29.3 C
Manaus
digite aqui...
Início Site Página 2233

Caixa divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou hoje (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.

Confira o calendário de pagamento para todos os meses do ano na tabela abaixo:

 

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).

A conta poupança digital também permite a realização de compras com cartão de débito virtual pela internet e com código QR (versão avançada do código de barras) em lojas físicas com maquininhas de estabelecimentos parceiros. A poupança digital permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.

Segundo o cronograma divulgado no fim do ano passado, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança social digital em dezembro. Em janeiro, o pagamento pela plataforma passará a ser feito para os inscritos com NIS de finais 6, 7 e 8.

Em fevereiro, a Caixa abrirá contas poupança digitais para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5. Em março, será a vez dos inscritos com NIS de finais 1 e 2 e os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE), categoria que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua.

FONTE: Agência Brasil

Contran autoriza digitalização de documentos de registro

Foto: Divulgação / Denatran

A partir de hoje (4) entra em vigor a resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autoriza a digitalização dos documentos de registro e de transferência de veículos – no caso, o Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e o comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT).

“O CRV e o CLA serão integrados ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e)”, informa por meio de nota o Ministério da Infraestrutura.

De acordo com a pasta, a medida vale para veículos registrados a partir de hoje. Documentos expedidos antes disso, impressos em papel-moeda verde, continuarão valendo.

O CRLV-e estará disponível em formato digital, após a quitação de todos os débitos, no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), pelo celular, no portal do Denatran ou por meio dos canais de atendimento dos Detrans.

“O proprietário também pode imprimir o documento em papel A4 comum, branco, que terá o QR Code de segurança, válido para fiscalização”, complementa a nota ao ressaltar que o registro deve ser feito nos casos de compra de veículo zero km; de compra ou venda de veículo usado; de mudança de município de domicílio ou residência do proprietário; e de mudança de categoria ou alteração de característica do veículo.

Mudanças

Para quem já possui o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade (DUT) em papel-moeda (para veículos registrados antes de 2021), as mudanças não trarão impactos práticos.

Nesse caso, quando o proprietário for vender o veículo, deverá seguir o mesmo procedimento atual, que é de preencher o verso do documento com os dados do comprador, reconhecer firma no cartório e, por fim, ir ao Detran para efetivar a transferência.

Segundo o Contran, os procedimentos mudarão apenas no caso de veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro, com o Detran passando a expedir somente o CRLV-e em formato digital.

“A ATPV-e, que antes vinha em branco, no verso do documento, a partir de agora será expedida somente quando o proprietário for vender o veículo. Na ocasião, o proprietário solicita junto ao Detran, presencialmente ou por meio de algum canal de atendimento digital, a expedição do documento de transferência, informando os dados do comprador. O Detran disponibiliza a ATPV-e preenchida e com o QR Code de segurança. A partir daí, o procedimento é o mesmo de antes: reconhecimento de firma no cartório e efetivação da transferência no Detran”, detalha o Contran ao antecipar que, em breve, a transferência poderá ser realizada totalmente em meio digital.

A expectativa do órgão é de que, até o fim do primeiro semestre, seja possível transferir a titularidade do veículo por meio da CDT ou pelos portais do Denatran e do Detran onde o veículo estiver registrado. Para isso, será necessário que o antigo e o novo proprietários tenham algum tipo de assinatura digital válida.

FONTE: Agência Brasil

Entra em vigor o parcelamento de tributo estadual e fundos de contribuição no primeiro trimestre de 2021

A medida, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro, não exige adesão formal

Governo do Amazonas estende o prazo para liquidação das parcelas vencidas nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano

A Resolução nº 49/2020-GSefaz, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), no dia 30 de dezembro de 2020, autoriza a postergação do recolhimento de parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assim como dos valores devidos ao Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas (FMPE); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) com vencimento nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

A medida, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro, não exige adesão formal. Mensalmente, o contribuinte poderá liquidar, na data do vencimento, metade do valor devido. Já a outra metade poderá ser recolhida no último dia útil do mesmo mês do vencimento original do débito. O parcelamento ocorre automaticamente tão logo seja efetivado o pagamento da primeira parcela, que equivale a 50% do montante devido na data de vencimento.

“A dilatação do prazo de pagamento das parcelas do ICMS, FMPES, FTI, UEA e FPS, no primeiro trimestre de 2021, integra um conjunto de ações adotadas pelo Governo do Amazonas para auxiliar as empresas neste momento em que novas medidas sanitárias entraram em prática para conter o avanço da Covid-19. Além disso, prossegue, até o mês de fevereiro, o Programa de Remissão Fiscal Emergencial (Refis), que concede descontos de até 95% sobre multas e juros incidentes sobre débitos vencidos de tributos estaduais e fundos de contribuição com possibilidade, ainda, de parcelamento”, explicou o secretário de Fazenda em exercício, Dario Paim.

Sobre o parcelamento de que trata a resolução nº 49/202-GSefaz, não há incidência de multas e juros. A emissão das guias de recolhimento (DAR) pode ser feita por meio do campo próprio no site da Sefaz-AM (www.sefaz.am.gov.br) ou do Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e), no caso de empresas.

Atendimento restrito – Estão sendo atendidas na sede da secretaria, assim como em seus postos e agências do interior, apenas demandas em que o contribuinte ou seu representante legal não consiga realizar virtualmente.

Em sua página oficial, a Sefaz-AM disponibiliza duas ferramentas modernas e de fácil utilização que otimizam o atendimento aos contribuintes do fisco estadual no Amazonas. O “Protocolo virtual” e o “Portfólio de serviços” permitem a realização de procedimentos e o acesso a serviços de maneira digital.

Além disso, é possível tirar dúvidas sobre assuntos como o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), parcelamentos de débitos fiscais, cadastro de empresas e dívidas relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), entre outros temas, por meio do chat (bate-papo virtual). Um servidor da secretaria, durante o horário de funcionamento do órgão, verifica as mensagens e responde às demandas. O sistema possibilita o compartilhamento de telas entre o atendente e o contribuinte por meio dos chats virtuais, assim como o atendimento simultâneo de vários cidadãos para esclarecimentos de grupos.

Os contribuintes que encontrarem dificuldades para ter suas demandas atendidas contam, ainda, com o serviço da Ouvidoria Fazendária, por meio do link. Este setor intermedia o contato da sociedade em geral com os demais setores da Sefaz-AM, facilitando o recebimento de informações e efetivação de serviços. As demandas para a Ouvidoria podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou registradas no telefone (92) 2121-1919, em dias úteis, no horário comercial de 8h às 14h.

Roberto Cidade alerta população para seguir as medidas de prevenção da Covid no AM

Dep. Roberto Cidade (PV)

Com a divulgação, pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), de 159 novas internações por Covid-19, no domingo, 3, um recorde desde o início da pandemia do coronavírus, o deputado Roberto Cidade (PV), presidente eleito da Assembleia Legislativa do Amazonas, pede cautela da população e que as medidas de prevenção sejam seguidas por todos.

“É preciso que tanto a população quanto comerciantes e empresários sigam as medidas de prevenção rigorosamente. Estamos vivendo novamente um momento de muita contaminação, internação e óbitos. As redes pública e privada não têm mais capacidade de atendimento, então, todos devemos fazer a nossa parte”, orientou.

Para Cidade, não adianta fechar o comércio, pois geraria um nova crise econômica ainda não superada. Porém, é necessário que os órgãos de controle e os executivos aumentem a fiscalização e exijam o cumprimento das medidas.

“Há uma orientação das unidades de saúde e vigilância sanitária e essas orientações precisam ser cumpridas, caso não sejam, os responsáveis precisam responder pela falta. A fiscalização também tem deixado a desejar. É preciso aumentar essa fiscalização e punir os reincidentes”, declarou.

Dados

De acordo com a FVS , o número de pessoas internadas com a Covid-19 ou suspeita do contágio chegou a 1.338 casos, desses, 810 na rede pública e 528 em hospitais da rede particular.

Ainda segundo a Fundação de Vigilância em Saúde, o número de óbitos em todo o estado, desde o início da pandemia é de 5.345, sendo 18 nas últimas 24 horas.

Ações para a Covid-19

Cidade ressaltou ainda que trabalhou parte das emendas impositivas de 2019 a serem pagas em 2020, para o combate ao coronavírus, tanto na capital quanto no interior.

“Reforçamos investimentos, com foco no combate e tratamento da Covid-19 tanto para a capital como para o interior. A doença fez e continua fazendo muitas vítimas e precisamos buscar meios para combater esse mal que assola milhares de famílias amazonenses”, finalizou.

*Com informações da assessoria

Rodrigo Guedes protocola projeto de lei que revoga aumento do salário dos vereadores

Ver. Rodrigo Guedes (PSC)

Nesta segunda-feira (04/01) o vereador Rodrigo Guedes (PSC), protocolou um projeto de lei para revogar o aumento de salário dos vereadores, que foi aprovado pela legislatura anterior em dezembro de 2020.

– Mesmo que tenha justificativa do ponto de vista técnico, no sentido de que há orçamento aqui da Câmara, que é um recurso orçamentário garantido para cá, mesmo que se justifique nesse sentido, do ponto de vista moral, do ponto de vista ético é inaceitável – afirmou o vereador recém empossado, Rodrigo Guedes.

A lei municipal 481/20 aumentou em 26% o salário dos vereadores, passando de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil e a medida passa a valer a partir de 2022.

– Eu espero realmente mudanças, não dá mais para a gente marginalizar a política, não dá mais para o vereador andar na rua com vergonha de ser vereador, eu não posso ter vergonha porque eu não estou fazendo nada de errado – falou Rodrigo Guedes.

Por estarmos vivendo o atual contexto pandêmico instaurado pela crise do corona vírus, Rodrigo Guedes acredita que o aumento de salário dos vereados nesse momento é uma medida inoportuna, tendo em vista a crise econômica e o alto índice de desemprego que assola o país.

– O importante é que indo a plenário a gente pode saber quem votou contra e quem votou a favor – lembrou o vereador do Partido Social Cristão.

O orçamento aprovado da Prefeitura de Manaus para o ano de 2021 é 500 milhões inferior ao do ano passado, isso significa que o novo prefeito, David Almeida, precisará se esforçar para cortar gastos, justo em um momento onde os investimentos se fazem estritamente necessários, o vereador Rodrigo Guedes acredita que a Câmara possa ajudar a Prefeitura com medidas como essa.

– Eu sugiro a Câmara Municipal de Manaus que qualquer sobra de recurso ao invés de aumentar salario de vereadores, ao invés de fazer essa obra do estacionamento para os vereadores, que a gente devolva para a prefeitura, para a prefeitura investir por exemplo no hospital de campanha, na compra de respiradores, para prefeitura investir na saúde, na educação, ou na reforma da feira que tem aqui na frente da Câmara Municipal de Manaus, na Vila Olímpica que fica aqui atrás, mas não ficar gastando mais com parlamento, a gente não precisa gastar mais dinheiro com a política. – disse o ex-titular do Procon, Rodrigo Guedes.

Apesar de confessar ter “sentido algumas resistências” por parte dos seus colegas vereadores recém empossados, Rodrigo Guedes classificou o ato como um “gesto de nobreza com a população”.

Reportagem: Luciano Lima

Morre aos 44 anos, jornalista Agnaldo Oliveira Júnior

Foto: Reprodução

Na manhã desta segunda-feira (4), o jornalista Agnaldo Oliveira Gomes Júnior, 44 anos, morreu no Hospital Delphina Aziz vítima de complicações causadas pela Covid-19. Ele era considerado do grupo de risco, pois sofria de problemas renais.

Ele era formado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e com mais de duas décadas dedicadas ao jornalismo. Atualmente, estava trabalhando na assessoria de comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça, tendo passado por várias redações, entre as quais como repórter na Rede Amazônica e também foi gerente de jornalismo do Amazonsat.

Em 2014, o jornalista publicou um livro sobre a Copa do Mundo, na Bienal do Rio de Janeiro. Agnaldo deixa dois filhos.

Belarmino Lins faz apelo às consciências na luta para conter a pandemia

Com a luz das lições tiradas da experiência de quem já sofreu em si mesmo os efeitos do vírus implacável, o deputado estadual Belarmino Lins (PP) formulou, no início da tarde desta segunda-feira (4), “um apelo às consciências” em favor do cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas de suspender as atividades econômicas não essenciais pelo prazo de 15 dias em todo o Amazonas.

“É preciso que haja a conscientização da população com relação à necessidade de se preservar da pandemia respeitando e cumprindo as recomendações das autoridades constituídas e dos órgãos sanitários, valorizando o uso de máscaras e do álcool em gel, e cumprindo a regra do distanciamento social”, declarou o parlamentar, que acaba de vencer uma dura batalha travada contra a Covid-19 há duas semanas.

“É importante que todos entendam que esta é, sim, uma situação de guerra em que todos devem deixar de lado suas diferenças políticas e se unir, é preciso que haja um foco só, uma grande união, para que consigamos frear o avanço do coronavírus na capital e no interior do Estado”, comentou o líder progressista, destacando as novas medidas que manterão as atividades não essenciais paralisadas por 15 dias.

Ministério da Saúde

Belarmino Lins destacou também a presença de uma equipe do Ministério da Saúde em Manaus para verificar a dimensão da pandemia e alinhavar, com as autoridades governamentais e os órgãos de saúde, medidas capazes de evitar a proliferação da Covid-19, diminuindo o índice de internações na rede pública hospitalar.

“O engajamento do Ministério da Saúde é fundamental para a boa execução das ações gerais contra a Covid-19 e para que o processo de vacinação em massa da população aconteça logo e a economia estadual volte a ser pujante”, frisou o parlamentar.

Para Belarmino, salvar vidas, neste momento, é um imperativo que se impõe sobre qualquer outra prioridade, mais importante que a atividade econômica. “Na verdade, estamos travando uma guerra contra o coronavírus, não podemos admitir que vidas humanas continuem sendo ceifadas, temos que nos posicionar em defesa da vida, temos que ter atitude firme e defender a vida mesmo com o sacrifício da atividade econômica”, expressou.

Governo publica decreto cumprindo decisão judicial que suspende atividades não essenciais

Shoppings, restaurantes e lojas do comércio não essencial estão proibidas de abrir por 15 dias no Amazonas ─ Foto: Gato Júnior

O Governo do Amazonas publica, nesta segunda-feira (04/01), o Decreto nº 43.269, em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que suspende as atividades econômicas não essenciais pelo prazo de 15 dias, em decorrência da grave emergência em saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19. No novo ato, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, o Estado determina que volta a vigorar o disposto no Decreto nº 43.234, publicado no dia 23 de dezembro de 2020 no DOE.

O Governo do Estado respeita o entendimento do Ministério Público do Estado e do Judiciário quanto à necessidade de conter o avanço do novo coronavírus, que continua pressionando a rede de atendimento à saúde, com número crescente de internações.

Também ressalta que mantém em execução ao Plano de Contingência para o Recrudescimento da Covid-19, que já soma a oferta de mais 409 leitos só nos últimos dez dias, e vai discutir com representantes do comércio e serviços a adoção de medidas para reduzir o impacto da crise econômica provocada pela pandemia, que exige a adoção de medidas restritivas para conter o avanço do novo coronavírus.

A preparação da rede diante do recrudescimento da Covid-19 tem contribuído para que o Governo do Amazonas amplie a capacidade de atendimento e preste assistência adequada aos pacientes.

Com o novo decreto, ficou determinado também que os órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, com apoio da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas (FVS-AM), serão responsáveis pelo cumprimento da decisão judicial.

Pelo Decreto nº 43.324, de 23 de dezembro de 2020, ficam expressamente proibidos pelo prazo de 15 dias:

I – a realização de reuniões comemorativas, nos espaços públicos, clubes e condomínios;

II – a realização de eventos de formatura, aniversários e casamentos, independentemente da quantidade de público;

III – a realização de eventos promovidos pelo Governo do Estado do Amazonas, de quaisquer naturezas, incluída a programação dos equipamentos culturais públicos;

IV – o funcionamento de espaços públicos em geral para visitação, encontros, passeios e eventos, ficando permitida, apenas, a realização de práticas esportivas individuais;

V – a visitação a pacientes internados com Covid-19;

VI – o funcionamento de todas as boates, casas de shows, flutuantes, casas de eventos e de recepções, salões de festas, inclusive privados, parques de diversão, circos e estabelecimentos similares;

VII – o funcionamento de bares, exceto os registrados como restaurante, na classificação principal da CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas, que poderão funcionar apenas nas modalidades delivery, drive-thru ou coleta;

VIII – a visitação a presídios e a centro de detenção para menores;

IX – o funcionamento de feiras e exposições de artesanato;

X – a venda de produtos por vendedores ambulantes.

Os shopping centers funcionarão exclusivamente como pontos de coleta de compras eletrônicas em seus estacionamentos, em formato de guichês, nunca superiores a dois metros quadrados de área, para que funcionem em regime drive-thru.

A lista com os serviços essenciais permitidos para funcionamento, assim como as regras que terão que os mesmos terão que seguir, estão publicadas no Decreto nº 43.234.

Clique aqui para acesso completo ao Decreto nº 43.269 e Decreto nº 43.234

David Assayag é transferido para Manaus após ser diagnosticado com Covid-19

Foto: Divulgação / Arquivo pessoal

O levantador de toadas do Garantido, David Assayag, viaja nesta segunda-feira, dia 4 de janeiro de 2021 para Manaus. O cantor está lutando contra o COVID-19 e passou a noite no Hospital Regional Jofre Cohen. de Parintins. As informações são do Parintins Amazonas.

Em Manaus, Assayag vai continuar o tratamento na SAMEL.

Ele registrou foto na sala do Hospital e agradeceu a todos os torcedores de Caprichoso e Garantido, fãs e admiradores pelas preces e orações.

“Primeiro quero agradecer a Deus pela dádiva da vida. Agradecer toda equipe do hospital jofre cohen pelos cuidados,agradecer toda mensagem positiva e orações… Daqui a pouco serei transferido para Manaus para o grupo Samel Sempre grato a Deus e nossa senhora do Carmo. Continuem orando”, escreveu.

David Assayag começou a carreira profissional na década de 90. Em 1995 foi para o Garantido ficando até 2009. Foi levantador de toadas do Caprichoso entre 2010 até novembro de 2020. Agora é um dos levantadores de toadas do Vermelho e Branco.

CONFIRA O TEMPO NESTA SEGUNDA-FEIRA

FONTE: CLIMATEMPO

1...2.2322.2332.234...2.237Página 2.233 de 2.237

POLÍTICA

PEC contra escala 6×1 ‘mostra que esquerda está viva’, diz Erika...

Erika Hilton, deputada pelo PSOL-SP, promoveu nesta quarta-feira (13) uma coletiva de imprensa para apresentar e discutir a PEC contra a escala de trabalho...

Inquérito sobre bombas no STF deve ser enviado para ministro Alexandre...

David Almeida reafirma ações e medidas na mobilidade urbana, segurança e...

Mayra Dias alerta para crise na saúde e cobra solução urgente...

ECOLÓGICAS

Meta climática do Brasil cita pela 1ª vez redução no uso...

O Brasil divulgou nesta quarta-feira (13) o texto oficial de sua nova meta de combate à mudança climática. Pela primeira vez, o documento submetido...

Prefeitura de Manaus atende solicitação de moradores e realiza limpeza em...

Representantes do TCE-AM e MPC-AM debatem ações sustentáveis em encontro nacional...

Raiff Matos cobra detalhamento das ações preventivas da Prefeitura de Manaus...

© Portal da Floresta - Todos os Direitos Reservados