheiras e servidoras do sistema de controle de todo o país em um debate sobre a ampliação da presença feminina em cargos de liderança nos tribunais de contas.
“Este encontro será uma oportunidade de discutirmos estratégias concretas para garantir que mais mulheres ocupem cargos de liderança e que a igualdade de gênero não seja apenas uma pauta, mas uma realidade nos tribunais de contas”, afirmou a presidente Yara em uma das reuniões do 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.
Durante sua fala, Yara Amazônia Lins compartilhou sua própria experiência de assédio, que culminou na criação da Ouvidoria da Mulher no TCE-AM, uma iniciativa pioneira que foi destacada e aplaudida pelas demais participantes. Ela ressaltou a importância de mecanismos de proteção e apoio para mulheres no ambiente de trabalho, destacando que “a luta por igualdade é também uma luta por respeito e segurança”.
“Queremos inspirar mudanças que transformem não apenas nosso ambiente de trabalho, mas também toda a estrutura dos tribunais para que sejam mais justos e inclusivos”, declarou a presidente Yara Amazônia Lins.
A reunião contou com a presença de importantes lideranças femininas, como a conselheira Rosa Egídia, presidente do TCE-PA, e Susana Azevedo, presidente do TCE-SE. Susana Azevedo sugeriu a realização do Encontro Nacional como uma oportunidade de aprofundar os debates iniciados pelo grupo de trabalho. “Precisamos de mais ação e menos discurso quando se trata da presença feminina nos órgãos de controle”, afirmou.
Milene Cunha, presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e conselheira-substituta do TCE-PA, também participou, destacando que “o compromisso com a igualdade de gênero deve ser uma responsabilidade coletiva, de homens e mulheres”.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa, também esteve presente e destacou a importância da liderança feminina. “Nosso sonho é ver uma mulher presidindo a Atricon em breve”, disse.
Atualmente, as mulheres ocupam cerca de 18% dos cargos de conselheiras nos tribunais de contas. De 231 conselheiros, somente 31 são ocupados por mulheres. As conselheiras reunidas reforçaram a urgência de elevar esse número e fortalecer a representatividade feminina. Durante o 1º Encontro Nacional em Manaus, será elaborada uma carta-compromisso com estratégias para avançar em direção a uma maior igualdade de gênero nos órgãos de controle.
Fux manda governo impedir que beneficiários de programas sociais usem recursos em bets

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que o governo Lula (PT) deve impedir que beneficiários de programas sociais usem recursos do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para fazer apostas esportivas.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (13). No texto, Fux também determina que entrem em vigor, de forma imediata, medidas que proíbam a publicidade e propaganda das bets que tenham crianças e adolescentes como público-alvo.
“Verifica-se que o atual cenário de evidente proteção insuficiente, com efeitos imediatos deletérios, sobretudo em crianças, adolescentes e nos orçamentos familiares de beneficiários de programas assistenciais, configura manifesto ‘periculum in mora’ (perigo na demora), que deve ser afastado de imediato”, diz o ministro.
Após a decisão, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que a posição de Fux combina com a defendida pelo presidente Lula. “Qual era o problema? É que a lei aprovada no Congresso colocava um prazo de 6 meses para entrar em vigor, e agora nós temos condições de tomar medidas imediatas”, disse.
A decisão monocrática do ministro será levada a referendo do plenário em sessão virtual extraordinária, marcada para essa quinta-feira (14).
Fux tomou a decisão após participar de uma audiência pública no Supremo sobre os impactos dos sites de apostas esportivas. Expositores utilizaram dados de um estudo do Banco Central para pedir medidas do STF contra as apostas esportivas entre as famílias mais pobres.
O estudo mostra que os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets via Pix no mês de agosto —valor que equivale a 20% do total repassado pelo programa no mês.
Dos 20 milhões de beneficiários, 5 milhões fizeram apostas naquele. Na mediana, o valor gasto por pessoa foi de R$ 100. Desse total de apostadores, 70% são chefes de família, ou seja, quem de fato recebe o dinheiro transferido pelo governo. O grupo enviou R$ 2 bilhões por meio do Pix às bets em agosto.
Os dados levantados pelo Banco Central não mostram qual valor foi recebido de volta pelos apostadores como prêmio. O BC estima que 85% do que é apostado retorna aos ganhadores das apostas.
A proibição do uso do cartão do Bolsa Família como meio de pagamento em sites de apostas online já estava no radar do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
Técnicos do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, porém, avaliam que a medida é pouco eficaz para restringir as apostas esportivas entre beneficiários dos programas sociais.
“[A proibição do uso do cartão do Bolsa Família para apostas] tem alto custo de implementação e baixíssima eficácia, visto que menos de 2% dos beneficiários do Programa utilizam cartão de débito do PBF para operações de compra e que apenas 1,4% dos beneficiários do Programa utilizam cartão de crédito”, diz a pasta em documento enviado ao STF.
Um integrante do governo que trabalha na regulamentação das bets afirmou à Folha ter dúvidas sobre como implementar a decisão de Luiz Fux. Segundo ele, o dilema seria impedir o uso do dinheiro proveniente dos programas sociais, como determina o ministro, sem proibir que um beneficiário faça apostas com recursos obtidos pelo seu trabalho.
O bloqueio específico dos cartões dos programas sociais é uma possibilidade. A medida, porém, é vista como insuficiente, já que os beneficiários podem transferir os recursos para outra conta e pagar as casas de apostas.
Em nota, a Secretaria de Apostas e Prêmios do Ministério da Fazenda diz que a decisão de Fux endossa as regulamentações sobre as bets feitas pelo governo. “É possível ainda dizer que a decisão indica, preliminarmente, o reconhecimento da constitucionalidade da lei que regulamenta a exploração da aposta de quota fixa e da regulação feita até aqui pelo Ministério da Fazenda”.
A secretaria afirma ainda que vai trabalhar na “implementação de medidas de proteção” aos beneficiários de programas sociais, por ordem do ministro do Supremo. A articulação será feita com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e o Banco Central.
A Associação Nacional de Jogos e Loterias diz que as medidas adotadas pelo ministro do Supremo são as mesmas já defendidas pelas casas de apostas. “As bets comprometidas com o jogo íntegro e responsável, entre elas as associadas da ANJL, não compactuam com divulgação de apostas para menores de idade e nem com o uso de recursos que tenham o potencial de prejudicar financeiramente as famílias brasileiras mais vulneráveis”, afirma, em nota.

O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável também comemorou a decisão. “Compartilhamos da ideia de que o jogo precisa ser responsável, respeitando as limitações financeiras de cada pessoa”, disse André Gelfi, diretor-presidente do instituto, sobre a restrição aos beneficiários de programas sociais.
A decisão de Fux também antecipa a vigência dos trechos que tratam sobre a proibição de publicidade a crianças e adolescentes na portaria 1.231, da Secretaria de Prêmio e Apostas do Ministério da Fazenda.
A regulamentação só entraria em vigor em 1º de janeiro de 2025. Os trechos que entram em vigor proíbem a utilização de imagens de crianças e adolescentes ou “elementos particularmente apelativos para os menores de dezoito anos”.
As regras impedem que as bets patrocinem crianças ou adolescentes ou tentem “influenciar ou incentivar crianças ou adolescentes a apostarem”. Também fica proibido o patrocínio de casas de apostas esportivas a “eventos dirigidos majoritariamente a crianças ou adolescentes”.
Fux tomou a decisão em uma ação que questiona a constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 que regulamentava as casas de apostas esportivas.
A ação foi apresentada pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) sob o argumento de que a legislação é insuficiente para proteger as famílias de prejuízos financeiros advindos do alto risco das apostas.
Na terça-feira, após encerrar audiência pública sobre as bets, Fux sinalizou que anteciparia a vigência de portarias e trechos da lei das bets para minimizar os impactos negativos das apostas para a população mais vulnerável.
“Uma coisa se tornou uniforme em todas as explanações, que é a questão da falta de regulação. E por outro lado a afirmação de que já há uma regulação através de portarias do Ministério da Fazenda que ainda não entraram em vigor. Então vou avaliar exatamente esse prazo de vigência da portarias e a questão da avaliação material de tantos problemas que foram suscitados como problemas psíquicos e endividamento”, disse.
*Com informações de Folha de São Paulo
Prefeitura de Manaus atende solicitação de moradores e realiza limpeza em igarapé no bairro Flores
Como parte das ações da força-tarefa, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), atende, nesta quarta-feira, 13/11, a solicitação dos moradores e executa serviços de dragagem no igarapé da rua Barão do Rio Branco, localizado no bairro Flores, zona Centro-Sul.
“Quero agradecer ao prefeito David Almeida e ao secretário de Obras, Renato Júnior, que atenderam o nosso pedido de forma rápida. As equipes estão trabalhando para o benefício de todo o bairro. Moro aqui há 15 anos e sempre ficamos preocupados quando chove”, relatou o morador e motorista de aplicativo, Josimar Alves, de 53 anos.
A equipe atua na área com o auxílio de uma escavadeira hidráulica, cuja principal função é retirar sedimentos, como areia, pedras e lixo, que são despejados nos igarapés. Esses materiais comprometem o fluxo da água, aumentando a incidência de alagamentos na área.
“Nossa missão, conforme a determinação do prefeito David Almeida, é atender as solicitações dos moradores e executar obras e serviços que melhorem o dia a dia da população. Neste local, há muitos resíduos descartados, irregularmente, dentro do igarapé, e nossa equipe está trabalhando para removê-los, prevenindo danos quando o inverno amazônico chegar”, explicou o secretário de Obras, Renato Junior.
Esse é mais um serviço que faz parte da força-tarefa da Prefeitura de Manaus, que garante mais segurança e qualidade de vida para a comunidade.
Saullo Vianna promove seminário sobre navegação na Amazônia

Os deputados federais Júnior Ferrari (PSD-PA) e Saullo Vianna (União-AM), respectivamente presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Interior, promoveram, nesta quarta-feira, 13/11, o seminário “Um Ano de Realizações da Frente Parlamentar e as Perspectivas para o Desenvolvimento da Navegação Interior de Cargas e Passageiros”.
“Nós sofremos, no ano passado e neste ano, com a severa seca nos rios da Amazônia, que trouxe muitos prejuízos sociais e financeiros com a paralisação da navegação. Por isso, estamos propondo a flexibilização dos licenciamentos ambientais para a dragagem dos rios, que precisam ser permanentes por conta das secas, cada vez mais severas na nossa região”, afirmou Vianna.
Além de propor a elaboração de um Projeto de Lei que garanta a agilidade e flexibilização das licenças dos órgãos ambientais para dragagem dos rios, Saullo Vianna destacou as conquistas alcançadas e lembrou dos desafios e oportunidades de crescimento, principalmente do setor de passageiros na Amazônia, que transporta 14 milhões de pessoas ao ano.
Na mesma direção, o presidente da ABANI – Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior, Dodó Carvalho, disse que é preciso regulamentar as linhas de passageiros. “O transporte de passageiros é o nosso mais importante serviço da navegação para o desenvolvimento da Amazônia. Precisamos disso regulamentado, com infraestrutura adequada para dar dignidade aos passageiros”.
O seminário contou com a presença de autoridades, empresários e entidades de classe ligadas ao setor, entre eles o Secretário Nacional de Hidrovias, Dino Antunes, o diretor-geral da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Eduardo Nery, além de pequenos armadores, que buscam formas de financiamento para renovação de suas frotas, sobretudo na Amazônia, onde os rios são as estradas de ribeirinhos.
Fomento da navegação- Segundo Vianna, o Fundo da Marinha Mercante é um dos mais importantes instrumentos de financiamento de frota e precisa ser mais acessível. “Precisamos incentivar a construção de balsas e embarcações, mas esses recursos não conseguem chegar aos pequenos armadores. Um setor de alta capacidade de geração de empregos e baixo impacto ambiental e que precisa se desenvolver e garantir a segurança dos seus usuários”, apontou Saullo Vianna.
Praça dos Três Poderes é isolada após explosões; uma pessoa morreu
Explosões foram ouvidas na noite desta quarta-feira, 13, na Praça dos Três Poderes, em Brasília(DF). Em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), uma pessoa foi encontrada morta, segundo informações preliminares do Corpo de Bombeiros passadas ao Terra. Um carro também foi encontrado com explosivos próximo ao local.
A Praça dos Três Poderes foi isolada. Um esquadrão antibombas faz varredura no STF.
Em nota, o STF confirmou que “dois fortes estrondos foram ouvidos” ao final da sessão de hoje e os ministros, servidores e colaboradores foram retirados do prédio.
“Ao final da sessão do STF desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança. Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela. Mais informações sobre as investigações devem aguardar o desenrolar dos fatos. A Segurança do STF colabora com as autoridades policiais do DF”, diz o comunicado.
O local foi isolado pelas autoridades. Além do Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil do Distrito Federal está no local e já deu início às investigações.
“A Polícia Civil do Distrito Federal informa que policiais da 5ª Delegacia de Polícia estão no local onde ocorreu a explosão de um artefato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (13). A PCDF já deu início às primeiras providências investigativas e a perícia foi acionada ao local”.
*Com informações de Terra
David Almeida reafirma ações e medidas na mobilidade urbana, segurança e saúde da capital
O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou durante entrevista a uma emissora de rádio, na manhã desta quarta-feira, 13/11, importantes obras, medidas e ações para a mobilidade urbana, segurança pública e saúde da capital amazonense.
Entre as medidas planejadas para o trânsito estão a interligação da avenida Max Teixeira, na zona Norte, com a avenida do Futuro, na zona Oeste, e da avenida Maneca Marques com a Ephigênio Salles, na zona Centro-Sul.
De acordo com o chefe do Executivo municipal, a capital vai receber melhoria também com a construção do complexo viário da Arena da Amazônia, que dará maior fluidez no percurso que abrange do Terminal 1 (T1) até a barreira de fiscalização federal, impactando o trânsito da cidade de norte a sul.
A avenida Constantino Nery vai receber intervenção ainda na altura do viaduto com a Darcy Vargas, no bairro Chapada.
Todos esses quatro projetos de mobilidade urbana receberam sinalização positiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para repasse de recursos que somam aproximadamente R$ 495 milhões, durante reunião com o prefeito de Manaus, em Brasília, na terça-feira, 12/11.
Na entrevista à rádio, David destacou que outra obra de grande impacto para quem circula por Manaus será a construção do complexo viário da zona Oeste.
“Será ali na saída da avenida Brasil com a Coronel Teixeira. E já temos o recurso. A licitação está sendo finalizada para o início das obras em 2 de janeiro”, disse.
Em relação à frota de ônibus da capital, a meta do prefeito é entregar até 120 novos ônibus por ano, alcançando o número de 480 veículos entregues nos próximos quatro anos.
