Parlamentares derrubaram os vetos de presidente da República aos auxílios para o setor cultural

O Congresso Nacional derrubou os vetos de Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo hoje (5) após adiamentos da votação e pressão da classe artística pela aprovação dos auxílios ao setor cultural.

Para o deputado federal Marcelo Ramos, a decisão do Congresso Nacional é histórica e “faz justiça aos artistas brasileiros que tanto sofreram com os impactos da pandemia e com o desmonte das políticas públicas de apoio à cultura no Brasil”, comemora ao enfatizar que se sente “honrado em fazer parte desta conquista”.

Entusiasmado com o resultado da votação, Marcelo Ramos afirma ainda que “ao derrubar os vetos presidenciais às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, fazemos valer dois instrumentos importantes para geração de empregos e renda, validando o auxílio financeiro à produção cultural, que aprovamos na presidência do Congresso. É justo e agora é lei”, comemora.

Para que a decisão do presidente Bolsonaro fosse revertida, era necessária a maioria absoluta dos votos — 257 de deputados e 41 de senadores.

No caso da Lei Paulo Gustavo, 66 senadores votaram pela derrubada do veto, com unanimidade dos presentes, e 356 deputados decidiram o mesmo. Já na Aldir Blanc, o cenário foi de 414 votos para rejeitar a decisão do presidente na Câmara e 69 no Senado, outra vez por unanimidade. Agora as duas leis passam a vigorar, independentemente da vontade do presidente.

A Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, por um período de cinco anos, começando em 2023. Ela é inspirada na lei aprovada pelo Congresso em 2020 que garantiu recursos para o setor durante a pandemia, momento em que os espaços culturais fecharam completamente.

O projeto é também uma homenagem a Aldir Blanc, um dos mais importantes compositores do Brasil e autor de “O Bêbado e a Equilibrista”, que foi vítima de Covid em maio de 2020, aos 73 anos.

Já a Lei Paulo Gustavo tem caráter emergencial e destina R$ 3,86 bilhões para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia desde 2020. Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.

O projeto foi apresentado pela bancada do PT em maio do ano passado e também homenageia o ator e humorista morto naquele mês, em decorrência de complicações pela Covid.

Após a reunião de líderes da Câmara e do Senado no começo do dia, o acordo entre os parlamentares era o de que as duas decisões do presidente fossem revertidas.

Mas o governo se movimentou para que só a Aldir Blanc passasse e que a Paulo Gustavo fosse adiada por representar um impacto financeiro ainda neste ano. Contudo, no fim do dia houve acordo para que ambas fossem votadas.

Determinação de artistas

Desde segunda, atores, secretários de Cultura, produtores e outros agentes do setor mobilizaram uma agenda de debates e manifestações para pressionar que os parlamentares votassem pela derrubada dos vetos. Estão em Brasília, por exemplo, os artistas Amir Haddad, Johnny Massaro, Vera Fischer, Babu Santana e Letícia Spiller.

“Estamos aqui pelo reconhecimento de que, sem o compromisso político com direito à cultura e à arte, o nosso povo está em risco”, disse Vera Fischer, em evento da Comissão de Cultura na segunda. Neste mesmo dia, servidores de outros estados trouxeram relatos emocionados de artistas de pequeno porte que puderam colocar comida na mesa com a aprovação da primeira rodada da Lei Aldir Blanc.

Nas redes sociais, os que apoiaram a reversão da decisão de Bolsonaro subiram postagens em favor das leis com a hashtag “DerrubaVetosdaCultura” —caso das cantoras Marina Lima e Daniela Mercury.

“Tornar perene a experiência federativa da Lei Aldir Blanc pode levar a cultura brasileira a patamares nunca antes sonhados”, afirmou Fabrício Noronha, secretário de Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura. Ele também fez parte do grupo que veio à capital para articular a derrubada do veto.

“Está pavimentado um futuro na força da nossa diversidade e resistência e tudo isso no momento mais tenebroso e violento na condução da pasta no governo federal.”

Noronha já havia defendido que importância da Aldir Blanc é mostrado em pesquisa recente do Observatório da Economia Criativa da Bahia, que mapeou, por exemplo, que a média de valor por projeto na Aldir Blanc é de R$ 24 mil, enquanto a da Lei Rouanet é de R$ 461 mil.

Ainda num comparativo entre as duas leis de incentivo, a região Norte recebeu 12,4% dos recursos da Aldir Blanc e o Nordeste, 31,7%. Essa porcentagem é de 1,18% e 4,19%, respectivamente, no caso da Rouanet.

Cerca de 63% dos contemplados pela Aldir Blanc, ainda segundo essa pesquisa que ouviu 2.213 participantes de 557 municípios, afirmaram que não haviam sido beneficiados com recursos públicos desde 2016.

Com informações da Folha de S.Paulo e da assessoria do deputado Marcelo Ramos