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Emendas de Belarmino Lins garantem mais de R$ 2 milhões para compra de cestas básicas e insumos ao interior

12 de março de 2021

belarmino-lins-emendas — Deputado Belarmino Lins (PP)

Em concorrida solenidade realizada na tarde de quinta-feira (11), na sede do Governo do Estado, prefeitos de vários municípios foram agraciados com recursos oriundos da redistribuição de pouco mais de R$ 2 milhões referentes a emendas impositivas do deputado estadual Belarmino Lins.

Dezoito prefeituras receberão recursos da ordem de R$ 100 mil, cada, para a compra de cestas básicas, enquanto três (Rio Preto da Eva, Barreirinha e Ipixuna), receberão também R$ 100 mil, cada, para a aquisição de insumos de saúde para o combate à Covid-19.

Da redistribuição, R$ 1,8 milhão foi destinado a aquisição de cestas que serão distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade social no interior do Estado em consequência da pandemia. O governador Wilson Lima presidiu o evento desta tarde e confirmou que a cota de R$ 100 mil a cada município, para a compra das cestas, estará depositada na conta das prefeituras até a próxima sexta-feira (19).

“Toda a ajuda neste momento é bem-vinda e a gente está trabalhando para encontrar o equilíbrio entre saúde, economia e o social, este também muito afetado no atual contexto”, explicou Wilson Lima. “Prefeitos interioranos vão receber recursos da ordem de 2 milhões e 100 mil reais, resultado de emenda parlamentar do deputado Belarmino Lins, recursos que serão utilizados na compra de cestas básicas e parte deles usado na área de saúde, no combate à pandemia”, detalhou o governador.

Segundo ele, a Sefaz está envidando esforços para que os recursos, devido às demandas da pandemia e da enchente avassaladora deste ano, sejam disponibilizados logo aos municípios. “Todas as prefeituras contempladas já apresentaram seus Planos de Trabalho, na sexta-feira (12) a gente já emite o documento da Sefaz para fazer essa suplementação orçamentária e semana que vem, o mais tardar até sexta-feira, os recursos estarão depositados nas contas das prefeituras”, assegurou o governador.

Grato a Wilson, Belarmino Lins expressou: “Quero agradecer o apoio do governador Wilson Lima nas ações voltadas para minimizar os problemas que afligem as populações ribeirinhas. Um parlamentar, em ação comum com o Poder Executivo, leva a força que tem para ajudar os menos favorecidos, que querem os braços, as mãos e o olhar daqueles que podem fazer alguma coisa por eles. E então, o governador pode e o Belarmino ajuda”.

Os municípios beneficiados com cestas via emendas de Belarmino Lins são: Barreirinha, Benjamin Constant, Boca do Acre, Carauari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Itapiranga, Jutaí, Manaquiri, Maraã, Novo Aripuanã, Pauini, Santa Isabel do Rio Negro, Tabatinga e Juruá. O município de Rio Preto da Eva receberá R$ 100 especificamente para a compra de insumos.

Deputado Pablo apresenta projeto para vacinar 2 milhões de pessoas em apenas um dia no AM

11 de março de 2021

deputado-delegado-pablo-projeto — A vacinação usaria todas as zonas eleitorais da capital e interior do Estado, como acontece no dia da eleição, segundo Delegado Pablo.

Mais de dois milhões de pessoas em todo Amazonas podem ser vacinadas em apenas um dia e, dessa forma, conter o avanço do coronavírus no Estado. A vacinação usaria todas as zonas eleitorais da capital e interior do Estado, como acontece no dia da eleição.

O projeto, chamado de Dia da Vacinação Democrática, foi idealizado pelo deputado federal Delegado Pablo (PSL-AM) e pelo servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas, Messias Andrade. A proposta, contendo detalhes da execução, foi apresentada ao Ministério da Saúde e poderá ser usada em todo Brasil.

De acordo com o projeto, as escolas e zonas eleitorais seriam transformadas em locais de votação para receber a campanha de imunização. “Como em toda guerra, a batalha contra o novo coronavírus precisa de estratégias já testadas, como acontece nos dias de votação. Não podemos nos dar ao luxo de errar”, afirmou Pablo.

O cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seria usado para conferir o nome e a idade das pessoas que receberiam a vacina e, dessa forma, evitar fraudes. A estimativa é que o processo de vacinação leve, no máximo, três minutos para cada pessoa.

A aplicação das vacinas seria feita por homens das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e das Forças de Segurança, que teriam também a missão de levar os imunizantes aos locais mais distantes do Amazonas e outros Estados.

“O processo eleitoral alcança todos os locais do País, por isso pode ser usado para levar vacinas a toda população”, planeja o deputado. “Em Manaus, por exemplo, temos algumas dezenas de pontos de vacinação. Em contrapartida, existem 3.270 locais de votação”, comparou. “Se cada uma dessas seções eleitorais for transformada em posto de vacinação, multiplica-se em centenas de vezes o alcance da vacina”, acrescentou.

No projeto encaminhado ao governo Federal, Pablo argumenta que entre os meses de março a dezembro de 2020, o Amazonas teve 5.285 mortes causadas pelo coronavírus. E nos primeiros dois meses de 2021 foram confirmadas 5.575 mil mortes por causa da doença.

Com a previsão da chegada de mais vacinas ao Brasil nos próximos meses, somado à produção nacional, torna-se necessária a criação de um plano eficiente de imunização em massa, cobrindo todo o País num único dia.

“Somente com a vacinação em massa, num curto espaço de tempo, conseguiremos conter o avanço da doença e o surgimento de variantes do coronavírus”, propôs o deputado.

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Daniel Silveira

11 de março de 2021

alexandre-e-daniel-arte — Ministro afirmou que só vai reavaliar a situação do parlamentar após o Supremo analisar se recebe ou não a denúncia oferecida pela PGR.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido de liberdade do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). As informações são da CNN Brasil.

Em despacho nesta quarta-feira (10), o ministro afirmou que só vai reavaliar a situação do parlamentar após o Supremo analisar se recebe ou não a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Segundo Moraes, “qualquer irresignação contra a decisão que decretou a prisão, além de poder ser novamente suscitada por ocasião da apresentação da resposta, será devidamente examinada quando da análise do recebimento da denúncia”.

A denúncia contra Silveira deveria ser julgada pelo plenário do Supremo na sessão desta quinta-feira (11), mas Moraes atendeu a um pedido da defesa do deputado e reabriu o prazo para que os advogados contestem a acusação.

Agora, os advogados terão mais 15 dias para apresentar resposta à acusação.

Operação da PF investiga invasões e queimadas em terras da União no AM

11 de março de 2021

policia-federal-invasao-terras-amazonas — As ordens judiciais foram expedidas pela 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (11/3) a Operação Constantino, que investiga organização criminosa estruturada para invadir terras de domínio público federal, localizadas na região sul do estado do Amazonas, e desmatar e comercializar madeira extraída ilicitamente.

Aproximadamente 100 policiais federais cumprem 4 Mandados de Prisão Preventiva e 22 Mandados de Busca e Apreensão, nas cidades de Rio Branco/AC, Manaus/AM e Boca do Acre/AM. São também alvos das medidas judiciais as fazendas do grupo localizadas nos municípios de Lábrea/AM e Boca do Acre/AM.

As ordens judiciais foram expedidas pela 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas. A pedido da Polícia Federal, o Poder Judiciário determinou o sequestro de bens dos investigados em cerca de R$ 17 milhões.

Segundo as investigações, a organização criminosa contava com a participação de servidores públicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Amazonas, que atuavam no sentido de “esquentar” essas terras no acervo patrimonial dos criminosos integrantes do esquema.

As investigações apuraram que a organização criminosa invadiu e se apropriou de mais de nove mil hectares de terras pertencentes à União, sendo que nestas foi identificada ação de desmatamento que atingiu aproximadamente 4.000 hectares.

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