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Estudo “Demografia Médica” aponta que o Amazonas tem apenas 10 geriatras em atuação

O envelhecimento da população e a necessidade de cuidados diferenciados para os idosos evidenciam o potencial de mercado da especialidade - Foto: Divulgação

O estudo “Demografia Médica” no Brasil 2025 mostra que no Amazonas atuam apenas 10 geriatras, o que evidencia o potencial de crescimento da especialidade no mercado. Ainda conforme o levantamento produzido pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB) e Ministério da Saúde, no país são somente 3.425 profissionais nessa área, indicando que há oportunidade de expansão.

Segundo a professora do curso de pós-graduação em Geriatria da Afya Educação Médica, Marcela Orsini, o envelhecimento da população traz consigo novos desafios, como o aumento de doenças crônicas e a demanda crescente por cuidados diferenciados para os idosos, além da necessidade de incluir esse grupo de forma efetiva na sociedade.

No Amazonas, o número de pessoas com 60 anos ou mais é de cerca de 390 mil, representando 10% da população total do estado, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Diante de todo esse contexto social, diz ela, a Geriatria tem um papel fundamental, pois é uma especialidade que visa promover os cuidados em saúde e o envelhecimento saudável. “Ter mais profissionais atuando nessa especialidade vai se tornar cada vez mais necessário. Por isso, essa é uma janela de oportunidade para os médicos”, destaca.

Marcela Orsini explica que o geriatra atua em diversas áreas associadas ao envelhecimento, como na promoção da saúde e orientações sobre alimentação, exercícios físicos, sono e vacinação, além do tratamento de doenças crônicas como a hipertensão e diabetes, depressão e ansiedade.

O profissional também realiza o diagnóstico e acompanhamento de algumas condições neurológicas, como Alzheimer e Parkinson. “A Geriatria tem uma área de atuação ampla, em que o objetivo do profissional é avaliar o paciente como um todo, e não apenas um sintoma ou uma doença isolada”, frisa.

De acordo com a professora, o médico geriatra precisa ser uma pessoa que goste de ouvir o outro e que realmente se interesse pelo que ele tem a dizer. “O idoso traz consigo uma longa história de vida e uma bagagem carregada de sentimentos e significados que ele precisa expressar. Ouvir tudo com atenção ajuda o médico a estabelecer os diagnósticos corretos e o melhor plano de tratamento para cada paciente”, acrescenta.

Oportunidade – Diante do cenário com oportunidades de expansão da especialidade no Amazonas, a Afya Educação Médica está oferecendo o curso de pós-graduação em Geriatria. A diretora geral da instituição, em Manaus, Suelen Falcão, ressalta que o aumento da expectativa de vida da população e, consequentemente, a maior demanda por serviços de saúde, estão entre os fatores que impulsionam novas áreas de atuação dos médicos.

Os interessados em conhecer mais sobre o curso podem entrar em contato pelo site educacaomedica.afya.com.br ou pelos números (92) 3042-0306/ 99222-1977.

Em Manaus, a Afya Educação Médica está localizada na avenida André Araújo, 2767, bairro Aleixo. No local, também são oferecidos cursos de pós-graduação na área de Dermatologia, Neuropediatria, Nutrologia, Endocrinologia, Psiquiatria, Pediatria Geral, Ultrassonografia e Medicina Intensiva.

A unidade conta com uma estrutura premium, incluindo sete salas de aula, 18 ambulatórios e duas salas para pequenos procedimentos. Além disso, a instituição mantém um programa de atendimento da comunidade, o que oportuniza que o aluno aprenda na prática os ensinamentos da sala de aula.

Serasa prorroga Desbanca e disponibiliza 0800 emergencial para brasileiros quitarem dívidas com bancos

Mutirão nacional que reúne os 40 maiores bancos e financeiras do país oferece telefone gratuito para facilitar negociações - Foto: Mikhail Nilov / Pexels

Diante da alta adesão ao mutirão emergencial de negociação com os bancos e financeiras, a Serasa estendeu a ação até 11 de julho e está disponibilizando um telefone gratuito para facilitar os acordos com até 97% de desconto. Nas duas semanas iniciais da ação, criada para ajudar 35 milhões de brasileiros que devem para bancos e financeiras, o volume de acordos com esse segmento cresceu 24% em relação ao mesmo período do ano passado.

Para estimular o pagamento das contas que mais endividam o brasileiro, a Serasa está disponibilizando o telefone gratuito: 0800 040762.

“O número 0800 facilita especialmente as negociações para os devedores que têm alguma dificuldade de usar os meios digitais e preferem o atendimento humano”, explica Cláudio dos Santos, coordenador da operação. “Nos dois últimos Feirões Limpa Nome percebemos que cresce o número de pessoas dispostas a negociar quando oferecemos um telefone gratuito com atendimento humano”, explica Santos.

Desde 16 de junho, o mutirão nacional reúne 40 bancos e financeiras que estão oferecendo descontos especiais de até 97% justamente para reduzir a inadimplência no sistema bancário. O mais recente Mapa de Inadimplência divulgado pela Serasa, com dados de maio, revela que há 77 milhões de consumidores com o CPF negativado. As dívidas bancárias e financeiras são a principal origem dessas pendências, respondendo por quase 50% das negativações do país.

O mutirão nacional nasceu a partir de pesquisa produzida pelo Instituto Opinion Box. O estudo revelou que 77% dos endividados do sistema financeiro já tentaram negociar suas dívidas, mas não encontraram opções favoráveis de negociação, motivo pelo qual a Serasa convocou os bancos e financeiras para esta ação especial.

Cenário regional

  • No Amazonas, até o dia 27 de junho, a Serasa registrou 11.299 acordos, somando R$ 46.353.164 de descontos concedidos.

  • De acordo com dados do Mapa da Inadimplência da Serasa, no Amazonas tem 1.626.805 pessoas com dívidas. Isso representa 55,13% da população. A capital, Manaus, tem 1.144.675 de inadimplentes, sendo 495.622 com dívidas em bancos.

  • O ticket médio de dívida por inadimplente é de R$ 5.207,91.

  • Faixa etária de maior endividamento: 35,9% entre 26 a 40 anos.

  • O segmento de bancos e cartões figura como o maior motivo de inadimplência (27,60%).

Canais oficiais de negociação

  • Atendimento telefônico gratuito a partir do dia 01/07 das 09h às 19h: 0800 040762

  • Site: http://www.serasalimpanome.com.br

  • App Serasa no Google Play e App Store

  • WhatsApp: (11) 99575-2096

  • Correios: os consumidores que preferem atendimento presencial também podem negociar suas dívidas nas mais de 10 mil agências dos Correios espalhadas pelo país. Nos Correios, porém, há uma taxa de R$ 4,60 por acordo realizado e R$ 3,30 por consulta a acordos (reimpressão de 2ª Via de boletos).

Como negociar via aplicativo

1º Passo – Baixe o app da Serasa:

Faça o download do aplicativo da Serasa no celular (disponível para Android e iOS), digite o seu CPF e preencha um breve cadastro. Ao acessar a plataforma, todas as informações financeiras do consumidor já aparecerão na tela, como a existência de possíveis dívidas e a pontuação do Serasa Score.

2º Passo – Escolha a oferta:

Após selecionar a opção “Ver ofertas”, é possível verificar as condições oferecidas para pagamento com o desconto do Serasa Limpa Nome já aplicado. Basta clicar em uma das dívidas disponíveis e serão apresentadas as opções para renegociar cada débito. Para fazer um acordo, clique no campo “Negociar” de cada uma das ofertas”.

3 º Passo – Revise e finalize o acordo:

Escolha a opção que desejar e a forma de pagamento de sua preferência. Caso seja boleto, você pode copiar o código, baixar ou solicitar o envio via WhatsApp. Se optar pela opção do Pix, selecione o dia para vencimento e a quantidade de parcelas desejada. Depois, confirme as informações, revisando todas as condições apresentadas, e clique em “Concluir acordo”.

4º Passo – Faça o pagamento do acordo:

Ao fechar seu acordo, você deve realizar o pagamento de acordo com as condições definidas na etapa anterior. Para pagar com o Pix, clique em “Copiar chave Pix” e cole no aplicativo da instituição bancária para prosseguir.

Projeto Cultura Raiz forma jovens indígenas em curso de fotografia

Focado no público indígena do bairro Parque das Tribos o Projeto lança novas ações formativas voltadas para gerar empreendedorismo e renda - Foto: Assessoria

A Associação Zagaia Amazônia por meio do Projeto Cultura Raiz: Olhares do Parque das Tribos formou nesta semana jovens indígenas em Fotografia produzida com celulares. A cerimônia de formatura ocorreu, nesta quarta-feira no Malocão do Parque das Tribos, localizado no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus.

Participaram da formação 20 jovens indígenas que ao final do curso receberam seus certificados de conclusão e foram contemplados com aparelhos celulares, como forma de reconhecimento pelo alto índice de frequência, acima de 80% ao longo da Oficina. Os aparelhos deverão ser usados exclusivamente em ações comunitárias, conforme previsto no termo de responsabilidade assinado pelos participantes, que permanecerão vinculados ao Projeto Cultura Raiz por dois anos.

O vice-presidente da Associação Zagaia Amazônia, Ricardo Tavares, destacou que o curso vai além do aprendizado técnico. “A Oficina permitiu a eles ampliar o olhar em termos de negócios criativos que eles possam vir a realizar no futuro”, disse Ricardo.

Além da entrega dos certificados e dos celulares, durante a formatura foi apresentado aos novos fotógrafos indígenas a plataforma Amazônia Stock que é um banco de imagens colaborativo, criado com o objetivo de reunir e compartilhar registros autorais dos próprios participantes. Também foram reforçadas as práticas de uso ético e consciente dos dispositivos, com ênfase no papel da tecnologia como ferramenta de expressão e fortalecimento das identidades indígenas e amazônicas.

Marcelo Tukano, aluno participante do curso, relatou a importância que os aprendizados vão gerar na sua vida. “Vai me ajudar bastante porque sou criador de conteúdo e grafiteiro indígena. Vou poder tirar fotos dos nossos grafismos, falar sobre como é feita a tinta do jenipapo e mostrar como é bastante significativo para nós”, afirmou Marcelo.

Naiara Correia, também aluna formada em fotografia, destacou o motivo que a incentivou a querer aprender sobre fotografia. “Eu prefiro tirar fotos da natureza. Acho tão linda! E acho que daqui pra frente é o que quero pra mim, tirar fotos da natureza”, destacou Naiara.

Representando a empresa Águas de Manaus, patrocinadora do projeto, a coordenadora do Departamento de Responsabilidade Social da companhia, Érika Araújo, destacou que iniciativas como essa têm grande importância por proporcionar oportunidades concretas de engajamento no mercado de trabalho, incentivo ao empreendedorismo e valorização da cultura entre jovens indígenas. “É de suma importância para nós da Águas de Manaus, porque escolhemos o público indígena para proporcionar a eles saúde, qualidade de vida e também focar no empreendedorismo”, disse Érika.

A programação incluiu ainda a acolhida dos novos alunos do Curso de Empreendedorismo Cultural, que terá início no dia 19 de julho. O curso será realizado ao longo de cinco sábados consecutivos, com foco na valorização das expressões culturais locais e no desenvolvimento de estratégias de geração de renda a partir de práticas tradicionais e criativas.

Foto: Assessoria

O Projeto Cultura Raiz é uma realização da Associação Zagaia Amazônia, com apoio da Lei de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, e patrocínio do Instituto Aegea e Águas de Manaus. A iniciativa promove ações formativas e artísticas com foco na juventude indígena e periférica, incentivando a inclusão digital, o protagonismo comunitário e a valorização das memórias e saberes ancestrais.

Com final de jogo maluco, Real Madrid bate o Borussia e vai encarar o PSG na semi

Real Madrid despacha Borussia e vai encarar o PSG - Foto: Reprodução / X

Em um final de jogo completamente insano, o Real Madrid venceu o Borussia Dortmund por 3 a 2, neste sábado (05/7) e avançou para a semifinal do Mundial de Clubes. A equipe espanhola chegou a abrir 2 a 0 e tiveram o controle da partida até os 45 minutos do segundo tempo. Nos acréscimos da etapa final, os alemães buscaram um gol para colocar fogo no duelo. Mbappé respondeu com um golaço de voleio e parecia ter resolvido a situação, mas um pênalti colocou os Aurinegros de volta na disputa. Courtois fez um milagre no último lance para garantir a classificação.

Com o resultado, o Real Madrid agora encara o Paris Saint-Germain, na semifinal do Mundial de Clubes. A partida está marcada para acontecer na próxima quarta-feira (09/7), às 16h. Por outro lado, o Borussia Dortmund entra de férias, voltando a campo apenas no dia 30 em amistoso contra o Sportfreunde Siegen.

Reedição de final da Champions League

Não faz muito tempo que Real Madrid e Borussia Dortmund realizaram uma final de Uefa Champions League. Afinal, as equipes decidiram o torneio no ano passado, com os espanhóis vencendo por 2 a 0 e ficando com a taça.

Primeiro tempo do Real Madrid

O Real Madrid foi o dono da primeira etapa e construiu o placar rapidamente. Logo aos nove minutos, Arda Guler mandou na área e Gonzalo García, o garoto sensação da equipe merengue e artilheiro do Mundial de Clubes, fez 1 a 0 para os espanhóis. Dez minutos mais tarde, Alexander-Arnold recebeu pelo lado direito e cruzou rasteiro, achando o outro lateral madridista, Fran García, que bateu firme e fez o segundo do duelo. E o terceiro não saiu por detalhes. Vinícius Júnior tentou de longe por cobertura em duas oportunidades, mas faltou força na finalização. Já Bellingham também teve sua chance ao receber de frente para o gol, mas chutou para fora. O Borussia Dortmund até tentou chegar à frente com a troca de passes, mas teve muita dificuldade de assustar Courtois. Assim, foi para o intervalo com um grande prejuízo.

Segundo tempo morno até…

O Borussia Dortmund, precisando do resultado, começou a etapa final em cima e com três modificações na equipe. A primeira chance dos Aurinegros aconteceu aos quatro minutos em cobrança de escanteio, mas Bensebaini cabeceou para fora. Depois, Brandt arriscou de fora da área e mandou por cima da meta espanhola. O Real Madrid respondeu em um lindo chute de Tchouameni, que carimbou o travessão. Com o passar dos minutos, o clube merengue começou a controlar mais a bola e os alemães não conseguiram mais criar nada. Mbappé e Modric tiveram suas oportunidades, mas ambos pararam no goleiro Kobel.

Final de jogo completamente maluco

A partida parecia caminhar para seus finalmentes, com o Real Madrid com a vaga assegurada, mas os últimos cinco minutos foram totalmente insanos. Aos 46 minutos, Rudiger afastou mal e Beier marcou o primeiro gol do Borussia Dortmund. Contudo, na sequência, Arda Guler cruzou e Mbappé acertou um lindo voleio para marcar um golaço e fazer 3 a 1. Quando novamente o embate parecia decidido, Guirrasy foi puxado por Huijsen e o árbitro brasileiro Ramon Abatti Abel marcou pênalti e expulsou o zagueiro. O próprio Guirassy foi para a cobrança e fez o segundo dos alemães. No último lance do confronto, Sabitzer teve a bola do empate e mandou um petardo, mas Courtois apareceu para fazer um verdadeiro milagre e colocar o espanhóis na semifinal do Mundial de Clubes

*Com informações de Terra

Com dois jogadores a menos, PSG vence Bayern e avança no Mundial

Foto: Divulgacao / Fifa

O PSG, da França, eliminou o alemão, Bayern de Munique, de forma heróica e avançou para a semi final da Copa do Mundo de Clubes da FIFA, na tarde deste sábado (5), em Huston, nos Estados Unidos. A partida ficou marcada pela grave lesão do atacante da equipe bávara, Musiala.

Com a vitória, os franceses esperam o confronto entre Real Madrid e Borussia Dortmund, que acontece às 17h (horário de Brasília) para saber com quem vai decidir uma vaga na grande final da competição.

O jogo foi pegado desde o começo. Na primeira etapa, o Bayern jogou melhor e chegou a abrir o placar com Upamecano, mas o zagueiro estava impedido.

Lesão gravíssima

Nos acréscimos do primeiro tempo, o atacante Musiala, do Bayern de Munique, disputou com o goleiro italiano Donnarumma e acabou ficando com a perna presa entre o corpo do adversário e o gramado.

Na dividida, o jovem quebrou o tornozelo e foi retirado de maca. Os companheiros de time e os adversários ficaram desolados.

Partida heróica

Na segunda etapa, após uma falha na saída de bola do atacante Harry Kane, do Bayern, o PSG aproveito e Doué finalizou sem chances para o goleiro Manuel Neuer.

Em seguida, o time francês perdeu o zagueiro Pacho, que foi expulso depois de entrar de sola na perna de Goretzka.

O artilheiro Kane tentou se redimir do erro que resultou no gol do PSG. Ele marcou de cabeça, mas estava impedido.

A equipe comandada por Luis Enrique ainda teve mais um jogador excluído da partida. Lucas Hernández agrediu o adversário com uma cotovelada e foi pro chuveiro mais cedo.

Mesmo com dois a menos, o PSG se superou e Dembélé ampliou o placar dando números finais ao resultado histórico, mais um do time francês que na final da Champions League venceu a Inter de Milão por 5 a 0.

*Com informações de IG

Garantido celebra título com edição especial do #Toadas no Parque Rio Negro, neste domingo

Evento gratuito terá presença dos itens oficiais do boi campeão e troféus do Festival de Parintins 2025 - Foto: Euzivaldo Queiroz / Divulgação

Os torcedores do boi-bumbá Garantido vão poder comemorar a vitória do Boi da Baixa do São José, neste domingo (06/07), em uma edição especial do evento #Toadas. A festa vai começar às 16h e será no Parque Rio Negro, no bairro São Raimundo, zona oeste, com entrada gratuita. A comemoração vai contar com a presença dos itens oficiais do Garantido, além dos troféus de campeão do festival e torcida campeã. O #Toadas tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Com um formato todo especial, o #Toadas traz para a zona oeste um pouco do Festival de Parintins deste ano, seja para quem participou e quer matar a saudade da festa ou para quem não teve a oportunidade de ir ao município.

“O #Toadas sempre teve como missão aproximar das pessoas em geral a cultura do boi. Essa edição especial da vitória é uma forma de levar o sentimento de Parintins para perto da comunidade e de quem mora e visita Manaus, com um evento gratuito, aberto a todas as idades”, destaca o jornalista Neuton Corrêa, um dos idealizadores do projeto.

A festa vai contar com a presença dos itens oficiais do Boi Garantido, como o levantador de toadas, apresentador, amo do boi, sinhazinha da fazenda, entre outros. O público também poderá ver de perto o troféu de campeão do Festival de Parintins 2025, além do troféu de torcida campeã, item 19, que representa a força da galera encarnada.

A proposta é oferecer uma opção para quem busca um evento familiar e em horário acessível. “A ideia é justamente essa, dar à torcida encarnada mais uma chance de comemorar. E, dessa vez, bem perto de casa”, reforça Neuton Corrêa.

Italiano tira selfie com urso e morre após ataque

Vítima tirou selfie com o animal - Foto: Reprodução

Um motociclista italiano de 48 anos morreu após ser atacado por uma ursa na estrada Transfăgărășan, região dos Cárpatos, na Romênia.

Ele viajava com um grupo e havia parado próximo à barragem de Vidraru, em uma área turística sinalizada com aviso proibindo a alimentação de ursos.

Segundo informações do site Repubblica, o homem foi atacado por uma ursa acompanhada de filhotes. O animal o arrastou para uma ravina com cerca de 80 metros de profundidade. Apesar de usar capacete e equipamentos de proteção, a vítima sofreu ferimentos graves e morreu no local.

Imagens encontradas no celular do motociclista indicam que ele tirou selfies com o animal momentos antes do ataque. Autoridades afirmaram que esse comportamento pode ter provocado a reação da ursa.

Após o incidente, o animal foi abatido por agentes ambientais. O caso gerou novo debate sobre a gestão da fauna selvagem no país. A Romênia abriga a maior população de ursos pardos da Europa, com estimativas entre 10.400 e 12.800 indivíduos.

O governo romeno estuda medidas para reduzir o risco de novos ataques, como o abate seletivo de animais em áreas com grande circulação de pessoas, instalação de cercas elétricas e aprimoramento na gestão de resíduos.

A estrada Transfăgărășan é um dos principais destinos turísticos da Romênia e corta áreas de floresta onde há presença constante de ursos. Autoridades destacaram que a vítima havia parado em um ponto sinalizado, alertando para o risco de interação com os animais.

O caso segue sob investigação, e novas diretrizes de segurança para visitantes em áreas de fauna silvestre estão em discussão por órgãos ambientais locais.

*Com informações de IG

Terapia com IA pode agravar quadros de depressão e ansiedade, alerta psicóloga

Foto: Divulgação

Com a popularização de plataformas de Inteligência Artificial (IA) que prometem acolhimento emocional e até sessões de “terapia”, especialistas em saúde mental alertam para os riscos dessa prática. A psicóloga Maria do Carmo Lopes aponta problemas, como a falta de vínculo emocional, falhas na privacidade de dados e a possibilidade de agravamento de transtornos psicológicos, como depressão e ansiedade.

“É impossível que uma máquina, um robô, compreenda o ser humano e suas complexidades. O vínculo emocional é a base do processo terapêutico. Sem ele, não há confiança para compartilhar dores, vivências e emoções”, destaca Maria do Carmo, que é especialista em Saúde Mental.

Para ela, um dos principais riscos está na condução inadequada de casos mais graves, como pessoas com ideação suicida ou em crises de ansiedade. “Uma resposta automatizada e sem sensibilidade humana pode causar sérios danos. Nós, psicólogos, seguimos um Código de Ética que assegura a privacidade do paciente. Já os aplicativos podem expor informações confidenciais, tornando-as vulneráveis a falhas e acessos indevidos”, afirma Maria do Carmo.

Outra preocupação levantada pela especialista é o impacto social do uso excessivo dessas tecnologias. “Se o uso contínuo das telas já contribui para o isolamento social, essas plataformas podem intensificar ainda mais esse afastamento das relações humanas e da criatividade, elevando, inclusive, os índices de depressão e ansiedade”, analisa.

Embora o fácil acesso a essas ferramentas possa parecer uma solução prática, Maria do Carmo alerta que elas não devem ser confundidas com terapia profissional. “O ser humano não é uma máquina. A escuta terapêutica exige preparo técnico, empatia e compreensão profunda da experiência humana. Substituir isso por algoritmos pode representar um retrocesso no cuidado com a saúde mental”, afirma.

Maria do Carmo realiza atendimentos individuais e em grupo em sua clínica, localizada na Rua Nicolau da Silva, nº 25, bairro São Francisco.

‘Virei um juiz travão. Muita gente me odeia’, diz Dino sobre barrar emendas

Foto: Gustavo Moreno / STF

O ministro do STF Flávio Dino falou hoje durante o Fórum de Lisboa sobre sua atuação como relator de ações sobre emendas parlamentares na Corte.

Dino disse que coleciona desafetos por sua atuação no caso. “Acabei virando, por esses caprichos do destino, uma espécie de juiz travão. E é um papel chato. Tem muita gente que me odeia, inclusive, mas tem muita gente que gosta”, falou em um evento organizado por um instituto do qual o também ministro Gilmar Mendes é sócio. “Quando eu assumo a relatoria, nós tínhamos uma desorganização absoluta quanto ao funcionamento do devido processo legal orçamentário.”

Ministro é relator de ao menos três ações que tratam do tema. No passado, ele já barrou a execução das emendas de comissão e emendas Pix por falta de transparência.

Para o ministro, as emendas impositivas sabotam a divisão das competências dos três Poderes. Essas emendas são de pagamento obrigatório pelo governo. “Um recurso da União deve custear uma obra estruturante. Os recursos que constitucionalmente deveriam ser alocados nisso se transformaram em mecanismos de descentralização para obras igualmente justas, porém, com caráter diferente, obras de caráter local.”

“No momento em que você pega os recursos da União e os descentraliza muito fortemente pela via das emendas parlamentares, você, num certo sentido, está sabotando a repartição constitucional de competências materiais” afirmou Flávio Dino, ministro do STF.

Ele disse que o julgamento da ação que questiona a obrigatoriedade de pagamento das emendas será um “apocalipse”. Ainda não há data para ele acontecer. “Seria, do ponto de vista institucional, uma coisa meio apocalíptica, porque é quase um CTRL + Alt + Del [combinação no teclado que permite gerenciar e interromper funções de um computador] no sistema político brasileiro.”

Ministro disse que Supremo não quer resolver a questão sozinho, mas que ela deve ser solucionada. “Imagino que isso é tão grave que não deve ser decidido só pelo Supremo. E esse é o ponto principal sobre o qual eu vim aqui tranquilizar a todos”, declarou. “Mas tem que ser enfrentado, porque o dito orçamento impositivo, a essas alturas, perpassa quatro ou cinco presidentes, e todos tiveram muita dificuldade.”

Constituição determina que congressistas devem legislar sobre o Orçamento. Ou seja, eles devem analisar as propostas do Executivo e indicar como a União deve gastar os recursos públicos. Em tese, as emendas buscam a melhor distribuição possível, já que os deputados e senadores estão mais próximos dos eleitores e conhecem melhor as necessidades específicas de cada região.

Antes, os parlamentares propunham a emenda, e o Executivo tinha que aprovar. Assim, se tornaram tradicional moeda de troca no jogo político, já que a destinação de emendas pode se transformar em investimentos locais e, eventualmente, palanque eleitoral. Cada político costuma direcionar dinheiro às cidades ou regiões de interesse.

Desde 2015, porém, alguns tipos de emendas se tornaram impositivas —ou seja, o governo é obrigado a pagá-las. Ficou menor o poder de barganha do governo federal, embora ele ainda possa determinar o ritmo de liberação dos recursos das emendas ao longo do ano. Em 2019, mais emendas se tornaram impositivas.

Foram essas mudanças que possibilitaram a criação do chamado “orçamento secreto”. Trata-se de emendas em que o autor ou o destino não era especificado, facilitando casos de corrupção. Em novembro de 2021, o STF suspendeu a execução das emendas pela primeira vez, em uma ação de relatoria da ministra Rosa Weber. Com a aposentadoria dela, foi Dino quem assumiu as ações desse tema.

Agora, estão na mão de Dino ao menos três ações que contestam o pagamento impositivo das emendas. Na semana passada, aconteceu uma audiência pública sobre o tema: os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, chegaram a confirmar presença, mas cancelaram de última hora.

*Com informações de Uol

Pauderney é aclamado vice-presidente de colegiado da Câmara que vai revisar renúncias tributárias

Foto: Assessoria

Subcomissão Especial de Isenções Fiscais foi criada para avaliar a eficácia do gasto tributário do país – estimado em quase R$ 800 bilhões, e contribuir com propostas para o ajuste das contas do país. Amazonense no grupo reforça garantia de preservação do modelo ZFM

O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) foi eleito vice-presidente da Subcomissão Especial das Isenções Fiscais. A nova instância foi instalada para analisar, fiscalizar e propor melhorias no atual sistema de isenções, subsídios e renúncias tributárias concedidas pela União.

Vinculada à Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, a subcomissão vai avaliar se as isenções fiscais estão, de fato, cumprindo sua função social e econômica.

“Hoje, o gasto tributário do país é responsável por uma perda de arrecadação estimada em quase R$ 800 bilhões por ano. O objetivo da subcomissão é dar mais transparência ao uso dos recursos públicos e fortalecer o debate sobre justiça tributária, contribuindo para a reforma tributária em curso no país”, afirma Pauderney.

Também será papel da subcomissão propor um texto viável, construído com base em estudos da Fazenda e na contribuição dos parlamentares, a ser apresentado ao conjunto da CFT e à presidência da Câmara. Para isso, a nova instância terá como prazo até o início de setembro.

Composição

A subcomissão será presidida pelo dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), autor do requerimento; relatada pelo dep. Mauro Benevides (PDT-CE); e contará o deputado Pauderney Avelino (União-AM) na vice-presidência, além da participação de Sidney Leite (PSD-AM), Fausto Santos Jr (UNIÃO-AM), Florentino Neto (PT-PI), Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e Merlong Solano (PT-PI).

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