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Pagamento do PIS-Pasep é antecipado; veja datas e quem tem direito

O abono salarial do PIS/Pasep pago em 2022 é referente aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada ao longo de 2020. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom)

O calendário de pagamentos dos últimos lotes do abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 será antecipado para fevereiro, de acordo com nova resolução publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União.

Com a mudança, os recursos estarão disponíveis no dia 11 de fevereiro para trabalhadores nascidos entre março a junho ou com número final de inscrição entre 6 e 9.

Pelo calendário anterior, os nascidos em maio e junho ou com número final de inscrição 8 e 9 receberiam apenas em 17 de março.

O valor do abono varia de R$ 92 a R$ 1.100, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019. Quem nasceu nos meses de julho a fevereiro ou tem número final de inscrição entre 0 e 5 começaram a receber o benefício ainda no ano de 2020.

Novo calendário de pagamento do PIS

Calendário de pagamento do PIS — Imagem: Reprodução

Para os trabalhadores que não são correntistas da Caixa, o dinheiro é depositado em poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

De acordo com a nova resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), os trabalhadores que forem correntistas da Caixa, receberão o crédito do PIS em conta a partir de 9 de fevereiro. No caso do Pasep, os servidores que forem correntistas do Banco do Brasil receberão o depósito em conta também a partir de 9 de fevereiro.

Como informou o Blog do Valdo Cruz, o governo decidiu antecipar os pagamentos do abono salarial diante do aumento no número de casos de Covid-19 neste início de ano.

Novo calendário de pagamento do Pasep

Calendário de pagamento do Pasep — Imagem: Reprodução

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.

Os recurso ficarão à disposição dos trabalhadores até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento. A Caixa prevê disponibilizar cerca de R$ 15,8 bilhões para mais de 20,5 milhões de beneficiários do PIS até o final do calendário do exercício 2020/2021.

  • Qual o valor e quem tem direito?

Com o aumento do salário mínimo em janeiro, o valor do abono salarial varia de R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019. Só receberá o valor total quem trabalhou os 12 meses de 2019.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

  • Para saber se tem direito e como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil. [G1]

Mais de 60 trabalhadores da educação morreram por Covid-19 só em janeiro, afirma SINTEAM

Foto: Reprodução

Mais de 60 trabalhadores da educação do Amazonas morreram em decorrência da Covid-19 no mês de janeiro. O levantamento foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (SINTEAM), que encaminhou hoje, 5, ofício ao Governo do Estado, Prefeitura de Manaus, Secretarias Estadual e Municipal de Educação (SEDUC) e Conselho Estadual de Educação (CEE) pedindo reunião para tratar sobre a volta às aulas remotas, diante do abalo psicológico dos trabalhadores e do cenário vivido nas aulas do ano passado.

“Houve muitas perdas não só de profissionais mas também de nossos familiares. Soubemos pela imprensa sobre a provável data das aulas remotas. Mas precisamos ver o que podemos melhorar para amenizar o prejuízo pedagógico. Por isso, fizemos as sugestões. Enviamos pedido de reunião no início do ano e até hoje não tivemos resposta”, disse a presidente do SINTEAM, Ana Cristina Rodrigues.

O sindicato lista uma série de sugestões a serem levados em consideração, entre elas: apoio financeiro para aquisição de recursos tecnológicos (como telefones, chips de celular ou plano de internet) aos professores, pedagogos e a todos que estiverem diretamente envolvidos nas aulas em casa, a fim de otimizar as aulas à distância.

Também solicita cumprimento do horário de trabalho, pois ano passado professores trabalhavam no atendimento de alunos, pais de alunos e até em reuniões da escola foram do horário de expediente normal, inclusive aos finais de semana e envio prévio pelos Correios das apostilas do Guia de Estudo para estudantes, mais um planejamento de estudo individual a ser elaborado para amenizar as dificuldades dos profissionais e estudantes, especialmente dos municípios do interior do estado, cuja dificuldade de acesso ao canal de TV do projeto Aula em Casa, bem como internet, é uma realidade.

*Com informações da assessoria

PM auxilia na segurança da vacinação da população ribeirinha em Manaus

Foto: Divulgação/PMAM

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), vinculado ao Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), está participando da operação de vacinação da população ribeirinha da zona rural de Manaus, em conjunto com profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa-Manaus).

Entre outras ações, os efetivos fazem a escolta das vacinas e dos profissionais de saúde, que realizam a aplicação dos imunizantes contra a Covid-19.

A ação da Polícia Militar ressalta o compromisso da corporação em servir e proteger a população amazonense, atuando não apenas em sua missão institucional de prover segurança como também no exercício de salvar vidas, em meio à pandemia.

 

 

 

Governo do AM cria Central de Matrículas com telefone 0800 para atender população

Foto: Drance Jesuz / Seduc-AM

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, inicia, na próxima segunda-feira (08/02), o processo de matrículas para novos alunos nas redes públicas de ensino. Devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado, neste ano, o procedimento será realizado de forma inteiramente remota, por meio do site www.matriculas.am.gov.br e na Central de Atendimento Matrículas, criada para aqueles estudantes com documentação incompleta.

O serviço é para aqueles que buscam vagas na rede estadual da capital e interior e também para os pais que buscam atendimento para as escolas da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed-Manaus).

Pais e responsáveis que se encaixam nesse grupo de alunos com documentação incompleta poderão ligar para o número 0800 434-4040, entre os dias 8 e 12 de fevereiro, das 7h até as 19h, para matricular os filhos em escolas das redes estadual e municipal.

Caso o solicitante tenha em mãos a documentação necessária, é recomendado que se utilize o Portal de Matrículas (link acima), que segue sendo o meio mais rápido para garantir vaga em uma das unidades de ensino do Amazonas.

O Atendimento Matrículas é voltado, também, para novos alunos com deficiência e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), grupos que, anteriormente, eram atendidos em momentos distintos no calendário.

“Nesse momento difícil em que estamos vivendo, é importante não somente garantir uma educação de qualidade a todos os estudantes do Amazonas, mas também salvaguardá-los”, afirmou o secretário de Educação em exercício, Luis Fabian Barbosa.

Funcionamento – Ao entrar em contato pelo 0800 434-4040, o pai ou responsável irá ouvir uma mensagem gravada, alertando-o de que a ligação será retornada (callback). A ideia deste procedimento é que não sejam criadas filas e, consequentemente, o solicitante não espere tanto tempo para ser atendido pela equipe da secretaria.

No retorno da ligação, o pai ou responsável deverá passar as informações do filho para que o atendente realize um cadastro e, em seguida, a matrícula na escola desejada. Caso não haja vaga na unidade, ele será alertado e deverá optar por outra escola.

Embora o serviço da Central seja realizado totalmente por meio de ligação telefônica, a Secretaria de Educação reitera que, ao retornarem às aulas presenciais, os alunos deverão levar a documentação completa já na primeira semana de atividades.

Dúvidas – A Central de Atendimento de Matrículas também estará aberta para que pais, responsáveis e demais integrantes da comunidade escolar possam tirar dúvidas acerca de quaisquer tópicos relacionados à matrícula.

Câmeras de segurança registram momento em que jovem é assassinada no Novo Aleixo

Imagem: Reprodução

Uma jovem identificada como Giselly Castro de Azevedo, de 24 anos, foi morta com cinco tiros na última terça-feira (2), por volta das 15h, em um mercadinho localizado na rua Bijogó, no bairro Novo Aleixo, Zona Norte de Manaus. As informações são do Portal Manaus Alerta.

A Polícia teve acesso às câmeras de segurança da região para tentar localizar o suspeito. No vídeo divulgado, é possível ver que a vítima estava na esquina do mercadinho, no qual era dona, conversando com vizinhos. O autor do crime passa por ela, segue direto, depois volta e desfere diversos tiros na vítima que cai no chão.

Confira o vídeo:

Giselly chegou a ser socorrida pelos vizinhos e levada ao Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, localizado na Zona Leste, mas já chegou sem vida.

Senado aprova adesão do Brasil ao Covax Facility, aliança da OMS

Aliança foi criada pra ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso a vacinas contra a Covid-19.

O Senado aprovou na noite desta quinta-feira, 4, a Medida Provisória (MP) 1.003/2020, que permite ao Brasil integrar a Covax Facility, aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso a vacinas contra a covid-19. Essa aliança reúne governos e fabricantes para garantir o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19 e o acesso igualitário a ela. O texto vai à sanção presidencial.

De acordo com a MP, a adesão do Brasil ao Covax Facility tem como objetivo “proporcionar o acesso do país a vacinas seguras e eficazes contra a covid-19, sem prejuízo à eventual adesão futura a outros mecanismos ou à aquisição de vacinas por outras modalidades”. O governo brasileiro não fica obrigado a adquirir as vacinas por meio do projeto: a compra é opcional e “dependerá de análise técnica e financeira para cada caso”.

As despesas da participação no consórcio, bem como as de outras vacinas, serão cobertas por crédito extraordinário aberto pela MP 1.004/2020 e por recursos do Ministério da Saúde destinados ao Programa Nacional de Imunizações e a outras ações orçamentárias. Dos R$ 2,5 bilhões liberados pela MP 1.004, R$ 1,68 bilhão foi autorizado para utilização na Covax em janeiro deste ano.

O texto aprovado também fixa a coordenação da imunização da população ao Ministério da Saúde, ouvidos o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Segundo o relator, Confúcio Moura (MDB-RO), o governo informou que a adesão do Brasil ao Covax Facility vai garantir a imunização de 10% da população brasileira até o final deste ano. Desta forma, ficaria garantida, segundo ele, a imunização dos casos prioritários.

“O Senado não pode atrasar nada do que se refere à pandemia, à dramática situação que vive o povo brasileiro, em especial alguns estados dramatizados, como o Amazonas e o estado de Rondônia, que estão, inclusive, mandando seus pacientes que necessitam de UTI e tratamento especializado para outros estados. Agradecemos muito por essa generosidade federativa brasileira”, disse o relator durante a sessão. [ABr]

Projeto de Delegado Pablo prorroga auxílio emergencial até dezembro de 2021

Dep. Delegado Pablo (PSL)

O auxílio emergencial no valor de R$ 600, pago pelo governo Federal, pode ser prorrogado até dezembro de 2021 e beneficiar mais de 60 milhões de brasileiros.

É o que propõe o projeto de lei apresentado nesta quinta-feira (04) pelo deputado federal do Amazonas, Delegado Pablo (PSL). O projeto foi protocolado na Câmara Federal e seguirá em regime de urgência para ser analisado por deputado e senadores.

O projeto argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o Estado de Calamidade Pública no Brasil até o dia 31 de dezembro de 2021, porém não mencionou a prorrogação do auxílio emergencial.

“O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, prorrogou a vigência da calamidade pública no Brasil, mas não definiu a prorrogação do auxilio emergencial”, explicou Pablo. “Nosso projeto vem corrigir esta situação, garantido aos brasileiros a ajuda para enfrentar a pandemia”, acrescentou.

Em vídeo gravado para as redes sociais, o deputado disse que tem recebido milhares de pedidos de ajuda de amazonenses, que alegam dificuldades financeiras por causa do coronavírus.

“Pra mudar essa realidade, estou pedindo a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro de 2021. O objetivo é garantir às famílias de baixa renda a ajuda para enfrentar esse momento difícil”, propôs Pablo.

O parlamentar disse que está confiante na aprovação do projeto, por isso pediu a tramitação em regime de urgência. “Tenho certeza que Câmara e Senado reconhecem a importância de garantirmos o auxílio emergencial aos brasileiros”, avalia Pablo.

Se for aprovado, o projeto mudará a lei n. 13.982 de 2 de abril de 2020, que crio as regras para o pagamento do auxílio emergencial. O valor de R$ 600 pago em 2020 será mantido em 2021.

Confira abaixo a íntegra do PL:

PL_24_2021_Delegado_Pablo

*Com informações da assessoria

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“Expectativa é que teremos vacina para todos em 2 meses”, diz Serafim

Dep. Serafim Corrêa (PSB)

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) comemorou, nesta quinta-feira (4), durante Sessão híbrida da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a suspensão da obrigatoriedade da fase 3 de testes para uso emergencial de vacinas pela Agência Nacional Reguladora (Anvisa). A mudança agilizará a aprovação de imunizantes contra a Covid-19 e facilitará a compra de vacinas.

“Meses atrás, de um lado a ciência dizia que a saída para vencermos a pandemia é vacinar. O Governo brasileiro, no entanto, entendia o contrário, dizia até que quem se vacinasse viraria jacaré. Vivemos uma situação semelhante há 100 anos e a saída foi a vacina. De outro lado a Anvisa colocou exigências como a terceira fase da vacina ser feita no Brasil. Começou pelo novo presidente da Câmara dos Deputados que entoou o mesmo mantra dos cientistas: vacinar, vacinar, vacinar. Todos concordam que o caminho é vacinar. Mais tarde, a Anvisa se reuniu e decidiu acabar com a exigência que ela colocava anteriormente”, afirmou Serafim.

O parlamentar mencionou a negociação de 30 milhões de doses de vacina com a Rússia e Índia, além da vinda de 46, 9 milhões de doses da aliança global Covax Facility, o que avançará a vacinação pelo país.

“Essas são duas ótimas notícias, porque o caminho é a vacinação. Esse é o caminho que a ciência nos aponta. Nós temos uma estrutura fantástica de vacinação que é o Sistema Único de Saúde (SUS), mas não conseguimos vacinar mais porque não tínhamos vacina. Esse problema será superado em pouco tempo. A expectativa é que teremos vacina para todos em dois meses e aí poderemos vacinar”, defendeu o deputado ao exibir um vídeo em que mostra o ligeiro avanço da vacinação do país, apesar de ter iniciado tardiamente.

Segundo dados do consórcio de imprensa, até esta terça-feira (3), 2,7 milhões de brasileiros haviam sido imunizados, o que representa 1,31% da população brasileira.

“De outro lado, dizer que o Brasil já é o 8º país do mundo em vacinação. E para nós que moramos em Manaus, a vacinação, que andava meio capenga, disparou. E a informação que tive, é que anteontem e ontem foram vacinadas cerca de 10 mil pessoas. Se nós mantivermos esse ritmo, rapidamente a população estará imunizada. A boa notícia é que o número de morte dos últimos dez dias vem caindo e as medidas adotadas vem surtindo efeito. Com a vacinação iremos superar o problema que a pandemia nos trouxe”, concluiu.

*Com informações da assessoria

AM vai receber mais 100 mil doses da vacina contra a Covid-19

As doses serão suficientes para vacinar os profissionais de saúde e idosos. ─ Foto: Diego Peres

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, nesta quinta-feira (04/02), a chegada de um novo lote com mais 100 mil doses de vacina contra a Covid-19 para o Amazonas. Durante live transmitida pelas redes sociais do Governo do Estado, Wilson Lima ressaltou que as doses serão suficientes para vacinar os profissionais de saúde e idosos que compõem o grupo prioritário para receber a imunização.

“Até o final de semana agora nós iremos receber mais 100 mil doses de vacina. Essas doses serão suficientes para vacinar todos os profissionais da área de saúde, da capital, do interior, da rede pública e também da rede privada. E também, ainda com esse lote, nós iremos conseguir vacinar todos os idosos acima de 70 anos de idade. E é isso o que nos garante, o que nos dá esperança de começar a voltar a nossa vida à normalidade”, afirmou o governador.

Ele destacou, ainda, que o Amazonas alcançou o terceiro lugar no ranking dos estados que apresentam melhor cobertura vacinal no país, atrás apenas do Distrito Federal e de Roraima, superando estados como Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

“O Amazonas conseguiu dar um salto muito grande no que diz respeito à vacinação. Mais de 80 mil pessoas já foram vacinadas, e aqui eu quero fazer um reconhecimento ao empenho do Governo Federal e também a todos os governadores que concordaram em que o Ministério da Saúde fizesse um repasse maior de vacinas ao nosso estado. O Amazonas é o quarto estado que mais recebeu doses, já recebemos 459.420 doses de vacina e já foram todas, praticamente, entregues aos municípios”, pontuou Wilson Lima.

De acordo com ele, o Estado ainda tem um quantitativo de 5.445 doses que serão entregues, que fazem parte de uma reserva técnica, como preconiza o Programa Nacional de Imunização (PNI).

Cobertura vacinal – O diretor-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) em exercício, Cristiano Fernandes, destacou que o objetivo é ampliar, cada vez mais, a cobertura vacinal, conforme a disponibilização de novas doses.

“Nós já distribuímos 98% das doses de vacina para todos os municípios, tanto capital quanto interior. Já alcançamos mais de 80 mil pessoas que receberam a primeira dose de vacinas. A partir da disponibilidade das doses de vacina, nós vamos ampliar para garantir 100% da cobertura vacinal dos trabalhadores e profissionais de saúde, além dos idosos acima de 70 anos, que esse é um recorte importante do núcleo de prioridades cotados pelo Ministério da Saúde”, observou Cristiano.

Durante a transmissão ao vivo, Wilson Lima fez um alerta à população, para que mantenha os cuidados e medidas de prevenção contra o coronavírus.

“O fato de tomar a vacina não significa que não se deva continuar os protocolos sanitários. Tem que continuar usando máscara, usando álcool em gel, mantendo o distanciamento social e evitando aglomerações, para que a gente possa sair o mais rápido possível desse momento tão difícil pelo qual estamos passando”, enfatizou o governador.

*Com informações da assessoria

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