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Pescadores de Tefé são beneficiados com crédito rural

FOTO: Divulgação/Idam

O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), em parceria com a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), já aplicou, neste ano, mais de R$ 500 mil em crédito rural voltado às atividades de pesca, avicultura e cultivo de mandioca, no município de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus).

No último final de semana, o Idam entregou mais de R$ 57,2 mil em equipamentos (canos de alumínio e motor de popa 15HP), financiados por pescadores da região, durante a 18ª Feira do Pirarucu Manejado e Produtos da Agricultura Familiar. O evento foi promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Idam e prefeitura.

O pescador Josué Oliveira Souza, de 45 anos, da Comunidade Santa Clara, no rio Solimões, foi um dos beneficiados com o financiamento da Afeam.

“Para nós é uma vitória ter conseguido o crédito pela Afeam. Depois de muito utilizarmos o motor rabeta como meio de transporte e equipamento para a pesca, agora podemos contar com uma canoa de alumínio e um motor de popa 15 HP, que irão beneficiar de forma rápida e segura o transporte do pescado até o município de Tefé para comercialização”, disse Josué.

Projetos

Cerca de 100 projetos de crédito foram elaborados pelo Idam no município. A meta é atingir, até o final do ano, a margem dos R$ 1.143.411,96 para financiamentos das atividades de pesca, avicultura, cultivo de mandioca e aquisição de equipamentos.

Pirarucu manejado

A Feira do Pirarucu Manejado e Produtos da Agricultura Familiar, que acontece todos anos, é uma alternativa para geração de emprego e renda para famílias que vivem da pesca do pirarucu. Esta edição contou com a participação de 120 integrantes das Colônias de Pescadores dos municípios de Tefé e Alvarães, que estão envolvidos diretamente no processo de manejo do pirarucu.

A iniciativa proporcionou ao consumidor um pescado de procedência, oriundo de área de manejo legalizada.

 

TJ de Alagoas é alvo de operação da PF por suspeita de esquema de corrupção

Principal alvo da operação é o desembargador Celyrio Adamastor Tenorio Accioly, que já ocupou a cadeira de vice-presidente do tribunal

A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (04), 15 mandados de busca e apreensão para investigar um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça de Alagoas, autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O principal alvo da operação é o desembargador Celyrio Adamastor Tenorio Accioly, que foi vice-presidente do tribunal.

A suspeita da investigação é que agentes públicos e advogados intermediaram a tomada de decisões judiciais favoráveis para uma empresa do ramo de educação em troca do pagamento de gastos pessoais do magistrado.

Além do crime dos crimes de corrupção passiva e ativa, há suspeita do crime de advocacia administrativa.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Alagoas, na sede do Tribunal de Justiça e em outros endereços. Também há mandados sendo cumpridos em Curitiba. (AGÊNCIA O GLOBO)

 

Ações concretas da indústria nacional são apresentadas na COP-26

Apesar do avanço em fontes de energia renovável, Brasil ainda tem dificuldade para receber recursos de fundos climáticos. FOTO: Banco de Imagens

Uma indústria sustentável, inovadora e com uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo marcará presença na 26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP-26), de 31 de outubro a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia.

Em busca de investidores, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrará no estande do Brasil ações concretas em prol do meio ambiente desenvolvidas dentro do país. O estúdio da CNI, na sede da instituição em Brasília (DF), transmitirá em tempo real a participação no evento de empresas que são cases de sucesso.

Mesmo com uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e possuir a maior floresta tropical do planeta, o Brasil ainda tem uma participação tímida na obtenção de recursos no mercado internacional. Segundo dados da CNI, enquanto a Ásia recebeu 38% dos recursos de fundos climáticos, foram destinados à América Latina e ao Caribe apenas 4,5% do total.

— O Brasil sempre foi protagonista na agenda ambiental e continua tendo enorme potencial para atuar firmemente nesse campo. O patrimônio natural e os feitos brasileiros não são nada triviais. Temos cerca de 60% do território nacional coberto por vegetação nativa e a maior disponibilidade hídrica do mundo — 12% das reservas do planeta. Nossa matriz de energia elétrica conta com 85% de fontes renováveis, e somos o segundo maior produtor de biocombustíveis — destaca o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Andrade afirma, no entanto, que é imprescindível que o país consolide uma economia de baixo carbono. Para isso, a CNI construiu uma estratégia baseada em transição energética, mercado de carbono, economia circular e conservação das florestas.

— É necessário definir uma estratégia nacional para enfrentar inteligentemente os desafios provocados pela mudança do clima — observa o executivo.

PROPOSTAS

A indústria brasileira entregou ao Congresso Nacional propostas para o mercado regulado de carbono no país elaboradas a partir da análise de experiências internacionais. O setor defende um período inicial, de aprendizado, em que haja o reinvestimento de recursos financeiros advindos da comercialização de permissões para emitir gases de efeito estufa em tecnologias de baixo carbono.

Os industriários também propõem a regulamentação do uso de offsets (geração de créditos para compensação) a serem utilizados em créditos de reflorestamento, investimento em energias renováveis e projetos de gestão de resíduos, entre outros.

A proposta inclui ainda a implementação de um sistema robusto de mensuração, relato e verificação (MRV) de emissões e remoções de gases de efeito estufa e a criação de um órgão colegiado que conte com a participação do governo e do setor privado e de comitês técnicos especializados.

Para o diretor executivo e embaixador da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), José Carlos da Fonseca Junior, a chegada da COP-26 é a oportunidade para se discutir os próximos passos para uma economia de baixo carbono.

— Trata-se de um momento decisivo, pois o planeta está chegando a um ponto de inflexão. Nesse cenário, o Brasil é uma grande potência agroambiental, detentora da maior biodiversidade do mundo, de ativos florestais e hídricos de vitalidade incomparável — destaca Fonseca Junior.

AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL

A vitrine da indústria brasileira exibe, entre diversas iniciativas bem-sucedidas, o Instituto Amazônia+21, recentemente inaugurado para atrair investimentos privados para projetos inovadores e sustentáveis na região da Amazônia Legal. A iniciativa empresarial tem o objetivo de promover negócios sustentáveis na Amazônia com abordagem ESG, sigla em inglês para ambiental, social e governança.

O Instituto Amazônia+21 apoiará empreendimentos novos e já instalados na região, além de conectá-los com fundos de investimentos e grandes empresas interessadas em financiar ou participar de negócios sustentáveis. A abordagem ESG permite identificar mais facilmente a aplicação de princípios de sustentabilidade no cotidiano das empresas e em suas cadeias produtivas, a partir de cuidados com o meio ambiente, responsabilidade social e boas práticas de governança corporativa.

O movimento por uma economia global de baixo carbono é irreversível, e nenhum outro país tem o diferencial comparativo que o Brasil tem, que é a Amazônia. O bioma amazônico expressa a nossa vocação natural para a economia verde e, estruturando o desenvolvimento sustentável local, podemos fazer a diferença na contribuição do Brasil para a sustentabilidade da economia global. É isso que vai atrair negócios e investimentos para a Amazônia. Mas precisamos aprender a realizar as oportunidades guardadas na biodiversidade — afirma Marcelo Thomé, diretor executivo do Instituto Amazônia+21.

Propostas da indústria para a criação de um mercado voluntário de carbono que permita um ambiente de segurança jurídica:

  • Reinvestimento de recursos da comercialização de permissões para emissões de gases de efeito estufa em tecnologias de baixo carbono
  • Regulamentação do uso de offsets (geração de créditos para compensação) para ações como reflorestamento e gestão de resíduos
  • Implementação de um sistema de mensuração, relato e verificação (MRV) de emissões e remoções
    de gases de efeito estufa
  • Criação de um órgão colegiado que conte com a participação do governo e do setor privado e de comitês técnicos especializados

CNI mostra em Glasgow estratégia para economia de baixo carbono

Matriz energética limpa, enorme biodiversidade e reservas de água doce são algumas das características que certificam o Brasil a ocupar posição de vanguarda na agenda de sustentabilidade mundial. A presença na COP-26 será uma boa oportunidade para a indústria brasileira mostrar a estratégia de transição para uma economia de baixo carbono da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e, quem sabe, ampliar os investimentos climáticos no país.

O relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) reforça a urgência da implantação de medidas para evitar que a temperatura do planeta ultrapasse 1,5°, e o setor industrial brasileiro participa ativamente desse processo com propostas para as negociações internacionais relacionadas ao clima e à sustentabilidade.

— Há décadas, a sustentabilidade está na estratégia da indústria brasileira, que não só usa a matriz energética a seu favor, mas está constantemente se atualizando para aumentar sua eficiência — observa Mônica Messenberg, diretora de Relações Institucionais da CNI.

O projeto nacional da CNI para a consolidação da economia de baixo carbono é baseado em quatro pilares. O eixo transição energética defende a expansão do uso de fontes renováveis, o reconhecimento da importância dos biocombustíveis, o estímulo ao consumo racional de energia e ações de eficiência energética. Para o mercado de carbono propõe a adoção de um mercado baseado no sistema cap and trade, em que empresas com volume de emissões inferior ao autorizado podem vender o excedente para as que lançam uma quantidade maior de gases de efeito estufa na atmosfera, o que estimulará investimentos em tecnologias limpas.

No pilar economia circular, é prioridade a gestão estratégica dos recursos naturais, ampliando práticas como ecodesign, manutenção, reúso, remanufatura e reciclagem, ao longo de toda a cadeia de valor.

Talvez seja difícil para um leigo associar conservação ambiental e crescimento industrial, mas o eixo conservação florestal consiste justamente na defesa da ampliação das áreas sob concessão florestal no país, fortalecimento do manejo florestal sustentável e o estímulo aos negócios voltados à bioeconomia. Trata-se de ações mais efetivas de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas, sobretudo na Amazônia, onde é fundamental reduzir os riscos associados às secas nas áreas de produção agropecuária e à perda da biodiversidade.

CAP AND TRADE

A CNI apoia o lançamento de um mercado regulado de carbono no Brasil, por meio da criação de um sistema de comércio de emissões no modelo cap and trade. Pelo processo, empresas com volume de emissões inferior ao autorizado podem vender o excedente para as que lançam uma quantidade maior de gases de efeito estufa na atmosfera. As autorizações são distribuídas gratuitamente ou via leilões e podem ser comercializadas entre empresas.

Por meio do instrumento, o setor industrial defende a criação de um sistema de governança liderado pelo Poder Executivo e a organização de um sistema de compensação com metodologia consistente e transparente para mensuração, relato e verificação (MRV) das emissões.

Gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo argumenta que a tributação não funciona para as empresas, por isso um mercado regulado pode ser mais interessante, por trazer mais flexibilidade e ajudar o industrial a tomar decisões, inclusive de comprar ou vender créditos.

Caminhos para chegar ao baixo carbono:

CONSERVAÇÃO FLORESTAL

  • Ampliação das áreas sob concessão florestal no país
  • Fortalecimento do manejo florestal sustentável
  • Estímulo aos negócios voltados à bioeconomia
  • Ação mais efetiva de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas, sobretudo na Amazônia

ECONOMIA CIRCULAR

  • Gestão estratégica dos recursos naturais
  • Ampliação de práticas de economia circular como ecodesign, manutenção, reúso, remanufatura e reciclagem, ao longo de toda a cadeia de valor

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

  • Expansão do uso de fontes renováveis
  • Fortalecimento do programa nacional de biocombustíveis
  • Estímulo ao consumo racional de energia
  • Apoio a ações de eficiência energética

MERCADO DE CARBONO

  • Adoção de um mercado baseado no sistema cap and trade – empresas com volume de emissões inferior ao autorizado podem vender o excedente para as que lançam uma quantidade maior de gases de efeito estufa na atmosfera

(CNI)

Manaus abre ‘Novembro Azul’ com intensificação da atenção à saúde do homem

FOTO: João Viana / Semcom

Foi aberto oficialmente em Manaus, o “Novembro Azul”, mês de intensificação e conscientização para a importância dos cuidados com a saúde do homem, nesta quarta-feira, 3/11, na clínica da família Senador Severiano Nunes, bairro Jorge Teixeira, zona Leste. Promovida pela Prefeitura de Manaus, a campanha terá atividades em todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Além do cuidado integral com a saúde, o foco da programação será ainda a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata.

O subsecretário de Gestão da Saúde, da Semsa, Djalma Coelho, explicou que durante todo o mês, serão oferecidos, além dos serviços de rotina das unidades, testes rápidos para identificação de HIV, hepatite e sífilis, consultas, aferição da pressão arterial e de glicemia, e atividades ligadas ao bem-estar masculino.

“Todos esses cuidados são necessários para a prevenção do câncer de próstata. Nosso objetivo é mostrar aos homens que mantendo hábitos saudáveis, evitando o consumo do álcool, do tabaco, praticando exercícios físicos e tendo uma alimentação adequada, será possível prevenir, também, outros agravos como hipertensão e doenças do coração, por exemplo”, disse.

No “Novembro Azul”, a Semsa irá trabalhar com promoção, prevenção e assistência à saúde. Em todos os distritos haverá ações de educação em saúde, para levar informações aos homens, principalmente sobre a importância da realização do exame periódico da próstata. Durante a abertura, foram realizadas palestras educativas, alertando sobre os cânceres de próstata e de pênis.

A diretora da CF Senador Severiano Nunes, Fabiane Onofre, orientou os homens a comparecerem a qualquer unidade da Semsa, para que possam realizar exames e receber os cuidados necessários.

“Nosso alerta é para todos os homens, mas principalmente para aqueles que tenham algum histórico de câncer de próstata na família, que procurem os nossos serviços. Estamos oferecendo consultas com clínico geral que, se necessário, fará o encaminhamento para o rastreio do câncer de próstata. Além, é claro, de todos os outros serviços que são oferecidos na rede municipal de saúde”, informou.

O líder comunitário Abdias Trindade, que esteve na abertura do “Novembro Azul”, contou que faz a prevenção do câncer de próstata há bastante tempo.

“Desde que completei 40 anos, todos os anos faço os exames para ter certeza de que está tudo bem com a minha saúde. Como líder comunitário, posso afirmar que ainda há, na cabeça dos homens, preconceito com relação ao exame de próstata. Muitos têm receio do procedimento, o que não passa de um tabu, que estamos trabalhando, juntamente com a Semsa, para derrubar”, salientou.

 

Gracyanne Barbosa descobre na rede social que foi trocada por outra

IMAGEM: Reprodução / Instagram

Musa fitness, do pole dance, viciada em redes sociais, Gracyanne Barbosa descobriu pela internet que havia sido ‘dispensada’. Isso mesmo. A mulher do cantor Belo soube por meio de um post na rede social que foi destronada no Carnaval em uma de suas escolas de coração, a União da Ilha.

 A escola de samba União da Ilha do Governador postou no Instagram que Gracyanne Barbosa não era mais a rainha de bateria da agremiação, após três anos de reinado. Detalhe: ninguém a avisou antes.

“Foram três anos (2018/2019/2020) à frente de nossa bateria, onde você brilhou intensamente em nossos ensaios de quadra, de rua e nos desfiles oficiais. A comunidade te abraçou com todo carinho em virtude de sua educação, atenção e simplicidade. Obrigado por tudo, @graoficial! Boa sorte em seus trabalhos e projetos'”, publicou a escola de samba carioca.

Indignada, Gracyanne  respondeu vários comentários que lamentaram a sua saída. “Não foi uma escolha minha. Acabei de saber lendo aqui e estou extremamente chateada. Amo a União da Ilha e continuarei amando”, escreveu ela. Poxa, podiam ter mandado um zap, não acham?

A jovem passista Juliana Souza é a substituta de Gracy. Desde 2015 a Ilha não tinha alguém da comunidade à frente da bateria.

Segundo o comunicado oficial da Ilha, a escolha atende a um anseio da própria comunidade da escola que desejava alguém com as raízes da escola. (R7)

SOS Vicinais já investiu R$ 11 milhões para recuperação de 185 trechos

FOTO: Bruno Zanardo / Secom

Criado pelo governador Wilson Lima em 2020, o programa SOS Vicinais alcançou, em menos de dois anos, cerca de R$ 11 milhões em investimentos para recuperação de 185 trechos de ramais e vicinais, melhorando a trafegabilidade e o escoamento da produção de agricultores de Manaus e do interior. Nova etapa do programa já iniciou, com mais R$ 9 milhões para serviços em novos trechos em cinco municípios.

Em 2020, mesmo com todas as dificuldades ocasionadas pela pandemia de Covid-19, foram recuperados 55 trechos de quatro ramais da região metropolitana de Manaus, beneficiando 542 famílias de produtores rurais. O investimento foi da ordem de R$ 1,9 milhão.

Foram executados serviços em três ramais da BR-174: Novo Paraíso, Frederico Veiga e Hollywood; além do ramal do Areal, localizado no quilômetro 41 da AM-010. Só no ramal do Areal, em torno de 150 famílias foram beneficiadas.

“O ‘SOS’ é um programa para trabalhar na parte mais difícil do ramal, que são as ladeiras. Depois que o ‘SOS Vicinais’ entrou no nosso ramal, melhorou a ladeira, nós conseguimos escoar nossa produção, tanto para venda, quanto para as pessoas virem comprar na nossa propriedade; mas, também, pela questão de a gente levar para as feirinhas”, disse a produtora rural Daniele Rocha, que cultiva hortaliças como cheiro verde, couve e pepino.

Daniele participa de três feiras da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), além de escoar parte da produção para a Feira da Manaus Moderna.

“Abriu um leque de oportunidades para todos nós. Conseguimos vender o nosso produto na feira, hoje a gente tem uma ajuda, melhorou muito para nós, muito mesmo. E você pode plantar, colher e vender a sua produção. Hoje a gente tem isso. Nós agradecemos o apoio da Secretaria de Produção Rural (Sepror), agradecemos ao Governo do Estado, que tem se voltado para o nosso ramal e não tem nos esquecido aqui. Nós só temos a agradecer”, ressaltou a produtora.

Executado pela Sepror, por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Política Agrícola, Pecuária e Florestal do Amazonas (Seapaf), o “SOS Vicinais” atua em estradas em situação intrafegável, resultado de intensas chuvas regionais, porém sem descuidar da parte ambiental. Todas as obras seguem as exigências da legislação junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

O produtor Joel Guajajara, do ramal do Areal, enfatizou a importância para o orçamento familiar de poder escoar a produção de forma mais rápida. “A produção rural na nossa família vem de muito tempo. Nós, como pequenos produtores, vivemos disso, porque essa é a única fonte de renda que nós temos e tem ajudado no sustento da nossa família”, disse Joel.

Nova etapa

O governador Wilson Lima assinou, no dia 8 de setembro, ordem de serviço do “SOS Vicinais” no valor de R$ 9 milhões, para início de obras de manutenção, recuperação e conservação de vicinais em Manaus e em outros cinco municípios: Manacapuru, Itacoatiara, Humaitá, Boca do Acre e Manicoré – esse último, no distrito de Santo Antônio de Matupi. Serão recuperados, ao todo, 130 trechos intrafegáveis.

No dia 21 de outubro, os trabalhos iniciaram no ramal que interliga as comunidades de Caviana, Bela Vista e Pupunha. A via fica entre Manacapuru e Beruri (distantes, respectivamente, 68 quilômetros e 173 quilômetros da capital).

As melhorias envolvem a realização de serviços como terraplanagem, limpeza nas laterais, remoção de material imprestável, escavação e carga de material, compactação de aterro, regularização do subleito, sub-base e base.

Serviços emergenciais

Com o “SOS Vicinais”, o Estado melhora a infraestrutura para facilitar o transporte dos produtos agrícolas até os centros de comercialização.

“O programa trabalha como uma emergência, por isso o nome SOS, é um socorro ao produtor rural. O que acontece, muitas vezes, é que o produtor tem a produção, faz a colheita, mas, na hora de mandar esse produto para as feiras, para o consumidor, ele não consegue, porque tem uma ladeira, um atoleiro, uma ‘costela de vaca’, o carro quebra, acontecem esses problemas”, detalhou o gerente de engenharia e agroindústria da Sepror, Willace Lima.

Ele destaca que, por meio do programa, a Sepror consegue prestar uma assistência integrada aos produtores da agricultura familiar. “Não só recuperamos o ramal, como a ADS vem, faz o catálogo dos produtores, ajuda na comercialização dos produtos; a Adaf, quando tem a questão animal, também faz a vigilância sanitária animal; e o Idam dá assistência técnica e capacitação para os produtores. É um kit completo, em que tudo começa com o ‘SOS Vicinais’”, concluiu Willace Lima.

Confira o tempo nesta quinta-feira

Rodrigo Guedes pede obra emergencial de contenção na orla do São Raimundo

FOTO: Divulgação

O vereador Rodrigo Guedes (PSC) pediu à Prefeitura de Manaus, nesta quarta-feira, 3/11, por meio de requerimento, o início de uma obra urgente de contenção de erosão em toda a orla do bairro São Raimundo, na zona Oeste de Manaus. Em visita a moradores do beco Darci Azambuja, o parlamentar constatou um processo de erosão avançado e a necessidade de atenção da Prefeitura. Um requerimento legislativo, que é votado em plenário, foi enviado ao Executivo municipal com a solicitação.

“Estou pedindo que a Prefeitura de Manaus promova obras de contenção na encosta do São Raimundo, na orla, onde existem diversas casas que estão com riscos de desabamento. A cada chuva parte do quintal dessas casas, do terreno, é engolido pela erosão. Já chegou a um nível muito crítico e pode acontecer uma tragédia”, ressaltou o parlamentar.

Rodrigo Guedes destacou que toda a orla do bairro sofre com um processo acelerado de erosão, que pode causar um desabamento a qualquer momento, principalmente neste período de chuvas. Por isso, cobrou que haja uma obra emergencial de contenção para atender estas famílias e prevenir que um acidente pior ocorra, com risco de morte.

“É uma obra mais do que urgente, emergencial, que precisa ser realizada imediatamente. Chegou a um nível tão crítico que a qualquer chuva o pior pode acontecer. Então eu peço que a Prefeitura, em regime de urgência, inicie os procedimentos de contenção dessa erosão em toda a orla do bairro do São Raimundo, que vai desde a Peixaria do Jokka, que sofre um processo acelerado de erosão. Quando começa a chover os moradores ficam desesperados e não dormem mais”, explicou o vereador.

 

Bolsonaro pode ficar inelegível em 2022 por ataque às urnas, diz ministro do TSE

Luís Felipe Salomão, ministro do TSE

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão afirmou que o inquérito administrativo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao sistema eleitoral pode ter efeito direitos na campanha de 2022, tendo como consequência inclusive uma possível inelegibilidade do mandatário. O magistrado falou sobre o tema em entrevista à Andréia Sadi ao programa “Em foco”, na GloboNews.

De acordo com Salomão, a inelegibilidade pode ser decretada, a depender das provas colhidas, através do indeferimento do registro da candidatura do presidente, ou com a cassação do candidato ou de seu mandato. A investigação, aberta em agosto, apura os ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas. É esse inquérito, segundo o ministro, que pode ter desdobramentos para a campanha de 2022.

Salomão era corregedor-geral da Justiça Eleitoral até o fim de outubro e foi relator do inquérito que investigava o disparo de mensagens em massa da chapa de Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), em 2018. Embora a Corte tenha rejeitado o pedido de cassação do presidente e do vice, os ministros enviaram duros recados a Bolsonaro e seus aliados . Foram estabelecidas regras rígidas para a eleição do ano que vem que, entre elas, poderão punir a divulgação de fake news inclusive com cadeia.

Com o fim do biênio como titular do TSE, Salomão deixou o Tribunal para voltar ao STJ. A Corregedoria-Geral Eleitoral ficará a cargo do ministro Mauro Campbell Marques.

À Sadi, Salomão disse que inquérito dos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas existe para antecipar a produção de provas para que, se houver a comprovação de alguma prática ilegal por parte do presidente ou qualquer outro alvo do inquérito, o TSE examine a viabilidade de indeferir o registro de candidaturas, incluindo a do titular do Palácio do Planalto. A íntegra da entrevista vai ao ar nesta quarta-feira, às 23h30, na GloboNews.

“O que vai ser feito dele (inquérito) depende das provas. Um dos caminhos é converter esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir daí, apurar o cabimento de candidatos que se apresentem com registro no momento do registro. Então, pode ser que o ministro Campbell, no futuro, converta esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir daí, ter elementos para o colegiado avaliar o indeferimento de registro de candidatura”, disse Salomão.
O ministro também explicou que o inquérito pode gerar futuros processos, como representação por propaganda fora de período eleitoral, representação por condutas vedadas e ações de investigação judicial eleitoral — o que pode levar a uma eventual cassação do mandato/chapa após o pleito de 2022, caso Bolsonaro seja reeleito.

“Outro caminho é o inquérito servir para as ações futuras que vão analisar essa conduta durante o período da pré-candidatura e que pode ensejar a cassação da candidatura no futuro. E, desse ponto, com todas as provas que estão sendo produzidas e se estiver configurado qualquer tipo de delito, pode haver a cassação da chapa do eleito se for um desses que estão sendo investigados”, disse.

Segundo o ministro, as regras não são restritas ao presidente e valem para prefeitos, governadores e parlamentares. Nesse sentido, o ex-corregedor defende que o TSE fixe novos limites para garantir a segurança das eleições no ano que vem:
“Essa coisa de dizer ‘como o tribunal vai cassar 70 milhões de votos?’ Vai cassar porque se houver alguma comprovação de abuso de poder político, abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação… vai cassar porque a lei diz isso.” (AGÊNCIA O GLOBO)

 

Cursos do Detran-AM beneficiam moradores de Tabatinga

FOTO: Arquivo/Detran-AM

Começaram nesta quarta-feira (03/11), em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), três cursos do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) para formação de Instrutor de Trânsito e agente da autoridade de trânsito e, também, de atualização de agente de trânsito.

Ao todo, 83 pessoas se inscreveram para os cursos, que serão ministrados por instrutores do Detran-AM até o próximo dia 16 de novembro. “Esses cursos vão formar novos instrutores de autoescola e novos agentes de trânsito em Tabatinga, além de manter atualizado os atuais agentes da cidade”, explicou Helaine Laborda, gerente de cursos do Detran-AM.

O curso de instrutor de trânsito teve 18 inscritos, o curso de agente de trânsito 49, e o de atualização para agente de trânsito 16 alunos. As aulas serão ministradas de forma intensiva, com turmas pela manhã, tarde e noite, na sede do Instituto Municipal de Trânsito de Tabatinga (IMTT).

São Sebastião do Uatumã

O município de São Sebastião do Uatumã (a 247 quilômetros de Manaus) vai receber, até o fim de novembro, quatro cursos do Detran Amazonas e palestras educativas.

Os cursos já confirmados são: atualização de CNH, mecânica de salto alto, monitor para transporte escolar e mecânica básica de veículos. Devem ser disponibilizadas 165 vagas para os quatro cursos.

Mais informações serão divulgadas em breve.

 

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