Rússia diz que ataque com míssil hipersônico na Ucrânia foi aviso ao Ocidente
Neto de ex-presidente da ditadura é indiciado pela PF por tentativa de golpe: ‘Me sinto honrado’
O blogueiro e ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho foi um dos 37 indiciados pela Polícia Federal na quinta-feira, 21, na investigação que apura o planejamento de um golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
Ele é neto de João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar no Brasil, entre 1979 e 1985. Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal emitiu mandados de busca e apreensão para um grupo investigado por planejar um golpe de Estado após o resultado da eleição presidencial de 2022. Paulo Renato foi um dos alvos e, de acordo com relatório da corporação, ele foi investigado por propagar notícias falsas.
Em nota nas redes sociais, o blogueiro afirmou se sentir “honrado” por ter sido indiciado ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 35 pessoas. O grupo é acusado de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
“A conduta criminosa que me é atribuída é a de reportar, com precisão, os acontecimentos envolvendo o alto comando do Exército brasileiro”, escreveu. O documento final da investigação da PF conta com mais de 800 páginas e foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
O indiciamento ocorreu na quinta-feira, enquanto o tenente-coronel Mauro Cid prestava novo depoimento ao STF, sob suspeita de ter emitido informações sobre o planejamento de um atentado contra o presidente Lula, o vice Alckmin e Moraes.
“Deixo claro: não respondo a intimidações, tampouco recuarei no exercício das minhas liberdades dadas por Deus. Tenho inclusive plena confiança de que os Estados Unidos, sob uma nova administração que valoriza a liberdade, tratarão esses acontecimentos com a gravidade que merecem”, completou o ex-comentarista.
*Com informações de Terra
Luciano Huck dá lance de R$ 220 mil por camiseta autografada por Pelé, Ronaldo e Neymar
O apresentador Luciano Huck deu um lance de R$ 220 mil por uma camiseta 10, da Seleção Brasileira Masculina de Futebol, durante o leilão beneficente da Fundação Fenômeno na noite de quinta-feira, 21.
O item é autografado por Pelé, Ronaldo e Neymar. No entanto, não foi o apresentador que arrematou a camiseta. Um anônimo deu um lance de R$ 310 mil e ficou com a peça.
“Acho importante o Ronaldo usar a força que ele tinha nos campos, agora fora dos campos também. Nos deu tantas alegrias no gramado e agora poder compartilhar a força dele para ajudar a gente. Que isso multiplique. O Ronaldo merece todo nosso aplauso. Sempre fui muito fã”, disse Huck no evento, segundo a revista Quem.
O artista ainda comentou sobre a importância da doação: “Quando você fala de questões sociais, a internet, somada a televisão, tem um poder transformador de emocionar e tocar as pessoas. Quando você tem alguém que endossa a causa, como Rio Grande do Sul, nas enchentes… Quanto mais a gente puder, devemos incentivar a cultura de doação.”
Outros famosos, como Ronaldo, as apresentadoras Ana Maria Braga e Silvia Abravanel e a cantora Claudia Leitte estiveram no evento realizado na capital paulista.
*Com informações de Terra
RPE Parintins FC com gás total: preparador físico Lúcio Diogo Bento renova para o Barezão 2025
De olho na preparação para a disputa do Campeonato Amazonense de Futebol Profissional de 2025, RPE Parintins FC anunciou o segundo nome para a comissão técnica do clube. Trata-se do preparador físico Lúcio Diogo Bento (Especialista em Treinamento Desportivo e Fisiologia do Exercício), que esteve na equipe na última temporada.
Lúcio é o segundo profissional anunciado pelo diretor de futebol Luís Cláudio. O técnico Maurinho, ex-lateral direito do Flamengo, foi o primeiro integrante da comissão técnica a ter o contrato renovado com o Tourão. A apresentação oficial dos comandantes e dos atletas deve acontecer entre o final de novembro e início de dezembro, em local a ser divulgado pelo clube.
“O RPE Parintins FC anuncia mais uma renovação no elenco do futebol profissional. A bola da vez é o preparador físico Lúcio Diogo Bento, que se junta ao técnico Maurinho Fonseca na comissão técnica do Tourão. É o projeto Barezão 2025 cheio de gás e tomando forma no clube que junta os municípios do Rio Preto da Eva e Parintins em torno do esporte que é a paixão nacional”, diz o texto divulgado no perfil oficial do clube no Instagram.
Grupo definido
Em sua terceira temporada na divisão de elite do futebol amazonense, o RPE Parintins FC vai integrar o Grupo A do Barezão 2025, ao lado do Manaus FC, Princesa do Solimões, Iranduba e Sete FC. No Grupo B estão as equipes do Amazonas FC, Manauara, São Raimundo e Nacional. A Federação Amazonense de Futebol (FAF) ainda não divulgou a tabela da competição.
Patrocinadores e apoiadores
Para alcançar os objetivos na próxima temporada, o Tourão conta com os seguintes patrocinadores e apoiadores: Nutrik Refeições (Cozinha Industrial), Samel Assistência Médica, Bolt, Tropical Executive Hotel, Fundação Matias Machline, Everex Digital Innovation, Governo do Amazonas (Secretaria de Estado do Desporto e Lazer), Prefeitura do Rio Preto da Eva e Plasticopy.
Dia do Escritor Amazonense marca o agendão cultural desse final de semana
Uma programação encantadora e repleta de apresentações para todos os gostos, aguarda pelo público nos espaços culturais mantidos pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Entre as atrações do agendão cultural deste fim de semana (22 a 24/11), destaca-se o encontro com vários escritores amazonenses na Biblioteca Pública, incluindo lançamentos de livros e rodas de conversa, além do conhecimento no processo criativo de histórias em quadrinhos regionais e a importância de clubes literários do Amazonas.
A agenda também inclui um sarau no Hall do Teatro Amazonas, sessões de curta-metragens e a estreia de documentário no Cineteatro Guarany, além de apresentações que combinam dança ao vivo e videodança no palco do Teatro da Instalação, celebrando a criatividade em todas as suas formas.
Encontros Literários
Em alusão ao Dia do Escritor Amazonense, comemorado nesta sexta-feira (22/11), a Biblioteca Pública do Amazonas realiza mais uma edição do projeto “Encontros Literários: Escritores Amazonenses”. O evento acontece neste sábado (23/11), de 10h às 18h, e no domingo (24/11), das 16h às 17h. O evento gratuito traz uma série de diálogos com escritores locais, focando na riqueza da produção literária da região, além de oferecer ao público a chance de conhecer as histórias, inspirações e trajetórias dos autores.
O Chefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas mantido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Sharles Costa, diz que celebrar o dia do escritor amazonense é exaltar o trabalho de profissionais que tanto contribuem para a formação de leitores e, consequentemente, para a melhoria da cultura.
“É uma data importante para a valorização daqueles que contribuem ativamente na construção da sociedade, promovendo e disseminando nossa cultura e trazendo um sentimento de pertencimento e de orgulho ao povo amazonense, pois através de muitos escritores de nossa terra, nossa cultura chegou aos quatro cantos do mundo”, destaca Sharles.
Entre os participantes do projeto, estão os escritores: Marta Cortezão, Rita Alencar Clark, Sandra Godinho e o escritor Otoni Mesquita revelando as influências literárias, como Arthur Reis, Genesino Braga, Márcio Souza, Maximino Correa e vivências que moldaram sua escrita, destacando como a cultura e o cotidiano amazônico inspiram suas obras.
A representação da Amazônia na literatura infantil se dará pelas autoras Adriana Barbosa da Silva e Leila Plácido com mediação de Marilane Pacheco e o escritor Jan Santos destaca a importância da literatura no movimento “Encantarias”.
A trajetória do Clube literário do Amazonas contará com Gracinete Felinto, Nelson Castro, Álvaro Smont e Miguel Ferreira que irão explorar a importância dos clubes como espaços de resistência cultural e promoção da leitura na região e, para concluir a programação, uma roda de conversa com mulheres que escrevem a Amazônia contará com Franciná Lira, Iná Isabel, Ecila Mabelini, com a mediação de Lucila Bonina.
O evento tem o objetivo de incentivar a leitura, dando importância a autores amazonenses, e promete vários momentos de troca, inspiração e celebração. A programação completa do Encontros Literários pode ser acompanhada pelo Portal da Cultura (cultura.am.gov.br) e redes sociais @culturadoam.
Sarau no Hall
Nesta sexta-feira (22/11), às 16h, a Orquestra de Violões do Amazonas (Ovam) apresenta um “Sarau no Hall – Ovam no Hall”, no icônico Teatro Amazonas. O Hall do Teatro será o cenário de uma apresentação do Quarteto da Ovam. Com um repertório diversificado, a apresentação será uma oportunidade de apreciar arranjos envolventes, demonstrando a versatilidade da música brasileira.
O repertório musical inclui os sucessos “Chega de Saudade” (Tom Jobim), “Sanfona Sentida” (Luiz Gonzaga), “Deixa a vida me levar” (Zeca Pagodinho) e “Tá escrito” (Gilson Bernini e Xande de Pilares). O evento tem classificação etária livre, e os ingressos estão à venda na bilheteria do teatro e no site shopingressos.com.br.
Mostra de Dança
Nesta sexta-feira e no sábado (22 e 23/11), às 19h, o palco do Teatro da Instalação vai brilhar com as apresentações dos espetáculos “Transfiguração” e “Rua” da Cia Fragmento de Rua. As apresentações combinam dança ao vivo e videodança, celebrando a criatividade em todas as suas formas.
“Rua” explora as dinâmicas do cotidiano urbano, trazendo à cena histórias e emoções que emergem do encontro entre corpos, espaços e a vivência da cidade. E “Transfiguração” desafia regras e padrões impostos pela sociedade, convidando o público a refletir sobre a liberdade e a transformação.
Entre os dois espetáculos, haverá um intervalo especial de 15 minutos, com a exibição da videodança “Átomo”. A obra cinematográfica é uma reflexão poética sobre a essência da matéria e da existência, explorando a conexão entre o corpo físico e o astral, revelando impulsos adormecidos e portais profundos que nos ligam ao universo e a nós mesmos. Uma celebração do poder transformador que habita em cada um de nós. O evento tem classificação livre e entrada franca.
Sessões de Filmes
Dando continuidade a programação do Cineclube de Artes, o Cineteatro Guarany apresenta uma vasta programação que se estende por três dias no espaço localizado na Vila Ninita, na avenida Sete de Setembro, ao lado do Centro Cultural Palácio Rio Negro. As sessões que iniciaram nesta quinta-feira (21/11), prosseguem sexta-feira (22/11), às 18h30, e no sábado (23/11), às 19h. O Cineclube de Arte é uma realização do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
Nesta sexta (22/11), a programação fica por conta da mostra “Tchê!!! O cinema de Diogo Ferreira”, com a exibição de três documentários em curta-metragem do cineasta gaúcho radicado em Manaus desde 2020, A entrada é gratuita.
Já no sábado (23/11), às 19h, o Cineclube de Arte promove a estreia do documentário em curta-metragem ‘A Casa do Tempo de Jorge Tufic’, com direção de Dan Rubenz. Contemplado pela Lei Paulo Gustavo 2023, executada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, o filme explora a trajetória do poeta acreano Jorge Tufic, que se radicou em Manaus, onde viveu a maior parte da sua vida. Entrada gratuita.
Feira Especial de Natal
Em Parintins, neste sábado (23/11), de 15h30 às 21h, a chegada do Papai Noel promete encantar a Feira de Economia Criativa Povos Criativos em mais uma edição junto com uma programação repleta de apresentações artísticas, shows, espaços de economia criativa e muita gastronomia. A feira acontece no Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro – Unidade Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), no Bumbódromo. Entrada gratuita.
Esta é mais uma programação do @governo_do_amazonas, por meio da @culturadoam, em “O Mundo Encantado do Natal 2024”. Venha participar desse momento mágico com a gente!
Endereços:
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Teatro Amazonas – Largo de São Sebastião – Centro;
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Teatro da Instalação – Rua Frei José dos Inocentes, Centro;
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Cineteatro Guarany – Vila Ninita, Avenida Sete de Setembro, Centro (anexo ao Palácio Rio Negro);
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Biblioteca Pública – Rua Barroso, nº 57, Centro;
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Centro Cultural de Parintins – Bumbódromo – Avenida Nações Unidas, s/nº, Centro, Parintins/AM.
O que é antimatéria e por que ela é o material mais caro do mundo?
Antimatéria e antipartículas não são só coisa de filme de ficção científica. Apesar de durarem muito pouco, serem raras e caras de produzir —sério, estamos falando de trilhões de dólares—, elas têm sido estudadas em detalhes por muitas décadas e fazem os cientistas quebrarem a cabeça. Tanto esforço e dinheiro envolvidos nessas pesquisas têm uma boa explicação: elas podem, no futuro, revolucionar muitas áreas, gerar energia ou ajudar a medicina a detectar câncer.
A primeira antipartícula descoberta foi o antielétron (também chamado de pósitron), em 1932, por Carl Anderson, ao estudar raios cósmicos. Mas sua existência já havia sido prevista em 1928, quando o físico britânico Paul Dirac demonstrou a existência de algo oposto à matéria: a antimatéria. Dirac levou o Nobel de Física em 1933. É notável que alguém tenha concluído que uma partícula nunca antes vista deveria existir, apenas baseando-se em argumentos teóricos.
A antimatéria é uma consequência da união de ideias de duas grandes revoluções da física do início do século 20: a teoria da relatividade e a mecânica quântica.
Matéria x antimatéria
O primeiro passo para entender a antimatéria é saber que tudo é constituído por matéria. E a matéria é formada por átomos, que, por sua vez, são compostos de elétrons (de carga negativa), prótons (positiva) e nêutrons (neutra).
Era nisso o que os cientistas acreditavam até 1928. Depois, Dirac demonstrou a existência de algo oposto à matéria: a antimatéria.
Isso significa que toda partícula tem uma espécie de gêmea correspondente na natureza.
Desde 1955, quando cientistas criaram um antipróton com ajuda de um acelerador de partículas, já foram listadas centenas de partículas, e cada uma delas possui uma antipartícula correspondente.
Um fato curioso é que, como as partículas e antipartículas compartilham as mesmas propriedades (apesar de terem cargas opostas), as leis da física funcionam de forma simétrica quando uma é substituída pela outra. Em outras palavras, se você pudesse trocar todas as partículas que o formam e compõem o mundo ao seu redor por antipartículas, tudo pareceria absolutamente normal.
Por causa dessas mesmas leis, quando uma partícula e sua antipartícula correspondente se encontram, elas se aniquilam, produzindo fótons (luz, embora não necessariamente visível). Esse fenômeno descreve uma das principais aplicações práticas da antimatéria: o exame de PET scan, que ajuda a detectar tumores.
Os “gêmeos” dos elétrons são os anti-elétrons, partículas que se comportam de forma parecida e têm carga oposta. Eles são chamados de pósitrons e, mesmo que a gente não veja, já topamos com algum deles por aí. Quer um exemplo?
Uma banana emite, em média, um pósitron a cada 75 minutos. Rapidamente, ele encontra um elétron, o que leva à aniquilação dos dois. É aí que começa o problema — e não estamos falando isso por que o resultado desse “match” é uma liberação de radiação. Estudar a antimatéria é muito difícil, porque ela dura pouco.
Basta encontrar uma partícula de matéria para que os dois se aniquilem. Não é só isso: na natureza, as antipartículas existem em número muito menor do que as partículas. Ou seja, tem muito mais elétron do que pósitron no espaço.
De acordo com o modelo do Big Bang, que explica o início do Universo, tanto a matéria quanto a antimatéria devem ter sido criadas em quantidades iguais no começo do Universo. Mas o que sabemos é que existe muito mais matéria do que antimatéria, e alguma coisa deve ter ocorrido para causar essa assimetria
Quem achar uma explicação para esse enigma pode nos ajudar a entender melhor o Universo.
Antimatéria feita em laboratório
A saída dos cientistas para driblar a escassez e a curta duração da antimatéria foi tentar produzi-la de forma artificial. Para isso, eles usam grandes aceleradores de partículas, que simulam em laboratório, a criação do Universo — em escala bem menor, é claro. O principal problema é que não se consegue isolar direito a antimatéria
O máximo que pesquisadores conseguiram foi manter partículas de antimatéria “vivas” por 15 minutos, mas em um ambiente de vácuo ideal e controlado. Isso faz com que qualquer estudo seja uma corrida contra o tempo.
Como se não bastasse esse entrave, há outro grande problema: criá-la artificialmente é algo caro e pouquíssimo eficiente. Quer ver?
Criar uma só partícula de antimatéria requer o uso de 10 mil partículas de matéria. Isso é feito em altíssimas velocidades, gastando uma quantidade enorme de energia, o que eleva muito (muito mesmo!) os custos da operação.
Essas são conclusões de um estudo realizado por cientistas da Nasa e de duas universidades da Pensilvânia, nos Estados Unidos. A pesquisa mostrou que, para produzir um grama de antimatéria, seria preciso investir aproximadamente R$ 25 trilhões.
Para que tanto esforço?
Apesar de cara, a pesquisa da antimatéria pode não só desvendar alguns segredos do Universo mas também mudar a vida aqui na Terra. Em primeiro lugar, ela poderia substituir outras fontes de energia, já que a radiação resultante do choque dessas partículas é proporcionalmente muito alta.
A aniquilação de um grama de antimatéria com um grama de matéria resultaria na liberação de 50 GWh de energia, o suficiente para manter uma lâmpada de 100 W acesa por mais de 57 mil anos
Em vez de deixar a luz acessa por tanto tempo, o ideal seria usar essa radiação para a investigação espacial. Isso possibilitaria, por exemplo, mandar satélites, foguetes e astronautas para o espaço com muito menos energia. Além disso, eles ainda poderiam chegar mais longe.
Outro uso seria na medicina. Estudos apontam que essa radiação pode ser uma forma bem eficaz de detectar casos de câncer com maior antecedência. Só que isso está longe de chegar aos consultórios médicos. Vamos ter que ter mais um pouco de paciência.
*Com informações de Uol
Roberto Cidade propõe Comitê Permanente para monitorar as consequências das mudanças climáticas em Manaus
Tema cada vez mais debatido mundialmente e que precisa da atenção integral da sociedade, sobretudo do Poder Público, as mudanças climáticas causadas pelos extremos ambientais ganham reforço a partir da atuação do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que propôs ao Executivo Municipal a implementação de um Comitê Municipal Permanente de Crise. O objetivo é monitorar e atuar, de forma antecipada, diante das situações emergenciais que se apresentam em razão das cheias e vazantes históricas dos rios e igarapés.
“Hoje o que existe no município é a organização de um comitê de crise provisório sempre que uma situação crítica se apresenta. No entanto, uma capital como Manaus precisa de um trabalho melhor coordenado e com equipes que trabalhem, conjuntamente, a longo prazo e de forma permanente. Daí a importância de termos um Comitê Municipal Permanente de Crise. Pelo que temos visto nos últimos anos, essas situações extremas vão se repetir com mais frequência e a nossa população precisa estar assistida com maior eficiência”, defendeu.
Apresentada mediante o Requerimento 3.898/2024, a indicação encaminhada ao prefeito municipal de Manaus destaca que os eventos extremos têm ocasionado impactos graves sobre a infraestrutura urbana, a economia local, a segurança e a saúde da população, demandando uma resposta coordenada e eficiente por parte das autoridades públicas. “O Comitê Municipal Permanente de Crise seria responsável por monitorar, prever e mitigar os efeitos adversos dessas situações emergenciais na capital e na Região Metropolitana”, reforçou.
Conforme a indicação, o comitê deve envolver diversas secretarias e órgãos municipais, em articulação com instâncias estaduais e federais, incluindo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e demais entidades de pesquisa que possam oferecer dados e previsões essenciais para as tomadas de decisão.
Entre as responsabilidades do Comitê Municipal Permanente de Crise estariam o monitoramento contínuo dos níveis dos rios e igarapés; a articulação de ações emergenciais e preventivas; o planejamento e a execução de campanhas de conscientização pública sobre as ações de prevenção e resposta e o estabelecimento de uma comunicação direta e eficaz com as comunidades mais vulneráveis no estabelecimento de procedimentos de segurança.
“A criação do Comitê Permanente também permitiria a elaboração de um plano de resposta rápida, focado na minimização de danos e na resiliência da cidade em face de eventos climáticos extremos. Por meio dele também, a gestão pública municipal poderá promover ações que assegurem a proteção e bem-estar da população, a integridade dos recursos naturais e a continuidade das atividades econômicas da cidade”, finalizou.
PL que institui Semana Municipal de Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes, é aprovado na CMM
O Projeto de Lei (PL) 408/2023 do vereador Kennedy Marques (MDB), que institui a Semana Municipal de Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes no município de Manaus, foi aprovado pela Casa Legislativa e vai para a sanção do Executivo Municipal.
Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é trazer à sociedade manauara a reflexão e a conscientização em relação à adoção tardia, agilidade nos procedimentos, além da realização de campanhas de sensibilização por meio de publicidade.
Kennedy reforça que o projeto vai trazer visibilidade a crianças e adolescentes que ainda acreditam na chance de encontrarem um lar.
“Essas crianças e adolescentes, por conta da idade, se enquadram em um perfil considerado de difícil colocação em uma família substituta. Por esta razão, esse projeto irá fazer com que a sociedade veja que, independentemente da idade, elas merecem a oportunidade de estarem em um lar feliz”, destaca o parlamentar.
Lutadores de Carauari disputam Mundial de Jiu-Jítsu da CBJJE em São Paulo
Seis lutadores apoiados pelo Centro da Juventude Carauari estão representando o Amazonas no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu organizado pela CBJJE, em São Paulo. A expectativa é de medalhas, pois não faltou dedicação aos treinamentos da equipe do município localizado a 788 quilômetros de Manaus, na Calha do Rio Juruá.
O grupo é liderado pelo faixa preta Alcidney Rodrigues Viana, de 40 anos. Sidney Viana, como é mais conhecido no mundo das lutas, vai disputar o Máster 2 Pesadíssimo. Antes do embarque para São Paulo, ele falou da expectativa para a competição internacional.
“A minha expectativa é que todos tragam medalhas, pois foram seis meses de preparação esse evento. Estamos mental, técnica e fisicamente bem”, disse o faixa preta, que aposta no bicampeonato mundial da atleta mais nova da delegação, Bárbara Viana, de apenas 6 anos.
“Em 2023, a Bárbara foi campeã mundial no Pré-Mirim e esse ano é outra idade, outro peso e outra faixa, então tudo muda. Todos sabemos que é um evento muito difícil e o nível técnico dos atletas é muito alto, mas estamos confiantes”, acrescentou Sidney Viana.
A viagem dos atletas é mais um investimento do Centro da Juventude de Carauari no esporte. O programa social beneficia mais de 3 mil crianças, adolescentes e jovens em Carauari e conta com apoio do prefeito Bruno Ramalho, do vice-prefeito Zé Viana, e dos entusiastas do esporte Beto Oliveira, Neto Onofre e Arilson Pereira.
Programação
O Mundial de Jiu-Jítsu da CBJJE será disputado em dois finais de semana. De 21 a 24 deste mês, lutam os atletas do Juvenil, Adulto e Máster. De 30/11 a 01/12 acontece o Mundial Kids. Todos os combates serão realizados no ginásio do Ibirapuera, na capital paulista.
A delegação de Carauari no Mundial:
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Alcidney “Sidney” Rodrigues Viana, 40 anos, faixa preta 3° grau/máster 2/pesadíssimo
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Wallyson Silva Silva, 15 anos, 15 anos, faixa verde/infanto juvenil B/meio pesado
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Evelyn Felinto Leite, 20 anos, faixa branca/adulto/pesado
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Bárbara Emília Conrado Viana, 6 anos, faixa cinza/mirim/pesado
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Kauã Silva e Silva, 16 anos, faixa azul/juvenil/meio pesado
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Luan Silva dos Santos, 16 anos, faixa azul/juvenil/meio pesado
Haddad anuncia bloqueio de R$ 5 bi no Orçamento de 2024 e deixa pacote de cortes para semana que vem
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou nesta quinta-feira (21) que será feito um bloqueio em torno de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024 e descartou a necessidade de um novo contingenciamento.
O chefe da equipe econômica também informou que o anúncio do pacote de contenção de gastos, que surtirá efeitos a partir de 2025, ficará para semana que vem.
Segundo o titular da Fazenda, a cifra pode ser um pouco maior do que R$ 5 bilhões, a depender de uma variável ainda em apuração pelo Ministério do Planejamento. “A receita continua vindo em linha com o projetado pela Fazenda. A despesa vai exigir novos bloqueios”, disse Haddad.
O valor do novo bloqueio se soma aos R$ 13,3 bilhões que já estão travados hoje no Orçamento de 2024. A divulgação oficial do relatório de avaliação de receitas e despesas está programada para esta sexta-feira (22).
Em julho e setembro, o governo já havia adotado uma espécie de bloqueio preventivo sobre as despesas discricionárias dos ministérios, que incluem gastos de manutenção da máquina pública e investimentos. Os recursos ficaram submetidos a uma espécie de controle na boca do caixa, sendo liberados conforme a necessidade.
A estratégia foi adotada justamente para ajudar a acomodar eventual necessidade de novo bloqueio no relatório de novembro —como é o caso agora.
O bloqueio é necessário quando despesas obrigatórias avançam além do previsto no Orçamento. Como o valor total de gastos é limitado pelo arcabouço fiscal, o Executivo precisa acomodar a diferença fazendo um bloqueio nas demais rubricas.
Segundo técnicos do governo, o principal fator por trás do crescimento das despesas obrigatórias na atual avaliação foi a dinâmica dos benefícios previdenciários. Os gastos com BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também cresceram, mas a variação teve menos peso para o bloqueio do que a Previdência.
A preocupação do governo com a trajetória das despesas com benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma das principais motivações do pacote de contenção de gastos, que está em elaboração pelo governo federal.
A divulgação das medidas é aguardada pelo mercado financeiro diante das incertezas em relação à sustentabilidade do arcabouço fiscal, mas vem sendo adiada semana após semana.
O anúncio era aguardado para depois da cúpula do G20, que ocorreu no Rio de Janeiro na segunda (18) e na terça-feira (19). Haddad disse, porém, que a redação das propostas ainda será apresentada a Lula na próxima segunda-feira (25), o que adia novamente o anúncio para semana que vem.
Segundo Haddad, no encontro, será repassada ao chefe do Executivo a minuta das medidas de ajuste fiscal. “Nós vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa, que ele soube só informalmente por mim hoje [quinta]”, disse.
O ministro estima que a divulgação do pacote pode ser feita na segunda ou na terça (26), a depender da decisão de comunicação.
Estimativas internas do governo indicam que as medidas devem ter um impacto de cerca de R$ 70 bilhões nas contas públicas nos primeiros dois anos.
Em 2025, a economia seria de R$ 30 bilhões. Já em 2026, o alívio é calculado em R$ 40 bilhões.
Questionado sobre o valor total, Haddad evitou confirmar a projeção e respondeu que a cifra “será suficiente para reforçar o arcabouço fiscal”.
Uma das principais medidas deve ser a limitação do ganho real do salário mínimo, com o objetivo de alinhar a política de valorização às regras do arcabouço fiscal —cujo limite de despesas tem expansão real de 0,6% a 2,5% ao ano.
Pela regra atual, o salário mínimo teria ganho real de 2,9% em 2025, conforme o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Em 2026, a alta seria acima de 3%, considerando as projeções para o crescimento neste ano.
Em ambos os casos, a valorização supera o ritmo de expansão do arcabouço, o que por si só poderia criar uma pressão por dentro da regra, levando ao achatamento de outras despesas.
Como antecipou a Folha, limitar os ganhos reais do salário mínimo pode render uma economia de R$ 11 bilhões até 2026. A conta considera um aumento de 2,5% acima da inflação no ano que vem, no limite permitido pela regra fiscal, e de 2% em 2026, em linha com a expansão prevista para o teto de despesas naquele ano.
Em um horizonte mais longo, de quatro anos, a economia com a medida pode chegar a R$ 22 bilhões, segundo cálculos internos do governo.
O pacote também deve incluir outras ações. O governo pretende fortalecer as ferramentas antifraude nos benefícios sociais, com foco na Previdência Social e no BPC.
Já a desvinculação de benefícios sociais em relação ao salário mínimo, defendida por economistas e pelo mercado pelo impacto potente que produziria nas contas, está descartada. Segundo um integrante da equipe econômica, a desvinculação das aposentadorias nunca esteve na mesa, e a do BPC foi citada, mas rejeitada.
O governo também deve mexer no abono salarial, espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada e que ganham até dois salários mínimos (hoje, equivalente a R$ 2.824).
O diagnóstico é que o benefício, que custará R$ 30,7 bilhões em 2025, pode ser mais focado nos mais pobres. Sob as regras atuais, a própria política de valorização do salário mínimo tem contribuído para que um número cada vez maior de pessoas tenha direito ao repasse. Reduzir o critério de concessão é “um desenho possível”, segundo um dos participantes das conversas.
Qualquer alteração no abono, porém, não surtirá efeitos em 2025 e 2026, pois o benefício é pago dois anos após a aquisição do direito. Isso significa que os trabalhadores que preencherem as regras vigentes em 2024, antes da mudança, só receberão o benefício em 2026.
Técnicos do governo consideram que esse é um direito adquirido, que não será subtraído pelas propostas. Por isso, as alterações no abono só devem ter impacto a partir de 2027. Ainda assim, anunciá-las e implementá-las agora daria previsibilidade sobre a trajetória dessa despesa.
O governo também pode incluir mudanças nas regras do seguro-desemprego, como a equiparação dos prazos para concessão do benefício. Hoje, o período de carência (tempo mínimo de trabalho para ter direito ao seguro) cai à medida que o trabalhador reincide na solicitação.
O diagnóstico da equipe econômica é que não faz sentido cobrar mais tempo de trabalho de quem nunca precisou da proteção e menos daqueles que fazem uso mais recorrente da política. Seria recomendável igualar os prazos, pelo menos, ou torná-los progressivos.
A Fazenda também acertou com o Ministério da Defesa a inclusão de ações que alcancem os militares das Forças Armadas. Segundo Haddad, essas medidas terão um impacto anual “um pouco superior” a R$ 2 bilhões.
Uma das alterações envolve o fim das pensões para familiares dos “mortos fictícios”, como são chamados os militares expulsos da força por condenação no Judiciário. Outra medida será a instituição de uma idade mínima de 55 anos para os militares migrarem para a reserva remunerada.
O governo ainda pretende fazer alterações nas regras de transferência de pensão e de arrecadação para o Fundo de Saúde dos militares.
*Com informações de Folha de São Paulo
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