PL que institui Semana Municipal de Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes, é aprovado na CMM
O Projeto de Lei (PL) 408/2023 do vereador Kennedy Marques (MDB), que institui a Semana Municipal de Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes no município de Manaus, foi aprovado pela Casa Legislativa e vai para a sanção do Executivo Municipal.
Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é trazer à sociedade manauara a reflexão e a conscientização em relação à adoção tardia, agilidade nos procedimentos, além da realização de campanhas de sensibilização por meio de publicidade.
Kennedy reforça que o projeto vai trazer visibilidade a crianças e adolescentes que ainda acreditam na chance de encontrarem um lar.
“Essas crianças e adolescentes, por conta da idade, se enquadram em um perfil considerado de difícil colocação em uma família substituta. Por esta razão, esse projeto irá fazer com que a sociedade veja que, independentemente da idade, elas merecem a oportunidade de estarem em um lar feliz”, destaca o parlamentar.
Lutadores de Carauari disputam Mundial de Jiu-Jítsu da CBJJE em São Paulo
Seis lutadores apoiados pelo Centro da Juventude Carauari estão representando o Amazonas no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu organizado pela CBJJE, em São Paulo. A expectativa é de medalhas, pois não faltou dedicação aos treinamentos da equipe do município localizado a 788 quilômetros de Manaus, na Calha do Rio Juruá.
O grupo é liderado pelo faixa preta Alcidney Rodrigues Viana, de 40 anos. Sidney Viana, como é mais conhecido no mundo das lutas, vai disputar o Máster 2 Pesadíssimo. Antes do embarque para São Paulo, ele falou da expectativa para a competição internacional.
“A minha expectativa é que todos tragam medalhas, pois foram seis meses de preparação esse evento. Estamos mental, técnica e fisicamente bem”, disse o faixa preta, que aposta no bicampeonato mundial da atleta mais nova da delegação, Bárbara Viana, de apenas 6 anos.
“Em 2023, a Bárbara foi campeã mundial no Pré-Mirim e esse ano é outra idade, outro peso e outra faixa, então tudo muda. Todos sabemos que é um evento muito difícil e o nível técnico dos atletas é muito alto, mas estamos confiantes”, acrescentou Sidney Viana.
A viagem dos atletas é mais um investimento do Centro da Juventude de Carauari no esporte. O programa social beneficia mais de 3 mil crianças, adolescentes e jovens em Carauari e conta com apoio do prefeito Bruno Ramalho, do vice-prefeito Zé Viana, e dos entusiastas do esporte Beto Oliveira, Neto Onofre e Arilson Pereira.
Programação
O Mundial de Jiu-Jítsu da CBJJE será disputado em dois finais de semana. De 21 a 24 deste mês, lutam os atletas do Juvenil, Adulto e Máster. De 30/11 a 01/12 acontece o Mundial Kids. Todos os combates serão realizados no ginásio do Ibirapuera, na capital paulista.
A delegação de Carauari no Mundial:
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Alcidney “Sidney” Rodrigues Viana, 40 anos, faixa preta 3° grau/máster 2/pesadíssimo
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Wallyson Silva Silva, 15 anos, 15 anos, faixa verde/infanto juvenil B/meio pesado
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Evelyn Felinto Leite, 20 anos, faixa branca/adulto/pesado
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Bárbara Emília Conrado Viana, 6 anos, faixa cinza/mirim/pesado
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Kauã Silva e Silva, 16 anos, faixa azul/juvenil/meio pesado
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Luan Silva dos Santos, 16 anos, faixa azul/juvenil/meio pesado
Haddad anuncia bloqueio de R$ 5 bi no Orçamento de 2024 e deixa pacote de cortes para semana que vem
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou nesta quinta-feira (21) que será feito um bloqueio em torno de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024 e descartou a necessidade de um novo contingenciamento.
O chefe da equipe econômica também informou que o anúncio do pacote de contenção de gastos, que surtirá efeitos a partir de 2025, ficará para semana que vem.
Segundo o titular da Fazenda, a cifra pode ser um pouco maior do que R$ 5 bilhões, a depender de uma variável ainda em apuração pelo Ministério do Planejamento. “A receita continua vindo em linha com o projetado pela Fazenda. A despesa vai exigir novos bloqueios”, disse Haddad.
O valor do novo bloqueio se soma aos R$ 13,3 bilhões que já estão travados hoje no Orçamento de 2024. A divulgação oficial do relatório de avaliação de receitas e despesas está programada para esta sexta-feira (22).
Em julho e setembro, o governo já havia adotado uma espécie de bloqueio preventivo sobre as despesas discricionárias dos ministérios, que incluem gastos de manutenção da máquina pública e investimentos. Os recursos ficaram submetidos a uma espécie de controle na boca do caixa, sendo liberados conforme a necessidade.
A estratégia foi adotada justamente para ajudar a acomodar eventual necessidade de novo bloqueio no relatório de novembro —como é o caso agora.
O bloqueio é necessário quando despesas obrigatórias avançam além do previsto no Orçamento. Como o valor total de gastos é limitado pelo arcabouço fiscal, o Executivo precisa acomodar a diferença fazendo um bloqueio nas demais rubricas.
Segundo técnicos do governo, o principal fator por trás do crescimento das despesas obrigatórias na atual avaliação foi a dinâmica dos benefícios previdenciários. Os gastos com BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também cresceram, mas a variação teve menos peso para o bloqueio do que a Previdência.
A preocupação do governo com a trajetória das despesas com benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma das principais motivações do pacote de contenção de gastos, que está em elaboração pelo governo federal.
A divulgação das medidas é aguardada pelo mercado financeiro diante das incertezas em relação à sustentabilidade do arcabouço fiscal, mas vem sendo adiada semana após semana.
O anúncio era aguardado para depois da cúpula do G20, que ocorreu no Rio de Janeiro na segunda (18) e na terça-feira (19). Haddad disse, porém, que a redação das propostas ainda será apresentada a Lula na próxima segunda-feira (25), o que adia novamente o anúncio para semana que vem.
Segundo Haddad, no encontro, será repassada ao chefe do Executivo a minuta das medidas de ajuste fiscal. “Nós vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa, que ele soube só informalmente por mim hoje [quinta]”, disse.
O ministro estima que a divulgação do pacote pode ser feita na segunda ou na terça (26), a depender da decisão de comunicação.
Estimativas internas do governo indicam que as medidas devem ter um impacto de cerca de R$ 70 bilhões nas contas públicas nos primeiros dois anos.
Em 2025, a economia seria de R$ 30 bilhões. Já em 2026, o alívio é calculado em R$ 40 bilhões.
Questionado sobre o valor total, Haddad evitou confirmar a projeção e respondeu que a cifra “será suficiente para reforçar o arcabouço fiscal”.
Uma das principais medidas deve ser a limitação do ganho real do salário mínimo, com o objetivo de alinhar a política de valorização às regras do arcabouço fiscal —cujo limite de despesas tem expansão real de 0,6% a 2,5% ao ano.
Pela regra atual, o salário mínimo teria ganho real de 2,9% em 2025, conforme o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Em 2026, a alta seria acima de 3%, considerando as projeções para o crescimento neste ano.
Em ambos os casos, a valorização supera o ritmo de expansão do arcabouço, o que por si só poderia criar uma pressão por dentro da regra, levando ao achatamento de outras despesas.
Como antecipou a Folha, limitar os ganhos reais do salário mínimo pode render uma economia de R$ 11 bilhões até 2026. A conta considera um aumento de 2,5% acima da inflação no ano que vem, no limite permitido pela regra fiscal, e de 2% em 2026, em linha com a expansão prevista para o teto de despesas naquele ano.
Em um horizonte mais longo, de quatro anos, a economia com a medida pode chegar a R$ 22 bilhões, segundo cálculos internos do governo.
O pacote também deve incluir outras ações. O governo pretende fortalecer as ferramentas antifraude nos benefícios sociais, com foco na Previdência Social e no BPC.
Já a desvinculação de benefícios sociais em relação ao salário mínimo, defendida por economistas e pelo mercado pelo impacto potente que produziria nas contas, está descartada. Segundo um integrante da equipe econômica, a desvinculação das aposentadorias nunca esteve na mesa, e a do BPC foi citada, mas rejeitada.
O governo também deve mexer no abono salarial, espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada e que ganham até dois salários mínimos (hoje, equivalente a R$ 2.824).
O diagnóstico é que o benefício, que custará R$ 30,7 bilhões em 2025, pode ser mais focado nos mais pobres. Sob as regras atuais, a própria política de valorização do salário mínimo tem contribuído para que um número cada vez maior de pessoas tenha direito ao repasse. Reduzir o critério de concessão é “um desenho possível”, segundo um dos participantes das conversas.
Qualquer alteração no abono, porém, não surtirá efeitos em 2025 e 2026, pois o benefício é pago dois anos após a aquisição do direito. Isso significa que os trabalhadores que preencherem as regras vigentes em 2024, antes da mudança, só receberão o benefício em 2026.
Técnicos do governo consideram que esse é um direito adquirido, que não será subtraído pelas propostas. Por isso, as alterações no abono só devem ter impacto a partir de 2027. Ainda assim, anunciá-las e implementá-las agora daria previsibilidade sobre a trajetória dessa despesa.
O governo também pode incluir mudanças nas regras do seguro-desemprego, como a equiparação dos prazos para concessão do benefício. Hoje, o período de carência (tempo mínimo de trabalho para ter direito ao seguro) cai à medida que o trabalhador reincide na solicitação.
O diagnóstico da equipe econômica é que não faz sentido cobrar mais tempo de trabalho de quem nunca precisou da proteção e menos daqueles que fazem uso mais recorrente da política. Seria recomendável igualar os prazos, pelo menos, ou torná-los progressivos.
A Fazenda também acertou com o Ministério da Defesa a inclusão de ações que alcancem os militares das Forças Armadas. Segundo Haddad, essas medidas terão um impacto anual “um pouco superior” a R$ 2 bilhões.
Uma das alterações envolve o fim das pensões para familiares dos “mortos fictícios”, como são chamados os militares expulsos da força por condenação no Judiciário. Outra medida será a instituição de uma idade mínima de 55 anos para os militares migrarem para a reserva remunerada.
O governo ainda pretende fazer alterações nas regras de transferência de pensão e de arrecadação para o Fundo de Saúde dos militares.
*Com informações de Folha de São Paulo
Marina Silva minimiza impacto da eleição de Trump na agenda climática: ‘Governo só termina quando outro toma posse’
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acredita que a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos não prejudicará compromissos assumidos pelo país com a agenda climática do Brasil. Entre as atribuições assumidas pelos EUA, está o financiamento de U$ 50 milhões (R$ 289,85 milhões, na cotação atual) para o Fundo Amazônia, anunciado por Joe Biden no último domingo, 17.
“Um governo só termina quando outro toma posse. Os compromissos de Estado são compromissos de Estado”, afirmou durante no evento Global Citizen Now: Rio, às margens do G20 social, realizado no Rio de Janeiro.
De acordo com O Globo, a ministra afirmou que “obviamente um prejuízo muito grande, mas não é o fim do mundo” caso os EUA estejam fora de debates em fóruns e acordos importantes a respeito do meio ambiente nos próximos anos.
“[Os Estados Unidos] são o segundo maior emissor de gases de efeito estufa do mundo e o país com maior volume de recursos e base tecnológica, então é um prejuízo enorme. Mas não vamos esquecer que os EUA não estavam no Protocolo de Kyoto e que a entrada deles no Acordo de Paris foi um processo bem posterior aos demais, e a agenda climática andou”, afirma.
Trump é defensor da exploração de petróleo, além de negacionista climático, mas Marina aponta que “não há como fazer barreiras ideológicas” para as ações multilaterais de enfrentamento. “A Covid-19 nos ensinou que se não estivermos numa agenda de cooperação conjunta fica muito difícil dar conta do enfrentamento de uma pandemia”, declara.
A respeito da declaração final dos líderes do G20 no Rio, reunidos nesta segunda e terça-feira, 18 e 19, a ministra afirmou que “o esforço é de fazer uma declaração que esteja comprometida com o financiamento para implementação das ações, o enfrentamento da mudança do clima, o pagamento dos serviços ecossistêmicos e uma forte agenda entre finanças, clima e a dinâmica do desenvolvimento sustentável para um novo ciclo de prosperidade”.
*Com informações de Terra
Prefeitura de Manaus recepciona primeiro navio da Temporada de Cruzeiros 2024/2025
A Temporada de Cruzeiros 2024/2025 em Manaus iniciou, nesta quinta-feira, 21/11, com a Prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), recepcionando o primeiro navio procedente das Ilhas Marshall, da Oceania, com turistas americanos, canadenses e de outras nacionalidades.
O navio MS Náutica atracou no porto de Manaus com aproximadamente 1,1 mil turistas e tripulantes que permanecerão por um dia na capital amazonense, realizando passeios no City Tours (Atrativos Culturais e Naturais) e River Tours (Encontro das Águas), entre outros.
Durante toda a temporada, que se estenderá até maio de 2025, Manaus receberá um total de 16 navios, com cerca de 19 mil turistas, representando uma injeção de aproximadamente R$ 131,8 milhões na economia local. Os turistas das temporadas de cruzeiros são, predominantemente, dos Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha, como também de outros países, entre japoneses, chineses, franceses e caribenhos.
Na recepção deste ano, a Manauscult trouxe uma fanfarra do Instituto Musical Vila da Barra, que tem apoio da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e que estará se apresentando na chegada de todos os turistas dos demais cruzeiros da temporada. Os turistas também receberam mapas dos atrativos da cidade e atendimento bilíngue no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), localizado na área de embarque e desembarque internacional do porto de Manaus.
O diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato, disse que a prefeitura está realizando um grande investimento para que a cidade siga recebendo cada vez mais turistas, principalmente dos maiores mercados.
“Durante toda essa temporada nós receberemos muitos turistas que vão poder usufruir e conhecer um pouco dessa beleza que é Manaus. Hoje, nós fizemos uma parceria Manauscult com a Semed, onde nós trouxemos a fanfarra das escolas do município. O turista, quando chega a Manaus, gosta de ter essa interação. A Manauscult está preparando tudo para que a gente possa cada vez mais fomentar o turismo”, destacou Lobato.
Esse investimento no turismo é muito importante, pois quem visita e propaga a experiência positiva consegue atrair novos visitantes. “A gente sabe que toda vez que o turista vem a Manaus ele não só deixa recursos aqui, eles fazem um aporte financeiro aqui na cidade de Manaus, mas eles conseguem levar o nome de Manaus para outros lugares”, completou.
O guia de turismo D’Ângelo Sales, ressaltou o potencial de Manaus para atrair visitantes de todo o mundo, ainda mais após a visita do presidente dos EUA, Joe Biden, gerando uma grande injeção na economia. “Com a chegada dos transatlânticos que vêm de outros países, sobretudo esse aqui, que vem dos Estados Unidos, é uma injeção muito grande de economia, porque cada gasto que o turista tem aqui na nossa cidade, representa mais ou menos uns 100 dólares, que vai ser R$ 500. Se você tem mil pessoas colocando mil reais cada uma, gera um milhão de reais, isso vai gerar benefícios e circular capital na nossa cidade”, destacou Sales.
A estadunidense Silvia Cristofoli contou que essa é sua primeira visita a Manaus e que está bastante entusiasmada em conhecer a Amazônia, ressaltando a importância da preservação ambiental. “Bom, o rio Amazonas é muito extraordinário. Intriga a todos nós. Todos nós nos preocupamos com o meio ambiente. E eu aprendi muito nesse navio sobre o rio Amazonas, sobre a floresta tropical e como nós precisamos preservar isso. É uma coisa que me interessa muito e que tenho muito apreço”.
Serei Deysel, que é da África do Sul, disse que já é a sua segunda viagem a Manaus. Ela destacou o calor e a hospitalidade como suas lembranças da última visita. “Eu já estive aqui sim em um navio desse antes e lembro que a cidade era quente e as pessoas eram muito amigáveis e que eu comprei havaianas”, relembrou ela afirmando que espera se divertir muito nesta noite.
Os próximos navios desta temporada de cruzeiros têm previsão de chegada a Manaus nos dias 29 de novembro e 10 de dezembro, os outros 13 vão atracar na capital já em 2025, até o dia 5 de maio.
Tarcísio defende Bolsonaro após indiciamento e fala em ‘narrativa que carece de provas’
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), saiu em defesa do aliado Jair Bolsonaro (PL) depois do indiciamento do ex-presidente no inquérito da Polícia Federal sobre trama golpista.
Em publicação no X (ex-Twitter) no começo da noite desta quinta (21), afirmou que a investigação da PF “carece de provas”, mas não detalhou seus argumentos. Não fez nenhum comentário, por exemplo, sobre a suspeita citada pela PF de um plano montado no governo Bolsonaro para matar Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
“Há uma narrativa disseminada contra o presidente Jair Bolsonaro e que carece de provas. É preciso ser muito responsável sobre acusações graves como essa. O presidente respeitou o resultado da eleição e a posse aconteceu em plena normalidade e respeito à democracia. Que a investigação em andamento seja realizada de modo a trazer à tona a verdade dos fatos”, afirmou Tarcísio.
Outros governadores que são vistos como possíveis candidatos ao Palácio do Planalto em 2026 evitaram comentar em suas redes sociais o indiciamento de Bolsonaro por suspeita de tentativa de golpe de Estado em 2022: Ratinho Jr. (PSD-PR), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Romeu Zema (Novo-MG) mantiveram silêncio sobre o tema.
Na noite de quarta (20), o governador Eduardo Leite (PSDB-RS) publicou um tuíte demonstrando preocupação e indignação com o resultado da operação da PF no dia anterior. No post, o chefe do Executivo do Rio Grande do Sul não citou Bolsonaro diretamente.
“Comprovados os indícios, todos os envolvidos nesta trama, em todos os níveis, precisam receber uma punição rigorosa. Qualquer ação que vise desestabilizar nosso sistema democrático deve ser severamente combatida. Só há um lado a ser defendido nesse momento: o lado da democracia, da legalidade e do respeito às instituições”, afirmou Leite.
Diferentemente dos líderes da direita, figuras marcantes da esquerda comemoraram o indiciamento nas redes sociais.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, pediu a condenação “daqueles que cometeram crimes contra a democracia, a Constituição e o povo”.
Pimenta ainda afirmou estar indignado com as informações reveladas pelo inquérito policial, que citou plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes.
Parlamentares da esquerda como Erika Hilton (PSOL-SP), Fabiano Contarato (PT-ES), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Reginaldo Lopes (PT-MG) também publicaram nas próprias redes sobre o assunto, pedindo a prisão de Bolsonaro.
A deputada federal pelo Paraná e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o indiciamento de Bolsonaro e “sua quadrilha, instalada no Planalto, abre o caminho para que todos venham a pagar na Justiça pelos crimes que cometeram contra o Brasil e a democracia: tentar fraudar eleições, assassinar autoridades e instalar uma ditadura”. Ela completou dizendo ser contra a anistia.
Na semana passada, depois do atentado com bombas na praça dos Três Poderes em Brasília, Caiado e Zema chegaram a comentar o ocorrido.
O ataque intensificou entre atores envolvidos na eleição para a Presidência da República em 2026 as discussões em torno de temas como a anistia para condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, pacificação nacional e polarização ideológica.
Caiado e Zema usaram o caso para reforçar a retórica antigoverno e acenar ao espólio eleitoral de Bolsonaro.
A base do governo de Lula considerou o episódio como desdobramento do 8 de janeiro, reiterando que só a punição aos responsáveis vai impedir novos casos.
*Com informações de Folha de São Paulo
Conselheiros do TCE-AM prestigiam lançamento de coletânea sobre os 35 anos do STJ
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram na tarde desta quinta-feira (21) do lançamento da coletânea “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, realizado no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques. Representaram o órgão a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, acompanhada dos conselheiros Fabian Barbosa e Érico Desterro.
Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), o evento celebrou a trajetória do STJ desde sua instalação, em 1989, como principal corte responsável pela uniformização da interpretação da legislação federal no Brasil. A coletânea foi dividida em quatro volumes, abordando os temas de Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil, sob a coordenação de ministros especializados em cada área.
O lançamento da coletânea faz parte da programação do 94º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), que teve início em Manaus na noite de ontem (20).
A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins enfatizou a importância do evento para o fortalecimento das relações institucionais.
“É importante que o Tribunal de Contas acompanhe as discussões sobre os avanços da jurisprudência federal, especialmente aquelas que têm impacto direto na administração pública e no controle externo. Por isso, este tipo de evento é essencial para a troca de conhecimentos técnicos e jurídicos”, afirmou.
A coordenação-geral da obra esteve a cargo do ministro Mauro Campbell Marques, atual Corregedor Nacional de Justiça, que destacou a relevância histórica do STJ. Segundo o ministro, o tribunal tem se consolidado como uma corte de referência, tanto pela qualidade de suas decisões quanto pela função de estabelecer jurisprudências e precedentes vinculantes.
O ministro destacou que o STJ é fundamental para garantir decisões uniformes em todo o país. “O direito dito aos amazonenses precisa ser o mesmo para os goianos, cearenses e gaúchos”, disse o ministro Mauro Campbell Marques.
Ele também mencionou os desafios da corte, como o julgamento de meio milhão de recursos anuais, e reforçou a importância de juízes e desembargadores na base do sistema. “A justiça só funciona quando bem fundamentada, e os magistrados não podem ser meros despachantes de estatísticas”.
Também participaram do evento personalidades de áreas do direito, política, judicial e empresarial do Amazonas.
A obra
Com mais de 1.800 páginas e aproximadamente 100 autores, a coletânea contou com a colaboração de ministros, juristas e especialistas convidados.
A obra oferece uma análise abrangente dos temas enfrentados pelo STJ ao longo de seus 35 anos, abordando desde questões técnico-jurídicas até os desafios institucionais impostos pelo elevado número de processos que tramitam na corte.
COP30 no Brasil gera receio com meta fraca, sede precária e falta de líder
Quem cantou “o Brasil voltou” quando um recém-eleito presidente Lula foi à COP27, no Egito, há dois anos, questiona agora a estratégia do governo brasileiro para presidir a próxima conferência do clima da ONU. A COP30 está marcada para Belém em 2025.
A onda de críticas acontece em Baku, no Azerbaijão, durante a 29ª edição da Conferência do Clima da ONU, que deve definir até hoje (22) uma nova meta de financiamento para as ações climáticas.
Embora mais evidente entre os brasileiros, boa parte das críticas também é compartilhada pela comunidade internacional e se concentra em três decisões-chave para o sucesso da conferência: a cidade-sede, a nova meta climática brasileira e o nome que deve presidir as negociações.
Anunciada no dia 8 e oficialmente entregue na COP29 pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, a nova meta brasileira para o Acordo de Paris foi amplamente criticada por cientistas e ambientalistas do país.
Detalhada em 44 páginas, a meta (chamada de NDC, sigla em inglês para contribuição nacionalmente determinada) propõe uma redução entre 850 a 1.050 megatoneladas de emissões de gases de efeito estufa. O número representa uma redução de 59% a 67% das emissões em relação ao ano de 2005. Já em relação ao ano de 2019, a redução seria de 39% a 50%.
“Embora a NDC busque ser abrangente, a inclusão de intervalos de emissões introduz ambiguidade, comprometendo sua percepção de ambição”, afirma uma análise do Instituto Talanoa.
Segundo a análise técnica do Observatório do Clima, a meta brasileira não é compatível com o objetivo de limitar o aquecimento em 1,5ºC. Para segurar esse teto, os países deveríamos reduzir 60% das emissões até 2035, em relação ao ano de 2019. O cálculo foi estipulado pelo IPCC – sigla em inglês para o painel científico do clima da ONU.
O limite de 1,5ºC é considerado o teto seguro para evitar catástrofes irreparáveis, como o desaparecimento de cidades litorâneas e países-ilha, além de eventos extremos mais destrutivos, frequentes e imprevisíveis. O número também virou um mote de campanha para a presidência brasileira, que busca engajar os países em um clima de otimismo sob a chamada “missão 1,5”.
A receita indicada pela meta brasileira, no entanto, indica que a missão da COP30 pode mirar a ultrapassagem do 1,5ºC em vez da sua contenção.
Ainda segundo a análise do Observatório do Clima, a NDC falha ao não se comprometer claramente com o fim da expansão dos combustíveis fósseis, nem com o fim do desmatamento até 2030. Um dos poucos pontos positivos da análise foi a atenção às metas de adaptação – ou seja, as ações que prepararam os territórios para amenizar os efeitos das mudanças climáticas já em curso.
“Esperávamos mais da NDC brasileira. Para sermos líderes, como o presidente Lula prega, precisamos de mais ousadia e ambição. Nosso país tem o potencial de fazer muito mais do que o que prometemos.” afirmou Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.
Soma-se à decepção com o anúncio da NDC brasileira a falta de liderança indicada para conduzir os trabalhos da COP30. A reportagem apurou que representantes de delegações e também de agências de cooperação saíram desapontados de reuniões com representantes do governo brasileiro na COP29.
Um dos interlocutores presentes em reuniões bilaterais do Brasil com delegações da COP29 afirmou à reportagem que o mundo ainda não sabe o que o Brasil pretende alcançar com a conferência e que a dúvida deixa em suspense o engajamento de parceiros internacionais.
Presidência da COP30
A próxima decisão que o presidente Lula deve fazer sobre a COP30 pode ajudar a sinalizar o nível de engajamento do país com a conferência: o nome que presidirá as negociações.
O cargo de presidente da COP implica uma responsabilidade familiar ao Itamaraty: mediar negociações entre blocos de países em desenvolvimento, ricos, produtores de petróleo e nações mais vulneráveis ao clima.
Entretanto, a mediação que preocupa o governo é outra: trata-se dos conflitos dentro do país, especialmente com o setor do agronegócio e com o Congresso.
Segundo pessoas ligadas à base do governo no Congresso, o contexto de fragilidade política, tanto em relação à popularidade quanto ao apoio do Congresso, faz com que a maior preocupação de Lula seja nomear para a presidência da COP30 alguém que não sofra resistências e oposição dentro do país.
O critério dificulta emplacar na presidência da COP o nome da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), que protagoniza a disputa com o Ministério de Minas e Energia, comandado por Alexandre Silveira, sobre a exploração de petróleo na Amazônia sem avaliações de áreas sedimentares.
De acordo com fontes ligadas ao governo, o nome de Marina também desagrada setores mais conservadores do agronegócio e não teria o apoio da Casa Civil. Apesar da resistência interna, o nome da ministra ainda é considerado no Planalto devido ao seu reconhecimento internacional, sua biografia e também seus resultados no combate ao desmatamento.
Já entre os nomes que acenariam aos setores econômicos, estão cotados o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ambos, no entanto, sinalizam que devem recusar a missão.
Outro nome possível é o do embaixador André Corrêa do Lago, que comanda a secretaria de clima do Itamaraty. Embora não tenha um cargo de nível ministerial, ele é cotado por conta da experiência em negociações ambientais da ONU e também pelo diálogo com setores econômicos país adentro.
A tendência de escolher a presidência da COP respondendo ao contexto doméstico, em vez de mirar o plano internacional, repetiria os critérios que pesaram nas decisões anteriores sobre o evento: a partir da Casa Civil, o governo calibrou uma NDC mais confortável para os setores de energia e do agronegócio, depois de ter fincado a COP no estado de um aliado político imprescindível, o governador Helder Barbalho (MDB).
Preocupação com local
“A próxima vai ser mesmo em Belém?” Essa é uma das perguntas frequentes nos corredores da COP29. A preocupação compartilhada por brasileiros e estrangeiros é que a baixa infraestrutura básica e a reduzida capacidade de acomodação de hóspedes em Belém murche a COP30.
A 30ª edição da conferência marca a revisão das metas de Paris após dez anos de acordo climático. O simbolismo promete bater o recorde de público que hoje é da COP28 – em 2022, a conferência realizada em Dubai reuniu 97 mil participantes. Belém corre para criar soluções de acomodação – de residências particulares a navios atracados – para ampliar o número de leitos disponíveis na cidade – hoje eles são menos de 18 mil.
O receio dos participantes é que uma cidade menor reduza a participação na COP apenas aos diplomatas, deixando de fora empresas, movimentos sociais, universidades e ONGs que costumam se mobilizar em torno do evento.
A previsão vai de encontro com o anseio das organizações de clima de preparar marchas do clima e manifestações, já que a COP voltará a um país democrático após três edições seguidas em países de regimes autoritários – Egito, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão.
*Com informações de Uol
Ex-goleiro Buffon se rende a Neymar: ‘Deveria ter ganhado cinco Bolas de Ouro’
O lendário ex-goleiro italiano Gianluigi Buffon se rendeu ao talento de Neymar. O ex-jogador, que lança sua autobiografia intitulada “Cair, levantar-se, cair, levantar-se”, concedeu uma entrevista ao jornal “Corriere della Sera”, lembrando fatos marcantes da carreira.
Buffon foi perguntado sobre o melhor adversário que enfrentou. O ex-goleiro foi assertivo ao falar sobre Neymar.
“Difícil escolher, joguei contra três gerações: Zidane, Ronaldo, Messi, Cristiano (Ronaldo), Iniesta… Escolher um? Neymar. Pelo jogador e pelo menino que é, deveria ter ganhado cinco Bolas de Ouro”, disse o lendário arqueiro.
Buffon também falou sobre a relação com Cristiano Ronaldo. O italiano atuou junto com o português na Juventus.
“Tivemos sempre uma grande relação. Vi nele uma grande força e uma grande fragilidade, ligada à ausência do pai, à dura jornada que teve que enfrentar”, afirmou Buffon.
O ex-goleiro ainda abriu o jogo sobre um tema que tem sido muito debatido recentemente: apostas e jogos de azar.
“Foi um ponto fraco. Para alguém pode ser um vício, para mim foi adrenalina. Mas nunca fiz nada ilegal. Nunca me investigaram, porque nunca apostei em futebol. Apostei somente em tênis e basquete. Agora vou duas ou três vezes por ano ao cassino, mas já não sinto necessidade”.
*Com informações de Terra
POLÍTICA
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ECOLÓGICAS
PT abandona Marina a ataques da bancada ruralista em comissão na...
Graças à omissão do PT, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) se tornou o principal alvo dos deputados ruralistas que dominam a Comissão de...
