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Detran-AM retoma vistoria para licenciamento em atraso e captura de biometria para primeira CNH

A taxa de inscrição é de R$ 65, para os cargos de nível médio, e de R$ 75, para os de nível superior.

Desde segunda-feira (15), o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) retomou mais dois serviços que estavam suspensos: a vistoria por atraso no licenciamento anual de veículos e a captura da biometria facial e digital para processo de primeira habilitação.

Contudo, esses dois serviços precisam ser agendados. A vistoria, por meio do telefone 3611-3086, já a captura da biometria ficará a cargo do Centro de Formação de Condutor (CFC).

A vistoria de veículos com licenciamento em atraso vai funcionar por sistema drive-thru, respeitando o agendamento feito previamente. O posto de vistoria do Detra-AM fica localizado no bairro de São Francisco, na rua Walter Zuani, 85.

A coleta da biometria facial e digital será feita na sede do Detran-AM, apenas para alunos matriculados em novas turmas de ensino remoto para aulas teóricas de legislação. O dia e a hora da coleta serão informados ao aluno pelo CFC (Autoescola) onde ele se matriculou.

Serviços emergenciais

Além desses serviços, desde o último dia oito de fevereiro (08), o Detran-AM retomou o atendimento para a renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na modalidade simplificada; aulas teóricas de legislação por meio de teleaula; liberação de veículo removido em blitz; perícia de acidente de trânsito; vistoria para transferência de propriedade de veículo; além de emplacamento para veículos novos e transferência veicular.

Os serviços de primeiro emplacamento e de transferência de propriedade serão retomados apenas para concessionárias e revendas de veículos, mas por meio de um despachante.

A vistoria para transferência é realizada pelas Empresas Credenciadas (ECVs) e, assim como a liberação de veículos removidos, a perícia de acidente de trânsito e os exames médicos e psicológicos para renovação simplificada de CNH, devem ser agendados por telefone. Todos esses contatos estão disponíveis no site do Detran-AM (www.detran.am.gov.br).

A renovação simplificada deve ser feita pela internet, através do site do Detran Amazonas. Lá tem um passo a passo para orientar os usuários. Mas essa modalidade de renovação só é permitida para quem renovou a CNH nos últimos seis anos.

Os demais serviços de CNH só serão realizados mediante justificativa de extrema urgência a ser apresentada a um servidor do Detran, mediante atendimento telefônico ou por e-mail.

Os demais serviços continuam sendo realizados de forma eletrônica ou, em caso de urgência, de maneira presencial, mediante análise de um servidor do órgão.

*Com informações da assessoria 

Prefeitura e Ministério da Saúde alinham estratégias para nova etapa de vacinação

Foto: Dhyeizo Lemos / Semcom

O prefeito de Manaus, David Almeida, reuniu-se virtualmente na tarde desta segunda-feira, 15/2, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o governador do Amazonas, Wilson Lima, e demais representantes das gestões municipal, estadual e federal, para tratar da estratégia e planejamento, a respeito do projeto de aceleração da vacinação contra a Covid-19, na capital amazonense.

“Estamos prontos, ampliando nossa estrutura de capacidade de vacinação, para atender melhor a cidade de Manaus. Vale ressaltar que o trabalho integrado de todas as prefeituras, fez o Estado do Amazonas alcançar o primeiro lugar em percentual de vacinação”, comentou David. “Parabéns aos prefeitos, e obrigado ao governo federal por nos proporcionar esse trabalho, e adquirir as vacinas”, comemorou.

“Nós vamos vacinar com todas as doses que nós conseguirmos”, comentou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que destacou a situação favorável do Estado do Amazonas que já possui 5% das doses de vacina de todos os Estados brasileiros, conforme tratativas ocorridas ainda em janeiro deste ano, além das doses do próprio Estado, que são suas por direito.

No período de 10 dias, após o início da vacinação, será realizada uma força-tarefa, para vacinar Manaus e toda a região metropolitana, com a máxima celeridade e alcançar a maior quantidade de pessoas possíveis. Essa é uma solicitação do Ministério da Saúde, para as prefeituras.

“Teremos a chegada de vacinas nos dias 22 e 28, sendo dois grupos no primeiro dia, AstraZeneca e Butantan, e no segundo dia AstraZeneca. Mas já temos a garantia que a partir do dia 22, começa a distribuição da vacina pelo governo do Estado, e em seguida a vacinação, sob coordenação da prefeitura”, comentou o ministro Pazuello.

Segundo ele, a expectativa é a de que até o mês de março, todos os grupos prioritários no Amazonas estejam vacinados, fazendo com que o Estado chegue à imunização plena.

“Nós vamos vacinar com todas as vacinas que tivermos disponíveis, se pudermos chegar ao grupo abaixo dos 50 anos, nós iremos. Porém, agora nós sabemos que pelo menos as pessoas com 50 anos nós vamos atender. Se futuramente tiver mais vacinas, a gente prosseguirá”, destacou o ministro da Saúde.

Estrutura

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), está atualmente com nove postos de vacinação, em quatro zonas da cidade, para atender os profissionais de saúde e idosos acima dos 70 anos.

Os postos de vacinação são: o Complexo de Exames do Detran, na Colônia Terra Nova, zona Norte; estacionamento da Universidade Paulista (Unip), no Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul; balneário do Sesc-AM, no Planalto, zona Oeste; Clube do Trabalhador do Sesi-AM, no São José Operário, zona Leste; Centro Cultural Povos da Amazônia (antiga rotatória da Suframa), no Distrito Industrial, zona Sul; e o shopping Phelippe Daou, no Jorge Teixeira, zona Leste.

Há também outros três postos para atendimento exclusivo a profissionais de saúde: a Escola de Enfermagem, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Adrianópolis, zona Centro-Sul; o hospital Beneficente Português, no Centro; e o Centro de Convenções de Manaus, o “sambódromo”, no Alvorada, zona Centro-Oeste.

CONFIRA O TEMPO NESTA TERÇA-FEIRA

Terminam nesta terça-feira (16) inscrições para o “Auxílio Manauara”

(Foto: Semasc / Divulgação)

Encerram-se às 23h59 desta terça-feira(16), as inscrições para o programa “Auxílio Manauara” da Prefeitura de Manaus. O benefício vai transferir renda no valor de R$ 200 para 40 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, por um período de seis meses, prorrogável por mais seis meses, caso se mantenha a situação de pandemia. Até a manhã desta segunda-feira(15), mais de 450 mil inscrições já haviam sido realizadas por meio do aplicativo e pelo site www.auxilio.manaus.am.gov.br.

O benefício é destinado a dois públicos específicos: beneficiários do Bolsa Família com crianças até 36 meses (três anos de idade completos) e se for família unipessoal, com idoso acima de 60 anos; trabalhador informal, a partir dos 18 anos, com crianças até 36 meses de idade. Em ambos os casos, a família deve ter renda mensal de até R$ 178 por pessoa.

“Durante a semana de inscrição promovemos diversas ações para garantir que as pessoas conseguissem se inscrever. Com determinação do prefeito David Almeida, ampliamos os contatos telefônicos de três para seis, por conta do grande número de ligações. Também realizamos visitas às comunidades ribeirinhas e rodoviárias, para levar informações às famílias. Além disso, trabalhamos em regime de plantão, no último sábado e domingo, para atender a população de Manaus”, afirmou a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Moraes.

Análise dos dados

Após o período de inscrição, começa a análise dos dados e cruzamento das informações. A previsão é de que no dia 1º de março seja divulgada a lista com os nomes dos beneficiários no aplicativo, no site do auxílio e no portal da Transparência, da Prefeitura de Manaus. Outra etapa é o envio dos dados dos contemplados para a Caixa Econômica Federal realizar o pagamento, no dia 5 de março.

SES-AM requisita leitos clínicos e de UTI da rede privada de Manaus

A notificação foi emitida a 12 hospitais privados, no último domingo (14). (Foto: SES-AM/Divugação)

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) expediu notificação, extrajudicial, de requisição administrativa dos serviços de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede privada de Manaus para pacientes acometidos pela Covid-19. A notificação foi emitida a 12 hospitais privados, no último domingo (14). As instituições privadas devem informar à secretaria, a partir desta segunda-feira (15), até às 14h, diariamente, sobre o quantitativo de leitos ocupados e disponíveis.

A medida integra a reorganização e ampliação da rede de assistência à saúde, para garantir o atendimento da população de Manaus e de pacientes transferidos do interior para a capital, para tratamento exclusivo contra a Covid-19.

A SES-AM expediu requisição aos hospitais Adventista; Check UP; Unimed; Santa Júlia; Santo Alberto; São Lucas; Samel (as duas unidades) e Hapvida, nas unidades Rio Negro, Rio Amazonas, Rio Solimões e Distrito I.

De acordo com o assessor jurídico da SES-AM, Heleno de Lion, a requisição está prevista no decreto estadual n° 43.360, de 4 de fevereiro de 2021, e também na Lei Geral do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O conjunto de normas permite aos entes federados – União, estados e municípios – requisitar qualquer tipo de serviço público ou privado, pessoa física ou jurídica, em situação de calamidade. Está previsto na Constituição Federal, na Lei Federal n° 13.979/2020, e no decreto estadual de calamidade pública”, explicou.

O índice de ocupação na rede privada está em 95,48% de leitos de UTI e 72,85% de leitos clínicos para Covid-19, conforme boletim epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), divulgado no último domingo (14).

Dos 332 leitos de UTI dos hospitais privados, 317 estão ocupados, enquanto 314 leitos clínicos do total de 431 estão com pacientes em tratamento da doença.

Processo

Nota técnica n°4/2021, da SES-AM, estabeleceu o fluxo operacional para efetivação da requisição administrativa e a obrigatoriedade de instituições privadas informarem, diariamente, à secretaria, até às 14h, o quantitativo de leitos ocupados e disponíveis.

As transferências serão executadas pela Central Unificada de Regulação e Agendamento de Consultas e Exames (Cura), responsável também pelas remoções na rede pública de saúde, de pacientes de leitos de menor complexidade para um de maior complexidade, na capital e no interior do estado.

“A partir desta segunda-feira (15), os hospitais terão que informar a disponibilidade de leitos dentro da análise técnica. Havendo a possibilidade de utilização de leitos privados pelo Estado, o médico do complexo regulador vai conversar com a unidade hospitalar para transferência. O Estado requisita, usa e quando não precisar mais dos leitos começa um processo administrativo de indenização”, afirmou.

Ampliação da estrutura

Em janeiro, o governo do Amazonas abriu 30 leitos no Hospital Beneficente Português do Amazonas, exclusivos para pacientes de Covid-19. Desses, 20 são clínicos e 10 de UTI. Segundo o assessor jurídico, a instituição foi credenciada em edital público, lançado em dezembro de 2020, para contratação de leitos em razão do recrudescimento da pandemia na capital.

*Com informações da assessoria

Deputado Saullo Vianna é alvo de operação do Ministério Público

Ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Presidente Figueiredo, entre outros servidores públicos e empresários, também são investigados. (Foto: Patrick Marques/Arquivo pessoal)

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Estadual, com apoio da Polícia Civil, cumprem 13 mandados de busca e apreensão e 12 de buscas pessoais nas cidades de Presidente Figueiredo, Parintins e Manaus, nesta segunda-feira (15). As ações fazem parte da Operação Cachoeira Limpa, que investiga crimes de fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa. As informações são do G1.

Entre os alvos estão o deputado estadual Saullo Velame Vianna, o ex-prefeito de Presidente Figueiredo Romeiro José Costeira Mendonça (2017 a 2020), o ex-vice-prefeito Mário Jorge Bulbol Abrahão, o ex-secretário de finanças Jander de Melo Lobato, o ex-presidente da comissão permanente de licitação Jender de Melo Lobato, entre outros servidores públicos e empresários.

Segundo o Ministério Público, o grupo é suspeito de fraudar processos de licitação. Eles teriam causado um prejuízo de R$ 23 milhões aos cofres públicos do município de Presidente Figueiredo durante gestão que se encerrou em dezembro do ano passado.

Ainda de acordo com o MP, para dissimular o desvio do dinheiro público, os integrantes da organização abriam pessoas jurídicas em Manaus em nome de laranjas, controladas pelo deputado Saullo Vianna. Na época, Vianna era cunhado do então vice-prefeito Mário Abrahão.

Relatórios financeiros obtidos com a quebra do sigilo bancário, autorizada pela Justiça, revelam relação financeira suspeita entre as empresas que participaram das licitações em Presidente Figueiredo. Além das empresas pagarem as contas uma das outras, todas pagam contas pessoais do deputado Saullo Viana e de sua mãe.

Além dos pedidos de busca e apreensão e buscas pessoais, o Ministério Público solicitou a prisão e o afastamento do cargo de Saullo Vianna e a prisão de outros suspeitos, mas a Justiça negou os pedidos.

Em nota, o deputado Saullo Vianna afirmou que está à disposição para colaborar e que nenhuma acusação foi comprovada. Afirma que uma de suas atribuições como deputado é fiscalizar a aplicação do dinheiro público e que tem sido vigilante nessa função, atuando em defesa dos cidadãos. O texto informa ainda que a minha equipe jurídica do deputado foi acionada para que tome conhecimento da investigação e possa colaborar para que tudo seja esclarecido.

Os outros investigados ainda não se posicionaram.

Barcos do INSS retomam missões no Amazonas

Viagens serão reiniciadas na próxima segunda-feira (22).

Depois de mais de um mês interrompidas por causa da pandemia de covid-19, as viagens dos dois barcos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas serão retomadas. Na próxima segunda-feira (22), o PrevBarco AM 1 recomeça a circular no município de Boca do Acre. O PrevBarco AM 2 retomará os trabalhos no município de Guajará.

As viagens estavam suspensas desde 19 de janeiro, por causa do agravamento da pandemia no estado. Segundo o INSS, apesar do atraso de um mês no cronograma, as embarcações cumprirão o roteiro de viagens a todas as localidades agendadas, bastando acrescentar cerca de 30 dias às datas anteriores.

Protocolo sanitário nos PreviBarcos

Para prevenir o contágio pelo novo coronavírus nos PrevBarcos, o INSS organizou um protocolo sanitário de proteção e de distanciamento social nas embarcações. Os guichês de atendimento e as mesas dos médicos peritos ganharam anteparos de acrílico. Os funcionários recebem máscaras, aventais e luvas descartáveis.

Os segurados do INSS esperam a vez fora da embarcação, em espaços externos, sob o abrigo de tendas ou ao ar livre, com cadeiras distanciadas entre si. Todos são obrigados a usar máscara. Os barcos e as demais instalações são submetidos a higienização frequente, com oferta de álcool em gel.

Além das duas unidades no Amazonas, o INSS tem três barcos que prestam os mesmos serviços de uma agência fixa. O órgão tem dois PrevBarcos no Pará e um em Rondônia. Juntos, os barcos podem atender até 300 pessoas por dia. (ABr)

Amazonas vai usar Zonas Eleitorais para vacinar contra Covid-19

Deputado Fausto Jr (MDB)

Na quinta-feira passada (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas, o deputado estadual Fausto Jr (MDB) sugeriu aos governos Federal e do Amazonas que a vacinação contra o coronavírus usasse as zonas eleitorais em Manaus e interior do Estado.

A sugestão foi encaminhada ao Ministério da Saúde e ao governo do Amazonas, que poderiam usar as 60 zonas eleitorais (13 em Manaus e 47 no interior) para acelerar a imunização no Estado.

Ontem (14), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, confirmou que o ministério vai usar as escolas e zonas eleitorais para impulsionar a vacinação no Amazonas.

Segundo o ministro, a campanha terá apoio das Forças Armadas e deve começar na próxima segunda-feira (22).

Nesta fase serão vacinadas as pessoas com mais de 50 anos, devendo atingir a marca de 1 milhão de imunizados no Estado.

Nas redes sociais, o deputado Fausto Jr. comemorou que sua proposta tenha sido aceita pelo Ministério da Saúde.

“Fico satisfeito em ter contribuído com a ideia de usarmos as escolas e zonas eleitorais para acelerar a vacinação”, afirmou o deputado.

Fausto ressalta que a população cobra mais agilidade no acesso às vacinas. “O que vamos dizer à sociedade, quando conseguimos recolher os votos de toda a população em um dia, mas não temos acesso a todas as pessoas em um mês de vacinação?”, indagou o deputado.

“Temos um cadastro que já existe nas zonas eleitorais. Vamos tirar um sábado e domingo e chamar as pessoas para serem vacinadas nas escolas”, propôs Fausto. “É uma questão de logística e organização”, acrescentou.

PL de Rodrigo Guedes que revoga o aumento salarial dos vereadores já tramita na CMM

Vereador Rodrigo Guedes (PSC)

O projeto de lei 001/21, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (PSC), que revoga o aumento de salário de vereadores, aprovado pela legislatura anterior, já está em tramitação nas Comissões da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

A lei municipal 481/20, oriunda do PL 370/20, aumentou em 26% o salário dos vereadores passando de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil e a medida passa a valer a partir de 2022. O PL do vereador solicita que o salário permaneça no valor de R$ 15 mil.

A medida deve passar, esta semana, pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e se aprovada por esta comissão, será encaminhada à Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).

Para Rodrigo Guedes, o aumento de salários dos vereadores nesse momento é uma medida inoportuna, tendo em vista a crise econômica e o alto índice de desemprego em decorrência da Covid-19.

“Mesmo que tenha justificativa do ponto de vista técnico, no sentido de que há orçamento aqui da Câmara para este aumento de salário do ponto de vista moral e ético é algo inaceitável”, disse o vereador.

“Estamos em um momento de crise econômica e social muito forte. As pessoas querem ações concretas de moralização da coisa pública. Os vereadores argumentam que estão desde 2012 sem nenhum reajuste salarial. Mas não é o momento, de forma alguma”, concluiu.

Rede digital humanitária é lançada para enfrentamento ao Covid-19

Imagem: Divulgação

Uma plataforma de mapeamento da pandemia de Covid-19 e construção de uma comunidade colaborativa será lançada nesta segunda-feira (15). A ferramenta tecnológica mostra em tempo real o quantitativo de pessoas com a doença, recuperadas, que nunca tiveram Covid-19 e que já foram vacinadas. O usuário também pode postar mensagem oferecendo ou pedindo ajuda, que será vista por todos. A plataforma direciona ainda os usuários para atendimentos gratuitos diversos.

“Criar a plataforma representa a possibilidade de usar tecnologias para engajar e ajudar a sociedade no enfrentamento da Covid-19. De modo, que ajude as pessoas a se protegerem e, ao mesmo tempo, elas ajudem outras pessoas criando uma rede de social humanitária e independente”, afirma o professor Fábio Santos da Silva, coordenador do projeto. O aplicativo foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar de alunos e professores da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e da Universidade Estadual do Amazonas, em quatro semanas

O aplicativo pode ser acessado por meio de um navegador Web (Chrome, Microsoft Edge, Opera e FireFox). Basta acessar o site www.covid19map.com.br e criar uma conta de acesso por meio de um simples cadastro. Concluída esta etapa, será possível visualizar um mapa da Pandemia Covid-19. “O usuário deverá atualizar a sua situação de saúde visando informar se está com Covid-19, Recuperado, Vacinado ou sem Covid-19. Também poderá acessar o mural de mensagens dos usuários, visualizar gráficos estatísticos e acessar a plataforma SOSMANAUS”, afirma Fábio.

“A dinâmica da doença acontece nos territórios em que as pessoas vivem e trabalham. A doença tem fases e a maior parte das pessoas vive as primeiras etapas em casa. Quanto mais cedo for percebido que a pessoa pode estar doente, maior é a chance de não ter uma forma grave da doença e de talvez evitar a necessidade de oxigênio e de internação hospitalar. As pessoas, as famílias e as comunidades precisam ficar alertas para os sinais e sintomas que aparecem em pessoas próximas de alguém que foi internado ou que morreu pela doença”, explica Dr. Antônio de Pádua, professor de medicina da Ufam e colaborador do app.

Além das universidades, a iniciativa conta com apoio do Comitê da Sociedade Civil Organizada no Amazonas para Enfrentamento da Pandemia e da Associação do Polo Digital de Manaus (APDM). “Esta é mais uma iniciativa do ecossistema digital para o enfrentamento ao Covid-19. Nesta nova onda, a Associação já mobilizou doações de insumos hospitalares, cestas básicas e vem estimulando soluções digitais como esta”, afirma Murilo Monteiro, diretor executivo do Polo Digital de Manaus.

Os dados fornecidos ao Covid-19 Map serão usados exclusivamente para fins de estatística, na orientação de cientistas e demais atores sociais interessados na compreensão das demandas e socorro às populações. A ideia é, principalmente, fortalecer as comunidades na atenção à Saúde Primária.

Para conhecer mais, acompanhe o lançamento da plataforma através do Webinar explicativo do Covid19MAP, que será transmitido pelas redes sociais do Polo Digital de Manaus, Youtube, Facebook e Instagram, nesta segunda-feira, às 17h.

*Com informações da assessoria

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